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SIFAMA - Autos de Infração de Transporte Rodoviário Interestadual e Internaci...
Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. -
Internacional - Linhas Acordadas Mercosul
Dados das Linhas Internacional acordadas no Mercosul e respectivas frequências acordadas. -
Uso do Solo
Informações sobre o uso do solo nas rodovias concedidas. -
Empresas habilitadas ao transporte rodoviário internacional de cargas (TRIC).
Relação de empresas habilitadas para o transporte rodoviário internacional de cargas. Não estão incluídas na relação empresas suspensas ou canceladas. -
Empresas Habilitadas como Operador de Transporte Multimodal
Relação de empresas habilitadas como Operador de Transporte Multimodal. -
Solicitações de Novos Mercados
Relação dos mercados solicitados pelas empresas para operar por meio de autorização. -
SISMULTAS - Autos de Infração de Transporte Rodoviário Interestadual e Intern...
Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. -
SISMULTAS - Autos de Infração de Transporte Rodoviário de Cargas
Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário de cargas. -
Transportadores Impedidos de Operar no Transporte Internacional
Relação de transportadores, pessoa física e jurídica, impedidos de realizar o transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 2 (dois) anos, nos moldes da Lei nº... -
Registro de Fiscalizações do Transporte Rodoviário de Passageiros
Relação anual dos registros da fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. -
Perfil Do Terreno
Informações sobre o tipo de perfil de terreno das rodovias concediadas. -
Traçado
Informações sobre o tipo de traçado das rodovias concedidas. -
Tipo de Pavimento
Informações sobre o tipo de pavimento das rodovias concedidas. -
ISS Arrecadado
Informações do ISS arrecadado pelas concessionárias. -
Tipo de Faixa
Informações sobre os tipos de faixas nas rodovias concedidas. -
Iluminação
Informações sobre a iluminação das rodovias concediadas. -
Registros do Sistema Integrado de Fiscalizações - SIF
Relação anual dos registros de fiscalizações cadastradas no Sistema Integrado de Fiscalização- SIF. -
Volume de Tráfego Equivalentes nas Praças de Pedágio
Informações de volume de tráfego equivalente em cada praça. -
Acidentes Ferroviários
Registros de acidentes ocorridos nos trechos concedidos às operadoras ferroviárias, juntamente com o processo de monitoramento e análise dos dados no Sistema Acompanhamento de... -
Projetos de Concessão de Ferrovias
Informações sobre os projetos com Processos de Participação e Controle Social (PPCS) abertos ou concluídos e que ainda não foram licitados.