{ "fields": [{"type":"int","id":"_id"},{"type":"text","id":"escopo_autuacao"},{"type":"text","id":"mes"},{"type":"text","id":"uf"},{"type":"text","id":"amparo_legal"},{"type":"text","id":"descricao_infracao"},{"type":"numeric","id":"quantidade_autos"}], "records": [ [1,"Evasão de Balança","JANEIRO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",9814], [2,"Evasão de Balança","JANEIRO","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",4936], [3,"Evasão de Balança","JANEIRO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",489], [4,"Evasão de Balança","JANEIRO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",2311], [5,"Evasão de Balança","JANEIRO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",19544], [6,"Evasão de Balança","JANEIRO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",6124], [7,"Evasão de Balança","FEVEREIRO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",9524], [8,"Evasão de Balança","FEVEREIRO","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",3190], [9,"Evasão de Balança","FEVEREIRO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",515], [10,"Evasão de Balança","FEVEREIRO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",2092], [11,"Evasão de Balança","FEVEREIRO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",21012], [12,"Evasão de Balança","FEVEREIRO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",4644], [13,"Evasão de Balança","MARÇO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",6352], [14,"Evasão de Balança","MARÇO","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",4315], [15,"Evasão de Balança","MARÇO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",440], [16,"Evasão de Balança","MARÇO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",1297], [17,"Evasão de Balança","MARÇO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",17023], [18,"Evasão de Balança","MARÇO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",4649], [19,"Evasão de Balança","ABRIL","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",7555], [20,"Evasão de Balança","ABRIL","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",7963], [21,"Evasão de Balança","ABRIL","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",313], [22,"Evasão de Balança","ABRIL","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",1594], [23,"Evasão de Balança","ABRIL","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",16932], [24,"Evasão de Balança","ABRIL","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",5390], [25,"Evasão de Balança","MAIO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",3300], [26,"Evasão de Balança","MAIO","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",5397], [27,"Evasão de Balança","MAIO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",108], [28,"Evasão de Balança","MAIO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",2924], [29,"Evasão de Balança","MAIO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",10447], [30,"Evasão de Balança","MAIO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",4558], [31,"Excesso de Peso","MAIO","PR","Lei 9503/97 Lei 10233/01 Res. CONTRAN nº 882/21 e alterações Portaria SENATRAN 354/22 e 268/22 e alterações ","Transitar com o veículo com excesso de peso - PBT/PBTC",1], [32,"Evasão de Balança","JUNHO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",3545], [33,"Evasão de Balança","JUNHO","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",3234], [34,"Evasão de Balança","JUNHO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",369], [35,"Evasão de Balança","JUNHO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",1934], [36,"Evasão de Balança","JUNHO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",10987], [37,"Evasão de Balança","JUNHO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",5361], [38,"Evasão de Balança","JULHO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",7057], [39,"Evasão de Balança","JULHO","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",2684], [40,"Evasão de Balança","JULHO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",547], [41,"Evasão de Balança","JULHO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",1709], [42,"Evasão de Balança","JULHO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",10791], [43,"Evasão de Balança","JULHO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",4997], [44,"Evasão de Balança","AGOSTO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",12515], [45,"Evasão de Balança","AGOSTO","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",10595], [46,"Evasão de Balança","AGOSTO","PR","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",50], [47,"Evasão de Balança","AGOSTO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",532], [48,"Evasão de Balança","AGOSTO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",1144], [49,"Evasão de Balança","AGOSTO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",10715], [50,"Evasão de Balança","AGOSTO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",7861], [51,"Evasão de Balança","SETEMBRO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",8020], [52,"Evasão de Balança","SETEMBRO","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",10610], [53,"Evasão de Balança","SETEMBRO","PR","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",827], [54,"Evasão de Balança","SETEMBRO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",347], [55,"Evasão de Balança","SETEMBRO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",515], [56,"Evasão de Balança","SETEMBRO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",9295], [57,"Evasão de Balança","SETEMBRO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",5029], [58,"Excesso de Peso","SETEMBRO","SC","Lei 9503/97 Lei 10233/01 Res. CONTRAN nº 882/21 e alterações Portaria SENATRAN 354/22 e 268/22 e alterações ","Transitar com o veículo com excesso de peso - PBT/PBTC e Por Eixo",1], [59,"Excesso de Peso","SETEMBRO","SC","Lei 9503/97 Lei 10233/01 Res. CONTRAN nº 882/21 e alterações Portaria SENATRAN 354/22 e 268/22 e alterações ","Transitar com o veículo com excesso de peso - PBT/PBTC",1], [60,"Evasão de Balança","OUTUBRO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",8960], [61,"Evasão de Balança","OUTUBRO","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",8257], [62,"Evasão de Balança","OUTUBRO","PR","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",157], [63,"Evasão de Balança","OUTUBRO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",311], [64,"Evasão de Balança","OUTUBRO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",859], [65,"Evasão de Balança","OUTUBRO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",8638], [66,"Evasão de Balança","OUTUBRO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",3306], [67,"Evasão de Balança","NOVEMBRO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",7421], [68,"Evasão de Balança","NOVEMBRO","MT","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",718], [69,"Evasão de Balança","NOVEMBRO","PR","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",884], [70,"Evasão de Balança","NOVEMBRO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",293], [71,"Evasão de Balança","NOVEMBRO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",390], [72,"Evasão de Balança","NOVEMBRO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",11623], [73,"Evasão de Balança","NOVEMBRO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",3229], [74,"Evasão de Balança","DEZEMBRO","MG","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",3831], [75,"Evasão de Balança","DEZEMBRO","PR","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",397], [76,"Evasão de Balança","DEZEMBRO","RJ","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",248], [77,"Evasão de Balança","DEZEMBRO","RS","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",1680], [78,"Evasão de Balança","DEZEMBRO","SC","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",8443], [79,"Evasão de Balança","DEZEMBRO","SP","Lei 9503 DE 23/09/1997 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.","Art. 209 Deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos",1072], [80,"Excesso de Peso","DEZEMBRO","MT","Lei 9503/97 Lei 10233/01 Res. CONTRAN nº 882/21 e alterações Portaria SENATRAN 354/22 e 268/22 e alterações ","Transitar com o veículo com excesso de peso - PBT/PBTC e Por Eixo",1] ]}