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    [52,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028001","AM/Manaus - RO/Porto Velho","Leito","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","50500.426900/2019-39","Data:\t07/12/2020\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tAUTORIZAÇÃO\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.426900/2019-39\t\tPORTARIA Nº 1.030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020... ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65.  \t\t\t\t\t\t\t\t ","Ativo","INTERESTADUAL"],
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    [72,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Executiva","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","50500.816555/2018-41","Data:\t04/04/2018\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tALTERAÇÃO DE TIPO DE VEICULO\t\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.816555/2018-41\t\t\t\t\t\t\t\tTipo de Referência:\t\t\tPROTOCOLO\t\t\t\t\t \t\t\t\"PRORROGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL ATÉ 30 DE JUNHO DE 2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t ","","INTERESTADUAL"],
    [73,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Executiva","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","","CONSTAM ALTERAÇÕES EM QUADROS DE HORÁRIOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS.","","INTERESTADUAL"],
    [74,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Executiva","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","50500.041112/2021-91","Data:\t16/06/2021\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tIMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.041112/2021-91\t\tDECISÃO SUPAS Nº 307, DE 9 DE JUNHO DE 2021...\tART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA APUÍ. \t\t\t\t\t","","INTERESTADUAL"],
    [75,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Básica","AUTORIZACAO","2024-11-14T00:00:00","50500.386768/2016-72","Data:\t10/05/2017\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tAUTORIZAÇÃO\t\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.386768/2016-72\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\tLINHA ATIVA POR MEIO DA PORTARIA Nº 202, DE 4 DE ABRIL DE 2017.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t ","","INTERESTADUAL"],
    [76,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Básica","AUTORIZACAO","2024-11-14T00:00:00","","CONSTAM ALTERAÇÕES EM QUADROS DE HORÁRIOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS.","","INTERESTADUAL"],
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    [78,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Básica","AUTORIZACAO","2024-11-14T00:00:00","50500.319125/2018-85","Data:\t06/03/2018\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tAUTOR PRESTACAO SERVICO INTERMUNICIPAL\t\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.319125/2018-85\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\"AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL NO PERIODO DE 01/01/2018 ATÉ 31/03/2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t ","","INTERESTADUAL"],
    [79,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Básica","AUTORIZACAO","2024-11-14T00:00:00","50500.041112/2021-91","Data:\t16/06/2021\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tIMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.041112/2021-91\t\tDECISÃO SUPAS Nº 307, DE 9 DE JUNHO DE 2021...\tART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA APUÍ. \t\t\t\t\t","","INTERESTADUAL"],
    [80,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Básica","AUTORIZACAO","2023-10-27T00:00:00","50500.386768/2016-72","Data:\t10/05/2017\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tAUTORIZAÇÃO\t\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.386768/2016-72\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\tLINHA ATIVA POR MEIO DA PORTARIA Nº 202, DE 4 DE ABRIL DE 2017.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t ","","INTERESTADUAL"],
    [81,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Básica","AUTORIZACAO","2023-10-27T00:00:00","50500.319125/2018-85","Data:\t06/03/2018\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tAUTOR PRESTACAO SERVICO INTERMUNICIPAL\t\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.319125/2018-85\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\"AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL NO PERIODO DE 01/01/2018 ATÉ 31/03/2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t ","","INTERESTADUAL"],
    [82,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Básica","AUTORIZACAO","2023-10-27T00:00:00","50500.816555/2018-41","Data:\t04/04/2018\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tALTERAÇÃO DE TIPO DE VEICULO\t\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.816555/2018-41\t\t\t\t\t\t\t\tTipo de Referência:\t\t\tPROTOCOLO\t\t\t\t\t \t\t\t\"PRORROGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL ATÉ 30 DE JUNHO DE 2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t ","","INTERESTADUAL"],
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    [84,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRO0028002","AM/Apuí - RO/Porto Velho","Básica","AUTORIZACAO","2023-10-27T00:00:00","50500.041112/2021-91","Data:\t16/06/2021\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tIMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.041112/2021-91\t\tDECISÃO SUPAS Nº 307, DE 9 DE JUNHO DE 2021...\tART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA APUÍ. \t\t\t\t\t","","INTERESTADUAL"],
    [85,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Básica","AUTORIZACAO","2023-11-28T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL. ","","INTERESTADUAL"],
    [86,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Básica","AUTORIZACAO","2023-11-28T00:00:00","50500.072668/2022-18","Data: 01/07/2022 Assunto: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO Processo: 50500.072668/2022-18  ...ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) NA LINHA MANAUS (AM) - BONFIM (RR), PREFIXO 01-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.","","INTERESTADUAL"],
    [87,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Básica","AUTORIZACAO","2024-11-14T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL. ","","INTERESTADUAL"],
    [88,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Básica","AUTORIZACAO","2024-11-14T00:00:00","50500.072668/2022-18","Data: 01/07/2022 Assunto: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO Processo: 50500.072668/2022-18  ...ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) NA LINHA MANAUS (AM) - BONFIM (RR), PREFIXO 01-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.","","INTERESTADUAL"],
    [89,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Básica","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL. ","","INTERESTADUAL"],
    [90,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Básica","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","50500.072668/2022-18","Data: 01/07/2022 Assunto: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO Processo: 50500.072668/2022-18  ...ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) NA LINHA MANAUS (AM) - BONFIM (RR), PREFIXO 01-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.","","INTERESTADUAL"],
    [91,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Semileito","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL. ","","INTERESTADUAL"],
    [92,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Semileito","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","50500.072668/2022-18","Data: 01/07/2022 Assunto: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO Processo: 50500.072668/2022-18  ...ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) NA LINHA MANAUS (AM) - BONFIM (RR), PREFIXO 01-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.","","INTERESTADUAL"],
    [93,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Básica","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL. ","","INTERESTADUAL"],
    [94,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Básica","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","50500.072668/2022-18","Data: 01/07/2022 Assunto: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO Processo: 50500.072668/2022-18  ...ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) NA LINHA MANAUS (AM) - BONFIM (RR), PREFIXO 01-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.","","INTERESTADUAL"],
    [95,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Básica","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL. ","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [96,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","AMRR0028007","AM/Manaus - RR/Bonfim","Básica","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","50500.072668/2022-18","Data: 01/07/2022 Assunto: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO Processo: 50500.072668/2022-18  ...ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) NA LINHA MANAUS (AM) - BONFIM (RR), PREFIXO 01-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [97,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","ROAC0028004","RO/Porto Velho - AC/Rio Branco","Básica","AUTORIZACAO","2024-12-23T00:00:00","50500.426907/2019-51","Data:\t16/12/2020\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tAUTORIZAÇÃO\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.426907/2019-51 PORTARIA Nº 1.048 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020\t\tART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65.\t\t\t\t\t\t","","INTERESTADUAL"],
    [98,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","ROAC0028004","RO/Porto Velho - AC/Rio Branco","Básica","AUTORIZACAO","2024-12-23T00:00:00","50500.302773/2023-60","Data:\t16/10/2023\t\t\t\t\t\t\t\t\tAssunto:\t\tOPERAÇÃO SIMULTANEA\t\t\t\t\t Número:\t\t50500.302773/2023-60\t\tDECISÃO SUPAS Nº 666, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023\tART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL PORTO VELHO (RO) - RIO BRANCO (AC), PREFIXO 22-0029-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE PORTO VELHO (RO) PARA JACI PARANÁ (RO), ABUNÃ (RO), EXTREMA (RO) E NOVA CALIFÓRNIA.\t","","INTERESTADUAL"],
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    [128,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","ROAC0028004","RO/Porto Velho - AC/Rio Branco","Básica","AUTORIZACAO","2025-07-11T00:00:00","50505.033315/2025-97","Protocolo 50505.033315/2025-97 - Operação Conjunta - DECISÃO SUPAS Nº 961, DE 03 DE JULHO DE 2025 - Art. 1º Deferir o pedido da AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ nº 34.805.903/0001-61, para realizar operação conjunta da linha PORTO VELHO/RO-RIO BRANCO/AC, prefixo nº ROAC0028004, com a linha intermunicipal vicinal PORTO VELHO/RO-NOVA CALIFORNIA/RO, no trecho de PORTO VELHO/RO para NOVA CALIFORNIA/RO. Data de Publicação: 10/07/2025.","Ativo","INTERESTADUAL"],
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    [142,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","ROAM0028006","RO/Ji-Paraná - AM/Apuí","Executiva","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM  ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS","","INTERESTADUAL"],
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    [157,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","ROAM0028006","RO/Ji-Paraná - AM/Apuí","Executiva","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM  ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [158,"34.805.903/0001-61","AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","ROAM0028006","RO/Ji-Paraná - AM/Apuí","Executiva","AUTORIZACAO","2024-12-19T00:00:00","50500.015883/2021-22","Data: 25/02/2021 Assunto: QUADRO DE HORÁRIOS Processo: 50500.015883/2021-22  OMUNICAÇÃO DE ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP, CONFORME SEGUE:  DATA PREFIXO HORÁRIO SENTIDO  23.02.2021 22-0020-00 16:00 VOLTA","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [159,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2025-11-25T00:00:00","BASP0248004","BA/Salvador - SP/São Bernardo do Campo","Executiva","AUTORIZACAO","2025-11-25T00:00:00","50505.064727/2025-79","Processo: 50505.064727/2025-79 - Emitir o?Termo de Autorização - TAR nº BASP0248004?à ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 01.502.456/0001-12, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha?SALVADOR/BA-SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, conforme seções relacionadas?no Anexo desta Decisão, tendo em vista que os mercados objetos do pleito de emissão de TAR já são autorizados à requerente, em cumprimento à Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [160,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGPI0248001","MG/Indianópolis - PI/Teresina","Básica","AUTORIZACAO","2025-04-08T00:00:00","50505.019261/2025-57","50505.019261/2025-57 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31107190. ","","INTERESTADUAL"],
    [161,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGPI0248001","MG/Indianópolis - PI/Teresina","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-14T00:00:00","50500.020013/2025-07","Data: 14/04/2025. 50500.020013/2025-07 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31260418.","","INTERESTADUAL"],
    [162,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGPI0248001","MG/Indianópolis - PI/Teresina","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-14T00:00:00","50505.019261/2025-57","50505.019261/2025-57 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31107190. ","","INTERESTADUAL"],
    [163,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGPI0248001","MG/Indianópolis - PI/Teresina","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-24T00:00:00","50505.019261/2025-57","50505.019261/2025-57 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31107190. ","","INTERESTADUAL"],
    [164,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGPI0248001","MG/Indianópolis - PI/Teresina","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-24T00:00:00","50500.020013/2025-07","Data: 14/04/2025. 50500.020013/2025-07 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31260418.","","INTERESTADUAL"],
    [165,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGPI0248001","MG/Indianópolis - PI/Teresina","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-24T00:00:00","50500.020739/2025-31","Data: 24/04/2025. Processo SEI 50500.020739/2025-31 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31362385. LINHA: INDIANÓPOLIS (MG) – TERESINA (PI) ====Sentido: Ida, Serviço: Semileito. Dia: Terça ALTERAR DÁS 20:55 PARA ÀS 23:50 ==== Sentido: Ida Serviço: Básico Dia: Sexta ALTERAR DÁS 20:55 PARA ÀS 23:50 ====Sentido: Volta Serviço: Semileito Dia: Segunda ALTERAR DÁS 11H PARA ÀS 14H ==== Sentido: Volta  Serviço: Básico Dia: Quinta ALTERAR DÁS 11H PARA ÀS 14H. ","","INTERESTADUAL"],
    [166,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGPI0248001","MG/Indianópolis - PI/Teresina","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-24T00:00:00","50505.019261/2025-57","50505.019261/2025-57 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31107190. ","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [167,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGPI0248001","MG/Indianópolis - PI/Teresina","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-24T00:00:00","50500.020013/2025-07","Data: 14/04/2025. 50500.020013/2025-07 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31260418.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [168,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGPI0248001","MG/Indianópolis - PI/Teresina","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-24T00:00:00","50500.020739/2025-31","Data: 24/04/2025. Processo SEI 50500.020739/2025-31 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31362385. LINHA: INDIANÓPOLIS (MG) – TERESINA (PI) ====Sentido: Ida, Serviço: Semileito. Dia: Terça ALTERAR DÁS 20:55 PARA ÀS 23:50 ==== Sentido: Ida Serviço: Básico Dia: Sexta ALTERAR DÁS 20:55 PARA ÀS 23:50 ====Sentido: Volta Serviço: Semileito Dia: Segunda ALTERAR DÁS 11H PARA ÀS 14H ==== Sentido: Volta  Serviço: Básico Dia: Quinta ALTERAR DÁS 11H PARA ÀS 14H. ","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [169,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGPI0248001","MG/Indianópolis - PI/Teresina","Executiva","AUTORIZACAO","2025-05-14T00:00:00","50505.025440/2025-23","Data da anotação: 14/05/2025. Processo SEI 50505.025440/2025-23 -  Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 32014674 e 32014696. ","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [170,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2026-01-20T00:00:00","MGPR0248007","MG/Belo Horizonte - PR/Curitiba","Básica","AUTORIZAÇÃO JUDICIAL","2026-01-20T00:00:00",""," DECISÃO SUPAS Nº 1.981, 1.982 e 1.983, DE (38072546) publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de dezembro de 2025. inicio da operação 20/01/2026.","","INTERESTADUAL"],
    [171,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2026-01-20T00:00:00","MGPR0248007","MG/Belo Horizonte - PR/Curitiba","Executiva","AUTORIZAÇÃO JUDICIAL","2026-01-20T00:00:00",""," DECISÃO SUPAS Nº 1.981, 1.982 e 1.983, DE (38072546) publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de dezembro de 2025. inicio da operação 20/01/2026.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [172,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGSP0248002","MG/Indianópolis - SP/São Bernardo do Campo","Básica","AUTORIZACAO","2025-04-14T00:00:00","50505.019257/2025-99","50505.019257/2025-99 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração de  horários indicados no documento SEI nº 31107105. ","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [173,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGSP0248002","MG/Indianópolis - SP/São Bernardo do Campo","Básica","AUTORIZACAO","2025-04-14T00:00:00","50500.020002/2025-19","Data: 14/04/2025. 50500.020002/2025-19 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31260041.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [174,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGSP0248002","MG/Indianópolis - SP/São Bernardo do Campo","Básica","AUTORIZACAO","2025-05-12T00:00:00","50505.025444/2025-10","Data da anotação 12/05/2025 - 50505.025444/2025-10 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração/exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 32015110.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [175,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGSP0248002","MG/Indianópolis - SP/São Bernardo do Campo","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-14T00:00:00","50505.019257/2025-99","50505.019257/2025-99 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração de  horários indicados no documento SEI nº 31107105. ","","INTERESTADUAL"],
    [176,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGSP0248002","MG/Indianópolis - SP/São Bernardo do Campo","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-14T00:00:00","50500.020002/2025-19","Data: 14/04/2025. 50500.020002/2025-19 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração dos horários indicados no documento SEI nº 31260041.","","INTERESTADUAL"],
    [177,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","MGSP0248002","MG/Indianópolis - SP/São Bernardo do Campo","Básica","AUTORIZACAO","2025-04-08T00:00:00","50505.019257/2025-99","50505.019257/2025-99 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração de  horários indicados no documento SEI nº 31107105. ","","INTERESTADUAL"],
    [178,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2026-01-20T00:00:00","MGSP0248006","MG/Belo Horizonte - SP/São Paulo","Executiva","AUTORIZAÇÃO JUDICIAL","2026-01-20T00:00:00",""," DECISÃO SUPAS Nº 1.981, 1.982 e 1.983, DE (38072546) publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de dezembro de 2025.inicio da operação 20/01/2026.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [179,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2026-01-20T00:00:00","MGSP0248006","MG/Belo Horizonte - SP/São Paulo","Básica","AUTORIZAÇÃO JUDICIAL","2026-01-20T00:00:00",""," DECISÃO SUPAS Nº 1.981, 1.982 e 1.983, DE (38072546) publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de dezembro de 2025.inicio da operação 20/01/2026.","","INTERESTADUAL"],
    [180,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2026-01-20T00:00:00","PRSP0248005","PR/Curitiba - SP/São Paulo","Básica","AUTORIZAÇÃO JUDICIAL","2026-01-20T00:00:00","","DECISÃO SUPAS Nº 1.981, 1.982 e 1.983, DE (38072546) publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de dezembro de 2025. Inicio da operação 20/01/2026.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [181,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","SPSE0248003","SP/São Bernardo do Campo - SE/Aracaju","Básica","AUTORIZACAO","2025-04-07T00:00:00","50505.019250/2025-77","50505.019250/2025-77 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração/inclusão/exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 31106913.","","INTERESTADUAL"],
    [182,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","SPSE0248003","SP/São Bernardo do Campo - SE/Aracaju","Básica","AUTORIZACAO","2025-04-30T00:00:00","50505.019250/2025-77","50505.019250/2025-77 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração/inclusão/exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 31106913.","","INTERESTADUAL"],
    [183,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","SPSE0248003","SP/São Bernardo do Campo - SE/Aracaju","Básica","AUTORIZACAO","2025-04-30T00:00:00","50500.019989/2025-29","50500.019989/2025-29 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração/inclusão/exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 31258917. Portanto, a exclusão do horário: IDA - 07h20 e VOLTA - 12h01 do semileito de quarta-feira, quinta-feira e sábado. E o reestabelecimento dos horários de SEXTA. ","","INTERESTADUAL"],
    [184,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","SPSE0248003","SP/São Bernardo do Campo - SE/Aracaju","Semileito","AUTORIZACAO","2025-04-23T00:00:00","50505.019250/2025-77","50505.019250/2025-77 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração/inclusão/exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 31106913.","","INTERESTADUAL"],
    [185,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","SPSE0248003","SP/São Bernardo do Campo - SE/Aracaju","Semileito","AUTORIZACAO","2025-04-23T00:00:00","50500.019989/2025-29","50500.019989/2025-29 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração/inclusão/exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 31258917. Portanto, a exclusão do horário: IDA - 07h20 e VOLTA - 12h01 do semileito de quarta-feira, quinta-feira e sábado. E o reestabelecimento dos horários de SEXTA. ","","INTERESTADUAL"],
    [186,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","SPSE0248003","SP/São Bernardo do Campo - SE/Aracaju","Semileito","AUTORIZACAO","2025-04-30T00:00:00","50505.019250/2025-77","50505.019250/2025-77 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração/inclusão/exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 31106913.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [187,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","SPSE0248003","SP/São Bernardo do Campo - SE/Aracaju","Semileito","AUTORIZACAO","2025-04-30T00:00:00","50500.019989/2025-29","50500.019989/2025-29 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração/inclusão/exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 31258917. Portanto, a exclusão do horário: IDA - 07h20 e VOLTA - 12h01 do semileito de quarta-feira, quinta-feira e sábado. E o reestabelecimento dos horários de SEXTA. ","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [188,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","SPSE0248003","SP/São Bernardo do Campo - SE/Aracaju","Semileito","AUTORIZACAO","2025-05-07T00:00:00","50505.024289/2025-14","Data da anotação: 07/05/2025. Protocolo nº 50505.024289/2025-14 - Requerimento contendo registro de horários únicos executados pelas linhas/TARs autorizados à empresa, exclusivamente no dia 02/05/2025.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [189,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","SPSE0248003","SP/São Bernardo do Campo - SE/Aracaju","Semileito","AUTORIZACAO","2025-05-13T00:00:00","50505.025443/2025-67","Data da anotação: 13/05/2025 - Protocolo nº 50505.025443/2025-67 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a alteração/inclusão/exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 32014941.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [190,"01.502.456/0001-12","ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","2024-11-01T00:00:00","SPSE0248003","SP/São Bernardo do Campo - SE/Aracaju","Básica","AUTORIZACAO","2025-05-07T00:00:00","50505.024289/2025-14","Data da anotação: 07/05/2025. Protocolo nº 50505.024289/2025-14 - Requerimento contendo registro de horários únicos executados pelas linhas/TARs autorizados à empresa, exclusivamente no dia 02/05/2025.","","INTERESTADUAL"],
    [191,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2023-11-20T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTA  ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO","","INTERESTADUAL"],
    [192,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2023-11-20T00:00:00","50500.036213/2022-21","Data: 01/12/2022 Assunto: ATIVAÇÃO DA LINHA Número: 50500.036213/2022-21 Tipo de Referência: PROTOCOLO  CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.036213/2022-21, DECIDE:  ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 307, DE 4 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  DE 6 DE MAIO DE 2022, UMA VEZ QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO  MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034975-79.2022.4.01.3400, OS MERCADOS SOLICITADOS POSSUEM  CARACTERÍSTICAS ADMINISTRATIVA  ","","INTERESTADUAL"],
    [193,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2023-11-20T00:00:00","50500.036213/2022-21","Data: 01/12/2022 Assunto: ATIVAÇÃO DA LINHA Número: 50500.036213/2022-21 Tipo de Referência: PROTOCOLO  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº  05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA POUSO  ALEGRE (MG) - OSASCO (SP), PREFIXO 06-0559-00, COM AS SEÇÕES DE POUSO ALEGRE (MG) PARA ATIBAIA  (SP), MAIRIPORÃ (SP), GUARULHOS (SP) E SÃO PAULO (SP)  ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.  ","","INTERESTADUAL"],
    [194,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTA  ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO","","INTERESTADUAL"],
    [195,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50500.036213/2022-21","Data: 01/12/2022 Assunto: ATIVAÇÃO DA LINHA Número: 50500.036213/2022-21 Tipo de Referência: PROTOCOLO  CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.036213/2022-21, DECIDE:  ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 307, DE 4 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  DE 6 DE MAIO DE 2022, UMA VEZ QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO  MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034975-79.2022.4.01.3400, OS MERCADOS SOLICITADOS POSSUEM  CARACTERÍSTICAS ADMINISTRATIVA  ","","INTERESTADUAL"],
    [196,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50500.036213/2022-21","Data: 01/12/2022 Assunto: ATIVAÇÃO DA LINHA Número: 50500.036213/2022-21 Tipo de Referência: PROTOCOLO  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº  05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA POUSO  ALEGRE (MG) - OSASCO (SP), PREFIXO 06-0559-00, COM AS SEÇÕES DE POUSO ALEGRE (MG) PARA ATIBAIA  (SP), MAIRIPORÃ (SP), GUARULHOS (SP) E SÃO PAULO (SP)  ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.  ","","INTERESTADUAL"],
    [197,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50505.008081/2025-40","Protocolo: 50505.008081/2025-40. Assunto: Alteração ponto de embarque e desembarque (nomeclatura).  Data da alteração no sistema: 12/02/2025.","","INTERESTADUAL"],
    [198,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Leito","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTA  ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO","","INTERESTADUAL"],
    [199,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Leito","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50500.036213/2022-21","Data: 01/12/2022 Assunto: ATIVAÇÃO DA LINHA Número: 50500.036213/2022-21 Tipo de Referência: PROTOCOLO  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº  05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA POUSO  ALEGRE (MG) - OSASCO (SP), PREFIXO 06-0559-00, COM AS SEÇÕES DE POUSO ALEGRE (MG) PARA ATIBAIA  (SP), MAIRIPORÃ (SP), GUARULHOS (SP) E SÃO PAULO (SP)  ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.  ","","INTERESTADUAL"],
    [200,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Leito","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50500.036213/2022-21","Data: 01/12/2022 Assunto: ATIVAÇÃO DA LINHA Número: 50500.036213/2022-21 Tipo de Referência: PROTOCOLO  CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.036213/2022-21, DECIDE:  ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 307, DE 4 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  DE 6 DE MAIO DE 2022, UMA VEZ QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO  MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034975-79.2022.4.01.3400, OS MERCADOS SOLICITADOS POSSUEM  CARACTERÍSTICAS ADMINISTRATIVA  ","","INTERESTADUAL"],
    [201,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Leito","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50505.008081/2025-40","Protocolo: 50505.008081/2025-40. Assunto: Alteração ponto de embarque e desembarque (nomeclatura).  Data da alteração no sistema: 12/02/2025.","","INTERESTADUAL"],
    [202,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTA  ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [203,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50500.036213/2022-21","Data: 01/12/2022 Assunto: ATIVAÇÃO DA LINHA Número: 50500.036213/2022-21 Tipo de Referência: PROTOCOLO  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº  05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA POUSO  ALEGRE (MG) - OSASCO (SP), PREFIXO 06-0559-00, COM AS SEÇÕES DE POUSO ALEGRE (MG) PARA ATIBAIA  (SP), MAIRIPORÃ (SP), GUARULHOS (SP) E SÃO PAULO (SP)  ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.  ","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [204,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50500.036213/2022-21","Data: 01/12/2022 Assunto: ATIVAÇÃO DA LINHA Número: 50500.036213/2022-21 Tipo de Referência: PROTOCOLO  CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.036213/2022-21, DECIDE:  ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 307, DE 4 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  DE 6 DE MAIO DE 2022, UMA VEZ QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO  MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034975-79.2022.4.01.3400, OS MERCADOS SOLICITADOS POSSUEM  CARACTERÍSTICAS ADMINISTRATIVA  ","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [205,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50505.008081/2025-40","Protocolo: 50505.008081/2025-40. Assunto: Alteração ponto de embarque e desembarque (nomeclatura).  Data da alteração no sistema: 12/02/2025.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [206,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTA  ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO","","INTERESTADUAL"],
    [207,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50500.036213/2022-21","Data: 01/12/2022 Assunto: ATIVAÇÃO DA LINHA Número: 50500.036213/2022-21 Tipo de Referência: PROTOCOLO  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº  05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA POUSO  ALEGRE (MG) - OSASCO (SP), PREFIXO 06-0559-00, COM AS SEÇÕES DE POUSO ALEGRE (MG) PARA ATIBAIA  (SP), MAIRIPORÃ (SP), GUARULHOS (SP) E SÃO PAULO (SP)  ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.  ","","INTERESTADUAL"],
    [208,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50500.036213/2022-21","Data: 01/12/2022 Assunto: ATIVAÇÃO DA LINHA Número: 50500.036213/2022-21 Tipo de Referência: PROTOCOLO  CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.036213/2022-21, DECIDE:  ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 307, DE 4 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  DE 6 DE MAIO DE 2022, UMA VEZ QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO  MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034975-79.2022.4.01.3400, OS MERCADOS SOLICITADOS POSSUEM  CARACTERÍSTICAS ADMINISTRATIVA  ","","INTERESTADUAL"],
    [209,"05.108.552/0001-31","AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA","2024-11-05T00:00:00","MGSP0124001","MG/Pouso Alegre - SP/Osasco","Básica","AUTORIZACAO","2025-02-12T00:00:00","50505.008081/2025-40","Protocolo: 50505.008081/2025-40. Assunto: Alteração ponto de embarque e desembarque (nomeclatura).  Data da alteração no sistema: 12/02/2025.","","INTERESTADUAL"],
    [210,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-30T00:00:00","ESRJ0010025","ES/São José do Calçado - RJ/Rio de Janeiro","Básica","AUTORIZACAO","2025-01-27T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS.","","INTERESTADUAL"],
    [211,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-30T00:00:00","ESRJ0010025","ES/São José do Calçado - RJ/Rio de Janeiro","Básica","AUTORIZACAO","2025-01-30T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS.","Em Elaboração","INTERESTADUAL"],
    [212,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-30T00:00:00","ESRJ0010025","ES/São José do Calçado - RJ/Rio de Janeiro","Básica","AUTORIZACAO","2023-11-20T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS.","","INTERESTADUAL"],
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    [214,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-30T00:00:00","ESRJ0010025","ES/São José do Calçado - RJ/Rio de Janeiro","Básica","AUTORIZACAO","2025-01-02T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS.","","INTERESTADUAL"],
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    [216,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-30T00:00:00","ESRJ0010025","ES/São José do Calçado - RJ/Rio de Janeiro","Básica","AUTORIZACAO","2025-04-14T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS.","","INTERESTADUAL"],
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    [218,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-30T00:00:00","ESRJ0010025","ES/São José do Calçado - RJ/Rio de Janeiro","Executiva","AUTORIZACAO","2025-04-14T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS.","","INTERESTADUAL"],
    [219,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-30T00:00:00","ESRJ0010025","ES/São José do Calçado - RJ/Rio de Janeiro","Básica","AUTORIZACAO","2025-04-14T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS.","Ativo","INTERESTADUAL"],
    [220,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-30T00:00:00","ESRJ0010025","ES/São José do Calçado - RJ/Rio de Janeiro","Básica","AUTORIZACAO","2025-04-14T00:00:00","","NO HISTÓRICO DO SGP CONSTAM ALTERAÇÕES DE QUADRO DE HORÁRIOS.","","INTERESTADUAL"],
    [221,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.016056/2024-59","Ajuste de duplicidade de linhas conforme disposto no § 4º do art. 226 da Resolução nº 6.033/2023 -processo n º 50505.016056/2024-59","","INTERESTADUAL"],
    [222,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.000105/2025-12","Informamos que o SIGMA está passando por atualizações/melhorias nos ambientes “Quadro de Horários” e “Viagens”. Dessa forma, por meio do protocolo nº 50505.000105/2025-12, a empresa comunicou o cancelamento de viagens do dia 31/12/2024, às 23:00 (VOLTA).","","INTERESTADUAL"],
    [223,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.148616/2024-33","50505.148616/2024-33 - Cancelamento de Viagens. Até a presente data, o sistema SIGMA não permite a comunicação de cancelamento de viagens, situação registrada pela empresa por meio do protocolo 50505.148616/2024-33 para a viagem cadastrada às 18:14 do dia 24/12/2024, sentido IDA. Ressalte-se que, conforme o disposto no §2º do art. 163 da Resolução ANTT nº 6.033/2023, é vedado o cancelamento de viagens que ofereçam serviço convencional.","","INTERESTADUAL"],
    [224,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.014578/2025-05","50505.014578/2025-05 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 30491992.","","INTERESTADUAL"],
    [225,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.016056/2024-59","Ajuste de duplicidade de linhas conforme disposto no § 4º do art. 226 da Resolução nº 6.033/2023 -processo n º 50505.016056/2024-59","","INTERESTADUAL"],
    [226,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.148616/2024-33","50505.148616/2024-33 - Cancelamento de Viagens. Até a presente data, o sistema SIGMA não permite a comunicação de cancelamento de viagens, situação registrada pela empresa por meio do protocolo 50505.148616/2024-33 para a viagem cadastrada às 18:14 do dia 24/12/2024, sentido IDA. Ressalte-se que, conforme o disposto no §2º do art. 163 da Resolução ANTT nº 6.033/2023, é vedado o cancelamento de viagens que ofereçam serviço convencional.","","INTERESTADUAL"],
    [227,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.000105/2025-12","Informamos que o SIGMA está passando por atualizações/melhorias nos ambientes “Quadro de Horários” e “Viagens”. Dessa forma, por meio do protocolo nº 50505.000105/2025-12, a empresa comunicou o cancelamento de viagens do dia 31/12/2024, às 23:00 (VOLTA).","","INTERESTADUAL"],
    [228,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.014578/2025-05","50505.014578/2025-05 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 30491992.","","INTERESTADUAL"],
    [229,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.016056/2024-59","Ajuste de duplicidade de linhas conforme disposto no § 4º do art. 226 da Resolução nº 6.033/2023 -processo n º 50505.016056/2024-59","","INTERESTADUAL"],
    [230,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.148616/2024-33","50505.148616/2024-33 - Cancelamento de Viagens. Até a presente data, o sistema SIGMA não permite a comunicação de cancelamento de viagens, situação registrada pela empresa por meio do protocolo 50505.148616/2024-33 para a viagem cadastrada às 18:14 do dia 24/12/2024, sentido IDA. Ressalte-se que, conforme o disposto no §2º do art. 163 da Resolução ANTT nº 6.033/2023, é vedado o cancelamento de viagens que ofereçam serviço convencional.","","INTERESTADUAL"],
    [231,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.000105/2025-12","Informamos que o SIGMA está passando por atualizações/melhorias nos ambientes “Quadro de Horários” e “Viagens”. Dessa forma, por meio do protocolo nº 50505.000105/2025-12, a empresa comunicou o cancelamento de viagens do dia 31/12/2024, às 23:00 (VOLTA).","","INTERESTADUAL"],
    [232,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.014578/2025-05","50505.014578/2025-05 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 30491992.","","INTERESTADUAL"],
    [233,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Semileito","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.016056/2024-59","Ajuste de duplicidade de linhas conforme disposto no § 4º do art. 226 da Resolução nº 6.033/2023 -processo n º 50505.016056/2024-59","","INTERESTADUAL"],
    [234,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Semileito","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.148616/2024-33","50505.148616/2024-33 - Cancelamento de Viagens. Até a presente data, o sistema SIGMA não permite a comunicação de cancelamento de viagens, situação registrada pela empresa por meio do protocolo 50505.148616/2024-33 para a viagem cadastrada às 18:14 do dia 24/12/2024, sentido IDA. Ressalte-se que, conforme o disposto no §2º do art. 163 da Resolução ANTT nº 6.033/2023, é vedado o cancelamento de viagens que ofereçam serviço convencional.","","INTERESTADUAL"],
    [235,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Semileito","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.000105/2025-12","Informamos que o SIGMA está passando por atualizações/melhorias nos ambientes “Quadro de Horários” e “Viagens”. Dessa forma, por meio do protocolo nº 50505.000105/2025-12, a empresa comunicou o cancelamento de viagens do dia 31/12/2024, às 23:00 (VOLTA).","","INTERESTADUAL"],
    [236,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Semileito","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.014578/2025-05","50505.014578/2025-05 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 30491992.","","INTERESTADUAL"],
    [237,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Semileito","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.016056/2024-59","Ajuste de duplicidade de linhas conforme disposto no § 4º do art. 226 da Resolução nº 6.033/2023 -processo n º 50505.016056/2024-59","","INTERESTADUAL"],
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    [239,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Semileito","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.148616/2024-33","50505.148616/2024-33 - Cancelamento de Viagens. Até a presente data, o sistema SIGMA não permite a comunicação de cancelamento de viagens, situação registrada pela empresa por meio do protocolo 50505.148616/2024-33 para a viagem cadastrada às 18:14 do dia 24/12/2024, sentido IDA. Ressalte-se que, conforme o disposto no §2º do art. 163 da Resolução ANTT nº 6.033/2023, é vedado o cancelamento de viagens que ofereçam serviço convencional.","","INTERESTADUAL"],
    [240,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Semileito","AUTORIZACAO","2025-03-20T00:00:00","50505.014578/2025-05","50505.014578/2025-05 - Alteração do Quadro de Horários. O sistema SIGMA não está permitindo a alteração do quadro de horários. Por meio do protocolo em referência, foi solicitada a exclusão dos horários indicados no documento SEI nº 30491992.","","INTERESTADUAL"],
    [241,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-01-08T00:00:00","50505.148616/2024-33","50505.148616/2024-33 - Cancelamento de Viagens. Até a presente data, o sistema SIGMA não permite a comunicação de cancelamento de viagens, situação registrada pela empresa por meio do protocolo 50505.148616/2024-33 para a viagem cadastrada às 18:14 do dia 24/12/2024, sentido IDA. Ressalte-se que, conforme o disposto no §2º do art. 163 da Resolução ANTT nº 6.033/2023, é vedado o cancelamento de viagens que ofereçam serviço convencional.","","INTERESTADUAL"],
    [242,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-01-07T00:00:00","50505.000105/2025-12","Informamos que o SIGMA está passando por atualizações/melhorias nos ambientes “Quadro de Horários” e “Viagens”. Dessa forma, por meio do protocolo nº 50505.000105/2025-12, a empresa comunicou o cancelamento de viagens do dia 31/12/2024, às 23:00 (VOLTA).","","INTERESTADUAL"],
    [243,"30.069.314/0001-01","AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA","2024-10-24T00:00:00","MGRJ0010004","MG/Pirapetinga - RJ/Itaperuna - Via Comendador Venâncio","Executiva","AUTORIZACAO","2025-01-08T00:00:00","50505.016056/2024-59","Ajuste de duplicidade de linhas conforme disposto no § 4º do art. 226 da Resolução nº 6.033/2023 -processo n º 50505.016056/2024-59","","INTERESTADUAL"],
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