﻿_id	cnpj	razao_social	data_autorizacao	prefixo	descricao_linha	tipo_servico	outorga_secao	data_atualizacao	protocolo_historico	descricao_historico	situacao_servico
1	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1965-02-12T00:00:00	13-0295-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2001-08-10T00:00:00	2001.00037432            	REQUERIMENTO SICAP Nº  2001.00037432    INTERESSADA: A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)    A EMPRESA REQUERENTE É PERMISSIONARIA DA LINHA  PREFIXO 13.0295-20 - CAMPINA GRANDE (PB) / SURUBIM (PE), COM SANITARIO, SOLICITANDO ASSIM A MUDANÇA DO TIPO DE SERVIÇO, BEM COMO A LIBERAÇÃO DAS TARIFAS CORRESPONDENTES PARA A/S SANITARIO.	INATIVO
2	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1965-02-12T00:00:00	13-0295-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2008-07-09T00:00:00	MPF X EMPRESA            	"Comunico, conforme informado pela Procuradoria-Geral nesta data, via e-mail, que o Juízo da 24ª Vara Federal de Pernambuco proferiu decisão nos autos da Ação Civil Pública nº 2008.83.02.000126-4, proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor da ANTT e da Empresa Antônio Cândido e Cia Ltda. (Expresso Nacional de Luxo), nos seguintes termos:         ""(...) DEFIRO EM PARTE O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR À ANTT QUE PROCEDA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS À REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PREVISTOS NO ART. 24, III DA LEI 10.233/2001, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), QUE FICA DESDE JÁ FIXADA.     (...)    DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA QUE APRESENTEM TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À PERMISSÃO OBJETO DESTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ESPECIALMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS ALTERAÇÕES OU PRORROGAÇÕES POSTERIORES (CONTRATOS DE ADESÃO, PROLONGAMENTOS E AJUSTES DE ITINERÁRIO)."".         Ante o exposto, por força do decisum, esta Agência deverá proceder, no prazo de 90 (noventa) dias a realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica da linha Campina Grande (PB) ? Surubim (PE), prefixo nº 13-0295-20, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como apresentar toda a documentação relativa à permissão objeto desta ação civil pública, especialmente a documentação relativa às alterações ou prorrogações posteriores (contratos de adesão, prolongamentos e ajustes de itinerário) da linha a epígrafe."	INATIVO
3	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1965-02-12T00:00:00	13-0295-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-08-18T00:00:00	0 - 03/08/2009           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1965-02-12T00:00:00	13-0295-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-10-01T00:00:00	50500.056588/2009-30     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1965-02-12T00:00:00	13-0295-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-10-14T00:00:00	50500.056588/2009-30     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1965-02-12T00:00:00	13-0295-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2010-08-05T00:00:00	50500.056588/2009-30     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1965-02-12T00:00:00	13-0295-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2010-10-28T00:00:00	50500.056588/2009-30     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO    RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA APÓS ANÁLISE DO PROCESSO Nº 50500.046256/2010-81 (REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA).	INATIVO
8	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1966-02-15T00:00:00	13-0305-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2006-08-09T00:00:00	50500.047294/2006-74     	PROTOCOLO Nº 50500.047294/2006-74    INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA.     ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA PRESENTE LINHA, DE ACORDO COM O ART. 27, § 3º DO DECRETO Nº 2.521/98, OPERANDO COM PREÇOS PROMOCIONAIS NOS HORÁRIOS DE TERÇAS AS QUINTAS-FEIRAS, IDA/VOLTA, POR TEMPO INDETERMINADO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.08.06, COM A TARIFA DE:  - R$ 23,50 PARA R$ 11,75 : CAMPINA GRANDE(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE):  - R$ 17,00 PARA R$ 8,50 : SOLEDADE(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE):  - R$ 14,50 PARA R$ 7,25 : JUAZEIRINHO(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE):  - R$ 13,00 PARA R$ 6,50 : JUNCO DO SERIDO(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE):  - R$ 10,00 PARA R$ 5,00 : SANTA LUZIA(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE):  - R$ 6,00 PARA R$ 3,00 : PATOS(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): E  - R$ 2,50 PARA R$ 1,25 : TEIXEIRA(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE).	INATIVO
9	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1966-02-15T00:00:00	13-0305-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2007-09-10T00:00:00	50500.069780/2007-24     	PROTOCOLO Nº 50500.069780/2007-24    INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA.     ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas primeiras 20 poltronas vendidas e desconto de 18% (dezoito por cento) nas demais poltronas, em todos os horários, vigorando de 10/09/2007 a 28/02/2008.	INATIVO
10	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1966-02-15T00:00:00	13-0305-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2008-02-28T00:00:00	50500.014832/2008-14     	PROTOCOLO: 50500.014832/2008-14    INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA    ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 11H00, 14H45 E 15H30, E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 04H00. 05H30 E 15H30, VIGORANDO A PARTIR DE 14/03/2008.	INATIVO
11	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1966-02-15T00:00:00	13-0305-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-04-02T00:00:00	0 - 18/03/2009           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
12	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1966-02-15T00:00:00	13-0305-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-06-12T00:00:00	50500.034236/2009-23     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO    INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA    ASSUNTO: COMUNICA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 16H30 E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07H00 E 05H00 AOS DOMINGOS. VIGORANDO A PARTIR DE 12/06/2009.	INATIVO
13	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1966-02-15T00:00:00	13-0305-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-07-02T00:00:00	0 - 17/06/2009           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
14	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1966-02-15T00:00:00	13-0305-20	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2011-05-24T00:00:00	146 - 5/9/2011           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
15	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1990-11-04T00:00:00	13-0305-21	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	1900-01-01T00:00:00	50500.069780/2007-24     	PROTOCOLO Nº 50500.069780/2007-24    INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA.     ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas primeiras 20 poltronas vendidas e desconto de 18% (dezoito por cento) nas demais poltronas, em todos os horários, vigorando de 10/09/2007 a 28/02/2008.	INATIVO
16	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1990-11-04T00:00:00	13-0305-21	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-04-02T00:00:00	0 - 18/03/2009           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
17	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1990-11-04T00:00:00	13-0305-21	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-06-12T00:00:00	50500.034236/2009-23     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO    INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA    ASSUNTO: COMUNICA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 11H00 E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 15H30, VIGORANDO A PARTIR DE 12/06/2009.	INATIVO
18	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1990-11-04T00:00:00	13-0305-21	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2011-05-24T00:00:00	146 - 5/9/2011           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
19	08.860.991/0001-94	A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO)	1990-11-04T00:00:00	13-0305-21	CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2011-12-28T00:00:00	50500.121626/2011-57     	ULTIMA SEXTA FEIRA DE CADA MES.	INATIVO
20	07.922.139/0001-31	AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA		15-0071-60	SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
21	07.922.139/0001-31	AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA		15-0071-60	SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-20T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
22	07.922.139/0001-31	AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA		15-0072-60	SANTO AMARO DO MARANHAO(MA) - PARNAIBA(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
23	07.922.139/0001-31	AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA		15-0072-60	SANTO AMARO DO MARANHAO(MA) - PARNAIBA(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-20T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
24	04.192.453/0001-18	ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA	2016-08-07T00:00:00	12-0140-00	BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-20T00:00:00	50500.592207/2017-91     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
25	04.192.453/0001-18	ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA	2016-08-07T00:00:00	12-0140-00	BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-06T00:00:00	50500.592207/2017-91     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
26	04.192.453/0001-18	ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA	2016-08-07T00:00:00	12-0140-00	BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-06T00:00:00	50501.342911/2018-76     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
27	04.192.453/0001-18	ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA	2018-06-11T00:00:00	12-0140-61	BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-06T00:00:00	50501.342911/2018-76     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
28	04.192.453/0001-18	ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA	2018-06-11T00:00:00	12-0140-61	BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2025758                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019,	ATIVO
29	04.192.453/0001-18	ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA	2018-06-11T00:00:00	12-0140-61	BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-04T00:00:00	2025758                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
30	04.192.453/0001-18	ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA	2018-06-11T00:00:00	12-0140-61	BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-01T00:00:00	2025758                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
31	04.192.453/0001-18	ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA	2018-06-11T00:00:00	12-0140-61	BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-01T00:00:00	2025758                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 15/8/2019,	ATIVO
32	04.192.453/0001-18	ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA	2017-05-15T00:00:00	12-0274-00	CALDAS NOVAS(GO) - ARAGUARI(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-01T00:00:00	50500.381761/2019-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
33	04.192.453/0001-18	ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA	2017-04-28T00:00:00	12-0275-00	BRASILIA(DF) - MORRINHOS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-11T00:00:00	50500.388273/2016-88     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
34	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0002-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-05T00:00:00	359 - 21/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
35	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0002-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-08T00:00:00	359 - 9/23/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
36	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0002-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-25T00:00:00	359 - 10/10/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
37	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0002-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-31T00:00:00	50500.236043/2017-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
38	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0002-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-10T00:00:00	50500.373178/2017-61     	""	ATIVO
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77	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-05-10T00:00:00	01-0002-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-25T00:00:00	1923295                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020,	ATIVO
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113	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-27T00:00:00	1923295                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	INATIVO
114	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-27T00:00:00	1923295                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	INATIVO
115	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-03T00:00:00	1923292                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019,	INATIVO
116	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-03T00:00:00	1923292                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019,	INATIVO
117	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-01T00:00:00	1923295                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019,	INATIVO
118	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-01T00:00:00	1923295                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019,	INATIVO
119	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	1923292                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019,	INATIVO
120	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	1923292                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019,	INATIVO
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122	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-25T00:00:00	1923295                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020,	INATIVO
123	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-25T00:00:00	1923295                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020,	INATIVO
124	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-25T00:00:00	1923295                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020,	INATIVO
125	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-18T00:00:00	359 - 12/3/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
126	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-06T00:00:00	359 - 1/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
127	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-22T00:00:00	359 - 2/7/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
128	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-01T00:00:00	359 - 8/17/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
129	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-01T00:00:00	359 - 9/15/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
130	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	359 - 1/27/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
131	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-05-09T00:00:00	01-0002-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-22T00:00:00	50500.022962/2021-90     	A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.022962/2021-90, DE 22/03/2021.	INATIVO
132	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-08-16T00:00:00	01-0002-91	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	MISTO - LEITO / SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-16T09:00:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
133	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-08-16T00:00:00	01-0002-91	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	MISTO - LEITO / SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-18T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,98,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
134	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-08-16T00:00:00	01-0002-91	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	MISTO - LEITO / SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-18T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 47,40,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
135	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-08-16T00:00:00	01-0002-91	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	MISTO - LEITO / SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
136	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:00:00	359 - 9/15/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
137	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-25T00:00:00	359 - 10/10/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
138	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1938622                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019,	ATIVO
139	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1938622                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019,	ATIVO
140	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-30T00:00:00	1938622                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019,	ATIVO
141	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-30T00:00:00	1938622                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019,	ATIVO
142	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	1938623                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
143	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	1938623                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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147	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-27T00:00:00	1938623                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	ATIVO
148	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-27T00:00:00	1938623                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	ATIVO
149	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-03T00:00:00	1938623                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019,	ATIVO
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151	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-01T00:00:00	1938623                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019,	ATIVO
152	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-01T00:00:00	1938623                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019,	ATIVO
153	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	1938623                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019,	ATIVO
154	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	1938623                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019,	ATIVO
155	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-05T00:00:00	50500.404205/2019-16     	""	ATIVO
156	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-31T00:00:00	359 - 1/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
157	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	359 - 3/22/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
158	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-13T00:00:00	359 - 5/8/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
159	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2016-07-20T00:00:00	01-0003-00	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-22T00:00:00	359 - 6/17/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
160	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2021-06-04T00:00:00	01-0003-41	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-06T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
161	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2021-06-04T00:00:00	01-0003-41	MANAUS(AM) - BONFIM(RR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-10T00:00:00	50500.0397222021-24      	ENTRA EM VIGOR NO DIA 07/05/2021.	INATIVO
162	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	                         	""	ATIVO
163	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-10T00:00:00	50500.386768/2016-72     	LINHA ATIVA POR MEIO DA PORTARIA Nº 202, DE 4 DE ABRIL DE 2017.	ATIVO
164	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-27T00:00:00	359 - 5/12/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
165	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-16T00:00:00	359 - 6/1/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
166	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-10T00:00:00	50500.344550/2017-30     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
167	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-16T00:00:00	50500.396810/2017-44     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
168	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-23T00:00:00	359 - 9/8/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
169	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-17T00:00:00	359 - 11/1/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
170	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-06T00:00:00	50500.319125/2018-85     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL NO PERIODO DE 01/01/2018 ATÉ 31/03/2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS:    LINHA: APUI (AM) - PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 01-0011-00.    SEÇÃO DE APUI (AM) - HUMAITA (AM).	ATIVO
171	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-04T00:00:00	50500.816555/2018-41     	PRORROGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL ATÉ 30 DE JUNHO DE 2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS:    LINHA: APUI (AM) - PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 01-0011-00.    SEÇÃO DE APUI (AM) - HUMAITA (AM).	ATIVO
172	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-20T00:00:00	50500.875224/2018-42     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
173	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-12T00:00:00	359 - 5/28/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
174	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-09T00:00:00	50500.346251/2019-93     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
175	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-10T00:00:00	359 - 8/26/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
176	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-24T00:00:00	359 - 10/9/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
177	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-23T00:00:00	359 - 1/18/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
178	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-28T00:00:00	359 - 1/23/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
179	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-06T00:00:00	                         	"A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA OS ERROS NO SGP QUANDO DAS TENTATIVAS DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS REALIZADOS POR ESTA EMPRESA, COMUNICAR, QUE NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PERSISTIU, NO SITE DESSA AGÊNCIA, OS ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP E,  SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO, NO PRESENTE SISTEMA, O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS.    16:00	VOLTA"	ATIVO
180	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-20T00:00:00	359 - 2/15/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
181	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-04T00:00:00	359 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
182	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-14T00:00:00	359 - 3/9/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
183	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-23T00:00:00	359 - 3/17/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
184	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-05T00:00:00	359 - 5/31/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
185	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-16T00:00:00	50500.041112/2021-91     	DECISÃO SUPAS Nº 307, DE 9 DE JUNHO DE 2021  A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS  ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12  DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE  2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041112/2021-91, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ  Nº 34.805.903/0001-61, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA APUÍ  (AM) - PORTO VELHO (RO):  I - DE: PORTO VELHO (RO) PARA: HUMAITÁ (AM).  ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.  SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS	ATIVO
186	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-21T00:00:00	359 - 8/16/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
187	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2017-10-05T00:00:00	01-0011-00	APUI(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-30T00:00:00	359 - 8/25/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
188	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2019-05-14T00:00:00	01-0014-00	BOA VISTA(RR) - GEORGETOWN(GUY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
189	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-07-12T00:00:00	01-0016-00	MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-07T00:00:00	50500.426900/2019-39     	PORTARIA Nº 1.030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426900/2019-39, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65:    I ? DE: MANAUS (AM) E HUMAITÁ (AM) PARA:  PORTO VELHO (RO),    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
190	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-07-12T00:00:00	01-0016-00	MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-10T00:00:00	50500.131041/2020-36     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
191	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-07-12T00:00:00	01-0016-00	MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	359 - 1/11/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
192	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-07-12T00:00:00	01-0016-00	MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-27T00:00:00	359 - 1/22/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
193	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-07-12T00:00:00	01-0016-00	MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-09T00:00:00	                         	"A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA OS ERROS NO SGP QUANDO DAS TENTATIVAS DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS REALIZADOS POR ESTA EMPRESA, COMUNICAR, QUE NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PERSISTIU, NO SITE DESSA AGÊNCIA, OS ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP E,  SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO, NO PRESENTE SISTEMA, O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS.    17:00	IDA"	ATIVO
194	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-07-12T00:00:00	01-0016-00	MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-16T00:00:00	359 - 3/11/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
195	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-07-12T00:00:00	01-0016-00	MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-09T00:00:00	359 - 5/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
196	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-07-12T00:00:00	01-0016-00	MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-07T00:00:00	359 - 6/2/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
197	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-07-12T00:00:00	01-0016-00	MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-21T00:00:00	359 - 7/16/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
198	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-07-12T00:00:00	01-0016-00	MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-23T00:00:00	50500.080757/2021-49     	A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO DA BR-319 EM AMAZONAS, POR CRATERA NA REFERIDA RODOVIA, IMPEDIU QUE ESTA EMPRESA PUDESSE EXECUTAR A LINHA MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) - PREFIXO 01-0016-00, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 23.08.2021, HORÁRIOS DAS 09HS.	ATIVO
199	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-12T00:00:00	22-0020-00	JI-PARANA(RO) - APUI(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-10T00:00:00	50500.426933/2019-89     	PORTARIA Nº 1.029 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426933/2019-89, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65:    I ? DE: JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPOA DO OESTE (RO) PARA: HUMAITÁ (AM) E APUÍ (AM).     ART.2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
200	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-12T00:00:00	22-0020-00	JI-PARANA(RO) - APUI(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-23T00:00:00	359 - 1/18/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
201	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-12T00:00:00	22-0020-00	JI-PARANA(RO) - APUI(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-25T00:00:00	50500.015883/2021-22     	COMUNICAÇÃO DE  ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP, CONFORME SEGUE:   DATA              PREFIXO              HORÁRIO         SENTIDO   23.02.2021      22-0020-00           16:00                VOLTA	ATIVO
202	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-12T00:00:00	22-0020-00	JI-PARANA(RO) - APUI(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-16T00:00:00	359 - 3/11/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
203	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-12T00:00:00	22-0020-00	JI-PARANA(RO) - APUI(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-11T00:00:00	359 - 5/6/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
204	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-12T00:00:00	22-0020-00	JI-PARANA(RO) - APUI(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-21T00:00:00	359 - 8/16/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
205	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-12T00:00:00	22-0020-00	JI-PARANA(RO) - APUI(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-30T00:00:00	359 - 8/25/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
206	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-17T00:00:00	22-0021-00	PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:00:00	50500.426915/2019-05     	PORTARIA Nº 1.047 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426915/2019-05, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65:    I- DE: PORTO VELHO/RO PARA: HUMAITÁ/AM.    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
207	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-17T00:00:00	22-0021-00	PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	359 - 1/11/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
208	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-17T00:00:00	22-0021-00	PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-07T00:00:00	359 - 2/2/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
209	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-17T00:00:00	22-0021-00	PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-09T00:00:00	359 - 3/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
210	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-17T00:00:00	22-0021-00	PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-16T00:00:00	359 - 3/11/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
211	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-17T00:00:00	22-0021-00	PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-09T00:00:00	359 - 5/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
212	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-00	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	                         	SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 22-0029-41	ATIVO
213	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-00	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	50500.426907/2019-51     	PORTARIA Nº 1.048 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426907/2019-51, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65:    I ? DE: PORTO VELHO (RO) PARA: RIO BRANCO (AC)    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
214	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-00	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-23T00:00:00	359 - 1/18/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
215	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-00	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-07T00:00:00	359 - 2/2/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
216	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-00	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-03T00:00:00	359 - 6/28/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
217	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-31	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-23T00:00:00	359 - 1/18/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
218	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-31	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-07T00:00:00	359 - 2/2/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
219	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-31	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-03T00:00:00	359 - 6/28/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
220	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-41	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-23T00:00:00	359 - 1/18/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
221	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-41	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-07T00:00:00	359 - 2/2/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
222	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-12-16T00:00:00	22-0029-41	PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-03T00:00:00	359 - 6/28/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
223	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-10T00:00:00	22-9022-00	PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-10-13T00:00:00	50500.370766/2019-12     	PORTARIA Nº 762 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT,  NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Nº 1004246-66.2020.4.01.4200, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00466.002628/2020-24, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.370766/2019-12, RESOLVE:    ART. 1º  REVOGAR A PORTARIA Nº 473, DE 29.7.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.8.2020, QUE INDEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61 PARA OPERAR MERCADOS.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65:     I - DE: PORTO VELHO/RO PARA: LÁBREA/AM.     ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA    (INICIO DE OPERAÇÃO EM 10/10/2020)	ATIVO
224	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-10T00:00:00	22-9022-00	PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-11-06T00:00:00	50500.370766/2019-12     	CONSIDERANDO QUE A PROCESSO EM QUESTÃO FOI ANALISADO E DEFERIDO EM ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Nº 1004246-66.2020.4.01.4200, IMPETRADA PELA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, A PORTARIA SUPAS Nº 762, DE 21.9.2020, PUBLICADA NO DOU DE 30.9.2020, FOI RETIFICADA NO DOU DE 5.11.2020, COM A ALTERAÇÃO DO TIPO DE OUTORGA DA LINHA.  ASSIM, O PREFIXO DA LINHA FOI ALTERADO PARA UM PREFIXO DE LINHA OPERADA SUB JUDICE.    PREFIXO ANTERIOR 22-0022-00	ATIVO
225	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-10T00:00:00	22-9022-00	PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-11-27T00:00:00	50500.125493/2020-89     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
226	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-10T00:00:00	22-9022-00	PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-01-23T00:00:00	359 - 1/18/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
227	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-10T00:00:00	22-9022-00	PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-03-16T00:00:00	359 - 3/11/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
228	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-10T00:00:00	22-9022-00	PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-04-25T00:00:00	359 - 4/20/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
229	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-10T00:00:00	22-9022-00	PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-05-30T00:00:00	359 - 5/25/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
230	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-10T00:00:00	22-9022-00	PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-07-21T00:00:00	359 - 7/16/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
231	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-10T00:00:00	22-9022-00	PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-08-16T00:00:00	359 - 8/11/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
232	34.805.903/0001-61	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA.	2020-10-10T00:00:00	22-9022-00	PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-08-23T00:00:00	359 - 8/18/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
233	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	2017-12-30T00:00:00	12-0338-70	FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-12-29T00:00:00	556/2017                 	POR MEIO DA PORTARIA N°  556 PUBLICADA NO DOU EM 29/12/2017, FOI  AUTORIZADO A EMPRESA VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA - EIRELI - EPP, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANPOSRTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI. 49 E ART. 78-C DA LEI N° 10.233/2001.	ATIVO
234	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	2017-12-30T00:00:00	12-0338-70	FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-12-29T00:00:00	MENSAGEM 763/2017/GEPER  	O QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA PREFIXO N° 120338-70 ENTRE AS LOCALIDADES DE PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO VINCULADA  AOS CÓDIGOS 9901 E 9902 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO  ENDEREÇO HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML	ATIVO
235	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	2017-12-30T00:00:00	12-0338-70	FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-01-09T00:00:00	50500.747372/2017-97     	A EMPRESA INICIARÁ A OPERAÇÃO A PARTIR DO DIA 30/12/2017.	ATIVO
236	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	2017-12-30T00:00:00	12-0338-70	FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-06-12T00:00:00	50500241578201899        	POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 308/2018, PUBLICADA NO DOU DE 12/6/2018, FOI AUTORIZADO À VIAÇÕA EXPRESSO PLANALTINA OPERAR O SERVIÇO PLANALTINA/DF-FORMOSA/GO, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO EPSECIAL, TENDO EM VISTA TER SIDO A EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018	ATIVO
237	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	2017-12-30T00:00:00	12-0338-70	FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-22T00:00:00	00459.081971/2019-82     	COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,  OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO).	ATIVO
238	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)		12-0576-00	BRASILIA(DF) - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
239	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)		12-0577-00	BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-28T00:00:00	                         	""	INATIVO
240	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)		12-0577-00	BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-28T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
241	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)		12-0578-00	BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	                         	""	INATIVO
242	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)		12-0578-00	BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
243	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	2019-06-06T00:00:00	12-0730-20	BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2019-06-07T00:00:00	50500325422201941        	POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.325422/2019-41 , A EMPRESA SOLICITOU  A IMPLEMNTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO NO CÓDIGO 1001D NOS SEGUINTES HORARIOS:  SENTIDO DF/GO: 04:55 , 05:15 , 05:35 , 05,55 , 06:15 , 06:35 , 06,50 E SENTIDO DF/GO NOS HORÁRIOS:  16:12 , 16,35 , 17:00 17:25 18:12 18:25 E 18:35	ATIVO
244	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	1978-03-30T00:00:00	12-0730-70	BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2016-07-13T00:00:00	                         	12073070	ATIVO
245	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	1978-03-30T00:00:00	12-0730-70	BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2019-07-01T00:00:00	50500.323820/2019-22     	POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 09/2019/GEPEF/SUPAS A EMPRESA VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA FOI AUTORIZADA  A OPERAR SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO DE BARROLÃNDIA/GO  ? PLANO PILOTO/EIXO W NORTE/W SUL/TERMINAL ASA SUL (COD. 1002), VINCULADO À LINHA BRASÍLIA (DF) ? PLANALTINA (GO), PREFIXO Nº 12-0730-70. O QUADRO DE HORÁRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML	ATIVO
246	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	1978-03-30T00:00:00	12-0730-70	BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-22T00:00:00	00459.081971/2019-82,    	COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO).	ATIVO
247	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	1983-05-23T00:00:00	12-1070-70	PLANALTINA (URB)(DF) - PLANALTINA(GO)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2016-07-13T00:00:00	                         	QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML	ATIVO
248	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)	1983-05-23T00:00:00	12-1070-70	PLANALTINA (URB)(DF) - PLANALTINA(GO)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-22T00:00:00	00459.081971/2019-82     	COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,  OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO).	ATIVO
249	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)		18-0031-00	PARNAIBA(PI) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-28T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
250	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)		18-0032-00	SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
251	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)		99-9999-00	SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
252	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)		99-9999-00	SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
253	12.647.487/0001-88	AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA)		99-9999-01	SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
254	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2017-06-11T00:00:00	06-0355-00	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-21T00:00:00	                         	ÍNÍCIO DE OPERAÇÃO EM 25/08/2017.	INATIVO
255	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2017-06-11T00:00:00	06-0355-00	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-06T00:00:00	50500.388084/2016-13     	ATIVAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO PARA INICIO DE OPERAÇÃO (LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 27/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/17).	INATIVO
256	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2017-06-11T00:00:00	06-0355-00	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-22T00:00:00	4318 - 11/7/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
257	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2017-06-11T00:00:00	06-0355-00	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-17T00:00:00	50500.817085/2018-32     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
258	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2017-06-11T00:00:00	06-0355-00	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-17T00:00:00	50500.821617/2018-36     	ITINERÁRIO DA LINHA AJUSTADO, TENDO EM VISTA IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE TRECHO DA BR-265, PRÓXIMO AO TREVO DE NAZARENO/MG, DEVIDO À QUEDA DE UMA PONTE NO KM300 EM 11/03/18.	INATIVO
259	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2017-06-11T00:00:00	06-0355-00	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-29T00:00:00	50500.356561/2019-16     	"A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015:     ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO."""	INATIVO
260	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP		06-0355-61	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
261	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2018-08-03T00:00:00	06-0355-61	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
262	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2018-08-03T00:00:00	06-0355-61	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-09T00:00:00	80800.000458/2018-48     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
263	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2018-08-03T00:00:00	06-0355-61	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-21T00:00:00	4318 - 4/6/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
264	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2018-08-03T00:00:00	06-0355-61	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-29T00:00:00	4318 - 6/14/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
265	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2018-08-03T00:00:00	06-0355-61	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-29T00:00:00	4318 - 10/14/2019        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
266	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2018-08-03T00:00:00	06-0355-61	PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-14T00:00:00	4318 - 6/29/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
267	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2017-02-22T00:00:00	07-0146-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PARDO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	                         	""	INATIVO
268	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP		07-0146-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PARDO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
269	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP		07-0165-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - MOCOCA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
270	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP		07-0165-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - MOCOCA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
271	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP		07-0166-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - CASA BRANCA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
272	19.582.170/0001-50	ANDRE TURISMO LTDA - EPP	2017-01-17T00:00:00	08-0156-00	SANTO ANASTACIO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
273	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-04-16T00:00:00	50500.053871/2005-86     	Assunto: Conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 50500.053871/2005-86, que foi proferida decisão pelo Juiz Titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2005.34.00.000511-1, ajuizada pela ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nos seguintes termos:     ?a) a requerente fica autorizada a prosseguir operando o transporte de passageiros interestadual na rota definida acima,    b) o prazo será de doze meses a contar da data desta decisão, suficiente para que a requerida providencie a licitação e escolha a empresa que pretenda operar a rota e atender o transporte coletivo da população,    (...)    f) a requerida, por intermédio dos seus agentes, deverá realizar vistoria nos equipamentos da empresa, juntando laudo nestes autos para conhecimento do Juízo. Os equipamentos devem atender as exigências do Código Brasileiro de Trânsito,    g) Durante o período de vigência da presente medida protetiva, a requerida ficará obstada de apreender os veículos sob alegação de que efetuam transporte clandestino por ausência de licença do órgão,    (...)?    Portanto, tendo em vista a decisão judicial acima citada, a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., está autorizada a operar a linha Santana do Araguaia (PA) ? Trindade (GO), utilizando a rota Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA), São José do Xingu (MT), Novo Planalto (MT), Confresa (MT), Vila Rica (MT), atravessa o Rio Araguaia utilizando uma balsa, prossegue pelas cidades de Balsa do Rio Araguaia (TO), Caseara (TO), Marinópolis (TO), Divinópolis (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Nerópolis (GO), Goiânia (GO) e Trindade (GO), podendo fazer seccionamento INTERESTADUAL nessas localidades.    Por outro lado, a fiscalização deverá realizar vistoria nos equipamentos da empresa elaborando relatórios específicos, bem como ficará impedida de apreender os veículos da empresa sob alegação de que efetuam transporte clandestino nas localidades acima.    Após cadastramento da linha em questão, comunicamos a impossibilidade de atendimento dos seccionamentos de Vila Mandi (PA), São José do Xingu (MT), Confresa (MT) e Vila Rica (MT) por não haver subsidio para cadastramento do mesmo, conforme se verifica no mapa em anexo.    Faz-se mister salientar que, não foi possível cadastrar as seções com origem nas localidades de Novo Planalto (MT) e Balsa do Rio Araguaia (TO), uma vez que as mesmas não constam no mapa do Estado do Mato Grosso e Tocantins e não são municípios cadastrados no IBGE, de forma que não é possível identificar a distância entre as localidades.	INATIVO
274	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-11-01T00:00:00	50500.094623/2007-57     	PROTOCOLO Nº 50500.094623/2007-57    INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 E 12:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 E 17:30 HORAS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.11.2007.	INATIVO
275	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-11-21T00:00:00	50500.053871/2005-86     	"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.053871/2005-86    INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA    ASSUNTO: EM ATENÇÃO À DECISÃO ACOSTADA ÀS FLS. 205, O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9.ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DETERMINA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR À EPÍGRAFE (FLS. 46/48), AUTORIZANDO-LHE A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA (PA) / TRINDADE (GO), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PERCORRENDO O ITINERÁRIO CONSTANTE DO ITEM 2 DA DECISÃO À FL. 46, VERBIS:    		""(...)  		2. INVERTENDO A ROTA, INICIA NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARÁ, DESCE EM DIREÇÃO SUL E SERVE A LOCALIDADE DE VILA MANDI, INGRESSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E SERVE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO XINGU, NOVO PLANALTO, CONFRESA, VILA RICA, DERIVA PARA LESTE E ATRAVESSA O RIO ARAGUAIA UTILIZANDO UMA BALSA, ONDE HÁ UM POVOADO, TRANSITA PELO ESTADO DO TOCANTINS E SERVE AS CIDADES DE BALSA DO RIO ARAGUAIA, CASEARA, MARIANÓPOLIS, DIVINÓPOLIS, PARAÍSO DO TOCANTINS, SEGUE RUMO AO SUL E INGRESSA NO ESTADO DE GOIÁS, PASSANDO A SERVIR AS CIDADES NERÓPOLIS, GOIÂNIA E COMPLETA O TRAJETO NA CIDADE DE TRINDADE, GOIÁS."""	INATIVO
276	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-12-04T00:00:00	50500.107057/2007-51     	PROTOCOLO Nº 50500.107057/2007-51    INTERESSADA: ARAGUAIATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% PARA TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 30/11/2007 A 30/06/2008.	INATIVO
277	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-12-04T00:00:00	50500.107058/2007-03     	PROTOCOLO Nº 50500.107058/2007-03    INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 E 12:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 E 15:30 HORAS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 19.12.2007.	INATIVO
278	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2008-02-08T00:00:00	50500.009202/2008-10     	PROTOCOLO Nº 50500.107058/2007-03    INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 DE SEGUNDA A SÁBADO E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.02.2008.	INATIVO
279	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2008-04-15T00:00:00	BR-158                   	A EMPRESA INFORMOU QUE POR OCASIÃO DA MANIFESTAÇÃO DO MST (MOVIMENTO DOS SEM TERRAS) TER PARALISADO O TRÁFEGO DA ROD. BR-158 PROXIMO A SANTANA DO ARAGUAIA/PA, FORAM PARALISADAS AS VIAGENS DA LINHA TRINDADE (GO) A SANTA DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO Nº 02-9050-00, DEVIDO A FUTUROS TRANSTORNOS QUE PODERÃO SER CAUSADOS POR ESTA SITUAÇÃO.    APÓS A LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DA ROD. BR-158, A EMPRESA RETORNARA AS SUAS ATIVIDADES NORMALMENTE.	INATIVO
280	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2008-05-06T00:00:00	50500.034678/2008-99     	PROTOCOLO Nº 50500.034678/2008-99    INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 HORAS ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/05/2008.	INATIVO
281	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-08-14T00:00:00	329 - 7/30/2010          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
282	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-10-22T00:00:00	50500.092860/2010-89     	""	INATIVO
283	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-10-24T00:00:00	                         	ATRAVÉS DA NOTA N° 4011-1.6.5/2011/PF-ANTT/PGF/AGU, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50500.053871/2005-86, ÀS FLS. 457/V, A PROCURADORIA-GERAL PRESTOU OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº. 2005.34.00.000511-1 AJUIZADA PELA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. COM O OBJETIVO DE OPERAR JUDICIALMENTE A LIGAÇÃO SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO.                                                                                                                                                       CONSTA NA REFERIDA NOTA:  ?(...)  4. ASSIM, SENDO, EM RESPOSTA A CONSULTA DA SUPAS, A LINHA QUE DEVE SER PARALISADA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL É DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00.?    ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº. 2005.34.00.000511-1,  A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA NÃO POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00.    LOGO, RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO FEITO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 122/2007/SUPAS/ANTT, DE 16 DE ABRIL DE 2007.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
284	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-12-09T00:00:00	                         	COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 4635-1.6.5/2011/PF-ANTT/PGF/AGU, FLS.483, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053871/2005-86, QUE ?...TENDO EM CONTA QUE O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA  - ARAGUAIATUR  - TRANSPORTES E TURISMO LTDA.  ? INTERPOSTO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 2007.34.00.010838-4 FOI RECEBIDO NO DUPLO EFEITO, A EMPRESA AUTORA POSSUI, NOVAMENTE, O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, PREFIXO Nº 02-9050-00...?            ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00.                    LOGO, RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO FEITO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 195/2011/SUPAS/ANTT, DE 24/10/2011 E O E-MAIL ENVIADO, CONFORME ABAIXO.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
285	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-12-28T00:00:00	329 - 12/13/2011         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
286	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-04-16T00:00:00	02-9050-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-01-27T00:00:00	PARADA                   	CONSOANTE DESPACHO Nº 1307/PF-ANTT/PGF/AGU CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053871/2005-86, FOI INFORMADO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR- TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO NO ÂMBITO DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 2005.34.00.000511-1 EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TENDO SIDO RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. COMUNICA, ADEMAIS, QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº  2007.34.00.010838-4 PROPOSTA PELA MESMA EMPRESA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE E O RECURSO DE APELAÇÃO FOI RECEBIDO EM AMBOS OS EFEITOS.               DESTA FORMA, NÃO HÁ NESTE MOMENTO QUALQUER DECISÃO JUDICIAL QUA AUTORIZE A EXPLORAÇÃO DA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA (PA)- TRINDADE (GO) PELA EMPRESA ARAGUAIATUR-TRANSPORTES E TURISMO LTDA, DE MODO QUE DEVE SER PARALISADA A  REFERIDA LINHA.              PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
287	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-12-19T00:00:00	                         	CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 19/12/2011, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0068571-72.2011.04.01.0000/DF (ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. X ANTT) FOI PROFERIDA DECISÃO MONOCRÁTICA PELO DESEMBARGADOR. FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN COM O SEGUINTE TEOR:                                   ?PELO EXPOSTO, DEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, PARA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (...) NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, ATÉ A APRESENTAÇÃO DA CONTRAMINUTA, OCASIÃO EM QUE A AGRAVADA DEVERÁ INFORMAR SOBRE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE OUTRAS EMPRESAS QUE OPEREM NAQUELE MESMO PERCURSO, BEM ASSIM APRESENTAR CÓPIA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE INDEFERIU O PEDIDO DA AGRAVANTE.                                   SALIENTO QUE ESTA DECISÃO SÓ AFASTA O IMPEDIMENTO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA AUSÊNCIA DA COMPETENTE PERMISSÃO, SEM EMBARGO DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES?                  DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT.	INATIVO
288	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-12-22T00:00:00	50500.133179/2011-89     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
289	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-12-30T00:00:00	50500.133179/2011-89     	""	INATIVO
290	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-01-12T00:00:00	329 - 12/28/2011         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
291	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-02-02T00:00:00	                         	POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EXPEDIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/AGU (ANEXO),  A PROCURADORIA-GERAL INFORMA QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO POSSUI SECCIONAMENTO NA LINHA  SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT.    SEGUNDO O PARECER, A REFERIDA DECISÃO NADA DISPÔS ACERCA DOS SECCIONAMENTOS, RAZÃO PELA QUAL O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PARA INCLUSÃO DE SEÇÕES (FLS. 82-83 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO), A PRINCÍPIO, NÃO DEVE SER ACOLHIDO, SALVO SUPERVENIENTE DECISÃO JUDICIAL.    DESSA FORMA, A EMPRESA  ARAGUAIATUR ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, MAS SEM SECCIONAMENTOS.    EM DECORRÊNCIA DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITO A GERPA QUE OFICIE A EMPRESA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL.	INATIVO
292	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-02-07T00:00:00	50500.133179/2011-89     	""	INATIVO
293	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-06-11T00:00:00	                         	CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0068571-72.2011.4.01.0000/DF, DO TRF-1, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NO SENTIDO DE QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME. NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS DO TRECHO QUE FAZIA NO PERCURSO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ALI INDICADOS.        EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PRG, POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), ASSIM SE MANIFESTOU:    NESTE SENTIDO, EXARO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS DO TRECHO QUE FAZIA NO PERCURSO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. TAL DECISÃO SOMENTE É VÁLIDA EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ACIMA INDICADOS. ESTA DECISÃO DEVE SER CUMPRIDA ATÉ POSTERIOR MANIFESTAÇÃO JUDICIAL QUE A SUBSTITUA.    DESSA FORMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME.. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS, DESDE QUE OPERADA PELOS VEÍCULOS CITADOS NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA .    ONIBUS VW/COMIL CAMPIONE R ? ANO 2004/2004 ? PLACA MWB 8672    MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9182    MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9275    MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9184    ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 5817    ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 6457    ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 5777    ONIBUS M. BENZ MPOLO VIAGGIO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWN 5167    ONIBUS M. BENZ MPOLO VIAGGIO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWN 5187      CABE RESSALTAR QUE A LINHA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE ATIVA EM NOSSO SISTEMA,  EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO TAMBÉM PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0068571-72.2011.4.01.0000/DF.  NO ENTANTO, POR CONTA DESSA NOVA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME.. PODERÁ OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, SOMENTE COM OS VEÍCULOS CITADOS NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO).    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
294	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-08-16T00:00:00	                         	CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, PELO E-MAIL DATADO DE 15 DE AGOSTO DE 2013, INFORMO QUE FOI EXARADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE CESSEM OS EFEITOS DAS DECISÕES QUE ANTECIPARAM OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0068571-72.2011.4.01.0000, JULGADO LIMINARMENTE PELA 6ª TURMA DO TRF DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU O SEGUINTE ACÓRDÃO:    CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR EMPRESA PREJUDICADA. INTERESSE ECONÔMICO. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO EXTRA PETITA. PRELIMINAR REJEITADA. LICITAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL OUTORGADA PELA ANTT. EXCEPCIONALIDADE. ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA. MATÉRIA A SER DISCUTIDA NA AÇÃO PRINCIPAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.  I ? A AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE QUE DEFERIDO, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, PEDIDO DE INCLUSÃO DE EMPRESA CONCORRENTE DA AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DO FEITO, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVA, SOMADA À NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE PRESENTE INTERESSE JURÍDICO A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FORMA DO ART. 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, IMPEDE O CONHECIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL APRESENTADO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, BEM COMO DAS PETIÇÕES QUE LHE SÃO POSTERIORES. DESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO DAS PETIÇÕES AO ADVOGADO SUBSCRITOR.  II ? ADEMAIS, A TEOR DO ART. 527, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, NÃO CABE AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, VEDAÇÃO QUE SE ESTENDE AO TERCEIRO.  III ? A NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA APENAS NA PARTE EM QUE DETERMINOU A ANÁLISE, EM PRAZO RAZOÁVEL, DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA EXPLORAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, PORQUANTO ?EXTRA PETITA?, NÃO IMPEDE O EXAME DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO TRATADA NOS AUTOS, VEZ QUE TAMBÉM OBJETO DE EXAME NA INSTÂNCIA DE ORIGEM.  IV ? A TERCEIRA SEÇÃO DESTA CORTE, QUANDO DO EXAME DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 12444-42.2001.4.01.3500/GO, FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE ?A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO OU A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DEVE SER, SEMPRE, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO? (EIAC 0012444-42.2001.4.01.3500/GO, REL. JUIZ FEDERAL CONVOCADO FRANCISCO NEVES DA CUNHA, TERCEIRA SEÇÃO, E-DJF1 P.13 DE 10/10/2011).  V ? A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AO OUTORGAR, APÓS A CF/88, AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS A EMPRESAS QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, COM A CRIAÇÃO DE LINHAS ATÉ ENTÃO INEXISTENTES, EXCEPCIONA A REGRA CONSTITUCIONAL, RAZÃO PELA QUAL RAZOÁVEL O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO VEICULADA NO PRESENTE AGRAVO ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM, QUANDO ENTÃO RESTARÁ COMPROVADA A (IN)VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA INDIVIDUALIZADA NOS AUTOS.  VI ? NOS TERMOS DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA STA Nº 357/DF, EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O QUADRO DE FLAGRANTE OMISSÃO ADMINISTRATIVA QUE SE INSTAUROU DESDE A EDIÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE CONDICIONA, EM SEU ART. 175, A PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO À LICITAÇÃO PRÉVIA, REVELA-SE MAIS LESIVO À ORDEM PÚBLICA DO QUE AS DECISÕES JUDICIAIS QUE AUTORIZAM A EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO CONSTITUCIONAL.  VII ? TRATANDO O EDITAL DE PERMISSÃO A SER LANÇADO PELA ANTT DE ?PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS OPERADOS POR ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO?, E APRESENTANDO A AGRAVANTE TRÊS VEÍCULOS DO TIPO MICROÔNIBUS, DEVEM ELES SER EXCLUÍDOS DO ROL DAQUELES AUTORIZADOS A EXPLORAR O SERVIÇO EM QUESTÃO, POR NÃO SE ENQUADRAREM NOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA AUTARQUIA.  VIII ? DECISÃO AGRAVADA ANULADA NO PONTO EM QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINOU A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO (ITENS IV E VI), MANTIDA A COMPETÊNCIA INTEGRAL DE ATRIBUIÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PERTINENTES.    A EMENTA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0068571-72.2011.4.01.0000/DF EXPRESSAMENTE INFORMOU QUE SEUS EFEITOS VALERIAM ATÉ A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM. UMA VEZ PROFERIDA SENTENÇA NA AÇÃO N. 0058395-19.2011.4.01.3400 JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DEVEM CESSAR OS EFEITOS DAS DECISÕES QUE ANTECIPARAM OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL.    PORTANTO, POR FORÇA DO REFERIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E SALVO OUTRA DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO MAIS DETÉM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT.	INATIVO
295	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-03-21T00:00:00	                         	A PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICOU QUE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0058395-19.2011.4.01., AJUIZADA PELA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME, POR MEIO DA QUAL PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR PRESTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO SANTA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL NOS SEGUINTES TERMOS:     ?PELO EXPOSTO, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E AUTORIZO A MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES DA APELANTE - A EXPLORAÇÃO DA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT -, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, EXCLUÍDOS DO ROL DE VEÍCULOS AUTORIZADOS AQUELES IDENTIFICADOS PELAS PLACAS JOY 9182, JOY 9275 E JOY 9184, POR SE TRATAREM DE MICROÔNIBUS, SEM AFETAR AS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DPRF, DNIT, ANTT E OUTROS, SE FOR O CASO, OU SEJA, COM A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO.?    EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, ATÉ QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO, EXCLUÍDOS DO ROL DE VEÍCULOS AUTORIZADOS AQUELES IDENTIFICADOS PELAS PLACAS JOY 9182, JOY 9275 E JOY 9184, POR SE TRATAREM DE MICROÔNIBUS.    RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357.     NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.    ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT  SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO.     POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
296	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-04-14T00:00:00	50500.077996/2015-73     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
297	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2011-12-19T00:00:00	02-9272-00	SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-05-04T00:00:00	PARADA                   	POR MEIO DO DESPACHO, FL. 335, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112104/2011-64, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA INFORMOU A ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUE, NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº. 1996/DF, EM TRÂMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INTERPOSTO PELA EMPRESA VIAÇÃO XAVANTE LTDA., FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO (FLS. 326/326V):    ?(...)    EM RAZÃO DO EXPOSTO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO DES. JIRAIR ARAM MEGUERIAM (FLS. 81/2), NO BOJO DO RECURSO DE APELAÇÃO N° 0058395-19.2011.4.01.3400, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO.                       EM RAZÃO DA DECISÃO ACIMA, ASSIM SE MANIFESTOU A PRG (FLS. 326/326V):    ?(...)  TRATA-SE, NA ORIGEM, DE AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA POR ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA ?SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO ? VIA BARRA DO GARÇAS/MT?, SOB O ARGUMENTO DE QUE EXPLORA A REFERIDA LINHA HÁ MAIS DE 10 ANOS. A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. A EMPRESA AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO. NO TRF-1, O DES. JIRAIR MERGUERIAN PROFERIU DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, E AUTORIZOU A EMPRESA APELANTE (AUTORA) A MANTER AS OPERAÇÕES NA LINHA PELO MENOS ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO   A EMPRESA VIAÇÃO XAVANTE LTDA, ENTÃO, FORMULOU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA REFERIDA DECISÃO, PEDIDO ESSE QUE RESTOU DEFERIDO POR MEIO DA PRESENTE DECISÃO. EM VIRTUDE DISSO, NÃO SUBSISTE  A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº. 0058395-19.2011.401.3400 (TRF-1), EM RAZÃO DO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE MANTER A OPERAÇÃO DA REFERIDA LINHA.?    PORTANTO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURSMO LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ARAGUAIA (PA) ? PALMAS (TO), VIA BARRA DO GARÇAS (MT).    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
298	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2013-03-15T00:00:00	02-9341-00	CAMETA(PA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-03-15T00:00:00	                         	CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 15/03/2013, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 9660-81.2013.4.01.3400, PROPOSTA POR ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NO QUAL REQUER A OPERAÇÃO DA LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, O MM JUIZ FEDERAL DA 8ª VF/SJDF DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, IN VERBIS:    DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A AUTORA DE CONTINUAR A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, DE MULTA-LA OU, DE APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, AO ARGUMENTO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA CAMETÁ-PA A GOIANIA-GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME QUADRO CONSTANTE DOS AUTOS, ENQUANTO PERDURAR A FALTA DE LICITAÇÃO DA LINHA EM COMENTO. OUTROSSIM, DEVE A ANTT REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO QUE TOCA À REGULARIDADE DA EMPRESA, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS.      DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME QUADRO CONSTANTE DOS AUTOS.    RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357.     NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.    ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO.     POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
299	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2013-03-15T00:00:00	02-9341-00	CAMETA(PA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-03-15T00:00:00	                         	LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA.	INATIVO
300	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2013-03-15T00:00:00	02-9341-00	CAMETA(PA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-04-22T00:00:00	50500.037053/2013-46     	""	INATIVO
301	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2013-03-15T00:00:00	02-9341-00	CAMETA(PA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-04-22T00:00:00	50500.037053/2013-46     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
302	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2013-03-15T00:00:00	02-9341-00	CAMETA(PA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-05-23T00:00:00	50500.110365/2013-11     	""	INATIVO
303	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2013-03-15T00:00:00	02-9341-00	CAMETA(PA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-07-04T00:00:00	50500.129932/2013-11     	""	INATIVO
304	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2013-03-15T00:00:00	02-9341-00	CAMETA(PA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-08-27T00:00:00	50500.152620/2013-93     	ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇAO	INATIVO
305	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2013-03-15T00:00:00	02-9341-00	CAMETA(PA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-04-03T00:00:00	329 - 18/03/2015         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
306	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2013-03-15T00:00:00	02-9341-00	CAMETA(PA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-12-09T00:00:00	50530.003587/2014-01     	TRATA-SE DO DESPACHO GEFIS 1848166, POR MEIO DO QUAL ENCAMINHA O PROCESSO À SUPAS PARA CONHECIMENTO DE QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ OPERANDO A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO AUTORIZADA EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9960-81.2013.4.01.3400.    ASSIM, A PF-ANTT, INFORMADA DO OCORRIDO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SITUAÇÃO, ELABOROU A NOTA Nº 00376/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (2178789)  INFORMANDO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS:    SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO PROFERIU SENTENÇA EM 16/08/2016, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, À MÍNGUA DE INTERESSE DE AGIR, COM ESTEIO NO ART. 485, VI, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO CERTO QUE EMBORA A PARTE AUTORA TENHA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO AO TRF-P REGIÃO, QUE SE ENCONTRA PENDENTE DE JULGAMENTO PERANTE SUA 6ª TURMA, FATO É QUE PRECEDENTEMENTE À PROLAÇÃO DO REFERIDO ATO SENTENCIAL, A ANTT JÁ HAVIA INFORMADO NOS AUTOS QUE A DEMANDANTE, VOLUNTARIAMENTE, DEIXOU DE OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA - GOIÂNIA/GO, A QUAL LHE HAVIA SIDO OUTORGADA POR MEIO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO FEITO, CONFORME SE OBSERVA DE PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 615/618 (DOCUMENTAÇÃO ANEXA).     APÓS, CONCLUIU QUE A ANTT PODERÁ ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT:    SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, E TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO JÁ FOI INFORMADO QUE A EMPRESA HAVIA PARALISADO A OPERAÇÃO DA LINHA, O QUE ENSEJOU, INCLUSIVE, A PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA, NÃO ANTEVEJO NECESSIDADE DE COMUNICÁ-LO NOVAMENTE DESSE FATO, MORMENTE PORQUE O ATO SENTENCIAI FOI FAVORÁVEL À ANTT, QUE PODE ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTE EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA, SEM NECESSIDADE DE TUTELA JURISDICIONAL.    NESSE SENTIDO, A ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, RAZÃO PELA QUAL OS AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À GETAU PARA PARALISAÇÃO NO SISTEMA SGP.	INATIVO
307	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2003-09-30T00:00:00	50500.122589/03-99       	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.122589/03-89.    INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.    ASSUNTO: O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, DEFERIU LIMINAR EM FAVOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 2003.43.00.001573-8 PARA AUTORIZAR A PERMANÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA LINHA ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E PALMAS (TO).    FICA, PORTANTO, A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA LINHA ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E PALMAS (TO), ATÉ NOVA DECISÃO.	INATIVO
308	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2005-03-11T00:00:00	50500.122589/2003-89     	Processo Administrativo nº 50500.122589/2003-89.    Interessada: Araguaiatur - Transporte e Turismo Ltda.    Assunto: Trata-se de manifestação da Procuradoria-Geral desta Agência, NOTA/ANTT/PRG/ECM/Nº0124-1.6.4.2/2005, onde esta informa que a decisão liminar proferida no bojo da Ação Cautelar Inominada nº 2003.43.00.001573-8/TO, hoje Ação Cautelar nº 2004.34.00.004795-1, continua eficaz, vez que não houve manifestação do juízo competente  sobre a manutenção ou não da decisão proferida pela autoridade incompetente.    Portanto, permanece eficaz a decisão proferida pelo Juiz Federal da 2º Vara da Seção Judiciária de Tocantins, nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2003.43.00.001573-8/TO, de 01 de setembro de 2003, publicada no DJ de 09 de setembro de 2003, que autorizou a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA a realizar o serviço de transporte interestadual de passageiros, na linha Porto Alegre do Norte/MT - Palmas/TO.	INATIVO
309	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2005-04-11T00:00:00	50500.122589/2003-89     	"Processos nº 50500.122589/2003-89    Interessada: Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda.	    Palmas (TO) - Porto Alegre do Norte (MT), Prefixo 11.1950-00.	  Linha Base - Medida Judicial     A pedido da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário em 3.3.2005, a PRG, por meio da NOTA/ANTT/PRG/ECM/Nº 0124 - 1.6.4.2 / 2005, informou que: ""... permanece eficaz a decisão, de 01 de setembro de 2003, publicada no DJ de 09 de setembro de 2003, que autorizou a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA a realizar o serviço de transporte interestadual de passageiros da linha entre Porto Alegre do Norte/MT e Palmas/TO ou Palmas/TO e Porto Alegre do Norte/MT, proferida pelo Juiz Federal da 2º Vara da Seção Judiciária de Tocantins, posteriormente declarado incompetente, em razão da ausência de manifestação do juiz competente sobre eficácia da decisão proferida pelo juiz incompetente""."	INATIVO
310	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2005-05-04T00:00:00	50500.122589/2003-89     	Por meio da NOTA/ANTT/PRG/ACFS/Nº. 0228-1.6.4.2/2005 da Procuradoria-Geral desta ANTT, esta SUPAS tomou conhecimento que a empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda  esta autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), com os seguintes seccionamentos:    DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT Para:Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo PA, Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA), Divisa (Gaúcho) (PA),     DE CONFRESA - MT Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA),    DE VERANÓPOLIS -MT Para: : Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA),    DE VILA RICA -MT Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA),    DE DIVISA (GAÚCHO) (PA) Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO),    DE VILA MANDI-PA  Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO),    DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO),    DE NOVA BARREIRA - PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO),    DE BARREIRA DO CAMPO-PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO).    Portanto, a empresa Araguaiatur Transportes e Turismos Ltda está autorizada judicialmente a operar os seccionamentos acima descritos na linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO).      As localidades de Veranopolis (MT), Dianopolis (TO), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaucho) (PA), não foram cadastradas junto ao TRANSP, por estarem fora do percurso da linha.	INATIVO
311	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2006-10-24T00:00:00	50500.064323/2006-62     	PROTOCOLO Nº 50500.064323/2006-62.    INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.    ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PALMAS (TO) AS 04:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.10.06.	INATIVO
312	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-04-25T00:00:00	50500.122589/03-89       	Assunto: Por meio da NOTA/ANTT/RMSA/0260-1.6.5/2007 da Procuradoria-Geral, constante do Processo Administrativo nº. 50500.122589/2003-89, esta Supas tomou conhecimento que a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda não está mais autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação Cautelar nº. 2004.34.00.004795-1, que julgou IMPROCEDENTE o pedido da empresa Araguaiatur - Transportes e Turismo Ltda (publicada em 02/08/2005), revogando, dessa forma, a liminar concedida anteriormente que a autorizava operar a referida linha.    Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA não está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), prefixo nº. 11-1950-00.	INATIVO
313	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2008-08-05T00:00:00	50500.058117/2008-85     	"COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 04/08/2008 E REITERADO PELO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058117/2008-85, QUE FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ TITULAR DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS DA OPOSIÇÃO INTERPOSTA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.010211-6, AJUIZADA PELA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS:     ""(...)  QUANTO À REVOGAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.010211-6 (APENSA), ENTENDO QUE SOMENTE APÓS A AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA SERÁ POSSÍVEL AQUILATAR QUAL DAS EMPRESAS EM LITÍGIO POSSUI MELHOR DIREITO, MOTIVO PELO QUAL FICA, POR ENQUANTO, MANTIDA AQUELA DECISÃO.  ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTA NO ART. 273, § 7º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR PARA ASSEGURAR À OPOENTE A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) A PALMAS (TO), FICANDO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES IMPEDIDA DE APLICAR QUALQUER PENALIDADE ADMINISTRATIVA À OPOENTE.""                                     PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL ACIMA CITADA, TORNA-SE SEM EFEITO O FAX Nº. 139/2007, DATADO DE 25/04/2007, DE MANEIRA QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) - PALMAS (TO), FICANDO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, BEM COMO OS ÓRGÃOS CONVENIADOS IMPEDIDOS DE APLICAR QUALQUER PENALIDADE A ARAGUAIATUR QUANDO DA OPERAÇÃO DA CITADA LINHA."	INATIVO
314	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-10-02T00:00:00	329 - 9/17/2010          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
315	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-10-22T00:00:00	50500.092860/2010-89     	""	INATIVO
316	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-11-22T00:00:00	50500128599/2010-62      	""	INATIVO
317	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-04-12T00:00:00	329 - 3/28/2011          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
318	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-10-11T00:00:00	50500.071529/2011-14     	""	INATIVO
319	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-04-14T00:00:00	50500.077996/2015-73     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
320	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2003-09-30T00:00:00	11-1950-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-09-25T00:00:00	                         	"CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.34.00.023681-4/DF, INTERPOSTA PELA ANTT EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 00.371.247/0001-14, CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ?PARA AUTORIZAR A OPOENTE A CONTINUAR OPERANDO A LINHA RODOVIÁRIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT A PALMAS/TO, EM CONJUNTO COM A OPOSTA VIAÇÃO XAVANTE LTDA, ENQUANTO O PODER PÚBLICO PERMANECER INERTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA OUTORGA DO ALUDIDO SERVIÇO DE TRANSPORTE A TERCEIROS?, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS:    "" ASSIM, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE DIREITO À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - PALMAS/TO, A SENTENÇA MERECE SER REFORMADA.   ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA ANTT E À REMESSA OFICIAL PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.""    EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - PALMAS/TO.     PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS."	INATIVO
321	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2015-11-25T00:00:00	11-1950-20	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-11-25T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
322	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-02-09T00:00:00	50500.014156/07-90       	"Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio do e-mail de 8/03/2007, comunico que foi proferida decisão nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 2006.34.00.020244-7, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, interposto pela empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, nos seguintes termos:    ""(...) DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE A ARAGUAIATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NA LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E ARAGUAÍNA/TO ATÉ A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO PARA QUE SEJA IMPEDIDA A IMPOSIÇÃO DE QUAISQUER PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À EMPRESA-REQUERENTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO MATO GROSSO, PARÁ, TOCATINS E GOIÁS.""    Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO), com os seguintes seccionamentos: Porto Alegre do Norte (MT), Confressa (MT), Veranópolis (MT), Vila Rica (MT), Vila Mandi (PA), Santana do Araguaia (PA), Alacilândia (PA), Conceição do Araguaia (PA), Couto Magalhães (TO), Colinas (TO), Nova Olinda (TO) e Araguaína (TO)."	INATIVO
323	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-04-27T00:00:00	50500.1692507-2007       	Assunto: Em complementação ao e-mail datado de 9/3/2007, comunico, conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio da NOTA/ANTT/RMSA-0418-1.6.5/2007, constante do Processo Administrativo nº. 50500.16925/2007, que a decisão nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 2006.34.00.020244-7, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, interposta pela empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, também autoriza a referida empresa a realizar seção na cidade de Redenção/PA na linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO).               Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO), com seccionamentos interestaduais nas seguintes cidades: Porto Alegre do Norte (MT), Confressa (MT), Veranópolis (MT), Vila Rica (MT), Vila Mandi (PA), Santana do Araguaia (PA), Alacilândia (PA), Conceição do Araguaia (PA), Couto Magalhães (TO), Colinas (TO), Nova Olinda (TO), Araguaína (TO) e Redenção (PA).	INATIVO
324	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-06-16T00:00:00	50500.038755/2007-07     	DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.038755/2007-07    INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS DA LINHA COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) ÀS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUAINA (TO) ÀS 05:00 HORAS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.07.2007.	INATIVO
325	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-07-24T00:00:00	50500.049726/2007-62     	PROTOCOLO Nº 50500.049726/2007-62    INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 80% (OITENTA POR CENTO) EM 5 LUGARES, 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) EM 10 LUGARES, 49% (QUARENTA E NOVE POR CENTO) EM 10 LUGARES E 28% (VINTE E OITO POR CENTO) EM 10 LUGARES, EM TODAS AS SEÇÕES, VIGORANDO DE 24.07.2007 A 30.11.2007.	INATIVO
326	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2007-12-28T00:00:00	50500.116349/2007-84     	PROTOCOLO Nº 50500.116349/2007-84    INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 80% (OITENTA POR CENTO) EM 5 LUGARES, 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) EM 10 LUGARES, 49% (QUARENTA E NOVE POR CENTO) EM 10 LUGARES E 28% (VINTE E OITO POR CENTO) EM 10 LUGARES, EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 12/12/2007 a 30/06/2008.	INATIVO
327	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2008-05-27T00:00:00	50500.040650/2008-91     	PROTOCOLO Nº 50500.040650/2008-91    INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E DE ARAGUAINA (TO) ÀS 05:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.06.2008.	INATIVO
328	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2009-05-05T00:00:00	0 - 20/04/2009           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
329	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2009-06-01T00:00:00	0 - 11/05/2009           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
330	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-10-22T00:00:00	50500.092860/2010-89     	""	INATIVO
331	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-01-27T00:00:00	329 - 1/12/2012          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
332	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-07-20T00:00:00	329 - 7/5/2013           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
333	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-04-14T00:00:00	50500.077996/2015-73     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
334	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2007-09-03T00:00:00	11-9049-00	PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-25T00:00:00	PARADA                   	CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE FOI DADO PROVIMENTO A RECURSO INTERPOSTO PELA UNIÃO E PELA ANTT, APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.34.00.020244-7/DF, DE MODO QUE  A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ 00.371.247/0001-14, NÃO POSSUI MAIS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT ? ARAGUAINA/TO:  SALIENTA-SE AINDA, QUE A AUTORIDADE JUDICIAL, AO LEGITIMAR, DE FORMA PRECÁRIA, UMA PRÁTICA ILEGAL E IRREGULAR, NÃO AVALIA A CAPACIDADE DA EMPRESA REQUERENTE EM OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE, O QUE ENVOLVE A PRÓPRIA SEGURANÇA E HIGIDEZ FÍSICA DOS PASSAGEIROS. ISSO PORQUE, QUANDO DA OUTORGA PELO PODER CONCEDENTE DE UM SERVIÇO REGULAR, SÃO AVALIADOS ASPECTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EMPRESA, DE MODO A ATESTAR QUE A EMPRESA INTERESSADA POSSUI CONDIÇÕES DE OPERAR O SERVIÇO (ART. 20 DA LEI Nº 10.233/01). A AGÊNCIA, COMO ÓRGÃO REGULADOR DO SETOR, DETÉM O CONHECIMENTO TÉCNICO QUE PERMITE ESTE TIPO DE AFERIÇÃO.  A CONCESSÃO, PELA VIA JUDICIAL, DE UM SERVIÇO QUE JÁ FOI INDEFERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO RESSAI, A TODA EVIDÊNCIA, INVIÁVEL. ADEMAIS, OS CRITÉRIOS PARA OUTORGA DE LINHAS ESTÃO VINCULADOS À CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DO PODER CONCEDENTE, NÃO CABENDO AO PODER JUDICIÁRIO SE SUBSTITUIR À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AO SEU MÉRITO.   A AUTORIZAÇÃO OU NÃO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPETE À ANTT, QUE INSTITUIRÁ CONDIÇÕES, DIRETRIZES, ASPECTOS OPERACIONAIS, REGRAS DE OPERAÇÃO E AUTORIZARÁ OU NÃO A PRESTAÇÃO, POR PARTE DA AGRAVANTE, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM SUBMETÊ-LA AO REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ASSIM, NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO ? À MÍNGUA DO REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO OU DO ESTABELECIMENTO DOS NECESSÁRIOS CRITÉRIOS PARA A DELEGAÇÃO SOB A NOVA MODALIDADE (AUTORIZAÇÃO) ? AUTORIZAR PRECARIAMENTE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO.  (...)  ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO E DO REEXAME NECESSÁRIO E LHES DOU PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. LIMINAR DEFERIDA REVOGADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDO.    EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT ? ARAGUAINA/TO.  PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS.	INATIVO
335	00.371.247/0001-14	ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.		12-0365-00	JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
336	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2016-08-07T00:00:00	12-9621-00	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-18T00:00:00	50500.053225/2020-58     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
337	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2016-08-07T00:00:00	12-9621-00	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-18T00:00:00	50500.055761/2020-98     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
338	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2016-08-07T00:00:00	12-9621-00	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-18T00:00:00	50500.356467/2019-67     	DELIBERAÇÃO Nº 283, DE 12 DE JUNHO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 053, DE 29 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.356467/2019-67, DELIBERA:    ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 276, DE 27 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U. , EM 28 DE MAIO DE 2020, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 43, QUE DEFERIU, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5379242.51.2018.8.09.0175, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS, DE: GOIÂNIA/GO E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO PARA: ARAGUAÇU/TO, DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 01.552.504/0001-87, PARA A EMPRESA ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CNPJ Nº 02.729.226/0001-53, MODIFICOU A LICENÇA OPERACIONAL Nº 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E EMITIU A LICENÇA OPERACIONAL N° 175 DA ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME.     ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
339	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2016-08-07T00:00:00	12-9621-00	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-23T00:00:00	4968 - 7/8/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
340	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2016-08-07T00:00:00	12-9621-00	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-02T00:00:00	4968 - 11/27/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
341	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2016-08-07T00:00:00	12-9621-00	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-09T00:00:00	4968 - 3/4/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
342	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2021-01-29T00:00:00	12-9621-41	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-29T00:00:00	50500.003376/2021-46     	OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO 12-9621-61 E VEICULO MISTO(LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO 12-9621-00	INATIVO
343	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2021-01-29T00:00:00	12-9621-41	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-29T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
344	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2021-01-29T00:00:00	12-9621-41	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-16T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
345	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2020-06-30T00:00:00	12-9621-61	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-30T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
346	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2020-06-30T00:00:00	12-9621-61	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-23T00:00:00	4968 - 7/8/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
347	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2020-06-30T00:00:00	12-9621-61	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-09T00:00:00	4968 - 9/24/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
348	02.729.226/0001-53	ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	2020-06-30T00:00:00	12-9621-61	GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-13T00:00:00	4968 - 4/8/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
349	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-05-02T00:00:00	50500.332005/2015-21     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
350	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-08T00:00:00	50500.332005/2015-21     	OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS	ATIVO
351	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-04T00:00:00	632 - 7/20/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
352	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-04T00:00:00	632 - 7/20/2016          	OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO.	ATIVO
353	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-05T00:00:00	50500.679432/2018-12     	OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO.	ATIVO
354	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1489918                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019,	ATIVO
355	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-02T00:00:00	1489920                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019,	ATIVO
356	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	1489922                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
357	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-01T00:00:00	1489922                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
358	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-21T00:00:00	1489920                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	ATIVO
359	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-03T00:00:00	1489920                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019,	ATIVO
360	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-30T00:00:00	1489922                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019,	ATIVO
361	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-04T00:00:00	2278686                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019,	ATIVO
362	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-04T00:00:00	2278683                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 21,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020,	ATIVO
363	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-04T00:00:00	2278685                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020,	ATIVO
364	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-07T00:00:00	50500.001939/2020-81     	"DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 049, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.001939/2020-81, DELIBERA:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32,PARAA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS,OPERADAS NA LINHA MANAUS/AM- BOA VISTA/RR, PREFIXO Nº01-0000-00:  I -DE: PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM,PARA: RORAINÓPOLIS/RR, CARACARAÍ/RR, MUCAJAÍ/RR E BOA VISTA/RR.  ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 7 DE ABRIL DE 2020, CONFORME AS  MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015.     R E T I F I C AÇ ÃO    NA DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. Nº 59, DE 26.03.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 87, NO ART. 1º, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA MANAUS/AM - BOA VISTA/RR, PREFIXO Nº 01-0000-00:"", LEIASE: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA., CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR), PREFIXO 01-0000-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS:"""	ATIVO
365	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-08T00:00:00	50500.001939/2020-81     	""	ATIVO
366	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-28T00:00:00	2305279                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 16,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020,	ATIVO
367	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-28T00:00:00	2305280                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020,	ATIVO
368	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-07T00:00:00	632 - 9/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
369	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-01T00:00:00	01-0000-01	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
370	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-01T00:00:00	01-0000-01	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
371	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-04T00:00:00	50500.294241/2016-12     	ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS NOS DOIS SENTIDOS.  VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS.	ATIVO
372	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-04T00:00:00	50500.294241/2016-12     	ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS NOS DOIS SENTIDOS.  VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS.  VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS	ATIVO
373	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-04T00:00:00	632 - 7/20/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
374	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-16T00:00:00	632 - 6/1/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
375	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-31T00:00:00	632 - 8/16/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
376	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-05T00:00:00	632 - 3/21/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
377	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-16T00:00:00	632 - 9/24/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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379	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1489918                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019,	ATIVO
380	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	632 - 4/1/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
381	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	1489920                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019,	ATIVO
382	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-02T00:00:00	1489920                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019,	ATIVO
383	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	1489922                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,79000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
384	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-01T00:00:00	1489922                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
385	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-20T00:00:00	1489920                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	ATIVO
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388	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2016-01-07T00:00:00	01-0000-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-03T00:00:00	1489920                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019,	ATIVO
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491	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2017-08-31T00:00:00	01-0000-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-02T00:00:00	2305279                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020,	INATIVO
492	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2017-08-31T00:00:00	01-0000-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-02T00:00:00	2305280                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020,	INATIVO
493	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2017-08-31T00:00:00	01-0000-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-07T00:00:00	632 - 9/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
494	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2017-08-31T00:00:00	01-0000-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-13T00:00:00	2305278                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020,	INATIVO
495	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2017-08-31T00:00:00	01-0000-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-13T00:00:00	2305279                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020,	INATIVO
496	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2017-08-31T00:00:00	01-0000-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-13T00:00:00	2305280                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020,	INATIVO
497	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2017-08-31T00:00:00	01-0000-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-03T00:00:00	50500.106248/2020-72     	PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA.	INATIVO
498	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP		01-0017-00	PACARAIMA(RR) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
499	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-03-24T00:00:00	01-0020-00	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.022050/2020-37     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
500	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-03-24T00:00:00	01-0020-00	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.090194/2020-16     	""	ATIVO
501	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-03-24T00:00:00	01-0020-00	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-24T00:00:00	50500.367014/2019-66     	PORTARIA Nº 149, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE  SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE  2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.367014/2019-66, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº  04.693.576/0001-32, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL -  LOP, DE NÚMERO 113:    I - DE: PACARAIMA (RR) PARA: MANAUS (AM).    ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO  GUANABARA LTDA, CNPJ N.º 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     DOU, 23/02/2021.	ATIVO
502	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-03-24T00:00:00	01-0020-00	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-04T00:00:00	632 - 3/30/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
503	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-03-24T00:00:00	01-0020-00	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-26T00:00:00	50500.0299252021-11      	IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO PACARAIMA (RR) - MANAUS (AM), PREFIXO Nº 01-0020-41.	ATIVO
504	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-03-24T00:00:00	01-0020-00	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-04T00:00:00	632 - 4/29/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
505	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-03-24T00:00:00	01-0020-00	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-10T00:00:00	632 - 6/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
506	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-04-27T00:00:00	01-0020-31	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-04T00:00:00	632 - 4/29/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
507	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-04-27T00:00:00	01-0020-31	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-10T00:00:00	632 - 6/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
508	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-04-26T00:00:00	01-0020-41	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-26T00:00:00	50500.029925/2021-11     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
509	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-04-26T00:00:00	01-0020-41	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-04T00:00:00	632 - 4/29/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
510	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2021-04-26T00:00:00	01-0020-41	PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-10T00:00:00	632 - 6/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
511	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP	2014-12-19T00:00:00	01-9260-31	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
512	04.693.576/0001-32	ASATUR TURISMO LTDA. EPP		22-0031-00	PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
513	01.339.438/0001-61	AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP	2016-01-01T00:00:00	08-0096-00	PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-12T00:00:00	                         	""	INATIVO
514	01.339.438/0001-61	AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP	2016-01-01T00:00:00	08-0096-00	PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-12T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
515	01.339.438/0001-61	AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP	1975-02-14T00:00:00	08-0505-20	PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	1990-09-05T00:00:00	20109.000749/89-51       	EM 05/09/90, ATRAVÉS DO PROCESSO 20109.000749/89-51, O DIRETOR DNTR AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DA PEMISSÃO DA LINHA 09.0505-20 - CARLOPOLIS (PR) - PIRAJU (SP), DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. PARA A EMPRESA RAPIDO DEL REY TRANSPORTES E TURISMO LTDA., FICANDO A LINHA JURISDICIONADA NO 08º DRF COM O PREFIXO 08.0505-20.	INATIVO
516	01.339.438/0001-61	AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP	1975-02-14T00:00:00	08-0505-20	PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2003-06-30T00:00:00	50500.110486/03-11       	PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.110486/03-11.    INTERESSADA: RAPIDO DEL REY TRANSPORTES E TURISMO LTDA.    ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL.	INATIVO
517	01.339.438/0001-61	AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP	1975-02-14T00:00:00	08-0505-20	PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-06-07T00:00:00	20109.000749/89-51       	A pedido da Comissão Especial a data de autorização no Sistema TRANSP foi alterada conforme análise da origem da linha.    NOTA nº 82/2005 de 27/04/05 da Comissão Especial	INATIVO
518	01.339.438/0001-61	AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP	1975-02-14T00:00:00	08-0505-20	PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-12-12T00:00:00	50515.000547/2005-04     	RESOLUÇÃO Nº 1180, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005    DOU de 24 DE OUTUBRO DE 2005     Aprova a transferência de serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros Piraju (SP) ? Carlópolis (PR), da Rápido Del Rey Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP.     A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DJA - 078/2005, de 18 de outubro de 2005 e no que consta do Processo nº 50515.000547/2005-04, RESOLVE:     Art. 1º Aprovar o pedido de transferência da Linha Piraju (SP) ? Carlópolis (PR), prefixo 08-0505-20, da Rápido Del Rey Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP.    Art. 2º Autorizar a celebração do termo aditivo de transferência ao contrato de permissão com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação do serviço rodoviário interestadual de transporte de passageiros mencionado.    Art. 3º Determinar a publicação dos extratos dos termos aditivos de transferência no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001.    Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.	INATIVO
519	01.339.438/0001-61	AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP	1975-02-14T00:00:00	08-0505-20	PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2007-02-01T00:00:00	50515.000622/2007-91     	PROTOCOLO Nº 50515.000622/2007-91    INTERESSADA: AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.    ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS COM PARTIDAS DE PIRAJU (SP) ÀS 08:00, 09:00, 13:00 e 17:00 DIARIAMENTE E DE CARLOPOLIS (PR) ÀS 06:30, 11:30, 15:00 e 17:00 DIARIAMENTE, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 16/02/2007.	INATIVO
520	01.339.438/0001-61	AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP	1975-02-14T00:00:00	08-0505-20	PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2010-02-06T00:00:00	354 - 1/22/2010          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
521	01.339.438/0001-61	AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP	1975-02-14T00:00:00	08-0505-20	PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2010-03-10T00:00:00	354 - 2/23/2010          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
522	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-00	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-03T00:00:00	50500.345253/2017-01     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
523	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-00	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-02T00:00:00	112 - 2/15/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
524	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-00	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	112 - 6/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
525	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-00	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-11T00:00:00	50500.075621/2020-36     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
526	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-00	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	112 - 10/21/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
527	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-00	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
528	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-00	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.0252382021-18      	 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020.  ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.	ATIVO
529	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-00	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	112 - 5/10/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
530	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-00	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-02T00:00:00	112 - 5/20/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
531	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-61	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-21T00:00:00	112 - 12/16/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
532	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0329-61	GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:00:00	112 - 6/20/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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574	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-07T00:00:00	50501.337830/2018-54     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
575	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	112 - 5/17/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
576	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-19T00:00:00	112 - 12/4/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
577	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	50500.018786/2020-19     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
578	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-17T00:00:00	50500.066424/2020-26     	INICIAR OPERAÇÃO A PARTIR DE 15/07/2020.	ATIVO
579	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-26T00:00:00	112 - 8/11/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
580	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-24T00:00:00	112 - 10/6/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
581	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-25T00:00:00	50500.122596/2020-97     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
582	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
583	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 00:21H NO DIA 27/03/2021.	ATIVO
584	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA AS 14:00H NO DIA 28/03/2021.	ATIVO
585	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025253/2021-66     	?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?	ATIVO
586	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-00	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-02T00:00:00	112 - 5/20/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
587	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	112 - 26/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
588	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-04T00:00:00	112 - 6/19/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
589	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:00:00	112 - 2/21/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
590	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	50501.315897/2018-38     	OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO /LEITO ) COM O SERVIÇO  DE PREFIXO 06-0331-41, NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55( IDA) E 10:30 E 23:00( VOLTA)	ATIVO
591	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-04T00:00:00	50501.315895/2018-49     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO  DE PREFIXO 06-0331-31, NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA)	ATIVO
592	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-14T00:00:00	112 - 8/30/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
593	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-17T00:00:00	50501.337828/2018-85     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO  DE PREFIXO 06-0331-31 NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA).	ATIVO
594	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-24T00:00:00	50501.337827/2018-31     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO  DE PREFIXO 06-0331-31 NOS HORÁRIOS DE 02:55 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA).	ATIVO
595	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1911307                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 25,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
596	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1911307                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 39,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
597	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1911307                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
598	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1911307                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 39,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
599	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1911307                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 25,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
600	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1911307                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 39,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
601	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-28T00:00:00	112 - 6/13/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
602	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	112 - 7/2/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
603	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-19T00:00:00	112 - 12/4/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
604	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.428111/2019-32     	HORÁRIO DAS 02:55 E 14:41 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0331-41.	ATIVO
605	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	112 - 6/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
606	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	50500.060941/2020-91     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0331-41.	ATIVO
607	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-31T00:00:00	112 - 7/16/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
608	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-04T00:00:00	50500.073706/2020-80     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0331-41. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 31/07/2020	ATIVO
609	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	112 - 10/21/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
610	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	50500.111412/2020-63     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0331-41.	ATIVO
611	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-25T00:00:00	50500.122603/2020-51     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0331-41?.	ATIVO
612	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-06T00:00:00	112 - 12/28/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
613	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0331-31	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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703	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0332-61	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-25T00:00:00	50500.122636/2020-09     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
704	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0332-61	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-10T00:00:00	112 - 1/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
705	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0332-61	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	50500.020991/2021-17     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
706	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0332-61	PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-30T00:00:00	112 - 6/21/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
707	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0336-60	CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-01T00:00:00	112 - 1/17/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
708	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0336-60	CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-07T00:00:00	112 - 8/23/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
709	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0336-60	CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-31T00:00:00	50500.084161/2020-37     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
710	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0336-60	CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	112 - 11/26/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
711	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0336-60	CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-10T00:00:00	112 - 1/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
712	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0336-60	CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-25T00:00:00	50500.020271/2021-51     	DECISÃO Nº 187, DE 15 DE MARÇO DE 2021     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020271/2021-51, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARANGOLA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), PREFIXO 06-0336-60.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
713	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.225612/2016-16     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
714	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	112 - 26/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
715	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-16T00:00:00	112 - 9/1/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
716	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
717	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:00:00	112 - 6/20/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
718	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-29T00:00:00	50500.078636/2018-31     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
719	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-07T00:00:00	50501.337829/2018-20     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
720	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	112 - 2/26/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
721	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.064723/2020-26     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
722	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-31T00:00:00	112 - 7/16/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
723	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-09T00:00:00	112 - 9/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
724	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-24T00:00:00	112 - 10/9/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
725	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.116119/2020-92     	CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 50500.116119/2020-92, NO DIA 08/10/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO CONFORME SEGUE:    EMPRESA DATA      HORÁRIO    PREFIXO ORIGEM            DESTINO             STATUS  1001       08/10/2020 14:51     06-0337-00 PIRAPETINGA RIO DE JANEIRO ERRO SITE	ATIVO
726	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
727	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	50500.020995/2021-03     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
728	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-31T00:00:00	50500.025264/2021-46     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
729	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-02T00:00:00	112 - 5/20/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
730	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-10T00:00:00	112 - 26/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
731	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-16T00:00:00	112 - 9/1/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
732	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-24T00:00:00	112 - 10/7/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
733	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
734	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-19T00:00:00	112 - 2/7/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
735	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:00:00	112 - 6/20/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
736	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-31T00:00:00	112 - 10/10/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
737	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022980                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
738	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022980                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
739	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022981                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
740	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022981                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
741	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022982                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 27,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
742	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022982                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
743	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022983                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
744	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0337-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022983                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 30,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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786	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022982                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
787	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022982                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
788	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022982                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
789	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022982                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
790	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022983                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 16,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
791	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022983                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
792	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022983                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
793	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022984                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
794	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022984                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 16,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
795	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022984                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
796	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022984                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
797	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022984                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
798	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022984                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
799	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022984                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
800	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022984                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
801	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2022984                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
802	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	112 - 6/13/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
803	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-19T00:00:00	112 - 12/4/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
804	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-03-02T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	112 - 2/26/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
805	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-11-08T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-11T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
806	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-11-08T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-26T00:00:00	112 - 8/11/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
807	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-11-08T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-09T00:00:00	112 - 9/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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812	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-11-08T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-30T00:00:00	112 - 6/21/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
813	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-11-08T00:00:00	06-0337-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:00:00	112 - 7/23/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
814	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0338-00	PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.173044/2016-61     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
815	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0338-00	PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
816	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0338-00	PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-04T00:00:00	112 - 2/17/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
817	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0338-00	PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	112 - 1/12/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
818	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0338-00	PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-06T00:00:00	112 - 8/22/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
819	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0338-00	PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	112 - 5/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
820	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0338-00	PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-22T00:00:00	50500.397859/2019-86     	PORTARIA Nº 169, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA  AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397859/2019-86, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PIRAPETINGA (MG) - SAO FIDELIS (RJ), PREFIXO 06-0338-00.  ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO	INATIVO
821	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-06-07T00:00:00	06-0339-00	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
822	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-06-07T00:00:00	06-0339-00	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1912098                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 1,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
823	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-06-07T00:00:00	06-0339-00	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1912098                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
824	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0339-60	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:00:00	50500.345176/2017-81     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
825	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0339-60	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	112 - 1/12/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
826	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0339-60	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-06T00:00:00	112 - 8/22/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
827	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0339-60	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-06T00:00:00	112 - 3/21/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
828	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0339-60	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	112 - 5/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
829	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0339-60	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-20T00:00:00	50500.361806/2019-27     	PORTARIA Nº 137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361806/2019-27, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ), PREFIXO 06-0339-60.  ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
830	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-04-28T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
831	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-17T00:00:00	112 - 8/2/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
832	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	112 - 6/21/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
833	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	112 - 1/12/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
834	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-30T00:00:00	50500.078642/2018-99     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
835	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-14T00:00:00	112 - 8/30/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
836	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948369                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 20,76000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
837	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948369                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 20,23000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
838	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948369                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
839	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948369                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
840	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948369                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
841	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948369                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
842	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948370                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 23,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
843	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948370                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 31,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
844	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948370                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
845	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948370                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
846	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948370                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
847	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948370                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
848	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-14T00:00:00	50500.084168/2020-59     	INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020	ATIVO
849	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	112 - 11/26/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
850	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025260/2021-68     	RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
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852	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	112 - 6/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
853	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	06-0351-00	ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	112 - 7/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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855	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-04-28T00:00:00	                         	""	ATIVO
856	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-17T00:00:00	112 - 8/2/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
857	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-24T00:00:00	112 - 10/7/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
858	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-04T00:00:00	112 - 6/19/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
859	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-30T00:00:00	50500.586746/2017-91     	TERMINAL ADICIONAL EM CAMPO GRANDE (RJ)	ATIVO
860	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-29T00:00:00	50500.078653/2018-79     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
861	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-07T00:00:00	112 - 2/20/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
862	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-04T00:00:00	112 - 3/20/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
863	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-07T00:00:00	112 - 8/23/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
864	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	112 - 5/17/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
865	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-17T00:00:00	50500.377380/2019-23     	NO HORÁRIO 23:40 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
866	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-19T00:00:00	112 - 12/4/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
867	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-19T00:00:00	50500.421014/2019-19     	OS HORÁRIOS DE 23:40 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
868	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	50500.018813/2020-45     	OS HORÁRIOS DAS 23:10 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
869	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-26T00:00:00	50500.082861/2020-97     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
870	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-09T00:00:00	112 - 9/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
871	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	112 - 11/26/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
872	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-31T00:00:00	50500.025274/2021-81     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
873	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-19T00:00:00	112 - 6/14/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
874	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	112 - 7/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
875	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-00	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	112 - 8/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
876	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.173044/2016-61     	NOS HORARIOS DE  01:49 E 13:50 (IDA) E DE 13:00 E 23:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0352-41.	INATIVO
877	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	112 - 26/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
878	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:00:00	112 - 2/21/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
879	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-31T00:00:00	50501.315894/2018-02     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 06-0352-41.	INATIVO
880	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948536                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 4,04000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
881	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948536                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 9,90000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
882	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948536                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 4,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
883	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948536                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 9,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
884	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
885	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-19T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
886	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-20T00:00:00	50500.428134/2019-47     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41?.	ATIVO
887	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	112 - 6/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
888	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-09T00:00:00	112 - 9/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
889	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-09T00:00:00	50501.327293/2018-34     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41.	ATIVO
890	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	112 - 10/21/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
891	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	50500.111416/2020-41     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41?	ATIVO
892	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-11T00:00:00	50500.116113/2020-15     	NO DIA 06//11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS:    EMPRESA     DATA            HORÁRIO      PREFIXO        ORIGEM DESTINO                             STATUS  1001          06/11/2020     07:08              06-0352-31    RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA     ERRO DO SITE  1001          06/11/2020     07:08              06-0352-41     RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA    ERRO DO SITE	ATIVO
893	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-25T00:00:00	50500.122625/2020-11     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41?	ATIVO
894	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-06T00:00:00	112 - 12/28/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
895	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-31	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
896	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-17T00:00:00	112 - 8/2/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
897	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:00:00	112 - 2/21/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
898	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-31T00:00:00	50501.315893/2018-50     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 06-0352-31.	INATIVO
899	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948536                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,07000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
900	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948536                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
901	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948536                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
902	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1948536                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
903	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-06-07T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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906	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	112 - 6/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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911	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-11T00:00:00	50500.116113/2020-15     	NO DIA 06//11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS:    EMPRESA     DATA            HORÁRIO      PREFIXO        ORIGEM DESTINO                             STATUS  1001          06/11/2020     07:08              06-0352-31    RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA     ERRO DO SITE  1001          06/11/2020     07:08              06-0352-41     RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA    ERRO DO SITE	ATIVO
912	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-25T00:00:00	50500.122628/2020-54     	* OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31	ATIVO
913	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-06T00:00:00	112 - 12/28/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
914	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-19T00:00:00	06-0352-41	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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942	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	06-0352-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	50500.019694/2020-48     	-OS HORÁRIOS DE 23:20 (IDA) E 22:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
943	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	06-0352-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	112 - 6/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
944	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	06-0352-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	50500.061005/2020-06     	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?.	ATIVO
945	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	06-0352-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-09T00:00:00	112 - 9/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
946	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	06-0352-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-09T00:00:00	50500.100128/2020-61     	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?.	ATIVO
947	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	06-0352-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-25T00:00:00	50500.122621/2020-32     	HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
948	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	06-0352-61	PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
949	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-05-28T00:00:00	06-0439-00	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-28T00:00:00	50500.045812/2020-73     	PORTARIA Nº 179, DE 8 DE MAIO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.045812/2020-73, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:  I - DE: CARATINGA (MG) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E ITAPERUNA (RJ),  II - DE: CARANGOLA (MG) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ).	INATIVO
950	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-05-28T00:00:00	06-0439-00	CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-25T00:00:00	50500.020326/2021-23     	DECISÃO Nº 188, DE 15 DE MARÇO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020326/2021-23, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (MG), PREFIXO 06-0439-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
951	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2021-04-08T00:00:00	06-0497-00	MURIAE(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:00:00	50500.061149/2021-35     	DECISÃO SUPAS Nº 369, DE 13 DE JULHO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.061149/2021-35, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MURIAÉ (MG) - ITAPERUNA (RJ).	ATIVO
952	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2021-04-08T00:00:00	06-0497-00	MURIAE(MG) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-11T00:00:00	112 - 8/3/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
953	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	1954-09-28T00:00:00	07-0020-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
954	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2009-11-13T00:00:00	07-0020-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
955	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	1956-06-16T00:00:00	07-0038-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - MIRACEMA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
956	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	1957-09-09T00:00:00	07-0043-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO FIDELIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
957	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2010-04-29T00:00:00	07-0055-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
958	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.182993/2016-31     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0093-31.	ATIVO
959	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	112 - 6/21/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
960	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-30T00:00:00	112 - 8/15/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
961	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-06T00:00:00	112 - 9/21/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
962	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-29T00:00:00	50500.078669/2018-81     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
963	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-19T00:00:00	112 - 10/2/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
964	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-25T00:00:00	50500.021668/2019-46     	NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) E 09:20 (VOLTA),  OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0093-51.	ATIVO
965	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-05T00:00:00	112 - 2/18/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
966	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 8,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
967	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 12,09000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
968	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
969	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,09000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
970	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
971	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
972	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
973	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
974	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
975	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
976	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
977	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
978	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
979	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0093-00	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1399263                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
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1056	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0094-00	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-06T00:00:00	112 - 12/28/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1057	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0094-00	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-14T00:00:00	50500.128318/2020-43     	""	ATIVO
1058	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0094-00	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-14T00:00:00	50500.128318/2020-43     	DECISÃO Nº 291, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128318/2020-43, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0094-00.	ATIVO
1059	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0094-00	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 20:30H NO DIA 26/03/2021.	ATIVO
1060	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0094-00	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 13:15H NO DIA 28/03/2021.	ATIVO
1061	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0094-00	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025283/2021-72     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1062	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0094-00	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	112 - 5/10/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1063	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0094-00	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	112 - 6/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1064	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0094-00	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	112 - 7/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1065	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0094-00	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	112 - 8/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1066	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-29T00:00:00	112 - 7/14/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1067	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-17T00:00:00	112 - 9/2/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1068	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	112 - 6/21/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1069	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-20T00:00:00	112 - 10/5/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1070	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-29T00:00:00	50500.078659/2018-46     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1071	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-07T00:00:00	112 - 2/20/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1072	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-28T00:00:00	50500.011206/2019-11     	NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51.	ATIVO
1073	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1074	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1075	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1076	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1077	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1078	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1079	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1080	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1081	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1082	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
1083	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
1084	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
1085	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-21T00:00:00	50500.319389/2019-10     	""	ATIVO
1086	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	112 - 9/6/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1087	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-30T00:00:00	50500.395930/2019-96     	NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10,14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-51  HORÁRIO DAS 22:00 E 00:10 OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ)	ATIVO
1088	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.423370/2019-77     	NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0101-00.  NO HORÁRIO DE 15:31 E 23:31 (IDA) E 16:30 E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0101-31.  NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10 ,14:45, 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51.   NO HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).  ADICIONAL M	ATIVO
1089	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-11T00:00:00	50500.023030/2020-83     	NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10 ,14:45, 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO(CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51.  NO HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).	ATIVO
1090	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.064883/2020-75     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51.  - OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).	ATIVO
1091	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-23T00:00:00	50500.068791/2020-64     	HORÁROS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).	ATIVO
1092	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-11T00:00:00	50500.075065/2020-06     	HORÁROS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).	ATIVO
1093	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-26T00:00:00	112 - 8/11/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1094	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-26T00:00:00	50500.082850/2020-15     	?NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?.  ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?.	ATIVO
1095	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-28T00:00:00	50500.089790/2020-53     	?NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?.  ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?.	ATIVO
1096	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-11T00:00:00	112 - 8/26/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1097	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	112 - 10/5/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1098	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	50500.102705/2020-50     	NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) EXCETO AOS SÁBADOS E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).  OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51.	ATIVO
1099	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	550500.020999/2021-83    	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51.  - NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) DE DOMINGO A SEXTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).  - NO HORÁRIO DE 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).	ATIVO
1100	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IVOLTA DE 11:15H NO DIA 27/03/2021.	ATIVO
1101	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA DAS 11:15H NO DIA 26/03/2021	ATIVO
1102	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-31T00:00:00	50500.025311/2021-51     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51.  - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).	ATIVO
1103	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-02T00:00:00	112 - 5/20/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1104	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-02T00:00:00	50500.046361/2021-72     	NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).  OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51.	ATIVO
1105	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-29T00:00:00	50500.047021/2021-69     	""	ATIVO
1106	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-02T00:00:00	112 - 6/2/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1107	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-02T00:00:00	50500.058557/2021-18     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?.   ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?.   ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?.	ATIVO
1108	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-29T00:00:00	50500.058557/2021-18     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?.   ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO  (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?.  ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM    ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?.  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/07/2021?.	ATIVO
1109	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-00	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-30T00:00:00	50500.058557/2021-18     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?.   ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO  (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?.  ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM    ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?.  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/07/2021?.	ATIVO
1110	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.182993/2016-31     	* NOS HORÁRIOS DE 00:20 (IDA) E 00:10 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-41.	ATIVO
1111	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-08T00:00:00	112 - 22/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1112	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-24T00:00:00	112 - 2/24/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1113	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-08T00:00:00	112 - 6/23/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1114	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-30T00:00:00	112 - 8/15/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1115	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-01T00:00:00	112 - 1/17/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1116	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-31T00:00:00	50501.315889/2018-91     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41.	ATIVO
1117	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-01T00:00:00	112 - 11/16/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1118	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-31T00:00:00	50500.011207/2019-65     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41.    NOS HORÁRIOS DE 00:30 E 07:00  (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51.	ATIVO
1119	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-25T00:00:00	50500.021671/2019-60     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41.    NOS HORÁRIOS DE 00:30, 07:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51.	ATIVO
1120	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-05T00:00:00	112 - 2/18/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1121	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1122	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1123	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1124	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 21,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1125	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1126	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1127	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 31,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1128	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 36,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1129	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 22,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1130	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
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1136	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
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1142	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
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1144	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-04T00:00:00	50500.397613/2019-12     	NOS HORÁRIOS DE 22:00, 23:59 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51.    HORÁRIOS DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E SÁBADO OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ).	ATIVO
1145	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-11T00:00:00	112 - 11/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1146	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.423374/2019-55     	- NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA À SÁBADOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-51.   - NOS HORÁRIOS DAS 22:00 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA Á SÁBADOS (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ)	ATIVO
1147	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-11T00:00:00	50500.023037/2020-03     	NOS HORÁRIOS DAS 22:00 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA Á SÁBADOS (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ).  NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA À SÁBADOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-00095-51.	ATIVO
1148	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.064831/2020-07     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?.  ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?.	ATIVO
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1155	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-31	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-02T00:00:00	112 - 5/20/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1157	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-41	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.182993/2016-31     	* NOS HORÁRIOS DE 00:20 (IDA) E 00:10 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31.   NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-61.	INATIVO
1158	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-41	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-08T00:00:00	112 - 22/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1159	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-41	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-25T00:00:00	112 - 10/10/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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1161	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-41	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-31T00:00:00	50501.315887/2018-01     	* NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31.   NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0095-61.	INATIVO
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1163	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-41	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-23T00:00:00	112 - 10/8/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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1169	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-41	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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1176	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-05T00:00:00	112 - 2/18/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1179	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	112 - 12/7/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1181	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-11T00:00:00	50500.023039/2020-94     	NOS HORÁRIOS DE 09:20, 22:00 E 23:20 (IDA) E 00:10 ÁS QUARTA - FEIRA, 14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00.  NOS HORÁRIOS DE 22:00, 23:20 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA,QUINTA À SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /SEMILEITO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-31.  NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-61.	ATIVO
1182	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-23T00:00:00	112 - 7/6/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1183	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-23T00:00:00	50500.068809/2020-28     	-OS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA NO TERM. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)  -NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) DE SEGUNDA A SEXTA E 11:15 (VOLTA) DE DOMINGO A QUINTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0095-00  -NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 11:15 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 07-0095-31  -NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREF. 07-0095-61	ATIVO
1184	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-26T00:00:00	112 - 8/11/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1186	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-11T00:00:00	112 - 8/26/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1188	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	112 - 10/5/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1190	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-25T00:00:00	50500.123458/2020-25     	* NOS HORÁRIOS DE 23:10 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-61  * NOS HORÁRIOS DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31  * OS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00  * NO HORÁRIO DE 23:30 DE DOMINGO A SEXTA (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?	ATIVO
1191	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-10T00:00:00	112 - 1/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1192	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-10T00:00:00	50500.006826/2021-52     	?NOS HORÁRIOS DE 23:10 E 23:55 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM  VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?.  ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS FEIRAS  (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°  07-0095-31?.  ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /  CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?.  ?NO HORÁRIO DE 23:30 DE DOMINGO A SEXTA (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO  TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?	ATIVO
1193	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1194	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	50500.020997/2021-94     	NO HORÁRIO DE 23:10 E 23:55 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N 07-0095-61  NO HORÁRIO DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N 07-0095-31  NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N 07-0095-00  NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) DE DOM A SEX OPERA NO T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)  NO HORÁRIO DE 23:55 (VOLTA) OPERA T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).	ATIVO
1195	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 11:15H NO DIA 26/03/2021.	ATIVO
1196	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IVOLTA DE 11:15H NO DIA 27/03/2021.	ATIVO
1197	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025297/2021-96     	RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020.  AOS DOMINGOS (IDA) E AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07.0095.31.  NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 07.0095.00.   HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).	ATIVO
1198	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-02T00:00:00	112 - 5/20/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1199	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-02T00:00:00	50500.046364/2021-14     	ÁS SEGUNDAS ?FEIRA EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 07-0095-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31.   HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).  INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/06/2021.	ATIVO
1200	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-02T00:00:00	112 - 6/2/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1201	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-02T00:00:00	50500.058577/2021-81     	?AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?.  ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?.  ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?.  NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?.	ATIVO
1202	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-29T00:00:00	50500.058577/2021-81     	?AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?.  ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?.  ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?.  NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?.?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021?.	ATIVO
1203	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:00:00	112 - 7/26/2021          	* 22H AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC MISTO (CONV/CAMA) COM O PREF N° 07009500  * 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) SEG. OPERA COM VEÍC MISTO (CONV/CAMA) COM O PREF N° 07009500  HOR: 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) QUINTAS, SEXTAS E DOM OPERA COM VEÍC MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREF N° 07009531  * 23H57 (IDA) E 19H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍC MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREF N° 07009561  * 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) OPERA NO TER ADIC DE MARICÁ/RJ  * 22H AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADIC DE MANILHA/RJ	ATIVO
1204	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0095-51	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:00:00	112 - 7/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1205	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	                         	NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41.	ATIVO
1206	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.225587/2016-71     	NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41.	ATIVO
1207	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-08T00:00:00	112 - 22/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1208	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-25T00:00:00	112 - 10/10/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1209	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-24T00:00:00	112 - 2/24/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1210	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-06T00:00:00	112 - 1/22/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1211	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-18T00:00:00	112 - 3/19/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1212	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-31T00:00:00	50501.315886/2018-58     	NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41.	ATIVO
1213	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-17T00:00:00	50501.337826/2018-96     	NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41.	ATIVO
1214	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-31T00:00:00	112 - 10/10/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1215	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-28T00:00:00	50500.011209/2019-54     	NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41.	ATIVO
1216	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-25T00:00:00	50500.021676/2019-92     	NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41.	ATIVO
1217	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-05T00:00:00	112 - 2/18/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1218	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1219	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1220	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1221	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 51,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1222	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1223	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 51,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1224	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 51,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1225	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1226	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0095-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1401112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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1266	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	112 - 1/12/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1267	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-26T00:00:00	50500.300129/2019-71     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51	ATIVO
1268	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1726572                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 10,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1269	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1726572                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 7,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1270	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	1726572                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 3,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1271	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1726572                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 3,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
1272	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1726572                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
1273	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-13T00:00:00	50500.312897/2019-77     	""	ATIVO
1274	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-13T00:00:00	50500.312897/2019-77     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51  - NOS HORÁRIOS DE 10:15 (IDA) E 11:40 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ)	ATIVO
1275	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-24T00:00:00	50500.340881/2019-54     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ).	ATIVO
1276	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.064846/2020-67     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ).	ATIVO
1277	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	112 - 10/5/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1278	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	50500.103819/2020-17     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51?.	ATIVO
1279	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-00	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-24T00:00:00	112 - 5/19/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1285	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-28T00:00:00	07-0096-31	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1726571                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 7,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1286	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-28T00:00:00	07-0096-31	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1726572                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1287	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-28T00:00:00	07-0096-31	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1726572                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1288	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-28T00:00:00	07-0096-31	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	1726571                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
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1294	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-28T00:00:00	07-0096-31	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-12T00:00:00	112 - 6/27/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1295	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-28T00:00:00	07-0096-31	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.064819/2020-94     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51?	ATIVO
1296	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-28T00:00:00	07-0096-31	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	112 - 10/5/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1297	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-28T00:00:00	07-0096-31	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	50500.103821/2020-96     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51	ATIVO
1298	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-28T00:00:00	07-0096-31	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-14T00:00:00	112 - 6/21/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1299	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-08T00:00:00	112 - 22/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1300	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-17T00:00:00	112 - 9/2/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1301	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-24T00:00:00	112 - 10/6/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1302	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-06T00:00:00	112 - 9/21/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1303	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-25T00:00:00	112 - 1/10/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1304	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-21T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1305	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-03T00:00:00	50501.317399/2018-20     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO SERVIÇO N° 07-0096-61.	INATIVO
1306	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-09T00:00:00	07-0096-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-08T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1307	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-09T00:00:00	07-0096-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-14T00:00:00	50501.317401/2018-61     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0096-61.	INATIVO
1308	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-09T00:00:00	07-0096-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-06T00:00:00	50501.338793/2018-00     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50501.338793/2018-00 DE 17/10/2018.	INATIVO
1309	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-23T10:54:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
1310	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-01T00:00:00	112 - 11/16/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1311	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	50500.300126/2019-37     	NOS HORÁRIOS DE 11H40 E 10H15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00.  NOS HORÁRIOS DE 22H10 E 22H25 OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERIVÇO PREFIXO 07-0096-31.	ATIVO
1312	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-21T00:00:00	50500.340178/2019-46     	NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00.  NOS HORÁRIOS DE 22:10 (IDA) E 22:25 (VOLTA) OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERIVÇO PREFIXO 07-0096-31.  NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ).	ATIVO
1313	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-27T00:00:00	50500.340942/2019-83     	NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00.  NOS HORÁRIOS DE 22:10 (IDA) E 22:25 (VOLTA) OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-31.  NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ).	ATIVO
1314	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-12T00:00:00	112 - 6/27/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1315	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.064824/2020-05     	- O  HORÁRIO DE 21:40 (IDA) AOS DOMINGOS E 23:30 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O  PREFIXO 07-0096-31.  - O  HORÁRIO DE 21:40 (IDA) AS SEXTAS E 23:30 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O  PREFIXO 07-0096-00.	ATIVO
1316	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	112 - 10/5/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1317	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	50500.103822/2020-31     	- O HORÁRIO DE 21:30 (IDA) AOS DOMINGOS E 23:00 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31.  - O HORÁRIO DE 21:30 (IDA) AS SEXTAS E 23:00 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00.	ATIVO
1318	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-18T00:00:00	112 - 6/10/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1319	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-18T00:00:00	50500.053505/2021-47     	NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA) E 23:00 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00.  NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31.	ATIVO
1320	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0096-51	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-14T00:00:00	112 - 6/21/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1321	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-61	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-08T00:00:00	112 - 22/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1322	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-61	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-17T00:00:00	112 - 9/2/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1323	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-61	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-24T00:00:00	112 - 10/6/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1324	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-61	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-06T00:00:00	112 - 9/21/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1325	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0096-61	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-21T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1326	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-09T00:00:00	07-0096-61	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-08T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1327	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-09T00:00:00	07-0096-61	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-14T00:00:00	50501.317401/2018-61     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0096-41.	INATIVO
1328	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-09T00:00:00	07-0096-61	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-22T00:00:00	50501.350213/2018-44     	""	INATIVO
1329	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-18T00:00:00	112 - 8/3/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1330	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-13T00:00:00	112 - 11/28/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1331	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-02T00:00:00	50500.586741/2017-69     	DELIBERAÇAO Nº 478, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017.    (...)    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PIRAPETINGA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) PREFIXO Nº 07-0097-00.	ATIVO
1332	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-04T00:00:00	112 - 6/19/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1333	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-28T00:00:00	112 - 6/19/2017          	O MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - PIRAPETINGA (MG) IRA INICIAR A OPERAÇÃO EM 02/01/2018 DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 478/2017.	ATIVO
1334	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	112 - 1/12/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1335	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-29T00:00:00	50500.078664/2018-59     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1336	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	112 - 5/17/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1337	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-31T00:00:00	50500.084228/2020-33     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1338	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	112 - 11/26/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1339	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE IDAS 09:06H NO DIA 26/03/2021.	ATIVO
1340	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA AS 22:30H NO DIA 28/03/2021.	ATIVO
1341	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025306/2021-49     	"RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020.  ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?."	ATIVO
1342	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	112 - 5/10/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1343	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	112 - 6/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1344	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	112 - 7/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1345	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-27T00:00:00	112 - 7/7/2021           	"RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020.  ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.-?  NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO  (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?.  ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM  VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?.  ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO  OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-"	ATIVO
1346	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	112 - 8/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1347	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-18T00:00:00	112 - 8/3/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1348	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-17T00:00:00	112 - 9/2/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1349	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1350	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-04T00:00:00	112 - 2/17/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1351	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0097-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-14T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1352	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	07-0097-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-31T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1353	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	07-0097-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2144844                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1354	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	07-0097-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2144844                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1355	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	07-0097-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2144845                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 3,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1356	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	07-0097-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2144846                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,24000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1357	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	07-0097-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2144846                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1358	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	07-0097-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2144846                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1359	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	07-0097-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2144847                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1360	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	07-0097-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2144847                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1361	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	07-0097-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1362	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0098-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1363	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0098-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-04T00:00:00	112 - 2/17/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1364	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0098-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	112 - 1/12/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1365	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0098-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-07T00:00:00	112 - 8/23/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1366	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0098-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	112 - 5/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1367	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0098-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-27T00:00:00	50500.361803/2019-93     	PORTARIA Nº 208, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA  AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,  PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE  DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO  PROCESSO Nº 50500.361803/2019-93, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº  30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO  CALÇADO (ES) - V. MUR, PREFIXO 07-0098-00.	INATIVO
1368	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-08T00:00:00	112 - 22/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1369	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-28T00:00:00	112 - 10/7/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1370	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-28T00:00:00	50500.423299/2016-80     	""	ATIVO
1371	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-04T00:00:00	112 - 6/19/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1372	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	112 - 1/12/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1373	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-30T00:00:00	50500.078666/2018-48     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1374	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-31T00:00:00	112 - 10/10/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1375	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.064873/2020-30     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1376	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1377	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-12T00:00:00	112 - 5/3/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1378	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-12T00:00:00	50500.038048/2021-61     	* OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0099-51	ATIVO
1379	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-08T00:00:00	112 - 22/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1380	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0099-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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1462	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 15,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1463	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1464	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 12,82,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1465	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 17,62,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1466	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-17T00:00:00	50500.379925/2019-36     	OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-51.	ATIVO
1467	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.422448/2019-36     	OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-51.    HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
1468	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-02T00:00:00	112 - 12/18/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1469	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-17T00:00:00	50500.023834/2020-82     	* AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017.	ATIVO
1470	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-19T00:00:00	50500.023729/2020-43     	AUTORIZADA  A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017.	ATIVO
1471	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-19T00:00:00	50500.023729/2020-43     	PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 23:31HS E DE SÃO PAULO ÀS 23:45HS SÃO OPERADAS SEM REALIZAÇÃO DE PONTO DE PARADA EM QUELUZ/SP.	ATIVO
1472	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-19T00:00:00	50500.146947/2017-50     	PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 23:31HS E DE SÃO PAULO ÀS 23:45HS SÃO OPERADAS SEM REALIZAÇÃO DE PONTO DE PARADA EM QUELUZ/SP.	ATIVO
1473	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	112 - 6/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1474	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	50500.061081/2020-11     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51.  - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
1475	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	50500.061081/2020-11     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51.  - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).    HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
1476	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-11T00:00:00	112 - 7/27/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1477	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-11T00:00:00	50500.075046/2020-71     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51.  - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
1478	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-11T00:00:00	112 - 8/26/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1479	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-11T00:00:00	50500.090229/2020-17     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?.  ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?.	ATIVO
1480	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	112 - 10/5/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1481	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	50500.103813/2020-40     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51.  - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
1482	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-10T00:00:00	112 - 1/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1483	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1484	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-21T00:00:00	50500.026018/2021-10     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    21/03/2021            23:58                        X	ATIVO
1485	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO  HORÁRIO NA IDA  AS 23:31H NO DIA 28/03/2021.	ATIVO
1486	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:31H NO DIA 26/03/2021.	ATIVO
1487	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0101-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.0253202021-42      	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?.  - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).  ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.	ATIVO
1488	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-23T10:54:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
1489	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	112 - 4/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1490	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	112 - 9/6/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1491	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-17T00:00:00	50500.379925/2019-36     	NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:45 (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-31.	ATIVO
1492	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.422450/2019-13     	NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-00.   NO HORÁRIO DE 15:31 E 23:31 (IDA) E 16:30 E 23:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO  Nº 07-0101-31.   HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
1493	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-17T00:00:00	50500.023834/2020-82     	* AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017.	ATIVO
1494	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-14T00:00:00	50500.023729/2020-43     	""	ATIVO
1495	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-14T00:00:00	50500.023729/2020-43     	AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017.	ATIVO
1496	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	112 - 6/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1497	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	50500.061084/2020-47     	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?.  ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?.  ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?.	ATIVO
1498	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-11T00:00:00	112 - 7/27/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1499	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-11T00:00:00	50500.075053/2020-73     	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE  (RJ)?.  ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO  (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?.  ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 16:30, 23:45 E 23:58 (VOLTA) OPERA COM  VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?.	ATIVO
1500	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-28T00:00:00	50500.090231/2020-96     	?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?.  ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?.    ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE(RJ)?.	ATIVO
1501	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-11T00:00:00	112 - 8/26/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1502	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	112 - 10/5/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1503	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	50500.103814/2020-94     	NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00.  NO HORÁRIO DE 15:31 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61.  NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).	ATIVO
1504	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-25T00:00:00	50500.123485/2020-06     	* HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)  * NOS HORÁRIOS DE 07:31 E 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-61  * NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00  * OS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 23:01 E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31	ATIVO
1505	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-10T00:00:00	112 - 1/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1506	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-10T00:00:00	50500.006823/2021-19     	NOS HORÁRIOS DE 07:31 E 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61.  NOS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 23:31 E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31.  NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)	ATIVO
1507	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1508	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	50500.017484/2021-04     	?NOS HORÁRIOS DE 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO  MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61?.  ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO  (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?.  ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL)  COM O PREFIXO N° 07-0101-00?.  ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE  (RJ)?.	ATIVO
1509	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-21T00:00:00	50500.026018/2021-10     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    21/03/2021            23:58                        X	ATIVO
1510	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 16:30H NO DIA 26/03/2021.	ATIVO
1511	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 15:31H NO DIA 28/03/2021.	ATIVO
1512	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:31H NO DIA 26/03/2021.	ATIVO
1513	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025326/2021-10     	?NO HORÁRIO DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?.  ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?.	ATIVO
1514	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-02T00:00:00	112 - 5/20/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1515	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-10-23T00:00:00	07-0101-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-02T00:00:00	50500.046367/2021-40     	* HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)  * NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00  * NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31	ATIVO
1516	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-29T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
1517	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1518	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1519	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1520	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1521	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 23,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1522	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1523	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1524	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1525	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1526	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1527	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	ATIVO
1528	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 3,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
1529	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
1530	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 3,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
1531	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2088680                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	ATIVO
1532	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	112 - 4/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1541	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-08-29T00:00:00	07-0101-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025331/2021-22     	* HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)  * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51	ATIVO
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1550	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0102-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1910620                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1551	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0102-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1910620                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1552	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0102-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1910621                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 3,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1553	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0102-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1910621                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1554	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0102-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-20T00:00:00	112 - 2/23/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1576	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	112 - 12/8/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1577	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	112 - 6/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1578	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-28T00:00:00	50500.070088/2020-16     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?.	ATIVO
1579	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-26T00:00:00	112 - 8/11/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1580	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	112 - 10/5/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1581	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	50500.103828/2020-16     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?.	ATIVO
1582	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	112 - 1/5/2021           	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?.	ATIVO
1583	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	112 - 1/5/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1584	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.017501/2021-03     	CORREÇÃO QUILOMENTRAGEM DA LINHA	ATIVO
1585	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1586	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-12T00:00:00	50500.020028/2021-33     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?.	ATIVO
1587	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-14T00:00:00	112 - 6/9/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1588	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0103-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-23T00:00:00	112 - 6/17/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1589	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-28T00:00:00	50500.070090/2020-95     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0103-00.	ATIVO
1590	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
1591	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	50500.082893/2020-92     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0103-00, COM INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/08/2020	ATIVO
1592	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-26T00:00:00	112 - 8/11/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1593	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	112 - 10/5/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1594	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	50500.103829/2020-52     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-00?	ATIVO
1595	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	112 - 1/5/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1596	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	50500.002763/2021-65     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-00?	ATIVO
1597	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1598	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-12T00:00:00	50500.020030/2021-11     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-  00?	ATIVO
1599	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-14T00:00:00	112 - 6/9/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1600	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-07-28T00:00:00	07-0103-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-23T00:00:00	112 - 6/17/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1601	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-24T00:00:00	07-0103-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1602	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-24T00:00:00	07-0103-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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1606	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0104-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-04T00:00:00	112 - 2/17/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1607	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0104-41	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-14T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1608	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0104-60	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.173044/2016-61     	OPERA SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0104-41.	INATIVO
1609	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0104-60	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-17T00:00:00	112 - 9/2/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1610	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0104-60	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-03T00:00:00	50500.345169/2017-80     	OPERA SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0104-41.	INATIVO
1611	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0104-60	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	112 - 1/12/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1612	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0104-60	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-07T00:00:00	112 - 8/23/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1613	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0104-60	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-12T00:00:00	50500.028031/2019-81     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1614	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0104-60	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	112 - 5/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1615	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0104-60	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-22T00:00:00	50500.361799/2019-63     	PORTARIA Nº 170, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361799/2019-63, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NOVA FRIBURGO (RJ) - SAO PAULO (SP),PREFIXO 07-0104-60.  ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
1616	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0105-00	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-28T00:00:00	50500.353079/2016-81     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1617	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0105-00	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	112 - 6/6/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1618	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0105-00	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.425886/2019-56     	NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 12:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0105-51.	ATIVO
1619	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0105-00	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	112 - 6/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1620	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0105-00	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	50500.061061/2020-32     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0105-51.	ATIVO
1621	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0105-00	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	50500.075654/2020-86     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0105-51.	ATIVO
1622	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-12-08T00:00:00	07-0105-31	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	50500.075644/2020-41     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0105-51?	ATIVO
1623	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-12-08T00:00:00	07-0105-31	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
1624	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-12-08T00:00:00	07-0105-31	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1625	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-24T00:00:00	07-0105-51	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.425891/2019-69     	NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 12:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0105-00.	ATIVO
1626	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-24T00:00:00	07-0105-51	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
1627	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-24T00:00:00	07-0105-51	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	112 - 6/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1628	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-24T00:00:00	07-0105-51	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-07T00:00:00	50500.061062/2020-87     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0105-00?.	ATIVO
1629	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-24T00:00:00	07-0105-51	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	112 - 7/28/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1630	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-24T00:00:00	07-0105-51	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	50500.075647/2020-84     	- ÁS QUARTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0105-00.  - DE QUINTA A TERÇA ? FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0105-31.	ATIVO
1631	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-24T00:00:00	07-0105-51	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1632	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2019-12-24T00:00:00	07-0105-51	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	50500.017494/2021-31     	- ÁS QUARTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0105-00.  - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0105-31.	ATIVO
1633	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.173044/2016-61     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1634	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1635	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-04T00:00:00	112 - 2/17/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1636	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-14T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1637	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-06T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1638	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 4,37000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1639	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1640	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1641	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1642	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1643	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911685                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1644	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911685                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1645	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911685                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1646	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	INATIVO
1647	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	INATIVO
1648	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	INATIVO
1649	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 4,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	INATIVO
1650	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	INATIVO
1651	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	INATIVO
1652	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911684                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	INATIVO
1653	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911685                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	INATIVO
1654	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911685                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	INATIVO
1655	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911685                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019,	INATIVO
1656	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	1911685                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019,	INATIVO
1657	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	112 - 4/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1658	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-29T00:00:00	112 - 8/13/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1659	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-06-02T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	50500.126006/2020-03     	EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.126006/2020-03, DE 26/11/2020.	INATIVO
1660	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2021-01-01T00:00:00	07-0105-61	DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-01T09:34:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1661	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2021-01-19T00:00:00	07-0116-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	50500.002476/2021-55     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0116-60.	ATIVO
1662	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2021-01-19T00:00:00	07-0116-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1663	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2021-01-19T00:00:00	07-0116-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-12T00:00:00	50500.020033/2021-46     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-60.	ATIVO
1664	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2021-01-19T00:00:00	07-0116-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 22:30H NO DIA 27/03/2021.	ATIVO
1665	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2021-01-19T00:00:00	07-0116-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-14T00:00:00	112 - 6/9/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1666	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2021-01-19T00:00:00	07-0116-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-23T00:00:00	112 - 6/17/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1667	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-18T00:00:00	112 - 8/3/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1668	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-25T00:00:00	112 - 10/10/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1669	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1910774                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 15,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1670	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1910774                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 18,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1671	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	112 - 12/8/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1672	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-05T00:00:00	50500.020756/2020-64     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1673	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-31T00:00:00	50500.084234/2020-91     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1674	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	112 - 11/26/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1675	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-07T00:00:00	50500.135450/2020-10     	DECISÃO Nº 306, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.135450/2020-10, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - OSASCO (SP) PREFIXO Nº 07-0116-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP).	ATIVO
1676	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-13T00:00:00	50500.002765/2021-54     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51	ATIVO
1677	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	50500.002765/2021-54     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51.	ATIVO
1678	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1679	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-12T00:00:00	50500.020036/2021-80     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51.	ATIVO
1680	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 22:30H NO DIA 27/03/2021.	ATIVO
1681	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-14T00:00:00	112 - 6/9/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1682	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-0116-60	RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-23T00:00:00	112 - 6/17/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1683	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	1990-02-28T00:00:00	07-0198-01	NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1684	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2009-06-06T00:00:00	07-0198-41	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1685	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2013-11-18T00:00:00	07-0198-42	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1686	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2008-01-23T00:00:00	07-0198-61	NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1687	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2013-11-18T00:00:00	07-0198-62	NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1688	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	1963-06-20T00:00:00	07-0212-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1689	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	1980-05-15T00:00:00	07-0988-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1690	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2013-11-20T00:00:00	07-0988-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1691	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2005-06-20T00:00:00	07-0988-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1692	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	1984-06-06T00:00:00	07-1086-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1693	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2009-05-20T00:00:00	07-1768-41	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1694	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-1807-31	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-18T00:00:00	112 - 8/3/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1695	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-1807-31	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-30T00:00:00	112 - 8/15/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1696	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-1807-31	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-14T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1697	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-05T00:00:00	07-1807-31	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-11T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1698	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-05T00:00:00	07-1807-31	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-07T00:00:00	112 - 8/23/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1699	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-11-05T00:00:00	07-1807-31	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	112 - 5/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1700	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-1807-40	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.173044/2016-61     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-1807-31.	INATIVO
1701	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-1807-40	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-17T00:00:00	112 - 9/2/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1702	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-1807-40	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-20T00:00:00	50500.586747/2017-36     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-1807-31.	INATIVO
1703	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-1807-40	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-05T00:00:00	112 - 8/21/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1704	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-1807-40	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	112 - 5/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1705	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	07-1807-40	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-29T00:00:00	50500.361809/2019-61     	PORTARIA Nº 190 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361809/2019-61, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CABO FRIO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-1807-40.	INATIVO
1706	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-01-01T00:00:00	07-1807-41	CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1707	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	1989-08-17T00:00:00	08-0005-01	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1708	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	1989-08-17T00:00:00	08-0005-02	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1709	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2004-02-16T00:00:00	08-0005-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1710	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	1998-07-20T00:00:00	08-0005-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
1711	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-18T00:00:00	112 - 8/3/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1712	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-02T00:00:00	112 - 1/18/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1713	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	50501.315882/2018-70     	NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41	ATIVO
1714	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	50501.315882/2018-70     	"NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41  ""NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS(LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-61"""	ATIVO
1715	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398475                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1716	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398475                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1717	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398476                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1718	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398476                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1719	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398477                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1720	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398477                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1721	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398478                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,63000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1722	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398478                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1723	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398478                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1724	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398479                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1725	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398479                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1726	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-02T00:00:00	50500.386491/2019-21     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-41?	ATIVO
1727	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-21T00:00:00	50500.017391/2020-91     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0079-51.	ATIVO
1728	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-31T00:00:00	50500.084409/2020-60     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0079-51.	ATIVO
1729	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	112 - 10/27/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1730	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	50500.110643/2020-50     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51?	ATIVO
1731	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-22T00:00:00	50500.021006/2021-91     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51?	ATIVO
1732	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-31T00:00:00	50500.025345/2021-46     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51?  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?  OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
1733	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	112 - 5/10/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1734	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	112 - 6/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1735	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	112 - 7/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1736	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0079-00	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	112 - 8/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1737	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1738	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	50501.315882/2018-70     	"NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-00   ""NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-61"""	INATIVO
1739	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398475                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,35000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1740	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398475                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 36,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1741	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398475                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1742	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398476                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1743	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398476                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,67,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1744	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398477                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1745	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398477                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,07,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1746	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398478                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1747	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398478                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1748	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398478                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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1750	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398479                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1751	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398479                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 34,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1752	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-10T00:00:00	50500.386493/2019-10     	NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) DE TERÇAS ÀS QUINTAS - FEIRAS OPERAM (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-00  NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-61?	INATIVO
1753	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	08-0079-41	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-21T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1754	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	08-0079-51	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-21T00:00:00	50500.017391/2020-91     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00	ATIVO
1755	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	08-0079-51	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-21T00:00:00	50500.017393/2020-80     	DE TERÇAS ÁS QUINTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00. DE SEXTAS ÁS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61.	ATIVO
1756	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	08-0079-51	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-21T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
1757	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	08-0079-51	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-14T00:00:00	50500.084325/2020-26     	"INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020.   ""ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL)  COM O PREFIXO N° 08-0079-00?.    ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM  O PREFIXO N° 08-0079-61?."	ATIVO
1758	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	08-0079-51	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-29T00:00:00	112 - 8/13/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1759	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	08-0079-51	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-31T00:00:00	50500.084330/2020-39     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-51?.	ATIVO
1760	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	08-0079-51	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-03T00:00:00	50500.084325/2020-26     	?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?.    ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?.    ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020?	ATIVO
1761	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	08-0079-51	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	112 - 10/27/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1762	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	08-0079-51	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	50500.110650/2020-51     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?.     ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?.    ?INICI	ATIVO
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1770	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-27T00:00:00	08-0079-61	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	50501.315882/2018-70     	NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41	INATIVO
1771	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-27T00:00:00	08-0079-61	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1398475                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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1811	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	50500.018807/2020-98     	OS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO  (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.  .	ATIVO
1812	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.064869/2020-71     	OPERA COM VEÍCULO MISTO  (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
1813	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-13T00:00:00	50500.083257/2020-88     	INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020. EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
1814	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-29T00:00:00	112 - 8/11/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1815	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-23T00:00:00	112 - 10/7/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1816	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-23T00:00:00	50500.103845/2020-45     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?.	ATIVO
1817	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:00:00	112 - 12/11/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1828	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	112 - 8/9/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1838	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1839	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 15,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1840	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
1841	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019,	ATIVO
1842	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019,	ATIVO
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1845	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-21T00:00:00	112 - 6/6/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1846	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	112 - 6/24/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1848	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-14T00:00:00	112 - 7/22/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1849	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-14T00:00:00	50500.364156/2019-71     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO)  COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0080-41.	ATIVO
1850	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	112 - 9/6/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1851	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.423583/2019-07     	NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41.	ATIVO
1852	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-21T00:00:00	50500.001449/2020-84     	NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41.    OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº  08-0080-51.	ATIVO
1853	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-06T00:00:00	50500.001449/2020-84     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº  08-0080-51.	ATIVO
1854	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	112 - 2/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1855	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	50500.018798/2020-35     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
1856	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-14T00:00:00	50500.036204/2020-78     	* AUTORIZADA  A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017.	ATIVO
1857	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-12T00:00:00	112 - 6/27/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1858	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.064856/2020-01     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?.	ATIVO
1859	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-29T00:00:00	112 - 8/11/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1860	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-31T00:00:00	50500.083375/2020-96     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
1861	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-23T00:00:00	112 - 10/7/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1862	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-23T00:00:00	50500.103840/2020-12     	A COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?	ATIVO
1863	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-23T00:00:00	50500.103840/2020-12     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?	ATIVO
1864	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	50500.122249/2020-64     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO    13/11/2020 08-0080-31 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO   13/11/2020 08-0080-31 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO   15/11/2020 08-0080-31 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO   15/11/2020 08-0080-31 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO	ATIVO
1865	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:00:00	112 - 12/11/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1866	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:00:00	50500.133051/2020-14     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?.	ATIVO
1867	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	112 - 1/5/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1868	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	50500.002775/2021-90     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
1869	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-06T00:00:00	112 - 2/1/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1870	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-04T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1871	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-31	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.018359/2021-11     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.    QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 03/03/2021.	ATIVO
1872	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.182993/2016-31     	* SERVIÇO OPERADO COM SERVIÇO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31.	INATIVO
1873	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	112 - 8/9/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1874	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	112 - 9/5/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1875	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-25T00:00:00	112 - 10/10/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1876	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1877	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-12T00:00:00	112 - 28/03/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1878	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-30T00:00:00	112 - 8/15/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1879	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	112 - 9/19/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1880	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-20T00:00:00	112 - 10/5/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1881	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-16T00:00:00	112 - 2/2/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1882	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	50501.315901/2018-68     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA).  - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO  DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA)  - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA).	INATIVO
1883	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	50501.315902/2018-11     	OPERA COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO /LEITO ) COM O SERVIÇO  DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA)	INATIVO
1884	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-04T00:00:00	50501.315900/2018-13     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO  DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA)  - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA).	INATIVO
1885	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-04T00:00:00	50501.315901/2018-68     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO  DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA)  - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA).	INATIVO
1886	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-12T00:00:00	50501.322908/2018-36     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA).  - OPERA COM VEÍCULO MISTO  COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA).  - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO  DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA)	INATIVO
1887	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-20T00:00:00	112 - 9/5/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1888	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-19T00:00:00	112 - 9/5/2018           	- OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA).  - OPERA COM VEÍCULO MISTO  COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10, 23:55 (IDA) E 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:59 (VOLTA),  - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-61 NOS HORÁRIOS DE 09:30, 11:30 E 20:35 (IDA) E 09:30, 11:30 E 23:30 (VOLTA).    (APENAS ATUALIZAÇÃO DA OBSERVAÇÃO, POIS O TEXTO ESTAVA CORTADO)	INATIVO
1889	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-07T00:00:00	50500.014449/2019-19     	- NOS HORÁRIOS 00:15, 17:30 E 23:20 HRS (IDA), 00:15, 17:30 E 23:40 HRS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00.    - NOS HORÁRIOS 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30,023:10 E 23:55 HRS (IDA), 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 HRS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31.	INATIVO
1890	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1891	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1892	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1893	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1894	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1895	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
1896	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019,	INATIVO
1897	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019,	INATIVO
1898	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019,	INATIVO
1899	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019,	INATIVO
1900	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	1399128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019,	INATIVO
1901	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-23T00:00:00	50500.355031/2019-51     	?NOS HORÁRIOS 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30 ,17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00?.     ?NOS HORÁRIOS 00:15, 00:35, 02:30 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35, 02:30,07:30, 09:30, 13:30,15:30, 20:30, 22:30,23:10,23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31 ?	INATIVO
1902	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-14T00:00:00	112 - 7/22/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1903	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-15T00:00:00	50500.364150/2019-02     	-NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA 11:30 E 17:30 (SEGUNDA A QUINTA E SÁBADO) E 23:20 (IDA) E 23:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00, -NOS HORÁRIOS 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:15,00:35,02:30,07:30,09:30,13:30,15:30,20:30,22:30,23:10,23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-31, -NO HORÁRIO 17:30 (SEXTA E DOMINGO IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-61	INATIVO
1904	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	112 - 9/6/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
1905	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.423586/2019-32     	MENSAGEM DE OBSERVAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO, INCLUSA NO HISTÓRICO DA LINHA.	INATIVO
1906	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.423586/2019-32     	NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEGUNDA A QUINTA E SABADO, 17:30 SABADOS E 23:20 SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO (IDA) E 11:30 SEGUNDA Á QUINTA E SABADO, 17:30 SÁBADO E 23:40 SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O  SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00.    NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15 ,00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30,20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31.    NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) E 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-61.	INATIVO
1907	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-41	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-21T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
1908	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-21T00:00:00	50500.001454/2020-97     	* OPERA CONFORME OBSERVAÇÕES NO HISTORICO DA LINHA.    ?HORÁRIO DAS 11:30 (SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO), 17:30 (AOS  SÁBADOS) E 23:20 (SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO) SENTIDO IDA E 11:30  (SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO), 17:30 (AOS SÁBADOS) E 23:40 (SEGUNDA  Á QUARTA E SÁBADO) SENTIDO VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO  (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?.    ?HORÁRIO DAS 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30,  23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30,  22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /  SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?.    ?HORÁRIOS DAS 11:30 (SEXTA E DOMINGO) E 17:30 (DOMINGO Á SEXTA)  SENTIDO IDA E 11:30 (SEXTA E DOMINGO) E 17:30 (DOMINGO Á SEXTA)  SENTIDO VOLTA, OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM  O PREFIXO N° 08-0080-61?.	ATIVO
1909	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-21T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
1910	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	112 - 2/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1911	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	50500.018797/2020-91     	-OS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 DE SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 DE SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO (VOLTA) OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00.  -OS HORÁRIOS DE 11:30 E 17:30 SEXTA E DOMINGO (EM AMBOS OS SENTIDOS) OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61.  -OS DEMAIS HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31.	ATIVO
1912	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-14T00:00:00	50500.036204/2020-78     	* AUTORIZADA  A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017.	ATIVO
1913	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-12T00:00:00	112 - 6/27/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1914	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.064859/2020-36     	- NOS HORÁRIOS DE 07:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00.  - NOS HORÁRIOS DE 15:30 E 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31.	ATIVO
1915	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-29T00:00:00	112 - 8/11/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1916	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-31T00:00:00	50500.083381/2020-43     	?NOS HORÁRIOS DE 15:00, 17:00 E 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM  VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?.  ?NOS HORÁRIOS DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO  (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?.  ?NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO  MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?.	ATIVO
1917	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-14T00:00:00	50500.090336/2020-45     	- NO HORÁRIO DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00.  - NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61.  - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31.	ATIVO
1918	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-14T00:00:00	50500.090336/2020-45     	- NO HORÁRIO DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00.  - NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61.  - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?.	ATIVO
1919	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-23T00:00:00	112 - 10/7/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1920	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-23T00:00:00	50500.103838/2020-43     	?HOR. DE 07:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/CONV.) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?  ?HOR. DE 11:30 E 15:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/EXEC.) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?  ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?.	ATIVO
1921	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	50500.122249/2020-64     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:       DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO    13/11/2020 08-0080-51 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO   13/11/2020 08-0080-51 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO   15/11/2020 08-0080-51 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO   15/11/2020 08-0080-51 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO	ATIVO
1922	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:00:00	112 - 12/11/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1923	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.133049/2020-37     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 08-0080-00 NOS HORARIOS: 09:30 EM AMBOS OS SENTIDOS, 11:30 DE SÁBADO A QUINTA (IDA) E 11:30 DE TERÇA A DOMINGO (VOLTA)    - OPERA COM COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 08-0080-61 NOS HORÁRIOS: 15:45 EM AMBOS OS SENTIDOS, 11:30 ÀS SEXTAS (IDA) E AS SEGUNDAS (VOLTA)    - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-31	ATIVO
1924	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-06T00:00:00	112 - 12/28/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1925	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-06T00:00:00	50500.138906/2020-95     	?NO HORÁRIOS DE 09:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO  (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?.  ?NO HORÁRIO DE 11:30 DE SÁBADO A QUINTA (IDA) E 11:30 DE TERÇA A  DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM  O PREFIXO N° 08-0080-00?.	ATIVO
1926	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	50500.002773/2021-09     	NO HORÁRIOS DE 09:30 E 11:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM  VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00.    NO HORÁRIO DE 13:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO  MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61.    NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI  LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31.	ATIVO
1927	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-06T00:00:00	112 - 2/1/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1928	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1929	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	50500.017546/2021-70     	NOS HORÁRIOS DE 00:15 E 13:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061  NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031  NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000	ATIVO
1930	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-12T00:00:00	50500.017546/2021-70     	NOS HORÁRIOS DE 00:15 E 13:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061  NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031  NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000	ATIVO
1931	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-12T00:00:00	50500.020040/2021-48     	NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031  NO HORÁRIO DE 23:20 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061  NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000	ATIVO
1932	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 20:45H NO DIA 27/03/2021.	ATIVO
1933	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS  HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA AS 23:20H NO DIA 28/03/2021.	ATIVO
1934	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA  E NA VOLTA DAS 23:200H NO DIA 26/03/2021.	ATIVO
1935	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.0253662021-61      	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?.  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.	ATIVO
1936	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-30T00:00:00	112 - 6/21/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1937	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0080-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-30T00:00:00	50500.058550/2021-98     	NO HORÁRIO DE 11:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-61.  NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31.	ATIVO
1938	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	112 - 8/9/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1939	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	112 - 9/5/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1940	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-30T00:00:00	112 - 8/15/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1941	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-28T00:00:00	112 - 10/13/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1942	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-06T00:00:00	112 - 1/22/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1943	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:00:00	112 - 2/21/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1944	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	50501.315902/2018-11     	OPERA COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO /LEITO ) COM O SERVIÇO  DE PREFIXO 08-0080-41, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA)	ATIVO
1945	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-07T00:00:00	112 - 8/23/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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1980	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	112 - 4/17/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1981	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-01T00:00:00	112 - 5/17/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1982	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-21T00:00:00	112 - 6/6/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1983	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-14T00:00:00	112 - 7/22/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1984	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-15T00:00:00	50500.364166/2019-15     	?NO HORÁRIO 17:30 SEXTA E DOMINGOS IDA E VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41?.	ATIVO
1985	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	112 - 9/6/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1986	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	112 - 12/8/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1987	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-24T00:00:00	50500.423588/2019-21     	?NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ?	ATIVO
1988	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-21T00:00:00	50500.001458/2020-75     	?NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-008-41.    HORÁRIOS DAS 11:30 E 17:30 (IDA) E 11:30 E 17:30 (VOLTA) OPERA COMVEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
1989	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-06T00:00:00	50500.001458/2020-75     	HORÁRIOS DAS 11:30 E 17:30 (IDA) E 11:30 E 17:30 (VOLTA) OPERA COMVEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
1990	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	112 - 2/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1991	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	50500.018795/2020-00     	HORÁRIOS DE 11:30 E 17:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
1992	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-13T00:00:00	112 - 7/28/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1993	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-13T00:00:00	50500.076150/2020-83     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1994	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-29T00:00:00	112 - 8/13/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1995	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-31T00:00:00	50500.083386/2020-76     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?	ATIVO
1996	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-14T00:00:00	50500.090347/2020-2      	?NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?.	ATIVO
1997	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-23T00:00:00	112 - 10/7/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
1998	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-23T00:00:00	50500.103843/2020-56     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
1999	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:00:00	112 - 12/11/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2000	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:00:00	50500.133054/2020-40     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?.	ATIVO
2001	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-06T00:00:00	112 - 12/28/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2002	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	112 - 1/6/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2003	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	50500.002776/2021-34     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
2004	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-06T00:00:00	112 - 2/1/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2005	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2006	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-12T00:00:00	112 - 2/26/2021          	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
2007	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-12T00:00:00	50500.020054/2021-61     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
2008	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS  HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA AS 23:20H NO DIA 28/03/2021.	ATIVO
2009	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA  E NA VOLTA DAS 23:200H NO DIA 26/03/2021.	ATIVO
2010	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025358/2021-15     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
2011	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	112 - 5/10/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2012	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	112 - 6/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2013	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-30T00:00:00	112 - 6/21/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2014	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0080-61	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-30T00:00:00	50500.058552/2021-87     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51.	ATIVO
2015	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0081-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2016	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0081-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-04T00:00:00	112 - 2/17/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2017	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0081-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	112 - 1/12/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2018	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0081-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-07T00:00:00	112 - 8/23/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2019	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0081-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	112 - 5/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2020	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0081-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-28T00:00:00	50500.362793/2019-11     	PORTARIA Nº 139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA  AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,  PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE  DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO  PROCESSO Nº 50500.362793/2019-11, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº  30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO  08-0081-00.	INATIVO
2021	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0082-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-02T00:00:00	112 - 8/18/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2022	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0082-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	112 - 9/19/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2023	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0082-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-31T00:00:00	112 - 10/16/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2024	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0082-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-07T00:00:00	112 - 8/23/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2025	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0082-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	112 - 6/6/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2026	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0082-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	112 - 7/28/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2027	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	08-0082-00	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	50500.075747/2020-19     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0082-51.	ATIVO
2028	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-12-08T00:00:00	08-0082-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	50500.075748/2020-55     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0082-00?	ATIVO
2029	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-12-08T00:00:00	08-0082-51	SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
2030	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-03-29T00:00:00	50500.078683/2016-13     	""	ATIVO
2031	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-18T00:00:00	112 - 8/3/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2032	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-18T00:00:00	50500.365596/2017-84     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2033	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	50501.315904/2018-00     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 16-0070-41.	ATIVO
2034	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911485                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,17000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2035	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911485                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2036	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911485                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2037	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911486                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 44,66000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2038	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911486                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2039	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911486                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 44,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2040	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911487                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2041	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911487                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 55,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2042	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-02T00:00:00	50500.017454/2020-17     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-51.	ATIVO
2043	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-28T00:00:00	50500.084310/2020-68     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-51.	ATIVO
2044	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	112 - 10/28/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2045	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	50500.112240/2020-45     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51?.	ATIVO
2046	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-11T00:00:00	50500.008620/2021-67     	""	ATIVO
2047	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-11T00:00:00	50500.008620/2021-67     	DECISÃO Nº 96, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008620/2021-67, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 16-0070-30:    I- DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC  PARA:  SÃO PAULO/SP    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
2048	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2049	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.021012/2021-48     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51.	ATIVO
2050	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025369/2021-03     	"OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51.  ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020"".  ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?"	ATIVO
2051	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	112 - 5/10/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2052	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	112 - 6/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2053	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	112 - 7/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2054	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	16-0070-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	112 - 8/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2055	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	16-0070-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2056	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	16-0070-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-20T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2057	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	16-0070-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	50501.315905/2018-46     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0070-30.	INATIVO
2058	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	16-0070-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911485                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2059	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	16-0070-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911485                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2060	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	16-0070-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911486                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,01,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2061	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	16-0070-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911486                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2062	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	16-0070-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911487                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2063	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	16-0070-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1911487                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,44,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2064	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2017-07-14T00:00:00	16-0070-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-21T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2065	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-21T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
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2067	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-29T00:00:00	112 - 8/13/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2068	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-31T00:00:00	50500.084304/2020-19     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-30?	ATIVO
2069	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	112 - 10/28/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2070	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	50500.112242/2020-34     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-30?.	ATIVO
2071	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	112 - 2/26/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2072	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.021009/2021-24     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-30	ATIVO
2073	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	112 - 5/10/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2074	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	112 - 6/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2075	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	112 - 7/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2076	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2020-02-21T00:00:00	16-0070-51	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	112 - 8/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2077	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0103-31	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2078	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0103-31	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-04T00:00:00	112 - 2/17/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2079	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0103-31	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-14T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2080	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0103-60	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-29T00:00:00	112 - 12/14/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2081	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0103-60	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-04T00:00:00	112 - 2/17/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2082	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0103-60	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	112 - 1/12/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2083	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0103-60	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-07T00:00:00	112 - 8/23/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2084	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0103-60	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	112 - 5/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2085	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0103-60	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-28T00:00:00	50500.361814/2019-73     	PORTARIA Nº 193, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361814/2019-73, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - NITERÓI/RJ, PREFIXO 17-0103-60.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 61 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001  LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2086	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-02T00:00:00	112 - 8/18/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2087	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-28T00:00:00	112 - 10/6/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2088	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-04T00:00:00	112 - 6/19/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2089	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-29T00:00:00	50500.078668/2018-37     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2090	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1912058                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2091	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1912058                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 34,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2092	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	112 - 5/17/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2093	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-14T00:00:00	112 - 7/24/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2094	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-19T00:00:00	112 - 12/4/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2095	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-12T00:00:00	50500.018815/2020-34     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2096	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	112 - 11/26/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2097	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-06T00:00:00	112 - 12/28/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2098	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 22:00H E DE VOLTA AS22:08H NO DIA 26/03/2021.	ATIVO
2099	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.026040/2021-51     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA AS 22:00H E NA VOLTA AS 22:08H NO DIA 28/03/2021.	ATIVO
2100	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025374/2021-16     	 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020.  ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.	ATIVO
2101	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2016-08-07T00:00:00	17-0106-00	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	112 - 5/10/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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2108	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	17-0106-61	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1912053                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2109	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	17-0106-61	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1912054                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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2113	30.069.314/0001-01	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.	2018-01-31T00:00:00	17-0106-61	SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	1912055                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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2137	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2018-12-17T00:00:00	08-0040-61	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	92 - 1/27/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2138	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2018-12-17T00:00:00	08-0040-61	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-01T00:00:00	92 - 5/27/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2139	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2018-12-17T00:00:00	08-0040-61	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-05T00:00:00	92 - 6/30/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2140	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0041-00	SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-02T00:00:00	50500.428552/2016-91     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2141	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0041-00	SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-01T00:00:00	92 - 5/21/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2142	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0042-60	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-15T00:00:00	50500.005781/2019-84     	ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE 60 PARA 00.	ATIVO
2143	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0042-60	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-15T00:00:00	50500.005781/2019-84     	DELIBERAÇÃO Nº 230, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 064, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - VARGINHA (MG), PREFIXO Nº 08-0042-00.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - VARGINHA (MG), PREFIXO Nº 08-0042-60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO.    ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 69 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
2144	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0042-60	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-03T00:00:00	50500.303119/2019-97     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2145	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0042-60	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.403089/2019-18     	""	ATIVO
2146	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0042-60	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.403089/2019-18     	PORTARIA Nº 198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403089/2019-18, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA, CNPJ Nº 45.605.755/0001-58, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - VARGINHA/MG, PREFIXO 08-0042-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:  I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: POUSO ALEGRE/MG E SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG.	ATIVO
2147	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0042-60	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	92 - 11/20/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2148	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0042-60	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	92 - 1/27/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2149	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0042-60	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-04T00:00:00	92 - 2/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2150	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2016-01-07T00:00:00	08-0042-60	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-01T00:00:00	92 - 5/27/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2151	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	1981-09-04T00:00:00	08-0127-01	SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2152	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	1975-05-16T00:00:00	08-0540-20	BRAGANCA PAULISTA(SP) - BUENO BRANDAO(MG)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2153	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	1975-12-06T00:00:00	08-0568-20	BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2154	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	1975-12-06T00:00:00	08-0576-20	BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2155	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	1975-12-06T00:00:00	08-0577-20	BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2156	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	1975-06-13T00:00:00	08-0587-20	AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-05-22T00:00:00	50500.227771/2017-36     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2157	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	1975-06-13T00:00:00	08-0587-20	AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-09-12T00:00:00	50500.407195/2017-17     	OS HORÁRIOS DE 11:45, 12:00, 13:30, 15:00, 16:30 E 19:30 (NA IDA) E 09:00, 10:30 E 16:30 (NA VOLTA) SÃO OPERADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.	INATIVO
2158	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	1975-06-13T00:00:00	08-0587-20	AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-06-28T00:00:00	                         	LINHA PARALISADA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃ DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO SEMIIURBANO, PREFIXO 08-0587-70, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO COMO SENDO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS.	INATIVO
2159	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2018-06-28T00:00:00	08-0587-70	AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-06-28T00:00:00	                         	ATIVAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 08-0587-70 EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO AGUAS DE LINDOIA/SP - MONTE SIÃO/MG COMO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS, CONFORME CONSTA NO MEMODRANDO 60/2015/GEROT/SUPAS/ANTT, CONFIRMANDO NO MEMORANDO 47/2016/GEROT/SUPAS/ANTT E EM EMAIL DA SUPAS DE18/6/2018.	ATIVO
2160	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2018-06-28T00:00:00	08-0587-70	AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-06-28T00:00:00	                         	OS HORÁRIOS 11:45, 12:00, 13:30, 15:00, 16:30 E 19:30 (NA IDA) E 09:00, 10:30 E 16:30 (NA VOLTA) SÃO OPERADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.	ATIVO
2161	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2018-06-28T00:00:00	08-0587-70	AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-22T00:00:00	00459.081971/2019-82     	COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,  OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO).	ATIVO
2162	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2018-06-28T00:00:00	08-0587-70	AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-12-01T00:00:00	92 - 11/23/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2163	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2018-06-28T00:00:00	08-0587-70	AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2021-06-08T00:00:00	92 - 6/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2164	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	2018-06-28T00:00:00	08-0587-70	AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2021-06-09T00:00:00	50500.052774/2021-96     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2165	45.605.755/0001-58	AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA.	1978-11-12T00:00:00	08-0934-20	SOCORRO(SP) - BUENO BRANDAO(MG)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2166	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-02-08T00:00:00	06-0052-00	CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-01T00:00:00	93 - 5/2/2019            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2167	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-02-08T00:00:00	06-0052-00	CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.004149/2020-57     	""	ATIVO
2168	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-02-08T00:00:00	06-0052-00	CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	50500.125944/2020-88     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2169	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-02-08T00:00:00	06-0052-00	CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-09T00:00:00	50500.127582/2020-60     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2170	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-02-08T00:00:00	06-0052-00	CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-18T00:00:00	50500.013387/2021-34     	OS HORÁRIOS DE SEXTA-FEIRA DESTA LINHA NÃO OPERAM NOS FERIADOS	ATIVO
2171	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-02-08T00:00:00	06-0052-00	CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-14T00:00:00	93 - 7/9/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2172	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0053-00	CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-01T00:00:00	93 - 5/2/2019            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2173	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0053-00	CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.402120/2019-01     	- OS HORÁRIOS DE 04:30, SEGUNDA-FEIRA E 17:30 SEXTA-FEIRA, DE CAMBUÍ NÃO OPERAM NOS FERIADOS,  - OS HORÁRIOS DE 04:30, SEGUNDA-FEIRA E 18:00, DOMINGO, DE CAMBUI, SÃO OPERADOS COMO VIAGEM SEMIDIRETAS (CAMBUI/EXTREMA/SÃO PAULO),  - OS HORÁRIOS DE 06:30 SEGUNDA-FEIRA E 19:15, SEXTA-FEIRA DE SÃO PAULO, NÃO OPERAM NOS FERIADOS.	ATIVO
2174	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0053-00	CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	50500.125944/2020-88     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2175	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0053-00	CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50500.125935/2020-97     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2176	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0053-00	CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-14T00:00:00	93 - 5/28/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2177	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0053-00	CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-14T00:00:00	93 - 7/9/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2178	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0053-00	CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-25T00:00:00	93 - 7/20/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2179	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2021-06-14T00:00:00	06-0053-61	CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-14T00:00:00	50.500.047.508/2021-41   	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2180	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0054-20	POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50500.125935/2020-97     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2181	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0054-20	POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-14T00:00:00	93 - 7/9/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2182	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0055-20	EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	                         	""	ATIVO
2183	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0055-20	EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	50500.125944/2020-88     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2184	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0055-20	EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50500.125935/2020-97     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2185	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0055-20	EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-14T00:00:00	93 - 7/9/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2186	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0056-20	CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	50500.125944/2020-88     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2187	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0056-20	CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-09T00:00:00	50500.127592/2020-03     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2188	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	2016-08-15T00:00:00	06-0056-20	CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-14T00:00:00	93 - 7/9/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2189	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-19T00:00:00	                         	""	ATIVO
2190	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-25T00:00:00	50500.082735/2012-22     	OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS.	ATIVO
2191	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-25T00:00:00	50500.425107/2016-70     	"ATIVAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA RECLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO PARA STATUS  ""EM ESTUDO"", CONFORME DESPACHO N° 038/2017 GEROT/SUPAS"	ATIVO
2192	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-25T00:00:00	MENSAGEM 376/2017/GEPER  	ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA.	ATIVO
2193	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	50510.036747/2017-71     	REALIZADA A EXCLUSÃO DAS SEÇÕES EXTREMA/MG A DIVISA/MG/SP E EXTREMA/MG A VARGEM/SP, CONFORME PROTOCOLO 50510.036747/2017-71.	ATIVO
2194	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-02T00:00:00	93 - 1/18/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2195	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-12T00:00:00	50515.011414/2018-10     	OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS.	ATIVO
2196	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-09T00:00:00	50510.023435/2018-88     	OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS.	ATIVO
2197	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-05T00:00:00	50500.425107/2016-70     	NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017   TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA. PARA ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA LINHA 06-0145-70 ? EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP PARA SEMIURBANO.  DA MANIFESTAÇÃO DA SUPAS    2.                       O PLEITO FOI ANALISADO PELA GEROT, QUE ELABOROU O DESPACHO Nº 038/2017/GEROT/SUPAS, NO QUAL APONTA QUE O MERCADO PASSARÁ POR UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA MAIS DETALHADA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SEU CARÁTER SEMIURBANO.    3.                       NESTE SENTIDO, COMO NÃO FOI DEFINIDA A CATEGORIA DO SERVIÇO, ESTA GET  AE ENTENDE PELA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO, REFERENTE À LINHA 06-0145-70 ? EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP E DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, QUE EXECUTAM O SECCIONAMENTO EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP, ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO MERCADO.    4.                       ANTE O EXPOSTO, SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES QUE DISPOMOS, SUBMETO A PRESENTE NOTA À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR, PROPONDO O ENCAMINHAMENTO À GEPER PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, APÓS ENVIE-SE A GEROT.	ATIVO
2198	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-14T00:00:00	93 - 10/30/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2199	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-18T00:00:00	50500.402178/2019-47     	- LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS  - OS HORÁRIOS DE 06:45, 08:00, 08:40, 10:40, 12:40, 17:40, E 18:40 (IDA) E 05:45, 09:15, 11:15, 13:15, 14:15, 15:15 E 17:15  (VOLTA) NÃO SÃO OPERADOS NOS FERIADOS.	ATIVO
2200	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1961-10-17T00:00:00	06-0145-70	EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-22T00:00:00	00459.081971/2019-82     	COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,  OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO).	ATIVO
2201	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1962-03-16T00:00:00	06-0158-20	CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2202	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1991-11-18T00:00:00	06-0158-21	CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2203	19.339.415/0001-12	AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.	1993-11-06T00:00:00	06-0158-22	EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2204	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	ATIVO
2205	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2206	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-05T00:00:00	84 - 12/21/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2207	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-02T00:00:00	50500.258499/2018-17     	OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO Nº 07-0151-41 DE DOMINGO A SEXTAS-FEIRAS.	ATIVO
2208	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-26T00:00:00	50500.258499/2018-17     	OS HORARIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA), DE DOMINGOS ÀS SEXTAS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-41.    INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO SAO PAULO (SP) - RESENDE (RJ) EM 01/04/2018.	ATIVO
2209	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-01T00:00:00	50500.119845/2018-42     	DELIBERAÇÃO Nº 117, DE 08 DE MARÇO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 068, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119845/2018-42, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO SÃO PAULO (SP) ? RESENDE (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SOROCABA (SP), PREFIXO Nº 07-0151-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
2210	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-18T00:00:00	2154449                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019,	ATIVO
2211	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-18T00:00:00	2154449                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019,	ATIVO
2212	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-18T00:00:00	2154450                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019,	ATIVO
2213	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-18T00:00:00	2154451                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019,	ATIVO
2214	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-18T00:00:00	2154451                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019,	ATIVO
2215	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-18T00:00:00	2154452                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019,	ATIVO
2216	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	2154449                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2217	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	2154449                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2218	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	2154449                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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2251	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-25T00:00:00	2154449                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 8,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2252	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-25T00:00:00	2154450                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2253	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	50500.328788/2019-71     	NO HORÁRIO DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-41.    INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO SAO PAULO (SP) - RESENDE (RJ) EM 01/04/2018.	ATIVO
2254	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395678/2019-15     	NO HORÁRIO DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-41.    INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO SAO PAULO (SP) - RESENDE (RJ) EM 01/04/2018.	ATIVO
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2257	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	50500.131721/2020-50     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?.	ATIVO
2258	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-24T00:00:00	84 - 2/18/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2259	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.022663/2021-55     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    18/03/2021	13:00	X	  18/03/2021	13:01		X  18/03/2021	23:59		X"	ATIVO
2260	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-19T00:00:00	50500.026068/2021-99     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    19/03/2021	23:59		X  21/03/2021	23:59		X"	ATIVO
2261	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0151-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-09T00:00:00	50500.026060/2021-22     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:    DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)  26/03/2021            23:59           X  27/03/2021            13:00           X  27/03/2021            13:01                      X  28/03/2021            23:59           X	ATIVO
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2263	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	07-0151-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.393291/2019-24     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?.	INATIVO
2264	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	07-0151-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2265	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	07-0151-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-15T00:00:00	50500.070115/2020-51     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/07/2020.	INATIVO
2266	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	07-0151-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-29T00:00:00	84 - 7/14/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2267	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	07-0151-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-20T00:00:00	84 - 8/5/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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2269	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	07-0151-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	84 - 9/29/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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2273	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	07-0151-31	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-25T00:00:00	50500.013662/2021-10     	SERVIÇO PARALISADO NO DIA 25/02/2021 A PEDIDO DA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.013662/2021-10	INATIVO
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2280	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2154449                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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2286	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2154452                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 53,32,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2287	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2154452                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 53,33,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2288	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	50500.328776/2019-47     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-00.	ATIVO
2289	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	?HORÁRIO DAS 21:00 (IDA E	?HORÁRIO DAS 21:00 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0151-00?.  ?HORÁRIOS DAS 06:00 E 23:00 (IDA) E 14:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31?.	ATIVO
2290	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/17/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2291	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-30T00:00:00	50500.070117/2020-40     	- NO HORÁRIO DE 23:00 (IDA E VOLTA) AS QUARTAS?FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-41.  - NOS HORÁRIOS DE 06:00 (IDA) E 14:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-31.  - NO HORÁRIO DE 23:00 (IDA E VOLTA) DE QUINTA A TERÇA?FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-31.  - NO HORARIO DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-00.	ATIVO
2292	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-20T00:00:00	84 - 8/5/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2293	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-24T00:00:00	50500.087383/2020-10     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31?	ATIVO
2294	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.101779/2020-79'    	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31?.	ATIVO
2295	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	84 - 9/29/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2296	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-02T00:00:00	84 - 11/19/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2297	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	50500.131723/2020-49     	* NO HORÁRIO DE 13:01 (IDA) E 13:00 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00  * NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31	ATIVO
2298	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-24T00:00:00	84 - 2/18/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2299	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-25T00:00:00	50500.015563/2021-72     	* NO HORÁRIO DE 13:01 (IDA) E 13:00 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00  * NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /	ATIVO
2300	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-03T00:00:00	50500.017447/2021-98     	*OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0151-00.	ATIVO
2301	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.022663/2021-55     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)      18/03/2021	13:00	X	  18/03/2021	13:01		X  18/03/2021	23:59		X"	ATIVO
2302	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-19T00:00:00	50500.026068/2021-99     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    19/03/2021	23:59		X  21/03/2021	23:59		X"	ATIVO
2303	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.024581/2021-45     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00?	ATIVO
2304	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	07-0151-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-09T00:00:00	50500.026060/2021-22     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:    DATA                 HORARIO   (IDA E VOLTA)  26/03/2021          23:59          X  27/03/2021          13:00          X  27/03/2021          13:01                      X  28/03/2021          23:59           X	ATIVO
2305	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-04T00:00:00	07-0151-51	RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-04T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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2310	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0152-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
2311	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0152-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2312	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0152-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-18T00:00:00	84 - 4/3/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2313	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	07-0152-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207500/2018-35     	A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 187, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207500/2018-35, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - ITAPETININGA (SP), PREFIXO 07-0152-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2314	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-30	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-05T00:00:00	50500.071731/2020-29     	PORTARIA Nº 468 DE 29 DE JULHO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071731/2020-29, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0177-00.    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA    SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA	ATIVO
2315	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-30	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-20T00:00:00	50500.084170/2020-28     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?.	ATIVO
2316	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-30	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-20T00:00:00	84 - 8/5/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2317	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-30	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-24T00:00:00	50500.085189/2020-91     	""	ATIVO
2318	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-30	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-24T00:00:00	50500.085189/2020-91     	IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM HOTEL GLÓRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ)	ATIVO
2319	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-30	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	50500.125277/2020-33     	* OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?.	ATIVO
2320	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-30	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	84 - 11/19/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2321	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-30	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-19T00:00:00	50500.0222592021-81      	* OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?.  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/03/2021?.	ATIVO
2322	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-41	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-20T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2323	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-20T00:00:00	50500.084172/2020-17     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30?	ATIVO
2324	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-20T00:00:00	84 - 8/5/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2325	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	50500.125278/2020-88     	* OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30	ATIVO
2326	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	84 - 11/19/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2327	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-08T00:00:00	07-0177-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-19T00:00:00	50500.022260/2021-14     	* OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30.  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/03/2021?.	ATIVO
2328	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0000-30	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	""	INATIVO
2329	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0000-30	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
2330	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0000-30	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2331	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0000-30	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2332	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0000-30	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-18T00:00:00	84 - 4/3/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2333	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0000-30	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207504/2018-13     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 444, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
2334	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0000-30	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-28T00:00:00	                         	TRATA-SE DE AÇÃO AJUIZADA POR AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ 82.647.884/0001-3, EM FACE DA ANTT E DA UNIÃO, COM O OBJETIVO DE QUE FOSSE RECONHECIDO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EXERCIDO NA LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 08-0342-02, ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DA AÇÃO OU ATÉ A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.    POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, A AUTORA MANIFESTOU INTERESSE EM RENUNCIAR À AÇÃO, TENDO SIDA HOMOLOGADA PELO JUÍZO NOS SEGUINTES TERMOS:    NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, FIRMADO POR PROCURADOR COM PODERES ESPECIAIS PARA TANTO (PROC2 DO EVENTO 1 DOS AUTOS ELETRÔNICOS ORIGINÁRIOS, HOMOLOGO A RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO, EXTINGUINDO-A COM RESULUÇÃO DE MÉRITO.       ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A LINHA JUDICIAL ?CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC? DEVERIA SER PARALISADA NO SISTEMA.    OCORRE QUE, CONFORME PESQUISA NO SGP, A LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 08-0342-02, ENCONTRA-SE PARALISADA CONFORME PESQUISA ANEXA.    DESTA FORMA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE E-MAIL PARA FINS DE CONHECIMENTO, VEZ QUE A LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC (PREFIXO Nº 08-0342-02) ENCONTRA-SE PARALISADA. PREFIXO ANTIGO. NOVO PREFIXO DA LINHA Nº 08-0000-30.	INATIVO
2335	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0000-41	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
2336	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0000-41	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2337	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0000-41	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2338	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0001-60	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	""	INATIVO
2339	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0001-60	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2340	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0001-60	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2341	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0001-60	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2342	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0001-60	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-18T00:00:00	84 - 4/3/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2343	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0001-60	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207663/2018-18     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 435, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
2344	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0002-00	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2345	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0002-00	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2346	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0002-00	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-21T00:00:00	50500.026670/2017-40     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2347	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0002-00	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2348	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0002-00	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2349	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0002-00	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-13T00:00:00	84 - 6/28/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2350	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0002-00	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.387685/2019-43     	PORTARIA Nº 189, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.387685/2019-43, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 08-0002-00.	INATIVO
2351	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-12-27T00:00:00	08-0002-61	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-27T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2352	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-12-27T00:00:00	08-0002-61	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-21T00:00:00	84 - 2/6/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2353	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-12-27T00:00:00	08-0002-61	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-01T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2354	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-12-27T00:00:00	08-0002-61	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-23T00:00:00	84 - 12/8/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2355	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-12-27T00:00:00	08-0002-61	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2356	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-12-27T00:00:00	08-0002-61	SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-19T00:00:00	50501.334697/2018-84     	PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA.	INATIVO
2357	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-07T00:00:00	08-0003-00	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-08T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2358	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-07T00:00:00	08-0003-00	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2359	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-07T00:00:00	08-0003-00	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2360	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0003-41	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2361	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0003-60	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2362	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0003-60	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-08T00:00:00	50500.188266/2016-88     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2363	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0003-60	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-15T00:00:00	50500.211583/2016-13     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2364	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0003-60	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-17T00:00:00	50500.412170/2016-46     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2365	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0003-60	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2366	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0003-60	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2367	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0003-60	SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207422/2018-79     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 415, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018.	INATIVO
2368	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0004-60	SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2369	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0004-60	SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2370	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0004-60	SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2371	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0004-60	SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2372	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	08-0004-60	SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207407/2018-21     	SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 443, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
2373	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
2374	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2375	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-15T00:00:00	84 - 11/30/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2376	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-31T00:00:00	84 - 5/16/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2377	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-03T00:00:00	84 - 12/14/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2378	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-03T00:00:00	84 - 7/19/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2379	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-21T00:00:00	50500.385658/2019-36     	PORTARIA Nº 129 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.385658/2019-36, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 08-0194-00.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 08-0194-30, OPERADA COM VEÍCULO SEMI-LEITO.    DATA DE INICIO 21/01/2020.	INATIVO
2380	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-10T00:00:00	50500.007386/2020-70     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-51?.	INATIVO
2381	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-10T00:00:00	50500.007386/2020-70     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2382	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	50500.109427/2020-61     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-51?.	INATIVO
2383	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2384	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	08-0194-30	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.128329/2020-23     	DECISÃO Nº 268, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128329/2020-23, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) ? FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 08-0194-30.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2385	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2386	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-09T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2387	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-02T00:00:00	50500258486/2018-48      	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2388	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-02T00:00:00	50500258486/2018-48      	OPERA COM VEICULO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 08-0194-41	INATIVO
2389	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-05T00:00:00	50500.258480/2018-71     	OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-41.	INATIVO
2390	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111244                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2391	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111245                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 42,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2392	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111245                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 46,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2393	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111246                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 46,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2394	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111246                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 46,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2395	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111247                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2396	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111247                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 54,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2397	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111248                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2398	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111249                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2399	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111249                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2400	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111249                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 41,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2401	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111250                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2402	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2111245                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019,	INATIVO
2403	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2111245                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019,	INATIVO
2404	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-31	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.393415/2019-71     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O PREFIXO 08-0194-51	INATIVO
2405	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-41	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-09T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2406	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-41	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-02T00:00:00	50500.258486/2018-48     	OPERA COM VEICULO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 08-0194-31	INATIVO
2407	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-41	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111244                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 48,51,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2408	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-41	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111245                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 48,52,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2409	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-41	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111245                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 48,67,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2410	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-41	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111246                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2411	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	08-0194-41	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	2111246                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 48,92,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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2419	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	08-0194-51	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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2422	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-08-02T00:00:00	08-0194-51	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-10T00:00:00	50500.007398/2020-02     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-30.	INATIVO
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2424	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-08-02T00:00:00	08-0194-51	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2425	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		08-0290-00	SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
2426	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-25T00:00:00	08-0293-00	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-11T00:00:00	                         	""	INATIVO
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2429	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-25T00:00:00	08-0293-00	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-25T00:00:00	50500.011479/2021-80     	DECISÃO Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011479/2021-80, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOROCABA (SP) - NOVA IGUAÇU (RJ), PREFIXO 08-0293-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I ? DE: SÃO PAULO/SP  E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: NOVA IGUAÇU/RJ.  II ? DE: SÃO PAULO/SP , SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP E SOROCABA/SP PARA: RESENDE / RJ.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
2430	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-25T00:00:00	08-0293-00	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-27T00:00:00	50500.031600/2021-90     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41	INATIVO
2431	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-25T00:00:00	08-0293-00	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-04T00:00:00	50500.037177/2021-31     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41	INATIVO
2432	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-25T00:00:00	08-0293-00	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2433	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-25T00:00:00	08-0293-00	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-28T00:00:00	50500.038858/2021-17     	DECISÃO Nº 265, DE 11 DE MAIO DE 2021     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038858/2021-17, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SOROCABA (SP) - NOVA IGUAÇU (RJ) PREFIXO Nº 08-0293-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
2434	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-25T00:00:00	08-0293-31	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-11T00:00:00	50500.011479/2021-80     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-3141?	INATIVO
2435	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-25T00:00:00	08-0293-31	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-27T00:00:00	50500.031598/2021-59     	CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO, O SERVIÇO FOI PARALISADO.	INATIVO
2436	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-04-27T00:00:00	08-0293-41	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-11T00:00:00	50500.011479/2021-80     	?DE QUINTA A TERÇA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O  PREFIXO N° 08-0293-31?.  ?ÁS QUARTAS FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O  PREFIXO N° 08-0293-00?.	INATIVO
2437	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-04-27T00:00:00	08-0293-41	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-27T00:00:00	50500.031603/2021-23     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0293-00	INATIVO
2438	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-04-27T00:00:00	08-0293-41	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-04T00:00:00	50500.037179/2021-21     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0293-00.	INATIVO
2439	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-04-27T00:00:00	08-0293-41	SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2440	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1988-06-10T00:00:00	08-0342-02	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL		""	""	INATIVO
2441	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1989-06-12T00:00:00	08-0342-03	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL		""	""	INATIVO
2442	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2014-12-16T00:00:00	08-0342-43	CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL		""	""	INATIVO
2443	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2003-02-17T00:00:00	08-0342-44	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL		""	""	INATIVO
2444	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2009-09-05T00:00:00	08-0342-64	SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL		""	""	INATIVO
2445	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	""	INATIVO
2446	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2447	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-01T00:00:00	84 - 17/10/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2448	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2449	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-28T00:00:00	50501.320125/2018-18     	DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS:    I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC,  III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC,  IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS,  V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP,  VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E  VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS:    I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC,  II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E  III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP.    ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS:    I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP,  II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP,  III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E  IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP.    ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA.	INATIVO
2450	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-61	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2451	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-61	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.211657/2016-11     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2452	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-61	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2453	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-61	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-01T00:00:00	84 - 17/10/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2454	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-61	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2455	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0000-61	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2456	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0001-60	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2457	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0001-60	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2458	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0001-60	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-11T00:00:00	84 - 6/26/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2459	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0001-60	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2460	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0001-60	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207402/2018-06     	DELIBERAÇÃO Nº 429, DE 24 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 017, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207402/2018-06, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0001-60.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2461	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2462	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-17T00:00:00	84 - 2/2/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2463	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-28T00:00:00	84 - 3/13/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2464	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-26T00:00:00	50500.274103/2017-06     	""	ATIVO
2465	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-02T00:00:00	50500.499525/2017-84     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2466	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-27T00:00:00	50500.589492/2017-63     	EM VIGOR A PARTIR DE 26/11/2017	ATIVO
2467	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-19T00:00:00	50501.348714/2018-61     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2468	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-25T00:00:00	84 - 1/2/2019            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2469	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1922184                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 9,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2470	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1922187                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2471	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1922187                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2472	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-27T00:00:00	84 - 4/12/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2473	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1922184                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 30,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2474	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1922185                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2475	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1922186                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2476	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1922187                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2477	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1922188                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 27,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2478	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	84 - 6/10/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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2480	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	84 - 9/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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2482	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	84 - 1/27/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2483	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2484	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.022663/2021-55     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    18/03/2021	07:00	X	  18/03/2021	21:00		X"	ATIVO
2485	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025396/2021-78     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2486	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-06T00:00:00	50500.028479/2021-19     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2487	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
2488	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.211655/2016-14     	TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
2489	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-15T00:00:00	84 - 8/31/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2490	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-08T00:00:00	84 - 1/24/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2491	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-15T00:00:00	84 - 2/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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2496	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1922184                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2497	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1922186                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2498	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1922186                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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2501	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1922188                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2502	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396602/2019-15     	?HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?.    ?HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?.    ?HORÁRIO DAS 23:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0002-51?.	ATIVO
2503	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-05T00:00:00	550500.403685/2019-06    	?HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?.  ?HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?.  ?HORÁRIO DAS 23:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0002-51?.	ATIVO
2504	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-04T00:00:00	50500.018131/2020-32     	HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°09-0002-61.  HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS E 23:15 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41.	ATIVO
2505	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-08T00:00:00	84 - 12/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2506	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004864/2021-71     	?NOS HORÁRIO DE 08:30 ,12:30 E 23:15 (IDA) E 08:30, 13:00 E 18:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°09-0002-61?  ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /  LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?.	ATIVO
2507	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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2511	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0002-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-27T00:00:00	50500.031591/2021-37     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61	ATIVO
2512	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-07-05T00:00:00	09-0002-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
2513	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-07-05T00:00:00	09-0002-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.211655/2016-14     	TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
2514	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-07-05T00:00:00	09-0002-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-15T00:00:00	84 - 8/31/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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2520	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-07-05T00:00:00	09-0002-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1922184                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2521	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-07-05T00:00:00	09-0002-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1922184                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2522	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-07-05T00:00:00	09-0002-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1922184                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,16,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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2531	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-07-05T00:00:00	09-0002-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1922187                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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2555	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0002-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	                         	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-31	INATIVO
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2567	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0002-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1922187                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2568	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0002-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1922188                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2569	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0002-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396610/2019-53     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0002-31	ATIVO
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2577	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0003-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2578	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0003-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2579	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0003-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-02T00:00:00	50500.499531/2017-31     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2580	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0003-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2581	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0003-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207456/2018-63     	DELIBERAÇÃO Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 189, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207456/2018-63, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0003-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2582	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0003-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.211582/2016-61     	SOLICITA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO.	INATIVO
2583	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-07-29T00:00:00	09-0003-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-29T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2584	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-07-29T00:00:00	09-0003-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-10T00:00:00	84 - 11/25/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2585	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-07-29T00:00:00	09-0003-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2586	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-07-29T00:00:00	09-0003-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2587	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0004-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	""	INATIVO
2588	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0004-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2589	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0004-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-08T00:00:00	50500.188248/2016-04     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2590	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0004-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2591	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0004-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-29T00:00:00	50500.499527/2017-73     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2592	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0004-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2593	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0004-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207413/2018-88     	DELIBERAÇÃO Nº 377, DE 18 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 179, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207413/2018-88, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0004-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2594	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0005-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2595	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0005-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-21T00:00:00	84 - 1/6/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2596	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0005-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-20T00:00:00	50500.021435/2017-81     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2597	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0005-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-28T00:00:00	50501.320125/2018-18     	DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS:    I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC,  III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC,  IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS,  V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP,  VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E  VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS:    I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC,  II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E  III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP.    ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS:    I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP,  II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP,  III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E  IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP.    ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA.	INATIVO
2598	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0005-61	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2599	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0005-61	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.211580/2016-71     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2600	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0005-61	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
2601	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0005-61	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
2602	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0005-61	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-21T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2603	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2604	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2605	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-02T00:00:00	50500.499526/2017-29     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2606	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2607	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-31T00:00:00	84 - 5/16/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2608	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-29T00:00:00	50500.400843/2019-68     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41?	ATIVO
2609	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-05T00:00:00	50500.400843/2019-68     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41.    ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?.	ATIVO
2610	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-05T00:00:00	50500.403776/2019-33     	""	ATIVO
2611	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-25T00:00:00	50500.403687/2019-97     	""	ATIVO
2612	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-25T00:00:00	50500.403687/2019-97     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41.    HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP).	ATIVO
2613	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-04T00:00:00	50500.010778/2020-16     	* NO SENTIDO VOLTA, A OPERAÇÃO TERÁ INICIO NO TERMINAL ADICIONAL DE SÃO VICENTE (SP).	ATIVO
2614	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-28T00:00:00	50500.019251/2020-57     	SUPRESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADICIONAL DE SÃO VICENTE/SP, NA OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) SANTOS (SP), PREFIXO 09-0006-00.	ATIVO
2615	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-02T00:00:00	50500.019251/2020-57     	""	ATIVO
2616	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-02T00:00:00	50500.019251/2020-57     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP).	ATIVO
2617	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2618	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2619	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-21T00:00:00	50500.026068/2021-99     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    21/03/2021	23:59         X"	ATIVO
2620	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-09T00:00:00	50500.026060/2021-22     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:    DATA                 HORARIO      (IDA / VOLTA)  28/03/2021           23:59             X	ATIVO
2621	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031382/2021-93     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP).	ATIVO
2622	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2623	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-00	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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2631	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1394191                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2632	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-25T00:00:00	1394191                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 24,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	ATIVO
2633	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-29T00:00:00	50500.400843/2019-68     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31.	ATIVO
2634	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-05T00:00:00	50500.400843/2019-68     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41.    ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?.	ATIVO
2635	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-25T00:00:00	50500.403687/2019-97     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41.    HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP).	ATIVO
2636	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2637	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2638	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-12T00:00:00	50500.021332/2021-06     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:59 NO DIA 12/03/2021.	ATIVO
2639	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-19T00:00:00	50500.026068/2021-99     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    19/03/2021	23:59         X"	ATIVO
2640	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-09T00:00:00	50500.026060/2021-22     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:    DATA                 HORARIO      (IDA / VOLTA)  26/03/2021           23:59            X	ATIVO
2641	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031414/2021-51     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41.    HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP).	ATIVO
2642	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2643	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2644	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/7/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2645	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-31	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2646	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
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2650	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1394191                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,96000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2651	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1394191                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2652	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1394191                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2653	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1394192                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 22,43000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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2655	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-29T00:00:00	50500.400843/2019-68     	?ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?.  ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?.	ATIVO
2656	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-05T00:00:00	50500.400843/2019-68     	?ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?.  ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?.    ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?.	ATIVO
2657	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-25T00:00:00	50500.403687/2019-97     	ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31.  ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP).	ATIVO
2658	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2659	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2660	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-12T00:00:00	50500.021332/2021-06     	A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:59 NO DIA 12/03/2021.	ATIVO
2661	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-19T00:00:00	50500.026068/2021-99     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    19/03/2021	23:59	 X	  21/03/2021	23:59	 X"	ATIVO
2662	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-09T00:00:00	50500.026060/2021-22     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:    DATA                 HORARIO      (IDA / VOLTA)  26/03/2021           23:59             X  28/03/2021           23:59             X	ATIVO
2663	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031420/2021-16     	ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31.  ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO	ATIVO
2664	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2665	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2666	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/7/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2667	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	09-0006-41	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2668	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-61	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2669	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-61	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2670	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0006-61	CURITIBA(PR) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2671	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0007-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2672	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0007-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2673	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0007-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2674	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0007-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2675	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0007-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207392/2018-09     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 385, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018.	INATIVO
2676	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2677	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2678	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2679	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-01T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2680	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-07T00:00:00	50500.532136/2017-78     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2681	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-26T00:00:00	84 - 10/24/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2682	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-17T00:00:00	50500.940955/2018-76     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2683	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-18T00:00:00	50500.940955/2018-76     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2684	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	84 - 7/13/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2685	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	50500.344315/2019-11     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2686	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0008-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.128341/2020-38     	DECISÃO Nº 267, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128341/2020-38, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC) VIA MASSARANDUBA (SC) PREFIXO Nº 09-0008-00.	INATIVO
2687	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0009-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2688	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0009-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2689	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0009-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2690	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0009-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2691	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0009-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207389/2018-87     	DELIBERAÇÃO Nº 384, DE 18 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 187, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207389/2018-87, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BRUSQUE (SC), PREFIXO Nº 09-0009-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2692	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0010-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2693	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0010-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2694	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0010-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2695	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0010-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2696	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0010-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207502/2018-24     	DELIBERAÇÃO Nº 433, DE 24 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 021, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207502/2018-24, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0010-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2697	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0010-61	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2698	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0010-61	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2699	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0011-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	""	INATIVO
2700	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0011-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2701	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0011-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2702	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0011-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2703	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0011-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2704	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0011-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501. 207633/2018-10    	DELIBERAÇÃO Nº 409, DE 18 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 171, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501. 207633/2018-10, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? TAIO/SC, PREFIXO Nº 09-0011-00, E SUAS SEÇÕES.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2705	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2706	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	50500.043197/2008-74     	""	ATIVO
2707	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-08T00:00:00	50500.188256/2016-42     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2708	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2709	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-28T00:00:00	84 - 10/9/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2710	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-16T00:00:00	84 - 10/9/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2711	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-12T00:00:00	84 - 5/21/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2712	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-14T00:00:00	50500.003448/2019-31     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2713	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-25T00:00:00	84 - 1/2/2019            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2714	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-14T00:00:00	50500.337968/2019-44     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2715	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	84 - 8/26/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2716	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-24T00:00:00	50500.398911/2019-11     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2717	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-29T00:00:00	50500.398033/2019-34     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2718	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-06T00:00:00	50500.403345/2019-77     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2719	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-06T00:00:00	50500.018719/2020-96     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2720	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-27T00:00:00	84 - 10/22/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2721	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	84 - 10/30/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2722	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.116075/2020-09     	CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 50500.116075/2020-09 NO DIA 15/10 /2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO CONFORME SEGUE:    EMPRESA DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS  CATARINENSE 25/10/2020 13:40 09-0012-00 CURITIBA JOINVILLE ERRO NO SITE  CATARINENSE 25/10/2020 15:00 09-0012-00 JOINVILLE CURITIBA ERRO NO SITE  CATARINENSE 25/10/2020 15:20 09-0012-00 CURITIBA JOINVILLE ERRO NO SITE	ATIVO
2723	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-02T00:00:00	84 - 11/19/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2724	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2725	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-20T00:00:00	84 - 2/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2726	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-04T00:00:00	84 - 2/22/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2727	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.018575/2021-59     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2728	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-29T00:00:00	50500.035219/2021-08     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2729	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2730	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2731	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0012-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/7/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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2736	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0013-00	CURITIBA(PR) - GARUVA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2737	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0013-00	CURITIBA(PR) - GARUVA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2738	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0013-00	CURITIBA(PR) - GARUVA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207693/2018-24     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 472, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018.	INATIVO
2739	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0014-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2740	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0014-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-03T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2741	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0014-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-03T00:00:00	50500.499488/2017-12     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2742	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0014-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-30T00:00:00	50500.525267/2017-07     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2743	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0014-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-14T00:00:00	50500.128361/2020-17     	DECISÃO Nº 292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128361/2020-17, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC) - V. JARAGUÁ SUL (SC), PREFIXO 09-0014-00.	INATIVO
2744	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0014-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	84 - 1/11/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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2824	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0018-00	CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2825	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0018-00	CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207691/2018-35     	DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 31 DE JULHO DE 2018    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 194, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207691/2018-35, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PICARRAS (SC) PREFIXO Nº 09-0018-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2826	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0019-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	""	INATIVO
2827	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0019-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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2830	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0019-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2831	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0019-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207678/2018-86     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 438, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
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2835	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0020-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-18T00:00:00	50500.402559/2017-64     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 234/2017.	INATIVO
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2838	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0021-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2839	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0021-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2840	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0021-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207738/2018-61     	DELIBERAÇÃO Nº 469, DE 31 DE JULHO DE 2018.    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO  DMV - 186, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207738/2018-61, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CRICIUMA (SC) PREFIXO Nº 09-0021-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2841	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2842	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	50500.342396/2016-72     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2843	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-14T00:00:00	50500.382957/2017-57     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2844	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-03T00:00:00	50500.402754/2017-94     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2845	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1406936                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
2846	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-18T00:00:00	50500.366599/2019-05     	""	INATIVO
2847	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-18T00:00:00	50500.366599/2019-05     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2848	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-18T00:00:00	50500.366599/2019-05     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS (VOLTA).	INATIVO
2849	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.420368/2019-46     	""	INATIVO
2850	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.420368/2019-46     	- OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS (VOLTA).    - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 16-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA)	INATIVO
2851	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0022-00	CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-03T00:00:00	                         	CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA  A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020.	INATIVO
2852	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0023-00	CURITIBA(PR) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2853	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0023-00	CURITIBA(PR) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2854	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0023-00	CURITIBA(PR) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2855	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0023-00	CURITIBA(PR) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2856	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0023-00	CURITIBA(PR) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207684/2018-33     	DELIBERAÇÃO Nº 412, DE 18 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 174, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207684/2018-33, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? IJUÍ (RS), PREFIXO Nº 09-0023-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
2857	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2858	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2859	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2860	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-19T00:00:00	50501.207619/2018-16     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41.	ATIVO
2861	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-27T00:00:00	84 - 4/12/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2862	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	                         	""	ATIVO
2863	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	50500.307155/2019-20     	""	ATIVO
2864	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	84 - 4/12/2019           	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41.  * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP).	ATIVO
2865	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	50500.307152/2019-96     	""	ATIVO
2866	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	50500.307152/2019-96     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41.  * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP).  NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNADO DO CAMPO (SP).	ATIVO
2867	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-27T00:00:00	50500.312898/2019-11     	""	ATIVO
2868	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-27T00:00:00	50500.312898/2019-11     	AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM SÃO VICENTE (SP).	ATIVO
2869	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-27T00:00:00	50500.312898/2019-11     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41.  * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP).  NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO VICENTE (SP).	ATIVO
2870	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-17T00:00:00	50500.338927/2019-75     	""	ATIVO
2871	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-17T00:00:00	50500.338927/2019-75     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41.  * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP).  NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP).	ATIVO
2872	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-24T00:00:00	22/07/19 - 17:48         	""	ATIVO
2873	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-26T00:00:00	50500.312891/2019-08     	AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITANHAÉM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 09-0024-00 (OFÍCIO SEI Nº 4466/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT).	ATIVO
2874	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-26T00:00:00	23/08 - 10:39            	NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP).	ATIVO
2875	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-06T00:00:00	50500.371445/2019-27     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 09-0024-41.  HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP).	ATIVO
2876	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395942/2019-11     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?.  ?HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANO DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP)?.	ATIVO
2877	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088544/2020-84     	- HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP).  - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41.	ATIVO
2878	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2879	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-30T00:00:00	50500.024601/2021-88     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41.	ATIVO
2880	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-00	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:00:00	50500.027148/2021-61     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?.  ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)?.  ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 07/04/2021?.	ATIVO
2881	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-31T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
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2883	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-04T00:00:00	50501.114724/2018-02     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41.	ATIVO
2884	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392427                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2885	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392427                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2886	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392427                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2887	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392427                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2888	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392428                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2889	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392428                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2890	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392428                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2891	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392428                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2892	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392429                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2893	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392429                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2894	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	1392427                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2895	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	1392427                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2896	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	1392429                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2897	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	1392429                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2898	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	50501.114724/2018-02     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41.  * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP).	ATIVO
2899	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	50500.307152/2019-96     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41.  * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP).  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNADO DO CAMPO (SP).	ATIVO
2900	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-27T00:00:00	50500.312898/2019-11     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41.  * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP).  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNADO DO CAMPO (SP).  NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP).	ATIVO
2901	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-17T00:00:00	50500.338927/2019-75     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41.  * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP).  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNADO DO CAMPO (SP).	ATIVO
2902	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-25T00:00:00	1392427                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	ATIVO
2903	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-25T00:00:00	1392427                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 31,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	ATIVO
2904	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-25T00:00:00	1392429                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	ATIVO
2905	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-26T00:00:00	23/08 - 10:39            	NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP).	ATIVO
2906	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-29T00:00:00	50500.371452/2019-29     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP).	ATIVO
2907	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-29T00:00:00	50500.371452/2019-29     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP).	ATIVO
2908	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/15/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2909	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/15/2019          	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP)	ATIVO
2910	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	50500.079310/2020-46     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?.	ATIVO
2911	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	84 - 8/3/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2912	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	84 - 8/24/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2913	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-09T00:00:00	50500.088533/2020-02     	-  OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?.  - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP).	ATIVO
2914	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004852/2021-46     	-  OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41.  - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)	ATIVO
2915	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2916	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2917	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-31	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-30T00:00:00	50500.024603/2021-77     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41.	ATIVO
2918	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-31T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
2919	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-01T00:00:00	50501.114728/2018-82     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONFORME SEGUE:  - ÀS TERÇAS E QUARTAS, NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERA COM O PREFIXO 09-0024-00,  - DE QUINTA À SEGUNDA, NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA), OPERA COM O PREFIXO 09-0024-31,  - NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA), OPERA COM O PREFIXO 09-0024-31.	ATIVO
2920	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392427                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 40,21,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2921	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392427                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 40,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2922	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392428                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 30,88,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2923	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392428                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2924	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392429                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 28,75,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2925	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-08T00:00:00	1392429                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 40,21,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
2926	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	50501.114728/2018-82     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00 NAS TERÇAS E QUARTAS, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA),  OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 DE QUINTA À SEGUNDA, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA).  OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA).    * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP).	ATIVO
2927	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	50500.307152/2019-96     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00 NAS TERÇAS E QUARTAS, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA).  OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 DE QUINTA À SEGUNDA, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA).  OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA).  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP)  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)	ATIVO
2928	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-27T00:00:00	50500.312898/2019-11     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002400 NAS TER E QUA, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E 14:30(VOLTA).   OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 DE QUI À SEG, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E DE 14:30(VOLTA).   OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30(IDA) E DE 06:45 E 22:00(VOLTA).  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TER. ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). HORÁRIOS DE 23:30(IDA) E 14:30(VOLTA), OPERAÇÃO NO TER. ADICIONAL DE SÃO VICENTE.	ATIVO
2929	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-17T00:00:00	50500.338927/2019-75     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002400 NAS TER E QUA, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E 14:30(VOLTA).   OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 DE QUI À SEG, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E DE 14:30(VOLTA).   OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30(IDA) E DE 06:45 E 22:00(VOLTA).  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TER. ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP).	ATIVO
2930	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-26T00:00:00	23/08 - 10:39            	NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP).	ATIVO
2931	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-28T00:00:00	50500.371458/2019-04     	HORÁRIOS DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) NAS TERÇAS E QUARTAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00.  HORÁRIOS DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) DE QUINTA Á SEGUNDA, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31.  HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E 06:45 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, ITANHAÉM/SP E SÃO VICENTE/SP.	ATIVO
2932	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395969/2019-11     	ÀS TERÇAS E QUARTAS ? FEIRAS HORÁRIO DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00    OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31    HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP)	ATIVO
2933	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/15/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2934	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-06T00:00:00	50500.079316/2020-13     	ÀS TERÇAS E QUARTAS ? FEIRAS HORÁRIO DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00    OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31, NA IDA NO HORARIO DE 23:30 E NA VOLTA NO HORÁRIO DE 22:20. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020.    HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP)	ATIVO
2935	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	84 - 8/3/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2936	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-24T00:00:00	50500.079316/2020-13     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09- 0024-31.	ATIVO
2937	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088535/2020-93     	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP)?.  ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?.  ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?.	ATIVO
2938	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	84 - 8/24/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2939	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-27T00:00:00	50500.095526/2020-59     	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) EITANHAÉM (SP)?.    ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?.    ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?.	ATIVO
2940	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-01T00:00:00	84 - 9/11/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2941	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004855/2021-80     	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO  ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)?.  ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA  COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-  0024-00?.  ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (LEITO /  SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?.	ATIVO
2942	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2943	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2944	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.024605/2021-66     	?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 14:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?.  ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?.	ATIVO
2945	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-05-31T00:00:00	09-0024-41	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:00:00	50500.027167/2021-98     	* ÁS TERÇAS FEIRA (IDA) E AS QUINTAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00.  * NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31.  * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)	ATIVO
2946	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-61	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2947	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-61	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2948	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0024-61	CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2949	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2950	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	84 - 1/30/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2951	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	50500.312808/2019-92     	""	ATIVO
2952	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-25T00:00:00	50500.384074/2019-43     	NO HORÁRIO DE 18:15H (IDA) É REALIZADO A TROCA DE MOTORISTAS EM JOINVILLE (SC).	ATIVO
2953	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2954	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2955	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031404/2021-15     	NO HORÁRIO DE 18:15H (IDA) É REALIZADO A TROCA DE MOTORISTAS EM JOINVILLE (SC).  REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
2956	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2957	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2958	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2959	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-00	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2960	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-61	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2961	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-61	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
2962	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-61	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
2963	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0025-61	CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
2964	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0026-00	CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2965	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0026-00	CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-29T00:00:00	84 - 10/3/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2966	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0026-00	CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031437/2021-65     	"INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16-04-2021 ??.  RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""."	ATIVO
2967	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0026-00	CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2968	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0026-00	CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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2973	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0027-00	PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-07T00:00:00	50500.366371/2016-64     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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2977	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0027-00	PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	50500.307467/2019-33     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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2979	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0027-00	PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-18T00:00:00	50500.366599/2019-05     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00.	INATIVO
2980	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0027-00	PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-03T00:00:00	                         	CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA  A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020.	INATIVO
2981	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0028-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2982	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0028-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2983	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0028-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2984	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0028-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
2985	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0028-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207507/2018-57     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 471, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018.	INATIVO
2986	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	ATIVO
2987	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2988	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-13T00:00:00	84 - 28/09/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2989	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-29T00:00:00	84 - 10/14/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2990	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2991	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-18T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2992	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-19T00:00:00	84 - 9/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2993	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-02T00:00:00	50501.329949/2018-53     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2994	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.100998/2020-31     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2995	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2996	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2997	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.024614/2021-57     	?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021? .	ATIVO
2998	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.025469/2021-21     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
2999	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.0254002021-06      	RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020.  ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.	ATIVO
3000	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3001	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3002	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3003	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3004	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-61	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3005	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-61	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.211658/2016-58     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3006	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-61	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-13T00:00:00	84 - 28/09/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3007	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-61	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-29T00:00:00	84 - 10/14/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3008	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-61	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3009	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0029-61	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3010	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
3011	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3012	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3013	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3014	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3015	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207513/2018-12     	DELIBERAÇÃO Nº 481, DE 31 DE JULHO DE 2018.    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207513/2018-12, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0030-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3016	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-08T00:00:00	50500.188251/2016-10     	DOUBLE SERVICE OPERADO COM O SERVIÇO 09-0030-41	INATIVO
3017	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3018	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3019	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-08T00:00:00	50500.188251/2016-10     	DOUBLE SERVICE OEPRADO COM O SERVIÇO 09-0030-31	INATIVO
3020	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3021	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0030-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3022	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0031-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
3023	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0031-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
3024	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0031-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3025	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0031-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3026	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0031-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3027	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0031-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207542/2018-76     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 378, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018.	INATIVO
3028	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0031-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
3029	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0031-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3030	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0031-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3031	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
3032	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
3033	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.211652/2016-81     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3034	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3035	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3036	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-01T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3037	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-20T00:00:00	50501.311190/2018-52     	TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA (CURITIBA-PR).	INATIVO
3038	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 0,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3039	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3040	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	50500.321229/2019-31     	NOS HORÁRIO DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL)/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41.	INATIVO
3041	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-14T00:00:00	50500.321229/2019-31     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0032-41.	INATIVO
3042	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-17T00:00:00	50500.010753/2020-12     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0032-41.	INATIVO
3043	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-07T00:00:00	50500.128498/2020-63     	DECISÃO Nº 332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128498/2020-63, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09- 0032-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3044	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-02T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3045	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-01T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3046	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	84 - 11/9/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3047	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-17T00:00:00	84 - 4/9/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3048	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-06T00:00:00	84 - 9/21/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3049	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3050	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3051	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 27,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3052	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3053	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3054	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3055	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918447                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3056	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918447                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3057	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918447                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3058	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918447                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3059	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918447                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3060	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918447                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3061	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918448                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3062	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918448                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3063	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918448                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3064	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918448                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3065	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918448                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3066	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918448                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 21,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3067	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918448                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3068	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	50500.319572/2019-15     	NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41.  NO HORÁRIO DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0032-61.	INATIVO
3069	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	50500.321237/2019-87     	NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41.  NO HORÁRIO DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0032-61.	INATIVO
3070	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	84 - 6/19/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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3072	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396724/2019-01     	?HORÁRIO DAS 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-61?.  ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-41?.	INATIVO
3073	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	50500.109337/2020-71     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-61?.	INATIVO
3074	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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3076	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3077	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-10T00:00:00	50500.131407/2020-77     	?NOS HORÁRIOS DE 14:30, 16:35 E 18:35 (IDA) E 14:30, 16:30 E 19:45 (VOLTA)  * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41  * NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 09-0002-61	INATIVO
3078	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3079	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
3080	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.211652/2016-81     	""	INATIVO
3081	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-02T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3082	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-01T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3083	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	84 - 11/9/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3084	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-17T00:00:00	84 - 4/9/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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3087	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3088	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3089	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3090	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918447                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3091	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918447                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3092	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918447                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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3098	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	50500.319570/2019-26     	* NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-31.    * NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-00.	INATIVO
3099	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	50500.321232/2019-54     	* NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-31.    * NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-00.	INATIVO
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3101	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/15/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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3104	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	50500.109341/2020-39     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0032-00.  INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020  ?HORÁRIO DAS 08:30 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEIT	INATIVO
3105	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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3107	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3108	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0032-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-04T00:00:00	50500.128759/2020-45     	EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTAO, POR MEIO DO PROTCOLO Nº 50500.128759/2020-45, DE 03/12/2020.	INATIVO
3109	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0032-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3110	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0032-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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3112	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0032-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918446                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3113	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0032-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918448                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3114	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0032-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	50500.321224/2019-16     	NOS HORÁRIOS DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0031-31.	INATIVO
3115	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0032-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	50500.319580/2019-61     	NOS HORÁRIOS DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0032-31.	INATIVO
3116	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0032-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3117	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0032-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396732/2019-40     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?.	INATIVO
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3130	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2145834                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3131	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2145834                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3132	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2145834                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3133	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2145837                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3134	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2145837                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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3138	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2145837                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3139	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	2145834                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3140	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	2145834                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 41,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3141	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	2145834                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3142	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	2145834                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3143	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	2145834                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 38,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3144	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	2145834                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3145	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	2145838                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3146	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	2145838                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3147	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	2145838                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3148	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	2145838                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 25,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3149	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-07T00:00:00	50500.018311/2020-14     	""	ATIVO
3150	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-07T00:00:00	50500.018311/2020-14     	PORTARIA Nº 115, DE 6 DE MARÇO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.018311/2020-14, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) DA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO 09-0034-00.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS CURITIBA (PR) - IMBITUBA (SC) E CURITIBA (PR) - LAGUNA (SC) COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO 09-0034-00.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
3151	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-26T00:00:00	50500.088553/2020-75     	INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/09/2020	ATIVO
3152	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3153	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3154	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3155	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.025467/2021-32     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3156	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025406/2021-75     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3157	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3158	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3159	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3160	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-05T00:00:00	50500.069598/2021-21     	DECISÃO SUPAS Nº 397, DE 29 DE JULHO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069598/2021-21, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC) COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC), PREFIXO 09-0034-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
3161	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0034-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3162	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0035-60	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	""	INATIVO
3163	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0035-60	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3164	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0035-60	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-28T00:00:00	50500.353082/2016-03     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3165	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0035-60	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3166	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0035-60	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207453/2018-20     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 410, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018.	INATIVO
3167	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0036-30	CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	INATIVO
3168	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0036-30	CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 00:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
3169	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0036-30	CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3170	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0036-30	CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3171	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0036-30	CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3172	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0036-30	CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207447/2018-72     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 478, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018.	INATIVO
3173	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0036-41	CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 00:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
3174	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0036-41	CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3175	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0036-41	CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3176	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0037-00	CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
3177	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0037-00	CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3178	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0037-00	CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3179	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0037-00	CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3180	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0037-00	CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3181	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0037-00	CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207705/2018-11     	DELIBERAÇÃO Nº 375, DE 18 DE JULHO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 177, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207705/2018-11, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PIÇARRAS (SC), PREFIXO Nº 09-0037-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3182	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0038-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
3183	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0038-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3184	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0038-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3185	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0038-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3186	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0038-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3187	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0038-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207671/2018-64     	DELIBERAÇÃO Nº 437, DE 24 DE JULHO DE 2018     A DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 025, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207671/2018-64, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO Nº 09-0038-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3188	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	ATIVO
3189	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3190	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3191	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-16T00:00:00	50501.311196/2018-20     	AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA - CURITIBA, EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), COMO TERMINAL ADICIONAL.	ATIVO
3192	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-14T00:00:00	84 - 7/5/2019            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3193	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-18T00:00:00	50500.009040/2020-14     	*OS HORÁRIOS DAS 08:00 E 17:00 (IDA) E 07:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR).	ATIVO
3194	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-18T00:00:00	84 - 1/29/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3195	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.101076/2020-41     	* OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR).	ATIVO
3196	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-22T00:00:00	84 - 10/17/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3197	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3198	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004889/2021-74     	* OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR).	ATIVO
3199	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3200	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/2/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3201	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3202	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3203	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3204	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-00	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3205	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-61	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3206	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-61	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3207	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0039-61	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3208	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0040-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	INATIVO
3209	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0040-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3210	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0040-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-12T00:00:00	50501.347148/2018-70     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3211	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0040-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-28T00:00:00	84 - 8/13/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3212	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0040-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-22T00:00:00	50500.365498/2019-17     	PORTARIA Nº 146 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365498/2019-17, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAÍ (SC) PREFIXO Nº 09-0040-00 E SUAS SEÇÕES.	INATIVO
3213	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0041-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	INATIVO
3214	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0041-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3215	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0041-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3216	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0041-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3217	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0041-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-01T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3218	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0041-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-16T00:00:00	50500.887761/2018-35     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3219	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0041-00	CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.128505/2020-27     	DECISÃO Nº 262, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128505/2020-27, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0041-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3220	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0042-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	INATIVO
3221	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0042-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3222	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0042-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3223	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0042-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3224	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0042-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3225	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0042-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207667/2018-04     	DELIBERAÇÃO Nº 418, DE 18 DE JULHO DE 2018    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 180, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207667/2018-04, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 09-0042-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3226	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0042-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-02T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3227	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0042-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3228	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-09T00:00:00	09-0042-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-20T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3229	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	ATIVO
3230	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO.	ATIVO
3231	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-25T00:00:00	84 - 1/2/2019            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3232	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1918147                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3233	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1918147                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3234	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1918147                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3235	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1918147                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3236	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-27T00:00:00	50500.342381/2019-57     	NO HORÁRIO DE 07:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO.	ATIVO
3237	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	84 - 9/11/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3238	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396445/2019-30     	?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51?	ATIVO
3239	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-05T00:00:00	50500.403661/2019-49     	?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51?	ATIVO
3240	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-13T00:00:00	50500.023060/2020-90     	?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51?	ATIVO
3241	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	50500.078432/2020-15     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51	ATIVO
3242	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	84 - 8/3/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3243	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3244	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-31	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
3245	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-31	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-31T00:00:00	84 - 8/16/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3246	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-31	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-21T00:00:00	84 - 11/07/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3247	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-31	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918148                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,02000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3248	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-31	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918148                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,02000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3249	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-31	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918148                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3250	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-31	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918148                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3251	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-31	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918148                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3252	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-31	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918148                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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3254	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-31	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918149                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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3298	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918148                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3299	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918149                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,83,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3300	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918149                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3301	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918150                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3302	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918151                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3303	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918152                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,72,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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3306	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918154                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,26,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3307	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918154                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3308	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	50500.321249/2019-10     	NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO.  NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31.	INATIVO
3309	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	50500.321249/2019-10     	NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO.  NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31.	INATIVO
3310	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	84 - 4/29/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3311	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	50500.321249/2019-10     	NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO.  NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31.	INATIVO
3312	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0043-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3313	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
3314	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	50500.321253/2019-70     	NO HORÁRIO DE 19:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51.	ATIVO
3315	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	84 - 5/2/2019            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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3317	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/17/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3318	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/17/2019          	ÀS QUINTAS FEIRAS HORÁRIO DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00    OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31	ATIVO
3319	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-04T00:00:00	50500.403664/2019-82     	ÀS QUINTAS FEIRAS HORÁRIO DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00.    OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31.	ATIVO
3320	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	50500.078435/2020-59     	- AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00.  - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31.	ATIVO
3321	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	84 - 8/3/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3322	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088576/2020-80     	?NOS HORÁRIOS DE 18:05 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?.  ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?.	ATIVO
3323	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	84 - 8/24/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3324	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.114037/2020-11     	?NOS HORÁRIOS DE 18:05 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERACOM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?.    ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?.	ATIVO
3325	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3326	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3327	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3328	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA  COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 09004300  NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09004331	ATIVO
3329	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-05T00:00:00	09-0043-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.024635/2021-72     	?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?.  ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?.	ATIVO
3330	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0044-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
3331	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0044-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3332	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0044-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3333	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0044-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-15T00:00:00	84 - 2/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3334	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0044-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3335	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0044-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-02T00:00:00	50500.499510/2017-16     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3336	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0044-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3337	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0044-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-27T00:00:00	50501.207493/2018-71     	DELIBERAÇÃO Nº572, DE 21 DE AGOSTO DE 2018    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-217, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207493/2018-71, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0044-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3338	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-02T00:00:00	09-0044-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-08T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3339	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-02T00:00:00	09-0044-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-25T00:00:00	84 - 2/10/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3340	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-02T00:00:00	09-0044-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3341	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-02T00:00:00	09-0044-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3342	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-02T00:00:00	09-0044-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-08T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3343	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-02T00:00:00	09-0044-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-15T00:00:00	84 - 2/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3344	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-02T00:00:00	09-0044-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3345	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0045-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
3346	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0045-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
3347	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0045-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
3348	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2015-08-07T00:00:00	09-0061-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
3349	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1987-05-11T00:00:00	09-0108-01	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
3350	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1989-09-02T00:00:00	09-0108-02	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
3351	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2014-11-29T00:00:00	09-0108-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
3352	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2014-11-28T00:00:00	09-0108-42	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
3353	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2010-07-24T00:00:00	09-0108-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
3354	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2004-11-29T00:00:00	09-0108-62	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
3355	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
3356	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
3357	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3358	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-24T00:00:00	50500.006325/2019-51     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51.	INATIVO
3359	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1918345                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 41,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3360	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1918345                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3361	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918345                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3362	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918346                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3363	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918347                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3364	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	1918348                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3365	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0218-30	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-13T00:00:00	50500.321245/2019-23     	NO HORÁRIO DE 21:45 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51.  NO HORÁRIO DE 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-41.	INATIVO
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3406	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0220-60	FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207442/2018-40     	DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 18 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 191, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207442/2018-40, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 09-0220-60.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3407	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0221-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	INATIVO
3408	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0221-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3409	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0221-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3410	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0221-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3411	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0221-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3412	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0221-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207439/2018-26     	DELIBERAÇÃO Nº 413, DE 18 DE JULHO DE 2018    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 175, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207439/2018-26, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - LAGES (SC), PREFIXO 09-0221-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3413	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0222-00	FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
3414	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0222-00	FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3415	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0222-00	FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-16T00:00:00	50500.211591/2016-51     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3416	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0222-00	FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3417	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0222-00	FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3418	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0222-00	FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-29T00:00:00	50500.368433/2017-53     	DELIBERAÇÃO Nº  260, DE 24 DE AGOSTO DE 2017    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-097, DE 18 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368433/2017-53, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUACU (PR) - JOACABA (SC), PREFIXO 09-0222-00, OPERADA PELA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3419	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	ATIVO
3420	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3421	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-06T00:00:00	84 - 22/03/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3422	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-10T00:00:00	84 - 5/12/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3423	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-17T00:00:00	84 - 11/18/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3424	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-18T00:00:00	50500.023065/2020-12     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3425	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-19T00:00:00	50500.023065/2020-12     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3426	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3427	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031428/2021-74     	RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
3428	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3429	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3430	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3431	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0223-00	FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3432	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0224-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	INATIVO
3433	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0224-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3434	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0224-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3435	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0224-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3436	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0224-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3437	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0224-00	CURITIBA(PR) - LAGES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207488/2018-69     	DELIBERAÇÃO Nº 441, DE 24 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 185, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207488/2018-69, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? LAGES (SC), PREFIXO Nº 09-0224-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3438	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0225-60	FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
3439	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0225-60	FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3440	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0225-60	FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3441	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0225-60	FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-12T00:00:00	84 - 6/27/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3442	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0225-60	FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3443	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0225-60	FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207437/2018-37     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 432 DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
3444	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0226-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	ATIVO
3445	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0226-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3446	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0226-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	50500.312803/2019-60     	""	ATIVO
3447	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0226-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3448	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0226-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3449	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0226-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031447/2021-09     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3450	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0226-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3451	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0226-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3452	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0226-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3453	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0226-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3454	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0227-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	INATIVO
3455	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0227-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3456	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0227-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3457	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0227-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3458	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0227-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-01T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3459	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0227-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-19T00:00:00	84 - 10/4/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3460	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0227-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-23T00:00:00	84 - 12/8/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3461	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0227-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-17T00:00:00	84 - 4/2/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3462	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0227-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207432/2018-12     	DELIBERAÇÃO Nº 411, DE 18 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 173, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207432/2018-12, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BLUMENAU (SC), PREFIXO Nº 09-0227-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3463	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0228-60	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	INATIVO
3464	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0228-60	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3465	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0228-60	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-20T00:00:00	50500.027557/20017-81    	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3466	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0228-60	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-02T00:00:00	50500.499522/2017-41     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3467	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0228-60	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3468	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0228-60	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207427/2018-00     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 431, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
3469	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	09-0229-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-21T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3470	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	09-0229-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3471	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0229-60	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	""	INATIVO
3472	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0229-60	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3473	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0229-60	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	50500.026677/2017-61     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3474	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0229-60	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-29T00:00:00	50500.499583/2017-16     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3475	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0229-60	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3476	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0229-60	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207424-2018-68     	DELIBERAÇÃO Nº 395, DE 18 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 198, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207424-2018-68, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? RIO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0229-60.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3477	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0230-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	""	INATIVO
3478	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0230-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3479	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0230-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-21T00:00:00	50500.026678/2017-14     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3480	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0230-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-29T00:00:00	50500.499518/2017-82     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3481	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0230-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3482	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0230-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	84 - 10/29/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3483	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0230-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3484	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0230-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.128506/2020-71     	DECISÃO Nº 261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128506/2020-71, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC) PREFIXO Nº 09-0230-00 E SUAS SEÇÕES.	INATIVO
3485	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	09-0230-61	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-21T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3486	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	09-0230-61	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-01T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3487	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	09-0230-61	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-29T00:00:00	84 - 10/3/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3488	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	09-0230-61	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	84 - 11/9/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3489	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	09-0230-61	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-22T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3490	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	ATIVO
3491	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3492	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-25T00:00:00	84 - 10/10/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3493	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3494	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3495	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3496	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.0254032021-31      	RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020.  ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?	ATIVO
3497	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3498	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3499	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3500	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-00	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3501	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-61	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3502	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-61	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-25T00:00:00	84 - 10/10/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3503	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-61	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3504	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0231-61	CURITIBA(PR) - TAIO(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3505	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0232-60	CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
3506	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0232-60	CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3507	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0232-60	CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3508	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0232-60	CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3509	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0232-60	CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207495/2018-61     	DELIBERAÇÃO Nº 387, DE 18 DE JULHO DE 2018    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 190, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207495/2018-61, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SÃO FRANCISCO DO SUL (SC), PREFIXO 09-0232-60.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3510	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0233-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
3511	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0233-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3512	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0233-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.211577/2016-58     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3513	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0233-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-11T00:00:00	50500.211577/2016-58     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3514	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0233-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3515	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0233-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-18T00:00:00	84 - 2/3/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3516	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0233-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-28T00:00:00	50501.320125/2018-18     	DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS:    I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC,  III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC,  IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS,  V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP,  VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E  VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS:    I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC,  II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E  III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP.    ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS:    I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP,  II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP,  III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E  IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP.    ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA.	INATIVO
3517	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0234-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
3518	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0234-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3519	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0234-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3520	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0234-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3521	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0234-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3522	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0234-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-01T00:00:00	50500.334005/2018-16     	DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 18 DE ABRIL DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 098, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334005/2018-16, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DOS MERCADOS LISTADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO Nº 09-0234-00:    I ? DE: CURITIBA (PR), PARA: TUBARÃO (SC) E PORTO ALEGRE (RS),    II ? DE: JOINVILLE (SC), PARA: OSÓRIO (RS), E    III ? DE: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC) E ARARANGUÁ (SC), PARA: SANTA MARIA (RS).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3523	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0234-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207672/2018-17     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018.	INATIVO
3524	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0326-00	MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
3525	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0326-00	MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3526	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0326-00	MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3527	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0326-00	MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207665/2018-15     	DELIBERAÇÃO Nº 436, DE 24 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 024, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207665/2018-15, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDIANEIRA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0326-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3528	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0327-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
3529	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0327-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3530	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0327-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3531	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0327-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-01T00:00:00	50501.207385/2019-07     	DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207385/2018-07, DELIBERA:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0327- 30.  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO N° 09-0327-00.  ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.  ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3532	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-01T00:00:00	50501.207385/2018-07     	DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207385/2018-07, DELIBERA:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0327- 30.  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO N° 09-0327-00.  ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.  ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3533	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-04T00:00:00	50500.011616/2019-61     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N°  09-0327-41	INATIVO
3534	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3535	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3536	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3537	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3538	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3539	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3540	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019,	INATIVO
3541	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019,	INATIVO
3542	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019,	INATIVO
3543	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019,	INATIVO
3544	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019,	INATIVO
3545	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019,	INATIVO
3546	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-23T00:00:00	50500.421242/2019-99     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51.	INATIVO
3547	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	50500.109375/2020-23     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51?	INATIVO
3548	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3549	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	50500.135427/2020-17     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51	INATIVO
3550	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-30	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-20T00:00:00	50500.128388/2020-00     	DECISÃO Nº 265, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128388/2020-00, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0327-30.	INATIVO
3551	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0327-31	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3552	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0327-31	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-02T00:00:00	50500.258509/2018-14     	OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0327-41	INATIVO
3553	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3554	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-02T00:00:00	50500.258509/2018-14     	OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0327-31	INATIVO
3555	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-07T00:00:00	50500.258503/2018-47     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0327-31	INATIVO
3556	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-01T00:00:00	                         	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0327-30.	INATIVO
3557	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3558	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3559	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3560	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3561	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3562	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2231208                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3563	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-02T00:00:00	09-0327-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-23T00:00:00	50500.421915/2019-19     	PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA	INATIVO
3564	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-12-23T00:00:00	09-0327-51	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-23T00:00:00	50500.421240/2019-08     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXON° 09-0327-30	INATIVO
3565	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-12-23T00:00:00	09-0327-51	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-23T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3566	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-12-23T00:00:00	09-0327-51	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	50500.109379/2020-10     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-30?	INATIVO
3567	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-12-23T00:00:00	09-0327-51	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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3569	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-12-23T00:00:00	09-0327-51	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	50500.135435/2020-63     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-30	INATIVO
3570	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	ATIVO
3571	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3572	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3573	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-29T00:00:00	50501.207382/2018-65     	ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA SEMI-LEITO, TENDO EM VISTO QUE A OFERTA DO SERVIÇO CONVENCIONAL DOS MERCADOS CONSTANTES DA LINHA SERÁ MANTIDA NOS SERVIÇOS PREFIXOS  08-0194-00, 09-0326-00, 09-0327-00, 09-0330-00, 09-0332-00, 09-0335-00, 09-0337-00, 09-0338-00, 09-0339-00 E 09-0374-00, OPERADOS PELA EMPRESA	ATIVO
3574	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-06T00:00:00	50501.207382/2018-65     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41.	ATIVO
3575	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-10T00:00:00	50501.207382/2018-65     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41.	ATIVO
3576	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	84 - 7/11/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3577	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2111267                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3578	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2111267                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3579	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2111267                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3580	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2111267                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3581	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2111268                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3582	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2111268                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3583	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2111268                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019,	ATIVO
3584	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2111268                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019,	ATIVO
3585	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	84 - 9/11/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3586	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-07T00:00:00	50500.078496/2020-16     	NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-51.  INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020.	ATIVO
3587	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-08T00:00:00	50500.080971/2020-14     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41	ATIVO
3588	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	50500.078535/2020-85     	?NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?.	ATIVO
3589	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-27T00:00:00	50500.089743/2020-18     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51	ATIVO
3590	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088278/2020-90     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?.	ATIVO
3591	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-03T00:00:00	84 - 9/18/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3592	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-05T00:00:00	50500.097545/2020-10     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?.	ATIVO
3593	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3594	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	84 - 1/27/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3595	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3596	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:00:00	50500.027158/2021-05     	* OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51.	ATIVO
3597	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-09T00:00:00	50500.026060/2021-22     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:    DATA                 HORARIO      (IDA / VOLTA)  27/03/2021           12:55                        X	ATIVO
3598	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-09T00:00:00	84 - 6/4/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3599	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-01T00:00:00	84 - 6/16/2021           	* OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51.  ?NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO  MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0328-61?.  ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /  CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?.	ATIVO
3600	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-01T00:00:00	84 - 6/16/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3601	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0328-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:00:00	84 - 7/16/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3602	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		09-0328-31	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
3603	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-31	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3604	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-31	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-15T00:00:00	84 - 1/29/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3605	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-31	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-05T00:00:00	50500.258515/2017-71     	OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0328-41.	INATIVO
3606	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-31	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-28T00:00:00	84 - 4/13/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3607	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-31	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	84 - 6/27/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3608	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		09-0328-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
3609	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3610	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-15T00:00:00	84 - 1/29/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3611	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-02T00:00:00	50500.258517/2018-61     	OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0328-31.	INATIVO
3612	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-28T00:00:00	84 - 4/13/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3613	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	84 - 6/27/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3614	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2111267                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 59,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3615	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2111268                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 62,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3616	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	84 - 9/11/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3617	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0328-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-27T00:00:00	50500.014892/2020-15     	PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA.	INATIVO
3618	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0328-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-27T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
3619	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0328-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-22T00:00:00	84 - 8/7/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3620	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0328-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-24T00:00:00	50500.080751/2020-91     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-31?.	ATIVO
3621	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0328-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	50500.088279/2020-34     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-31?.	ATIVO
3622	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0328-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	84 - 8/24/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3623	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0328-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3624	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0328-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:00:00	50500.027153/2021-74     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-30?.	ATIVO
3625	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0328-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-09T00:00:00	50500.026060/2021-22     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:    DATA                 HORARIO      (IDA / VOLTA)  27/03/2021           12:55                        X	ATIVO
3626	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0328-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-09T00:00:00	84 - 6/4/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3627	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0328-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:00:00	84 - 7/16/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3628	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-07T00:00:00	09-0328-61	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-01T00:00:00	50500.055831/2021-99     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0328-30?.  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/07/2021?.	ATIVO
3629	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-07T00:00:00	09-0328-61	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
3630	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0329-00	MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
3631	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0329-00	MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3632	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0329-00	MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3633	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0329-00	MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207601/2018-14     	DELIBERAÇÃO Nº 467, DE 31 DE JULHO DE 2018.    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 184, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207601/2018-14, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDIANEIRA (PR) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0329-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3634	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0330-00	MARINGA(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
3635	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0330-00	MARINGA(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3636	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0330-00	MARINGA(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3637	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0330-00	MARINGA(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207651/2018-93     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018.	INATIVO
3638	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0331-00	FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-04T00:00:00	                         	""	ATIVO
3639	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0331-00	FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	ATIVO
3640	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0331-00	FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:00:00	50500.258490/2018-14     	OPERA EM VEICULO MISTO COM O PREFIXO 09-0331-41	ATIVO
3641	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0331-00	FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-06T00:00:00	84 - 11/21/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3642	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0331-00	FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-14T00:00:00	50501.363145/2018-83     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3643	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0331-00	FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2111662                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3644	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0331-00	FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2111662                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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3679	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0331-41	FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-05T00:00:00	50500.258497/2018-28     	OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0331-00.	INATIVO
3680	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0331-41	FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:00:00	50500.258490/2018-14     	OPERADO EM VEICULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0331-00.	INATIVO
3681	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0332-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-04T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3682	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0332-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	50500.388305/2016-45     	IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MARINGÁ/RJ - NITERÓI/RJ, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 272, DE 31/08/17, PUBLICADA NO DOU DE 04/09/17.	INATIVO
3683	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0332-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
3684	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0332-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3685	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0332-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-31T00:00:00	84 - 5/11/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3686	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0332-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207646/2018-81     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
3687	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
3688	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3689	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-15T00:00:00	84 - 11/30/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3690	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3691	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-29T00:00:00	50501.207368/2018-61     	ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA SEMI-LEITO, TENDO EM VISTO QUE A OFERTA DO SERVIÇO CONVENCIONAL DOS MERCADOS CONSTANTES DA LINHA SERÁ MANTIDA NOS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0329-00, 09-0331-00, 09-0334-00 E 09-0341-00, OPERADOS PELA EMPRESA.	INATIVO
3692	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-10T00:00:00	84 - 4/4/2018            	SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0333-41.	INATIVO
3693	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2112351                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 54,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3694	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2112351                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 55,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3695	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2112352                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3696	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2112353                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3697	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2112354                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 49,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3698	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	2112354                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 52,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3699	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395212/2019-10     	SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0333-51.	INATIVO
3700	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	50500.109392/2020-61     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-51?	INATIVO
3701	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3702	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3703	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004906/2021-73     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-41	INATIVO
3704	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0333-30	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	50500.017766/2021-01     	DECISÃO Nº 177, DE 04 DE MARÇO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017766/2021-01, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0333-30.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
3705	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0333-31	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-09T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3706	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0333-31	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-05T00:00:00	50500.258474/2018-13     	OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0333-41.	INATIVO
3707	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
3708	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3709	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-02T00:00:00	50500.258466/2018-77     	OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0333-31.	INATIVO
3710	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-10T00:00:00	50500.258466/2018-77     	OPERA COM VEÍCULO  MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0333-30.	INATIVO
3711	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112351                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 56,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3712	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112351                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 62,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3713	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112352                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 42,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3714	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112352                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 56,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3715	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112352                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 56,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3716	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112353                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 56,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3717	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112353                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 56,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3718	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112354                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 57,18,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3719	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112354                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 62,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3720	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-02T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004911/2021-86     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O  PREFIXO N° 09-0333-30?	INATIVO
3721	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-02T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3722	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-03-02T00:00:00	09-0333-41	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-09T00:00:00	50500.017763/2021-60     	CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA	INATIVO
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3724	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0333-51	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3725	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0333-51	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	50500.109396/2020-49     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30?.  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020?.	INATIVO
3726	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0333-51	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3727	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0333-51	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	50500.131742/2020-75     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30.	INATIVO
3728	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0333-51	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3729	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0333-51	GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
3730	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0334-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
3731	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0334-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3732	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0334-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3733	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0334-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207640/2018-11     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 382, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018.	INATIVO
3734	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	ATIVO
3735	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3736	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112470                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3737	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112470                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3738	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112470                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3739	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112470                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3740	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112478                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3741	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112478                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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3751	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112481                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3752	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112482                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3753	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112482                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 3,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3754	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112485                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3755	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112485                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3756	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112486                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3757	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112486                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3758	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112497                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3759	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112497                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 6,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3760	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3761	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031464/2021-38     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3762	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3763	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3764	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3765	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0335-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3766	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0336-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
3767	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0336-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-01T00:00:00	84 - 5/7/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3768	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0336-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207559/2018-23     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 447, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
3769	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0337-00	FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
3770	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0337-00	FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3771	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0337-00	FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3772	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0337-00	FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207556/2018-90     	SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 434, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
3773	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	ATIVO
3774	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3775	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-01T00:00:00	50500.388305/2016-45     	DELIBERAÇÃO Nº 048, DE 25 DE JANEIRO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 027, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388305/2016-45, DELIBERA:     ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 092 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR O MERCADO: OURINHOS (SP) ? BARRA MANSA (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.     ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
3776	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153273                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3777	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153273                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3778	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153274                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3779	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153274                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3780	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153311                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3781	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153311                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3782	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153311                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3783	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153311                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3784	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153317                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3785	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153317                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3786	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153317                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 23,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3787	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153317                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3788	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153318                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3789	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153318                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 21,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3790	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153319                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3791	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153319                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3792	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153320                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3793	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153320                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3794	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153328                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3795	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153328                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3796	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153328                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3797	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2153328                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3798	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-25T00:00:00	84 - 9/10/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3799	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3800	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031471/2021-30     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3801	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3802	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3803	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3804	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0338-00	FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3805	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	ATIVO
3806	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3807	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-15T00:00:00	84 - 11/30/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3808	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-05T00:00:00	50500.258463/2018-33     	OS HORÁRIOS DE 18:40 (IDA) E DE 18:25 (VOLTA) AOS SÁBADOS SÃO OPERADOS COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41.	ATIVO
3809	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:00:00	50500.258476/2018-11     	OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41.	ATIVO
3810	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3811	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-12T00:00:00	50501.347124/2018-11     	OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41.	ATIVO
3812	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-14T00:00:00	50501.348691/2018-94     	OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA)	ATIVO
3813	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-14T00:00:00	50501.348691/2018-94     	OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41.	ATIVO
3814	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-05T00:00:00	50501.355776/2018-29     	OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA).	ATIVO
3815	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112838                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3816	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112839                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 31,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3817	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112839                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 33,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3818	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112840                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3819	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112841                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 21,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3820	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112842                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3821	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112842                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 36,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
3822	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0339-00	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-02T00:00:00	2112843                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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3897	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0339-41	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112846                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3898	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0339-41	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112846                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3899	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0339-41	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112846                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3900	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0339-41	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112847                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3901	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0339-41	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112848                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3902	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0339-41	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	2112849                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
3903	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0339-41	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-01T00:00:00	84 - 9/16/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3904	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-25T00:00:00	09-0339-41	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-18T00:00:00	50500.014888/2020-57     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DOECUMENTO 50500.014888/2020-57.	INATIVO
3905	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0339-51	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-27T00:00:00	50500.014879/2020-66     	- DE DOMINGO À SEXTA-FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0339-31  - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0339-00.	ATIVO
3906	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0339-51	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-27T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
3907	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0339-51	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	50500.079114/2020-71     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31?	ATIVO
3908	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0339-51	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	84 - 8/3/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3909	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0339-51	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088326/2020-40     	- AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00.  - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31.	ATIVO
3910	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0339-51	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-24T00:00:00	84 - 2/18/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3911	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0339-51	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-25T00:00:00	50500.015559/2021-12     	- AOS SÁBADOS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO   N° 09-0339-00.  - NO HORÁRIO DE 18:40 ÁS QUARTAS FEIRAS (IDA) E 18:25 ÁS TERÇAS FEIRAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00.  - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31.	ATIVO
3912	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0339-51	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3913	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0339-51	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025418/2021-08     	OPERA COM VEÍULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0339.00.	ATIVO
3914	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-27T00:00:00	09-0339-51	CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:00:00	84 - 7/16/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3915	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0340-00	FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 351       	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	INATIVO
3916	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0340-00	FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3917	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0340-00	FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
3918	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0340-00	FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207587/2018-41     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 483, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018.	INATIVO
3919	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-14T00:00:00	09-0341-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-14T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
3920	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-14T00:00:00	09-0341-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	84 - 8/3/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3921	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-14T00:00:00	09-0341-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-09T00:00:00	50500.088861/2020-09     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41.	ATIVO
3922	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-14T00:00:00	09-0341-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-24T00:00:00	84 - 2/18/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3923	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-14T00:00:00	09-0341-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025422/2021-68     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41.	ATIVO
3924	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-14T00:00:00	09-0341-00	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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3928	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0341-30	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	A DEDELIBERAÇÃO Nº 351   	A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	ATIVO
3929	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0341-30	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-25T00:00:00	84 - 11/10/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3930	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0341-30	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-15T00:00:00	84 - 11/30/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3931	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0341-30	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
3932	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0341-30	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207715/2018-56     	CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (09-0341-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-0341-30)	ATIVO
3933	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0341-30	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207715/2018-56     	OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM PREFIXO 09-0341-41.	ATIVO
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4104	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-11T00:00:00	09-0341-30	FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-19T00:00:00	50500.078551/2020-78     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41?.	ATIVO
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4295	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-01-10T00:00:00	09-0351-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-20T00:00:00	50501.311197/2018-74     	""	INATIVO
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4302	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-01-10T00:00:00	09-0351-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-19T00:00:00	50500.022666/2020-16     	* NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA.	INATIVO
4303	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-01-10T00:00:00	09-0351-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4304	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-01-10T00:00:00	09-0351-00	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.128509/2020-13     	DECISÃO Nº 260, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128509/2020-13, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC), PREFIXO Nº 09-0351-00 E SUAS SEÇÕES.	INATIVO
4305	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-12-11T00:00:00	09-0352-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-12T00:00:00	50500.407199/2017-97     	DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407199/2017-97, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? RIO DO SUL (SC), SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE CURITIBA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), MASSARANDUBA (SC), BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC), IBIRAMA (SC) E RIO DO SUL (SC).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
4306	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-12-11T00:00:00	09-0352-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	84 - 11/9/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4307	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-12-11T00:00:00	09-0352-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-09T00:00:00	84 - 8/25/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4308	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-12-11T00:00:00	09-0352-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-01T00:00:00	50500.088602/2020-70     	PORTARIA Nº 711 DE 25 DE AGOSTO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.088602/2020-70, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DESCRITAS ABAIXO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC), PREFIXO 09-0352-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: CURITIBA (PR) PARA: IBIRAMA (SC) E GARUVA (SC)    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
4309	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-12-11T00:00:00	09-0352-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/2/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4310	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-12-11T00:00:00	09-0352-00	CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:00:00	50500.027147/2021-17     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4311	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0354-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-25T00:00:00	                         	""	INATIVO
4312	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0354-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-25T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4313	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0354-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-17T00:00:00	50500.483514/2017-82     	ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAI (SC), PREFIXO 09-0354-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 374, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/11/2017.	INATIVO
4314	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0354-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-06T00:00:00	84 - 11/21/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4315	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0354-00	CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-13T00:00:00	50500.008433/2020-01     	PORTARIA Nº 31 DE 28 DE JANEIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.008433/2020-01, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAÍ (SC) PREFIXO Nº 09-0354-00 E SUAS SEÇÕES.	INATIVO
4316	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-26T00:00:00	                         	""	INATIVO
4317	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-26T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4318	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-27T00:00:00	50500.407191/2017-21     	DELIBERAÇÃO Nº 378, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407191/2017-21, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), COM AS SEÇÕES CURITIBA (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
4319	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-20T00:00:00	                         	INICIO DA OPERAÇÃO 24/11/2017.	INATIVO
4320	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-22T00:00:00	84 - 12/7/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4321	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4322	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-25T00:00:00	50501.207711/2018-78     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4323	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-25T00:00:00	50501.207711/2018-78     	CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO.	INATIVO
4324	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-23T00:00:00	50501.311192/2018-41     	""	INATIVO
4325	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-19T00:00:00	50501.348716/2018-50     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4326	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129861                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4327	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129861                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4328	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129862                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 10,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4329	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2129861                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4330	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2129861                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 48,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4331	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2129861                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 53,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4332	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-13T00:00:00	50500.321263/2019-13     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-0356-41.	INATIVO
4333	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	84 - 4/29/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4334	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-31T00:00:00	84 - 8/16/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4335	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-24T00:00:00	09-0356-30	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-03T00:00:00	50500.368055/2019-70     	PORTARIA Nº 191 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.368055/2019-70, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0356-30.	INATIVO
4336	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-09T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4337	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-01T00:00:00	84 - 5/17/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4338	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-25T00:00:00	50501.207711/2018-78     	CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO.	INATIVO
4339	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-09T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4340	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-01T00:00:00	84 - 5/17/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4341	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	84 - 10/29/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4342	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129861                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4343	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129862                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4344	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2129861                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4345	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2129861                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 54,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4346	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	50500.321269/2019-82     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0356-30.	INATIVO
4347	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	84 - 4/29/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4348	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	50500.328774/2019-58     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0356-30.	INATIVO
4349	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-12T00:00:00	09-0356-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-31T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4350	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-26T00:00:00	                         	""	INATIVO
4351	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-26T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4352	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-17T00:00:00	50500.407193/2017-10     	ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANOPOLIS (SC), PREFIXO 09-0357-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 367, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2017.	INATIVO
4353	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-06T00:00:00	84 - 11/21/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4354	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-20T00:00:00	50501.311194/2018-31     	""	INATIVO
4355	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129854                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,91000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4356	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129854                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,94000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4357	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129854                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 0,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4358	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129854                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4359	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129854                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4360	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129856                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,78000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4361	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129856                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4362	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129856                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4363	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129856                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4364	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129857                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4365	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	50500.321266/2019-49     	NOS HORÁRIOS DE 21H15 (IDA) E 08H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-41.	INATIVO
4366	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0357-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-06T00:00:00	50500.128511/2020-84     	DECISÃO Nº 294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128511/2020-84, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0357-00.	INATIVO
4367	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-02T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4368	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-16T00:00:00	84 - 4/9/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4369	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-12T00:00:00	84 - 5/21/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4370	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	84 - 7/12/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4371	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-20T00:00:00	50501.311194/2018-31     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0357-41 NO HORÁRIO DE 16:00 (IDA).	INATIVO
4372	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129854                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4373	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129854                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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4375	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129855                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4376	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129856                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 10,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4377	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129856                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4378	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129857                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4379	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129857                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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4382	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	84 - 4/29/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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4389	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-18T00:00:00	50500.011499/2020-70     	* HORÁRIO DAS 02:15 E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0357-61.  * HORÁRIO DAS 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0357-51.  * HORÁRIOS DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 07:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-41.  * OS HORÁRIOS DAS 07:30 E 16:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE AFONSO PENA (PR).	INATIVO
4390	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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4400	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2129856                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4401	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2129856                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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4406	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2129857                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4407	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-27T00:00:00	84 - 4/12/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4408	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	50500.322278/2019-91     	NOS HORÁRIOS DE IDA 06H30 E 16H00 E VOLTA 06H30 E 23H15, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-31.  NOS HORÁRIOS DE 21H15 (IDA) E 08H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-00.	INATIVO
4409	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-31T00:00:00	84 - 8/16/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4410	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.397199/2019-33     	NOS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0357-00.    OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0357-31.	INATIVO
4411	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4412	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-04T00:00:00	50500.018120/2020-52     	?NOS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0357-00?.  ?HORÁRIO DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30, 07:30 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31?.	INATIVO
4413	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-04T00:00:00	84 - 2/18/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4414	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-18T00:00:00	50500.011502/2020-55     	* OS HORÁRIOS DAS 07:30 E 16:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE AFONSO PENA (PR).  * OS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0357-00.  * OS HORÁRIOS DE 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 07:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31.	INATIVO
4415	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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4417	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-05-11T00:00:00	09-0357-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-05T00:00:00	50500.397203/2019-63     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31?.	INATIVO
4418	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-05-11T00:00:00	09-0357-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-04T15:25:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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4420	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-24T00:00:00	84 - 4/9/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4421	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2129854                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4422	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2129855                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4423	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2129856                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4424	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2129857                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4425	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-27T00:00:00	84 - 4/12/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4426	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	50500.322314/2019-16     	NO HORÁRIO DE 02:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-31.	INATIVO
4427	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	84 - 4/30/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4428	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	84 - 6/19/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4429	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-04T00:00:00	50500.018121/2020-05     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31	INATIVO
4430	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0357-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4431	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-17T00:00:00	50500.407192/2017-75     	ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANOPOLIS (SC), PREFIXO 09-0359-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 357, DE 19/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 26/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/11/2017.	INATIVO
4432	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-02T00:00:00	84 - 11/17/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4433	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-16T00:00:00	50501.311195/2018-85     	AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA - CURITIBA, EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), COMO TERMINAL ADICIONAL.	INATIVO
4434	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130056                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 0,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4435	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130057                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4436	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130057                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4437	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130058                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4438	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2130056                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4439	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2130056                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4440	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2130056                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4441	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	50500.322312/2019-27     	NO HORÁRIO DE 13:00 (IDA) E 13:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41.	INATIVO
4442	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	50500.322312/2019-27     	NO HORÁRIO DE 13:30 (IDA) E 13:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41.	INATIVO
4443	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-22T00:00:00	50500.321854/2019-82     	AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE BIGUAÇU (SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 09-0359-00 E RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS.	INATIVO
4444	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-03T00:00:00	50500.387469/2019-06     	HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC).	INATIVO
4445	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396428/2019-01     	HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31    HORÁRIO DAS 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-41    HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)	INATIVO
4446	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	84 - 1/11/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4447	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-21T00:00:00	84 - 1/16/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4448	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0359-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-27T00:00:00	50500.128513/2020-73     	DECISÃO Nº 327, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128513/2020-73, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0359-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
4449	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-02T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4450	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-17T00:00:00	84 - 4/9/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4451	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-12T00:00:00	84 - 5/21/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4452	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	84 - 7/12/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4453	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130056                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 27,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4454	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130056                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 28,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4455	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130057                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4456	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130057                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4457	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130058                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4458	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-30T00:00:00	84 - 4/15/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4459	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	50500.321855/2019-27     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4460	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	50500.322297/2019-17     	NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-41.    NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-61.	INATIVO
4461	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-08T00:00:00	50500.322297/2019-17     	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?.    ?NO HORÁRIO DE 07:30 E 16:00 (IDA) E 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41?.    ?NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-61?.	INATIVO
4462	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-09T00:00:00	84 - 9/24/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4463	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396431/2019-16     	HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0359-00.  HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0359-61.  HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-41.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC).	INATIVO
4464	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4465	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-18T00:00:00	50500.008201/2020-44     	*HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CONVENCIONAL) PREFIXO N° 09-0359-00.  *HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) PREFIXO N° 09-0359-61.  *HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /LEITO) PREFIXO N° 09-0359-41.  *HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR).  *HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC).	INATIVO
4466	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	84 - 8/24/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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4468	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4469	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-02T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4470	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-17T00:00:00	84 - 4/9/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4471	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-12T00:00:00	84 - 5/21/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4472	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	84 - 7/12/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4473	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130056                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4474	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130056                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4475	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130057                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4476	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130057                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4477	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130058                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4478	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130058                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4479	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2130057                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4480	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2130058                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4481	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-30T00:00:00	84 - 4/15/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4482	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-17T00:00:00	84 - 4/15/2019           	NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-31.	INATIVO
4483	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-22T00:00:00	50500.321854/2019-82     	NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-31.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)	INATIVO
4484	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-01T00:00:00	50500.359471/2019-87     	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE  BIGUAÇU (SC)?.  ?NO HORÁRIO DE 07:30 E 16:00 (IDA) E 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO  (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-31?.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)	INATIVO
4485	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-09T00:00:00	84 - 9/24/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4486	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396436/2019-49     	?HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31?    ?HORÁRIO DAS 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0359-00?.    ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?.	INATIVO
4487	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/15/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4488	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-12T00:00:00	09-0359-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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4490	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-01T00:00:00	84 - 5/17/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4491	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-27T00:00:00	84 - 7/12/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4492	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130056                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4493	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130057                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4494	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2130058                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4495	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	50500.322307/2019-14     	NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-31.	INATIVO
4496	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-08T00:00:00	50500.359481/2019-12     	NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-31.    HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC).	INATIVO
4497	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-09T00:00:00	84 - 9/24/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4498	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-18T00:00:00	50500.008206/2020-77     	-HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU E AEROPORTO AFONSO PENA (SC).  -OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31.	INATIVO
4499	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088565/2020-08     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31.	INATIVO
4500	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	84 - 8/24/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4501	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-12T00:00:00	09-0359-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4502	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0360-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-17T00:00:00	50500.483505/2017-91     	ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BRUSQUE (SC), PREFIXO 09-0360-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 375, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2017.	INATIVO
4503	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0360-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-06T00:00:00	84 - 11/21/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4504	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0360-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-20T00:00:00	50501.321467/2018-55     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4505	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-17T00:00:00	09-0360-00	CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.128515/2020-62     	DECISÃO Nº 257, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128515/2020-62, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BRUSQUE (SC), PREFIXO 09-0360-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
4506	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-23T00:00:00	50500.407190/2017-86     	POR MEIO DO PROTOCOLO SUPRACITADO A EMPRESA REPETIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA JÁ AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 407/2017, COM INICIO DE OPERAÇAO EM 08/12/2017.	INATIVO
4507	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-08T00:00:00	50500.407188/2017-15     	DELIBERAÇÃO Nº 407, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407188/2017-15, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? JARAGUÁ DO SUL/SC, COM A SEÇÃO CURITIBA/PR ? JOINVILLE/SC.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.      INICIO DA OPERAÇÃO EM 08/12/2017.	INATIVO
4508	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-16T00:00:00	84 - 12/1/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4509	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-16T00:00:00	84 - 4/9/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4510	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-26T00:00:00	50501.295813/2018-32     	TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO AFONSO PENA.	INATIVO
4511	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-27T00:00:00	84 - 7/11/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4512	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-31T00:00:00	84 - 1/16/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4513	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	2137171                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4514	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-18T00:00:00	50500.008060/2020-60     	*HORÁRIOS DAS 07:10, 11:50, 14:40 E 18:35 (IDA) E 06:00, 09:10, 12:35 E 18:50 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONALL AEROPORTO AFONSO PENA (PR).	INATIVO
4515	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.100990/2020-74     	?NO HORÁRIO DE 16:10 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)?.	INATIVO
4516	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4517	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-08-12T00:00:00	09-0361-00	CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-22T00:00:00	50500.017876/2021-65     	DECISÃO Nº 175, DE 04 DE MARÇO DE 2021     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017876/2021-65, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC), PREFIXO 09-0361-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA    SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
4518	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-03-20T00:00:00	09-0370-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4519	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-03-20T00:00:00	09-0370-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-20T00:00:00	DEL 083                  	DELIBERAÇÃO Nº 083, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 038, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.068752/2018-42, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CRICIÚMA (SC), COM AS SEÇÕES:    I ? DE: CURITIBA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E TUBARÃO (SC).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
4520	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-03-20T00:00:00	09-0370-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4521	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-03-20T00:00:00	09-0370-00	CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-23T00:00:00	50501.207565/2018-81     	SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO N° 407, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2018.	INATIVO
4522	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	09-0374-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-31T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4523	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	09-0374-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	50500.068746/2018-95     	DELIBERAÇÃO Nº 123, DE 08 DE MARÇO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 064, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.068746/2018-95, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
4524	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	09-0374-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207717/2018-45     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4525	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	09-0374-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207717/2018-45     	CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM CONVENCIONAL (09-0374-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-03741-30),	INATIVO
4526	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	09-0374-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2150755                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4527	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	09-0374-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	2150755                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4528	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	09-0374-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	84 - 9/2/2019            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4529	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	09-0374-30	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.128520/2020-75     	DECISÃO Nº 259, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128520/2020-75, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0374-30.     ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
4530	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-01-31T00:00:00	09-0374-31	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
4531	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-28T00:00:00	09-0374-31	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4532	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-28T00:00:00	09-0374-31	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207717/2018-45     	CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0374-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-03741-30),	INATIVO
4533	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-01-31T00:00:00	09-0374-41	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-31T00:00:00	                         	A EMPRESA OPERA VEICULO MISTO COM O SERVIÇO MARINGA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0374-31.	INATIVO
4534	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-28T00:00:00	09-0374-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4535	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-28T00:00:00	09-0374-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	84 - 9/2/2019            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4536	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-28T00:00:00	09-0374-51	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4537	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1990-12-03T00:00:00	09-0375-01	CURITIBA(PR) - GARUVA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
4538	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2014-12-16T00:00:00	09-0377-41	CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
4539	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-27T00:00:00	50500.059122/2018-87     	LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 14/03/18, DOU DE 19/03/18, COM INICIO DE OPERACAO EM 04/04/18.	ATIVO
4540	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4541	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	84 - 10/29/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4542	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-27T00:00:00	84 - 4/12/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4543	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-20T00:00:00	84 - 8/5/2019            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4544	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	84 - 8/26/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4545	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396631/2019-79     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4546	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4547	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	50500.008722/2021-82     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O  PREFIXO N° 09-0378-51	ATIVO
4548	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	84 - 1/27/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4549	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-31T00:00:00	50500.008722/2021-82     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O  PREFIXO N° 09-0378-51  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?  OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
4550	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-06T00:00:00	50500.025426/2021-46     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O  PREFIXO N° 09-0378-51  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?  OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
4551	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4552	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4553	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4554	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-04T00:00:00	09-0378-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4555	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396635/2019-57     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0378-61?.	ATIVO
4556	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
4557	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4558	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-27T00:00:00	50500.004842/2021-19     	.?NOS HORÁRIOS 08:25 E 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°09-0378-51.	ATIVO
4559	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-27T00:00:00	84 - 1/12/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4560	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	84 - 1/27/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4561	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4562	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.022663/2021-55     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    18/03/2021	08:25	X	  18/03/2021	08:25		X"	ATIVO
4563	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025424/2021-57     	.?NOS HORÁRIOS 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°09-0378-51.	ATIVO
4564	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4565	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4566	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4567	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4568	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-27T00:00:00	09-0378-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-27T00:00:00	50500.004849/2021-22     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°09-0378-31	ATIVO
4569	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-27T00:00:00	09-0378-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-27T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
4570	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-27T00:00:00	09-0378-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-02T00:00:00	50500.008733/2021-62     	NO HORÁRIO DE 08:25 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SABADOS OPERA  COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-  0378-00.  NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI  LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-31	ATIVO
4571	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-27T00:00:00	09-0378-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4572	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-27T00:00:00	09-0378-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.022663/2021-55     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    18/03/2021	08:25	X	  18/03/2021	08:25		X"	ATIVO
4573	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-27T00:00:00	09-0378-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025417/2021-55     	NO HORÁRIO DE 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SABADOS OPERA  COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-  0378-00.  NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI  LEITO / CA	ATIVO
4574	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-27T00:00:00	09-0378-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4575	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-27T00:00:00	09-0378-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4576	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-27T00:00:00	09-0378-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4577	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-01-27T00:00:00	09-0378-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4578	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396641/2019-12     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0378-31.	INATIVO
4579	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4580	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	09-0378-61	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4581	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-01T00:00:00	84 - 5/7/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4582	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153045                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4583	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153046                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4584	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153047                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4585	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153048                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4586	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153054                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4587	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153056                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4588	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153061                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4589	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153063                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4590	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153064                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 6,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4591	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153064                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4592	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153064                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4593	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153064                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4594	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153065                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4595	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153069                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4596	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153089                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4597	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153090                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4598	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2153092                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4599	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-25T00:00:00	50500.388305/2016-45     	ATIVAÇÃO DO MERCADO CAMPO MOURÃO (PR) - NITERÓI (RJ) INÍCIO DA OPERAÇÃO 25/04/2019. AUTORIZADO POR MEIO DA  DELIBERAÇÃO Nº 404, DE 9 DE ABRIL DE 2019  A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO  USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 122, DE 3 DE ABRIL DE 2019, E NO  QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388305/2016-45, DELIBERA:  ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 092 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE  LTDA PARA INCLUIR O MERCADO CAMPO MOURÃO (PR) - NITERÓI (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA  CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.  ART. 2º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO  ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).  ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
4600	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-03T00:00:00	84 - 11/18/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4601	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4602	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.022663/2021-55     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    18/03/2021	21:45	X"	ATIVO
4603	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-29T00:00:00	50500.035224/2021-11     	REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
4604	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4605	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4606	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4607	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-06-04T00:00:00	09-0379-00	FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4608	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-08-15T00:00:00	09-0389-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	50500.950334/2018-09     	IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0389-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 369, DE 11/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 16/07/2018, COM O INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/08/2018, CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA.    OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA  PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA  A   AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS:    CURITIBA (PR) - SÃO LEOPOLDO (RS)  CURITIBA (PR) - VENÂNCIO AIRES (RS)  CURITIBA (PR) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  JOINVILLE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS)  JOINVILLE (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  JOINVILLE (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)	INATIVO
4609	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-08-15T00:00:00	09-0389-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	84 - 10/29/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4610	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-08-15T00:00:00	09-0389-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-03T00:00:00	84 - 7/19/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4611	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-08-15T00:00:00	09-0389-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-26T00:00:00	00773.005783/2018-12     	"CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5062474-80.2018.4.04.7100, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. (CNPJ Nº 95.424.735/0001-59), EM DESFAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÂO CATARINENSE LTDA (CNPJ Nº 82.647.884/0001-35) E DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS:     ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09- 9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.    EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, FOI EXPEDIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS TERMOS DO MEMORANDO N. 00123/2019/NUMAF/PRF4R/PGF/AGU, DETERMINANDO À SUPAS A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:    A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEVE SER CUMPRIDA ATÉ O DIA 01/10/2019, CABENDO À ANTT PROCEDER NA FORMA DETERMINADA ACIMA SUPRIMINDO EM CARÁTER PROVISÓRIO (TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA CABENDO AINDA RECURSO) OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389- 00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ""    ASSIM A SENTENÇA PROÍBE A EXPLORAÇÃO PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE DAS LINHAS ACIMA MENCIONADAS, E, CONSIDERANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DEVERÁ A ANTT REMETER OFÍCIO À AUTO VIAÇÃO CATARINENSE E COM A REVOGAÇÃO DE EVENTUAL ATO NORMATIVO CONCESSIVO, CASO HAJA, OU AINDA TRANSCREVENDO NÚMERO DO PROCESSO E OUTROS DADOS PARA REVOGAR A DETERMINAÇÃO DO OUTRO PROCESSO QUE CULMINOU COM A OUTORGA DAS LINHAS À VIAÇÃO CATARINENSE DOS MERCADOS.""    DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, DEVEM SER TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:    GETAU: DEVERÁ PARALISAR OS SEGUINTES MERCADOS JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.    SUFIS: PARA CIÊNCIA."	INATIVO
4612	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-08-15T00:00:00	09-0389-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-03T00:00:00	50500.395661/2019-68     	PORTARIA Nº 224 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.395661/2019-68, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0389-00 E SUAS SEÇÕES.	INATIVO
4613	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		09-0389-41	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
4614	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-07T00:00:00	50501.311187/2018-39     	IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), CONFORME DDELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.    OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA  PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA  A   AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS:    CURITIBA (PR) - SÃO LEOPOLDO (RS)  CURITIBA (PR) - VENÂNCIO AIRES (RS)  CURITIBA (PR) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  JOINVILLE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS)  JOINVILLE (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  JOINVILLE (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)	ATIVO
4615	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-29T00:00:00	84 - 10/14/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4616	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-03T00:00:00	50500.009697/2020-73     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51.	ATIVO
4617	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-12T00:00:00	50500.013198/2020-81     	""	ATIVO
4618	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.100984/2020-17     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?.	ATIVO
4619	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	84 - 9/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4620	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-24T00:00:00	00773.007364/2019-98     	TRATA-SE DE AÇÃO JUDICIAL ONDE A EMPRESA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA PLEITEIA ANULAÇÃO DE MERCADOS OUTORGADOS À AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA.    ASSIM, FOI PROFERIDA SENTENÇA, NOS SEGUINTES TERMOS:    ?POR ESSAS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA (1) DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), CRICIÚMA(SC), TUBARÃO(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES(RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR)?SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0397-00, 09-0397-31 E 09-0397-51, E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC)? SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 16-0135-00, 16-0135-31 E 16-0135-51, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, E PARA (2) ANULAR AS DELIBERAÇÕES DA ANTT Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, E Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.?    TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL, OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), CRICIÚMA(SC), TUBARÃO(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES(RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR)?SANTA MARIA(RS), PREFIXOS Nº 09-0397-00, 09-0397-31 E 09-0397-51, E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC)? SANTA MARIA(RS), PREFIXOS Nº 16-0135-00, 16-0135-31 E 16-0135-51, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA FORAM PARALISADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES. ALÉM DISSO, HOUVE À ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ANTT Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, E Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.	ATIVO
4621	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4622	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	50500.131680/2020-00     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?.	ATIVO
4623	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50501.311187/2018-39     	DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020    O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E  Nº 50501.311187/2018-39, DELIBERA:    ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: CURITIBA/PR, PARA: ARARANGUÁ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CRICIÚMA/SC, JOINVILLE/SC, SANTA CRUZ DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, TUBARÃO/SC E VENÂNCIO AIRES/RS, E    II - DE: ARARANGUÁ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, JOINVILLE/SC, TUBARÃO/SC E CRICIÚMA/SC, PARA: SANTA CRUZ DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO LEOPOLDO/RS E VENÂNCIO AIRES/RS.    ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     MARCELO VINAUD PRADO	ATIVO
4624	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50501.311187/2018-39     	DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E  Nº 50501.311187/2018-39, DELIBERA:    ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ANULOU A DELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100.    ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       MARCELO VINAUD PRADO  DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO	ATIVO
4625	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4626	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025419/2021-44     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?.	ATIVO
4627	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4628	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4629	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4630	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-05T00:00:00	50501.311187/2018-39     	DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 3 DE AGOSTO DE 2021    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DFR - 001, DE 29 DE JULHO DE 2021, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.311187/2018-39, E NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100, DELIBERA:    ART. 1º TORNAR SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, E A DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.    ART. 2º RESTABELECER, EM FAVOR DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: CURITIBA (PR), PARA: ARARANGUÁ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), CRICIÚMA (SC), JOINVILLE (SC), SANTA CRUZ DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), TUBARÃO (SC) E VENÂNCIO AIRES (RS), E    II - DE: ARARANGUÁ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC), PARA: SANTA CRUZ DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS).    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     RAFAEL VITALE RODRIGUES  DIRETOR-GERAL	ATIVO
4631	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-07-11T00:00:00	09-0397-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4632	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-31	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-19T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4633	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-31	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-29T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4634	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-19T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
4635	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-29T00:00:00	84 - 10/14/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4636	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-03T00:00:00	50500.009697/2020-73     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N°  09-0397-51	ATIVO
4637	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-03T00:00:00	50500.009706/2020-26     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0397-00.	ATIVO
4638	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.100985/2020-61     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-00?.	ATIVO
4639	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	84 - 9/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4640	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4641	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4642	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025414/2021-11     	RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
4643	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4644	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4645	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4646	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	09-0397-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4647	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-08-14T00:00:00	09-0417-00	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-14T00:00:00	50500.336917/2019-03     	DELIBERAÇÃO Nº 767, DE 23 DE JULHO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 272, DE 17 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336917/2019-03, DELIBERA:    ART. 1º  DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: CURITIBA (PR), PARA: GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, PIÇARRAS/SC, ITAJAÍ /SC E BARRA VELHA/SC.    INICIO DE OPERAÇÃO 14/08/2019.	ATIVO
4648	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-08-14T00:00:00	09-0417-00	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-23T00:00:00	50500.365452/2019-90     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4649	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-08-14T00:00:00	09-0417-00	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4650	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-08-14T00:00:00	09-0417-00	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-02T00:00:00	84 - 11/19/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4651	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-08-14T00:00:00	09-0417-00	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/2/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4652	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-08-14T00:00:00	09-0417-00	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025339/2021-99     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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4658	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-11-13T00:00:00	09-0417-31	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004893/2021-32     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41.	ATIVO
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4662	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-11-13T00:00:00	09-0417-31	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4663	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-11-13T00:00:00	09-0417-31	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4664	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-11-13T00:00:00	09-0417-31	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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4670	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-11-23T00:00:00	09-0417-41	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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4672	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-11-23T00:00:00	09-0417-41	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025332/2021-77     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31?	ATIVO
4673	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-11-23T00:00:00	09-0417-41	CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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4677	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-14T00:00:00	09-0424-30	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-14T00:00:00	50500.382977/2019-90     	PORTARIA Nº 142 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.382977/2019-90, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), VIA PONTA GROSSA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: FOZ DO IGUACU (PR) PARA: SOROCABA (SP),    II - DE: MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR), GUARAPUAVA (PR) E PONTA GROSSA(PR)  PARA: SAO PAULO (SP) E SOROCABA (SP).	ATIVO
4678	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-14T00:00:00	09-0424-30	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.101781/2020-48     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51?.	ATIVO
4679	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-14T00:00:00	09-0424-30	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.113973/2020-05     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51.	ATIVO
4680	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-14T00:00:00	09-0424-30	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4681	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-14T00:00:00	09-0424-30	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	84 - 1/14/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4682	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-14T00:00:00	09-0424-30	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/19/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4683	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-14T00:00:00	09-0424-30	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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4690	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-14T00:00:00	09-0424-51	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	84 - 1/14/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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4694	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-02-14T00:00:00	09-0424-51	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:00:00	84 - 7/16/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4695	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1991-08-27T00:00:00	09-0857-01	CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
4696	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2016-08-28T00:00:00	50500.086236/2015-57     	"RESOLUÇÃO Nº 5166, DE 17 DE AGOSTO DE 2016   	  AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.  A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2016, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS NOS 50500.086236/2015-57 E 50500.377463/2015-99, RESOLVE:    ART. 1º AUTORIZAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.    ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO."	ATIVO
4697	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2016-10-20T00:00:00	84 - 10/5/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4698	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-04-26T00:00:00	84 - 06/04/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4699	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-07-13T00:00:00	84 - 6/28/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4700	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-08-25T00:00:00	50500.396930/2017-41     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4701	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-02T00:00:00	50500.499523/2017-95     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4702	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-21T00:00:00	84 - 10/19/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4703	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-06-28T00:00:00	50500.086236/2015-57     	OBSERVAÇÃO: NO MOMENTE QUE OCORREU A SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA  NA JUSTIÇA A LINHA ERA JUDICIAL PARA EMPRESA CEDENTE (PLUMA), MAS EM PARALELO AO PEDIDO JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA A PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. TINHA SOLICITADO A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA  NA FASE DE TRANSIÇÃO NOS TERMOS DA 4770/2015.    APESAR DE, NA CONCLUSÃO DA TRANSFERÊNCIA A LINHA JÁ ESTAR ADMINISTRATIVA PARA PLUMA. FOI CONSIDERADA PARA CATARINENSE COMO JUDICIAL, POR TER SIDO SOLICITADA  A TRANSFERENCIA NA JUSTIÇA  DA LINHA JUDICIAL E MANTIDO O PREFIXO JUDICIAL.    CASO A DECISÃO PERCA O EFEITO A LINHA RETORNA PARA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. COMO ADMINISTRATIVA.	ATIVO
4704	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172337                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4705	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172338                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4706	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172339                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 15,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4707	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172340                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4708	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172349                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4709	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172350                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4710	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172351                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4711	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172353                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4712	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172354                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4713	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172355                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4714	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-16T00:00:00	2172356                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4715	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172323                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4716	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172323                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4717	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172323                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4718	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172324                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4719	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172325                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 1,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4720	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172325                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4721	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172325                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4722	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172326                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4723	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172326                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 9,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4724	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172327                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4725	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172328                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4726	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172328                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 39,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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4758	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172348                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4759	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172349                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4760	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172350                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4761	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172350                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4762	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172351                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4763	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172352                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4764	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172352                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4765	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172353                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4766	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172355                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4767	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172355                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4768	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-17T00:00:00	2172356                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4769	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-18T00:00:00	2172352                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4770	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-15T00:00:00	2172327                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4771	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-15T00:00:00	2172327                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4772	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-15T00:00:00	2172328                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
4773	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-15T00:00:00	50500.322289/2019-71     	NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) E 18:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-41.	ATIVO
4774	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-09-25T00:00:00	00773.005783/2018-12     	"CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5062474-80.2018.4.04.7100, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. (CNPJ Nº 95.424.735/0001-59), EM DESFAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÂO CATARINENSE LTDA (CNPJ Nº 82.647.884/0001-35) E DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS:     ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09- 9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.     EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, FOI EXPEDIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS TERMOS DO MEMORANDO N. 00123/2019/NUMAF/PRF4R/PGF/AGU, DETERMINANDO À SUPAS A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:     A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEVE SER CUMPRIDA ATÉ O DIA 01/10/2019, CABENDO À ANTT PROCEDER NA FORMA DETERMINADA ACIMA SUPRIMINDO EM CARÁTER PROVISÓRIO (TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA CABENDO AINDA RECURSO) OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389- 00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ""    ASSIM A SENTENÇA PROÍBE A EXPLORAÇÃO PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE DAS LINHAS ACIMA MENCIONADAS, E, CONSIDERANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DEVERÁ A ANTT REMETER OFÍCIO À AUTO VIAÇÃO CATARINENSE E COM A REVOGAÇÃO DE EVENTUAL ATO NORMATIVO CONCESSIVO, CASO HAJA, OU AINDA TRANSCREVENDO NÚMERO DO PROCESSO E OUTROS DADOS PARA REVOGAR A DETERMINAÇÃO DO OUTRO PROCESSO QUE CULMINOU COM A OUTORGA DAS LINHAS À VIAÇÃO CATARINENSE DOS MERCADOS.""    DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, DEVEM SER TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:    GETAU: DEVERÁ PARALISAR OS SEGUINTES MERCADOS JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.    SUFIS: PARA CIÊNCIA."	ATIVO
4775	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-02-04T00:00:00	50500.009690/2020-51     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51.	ATIVO
4776	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-02-17T00:00:00	50500.013178/2020-18     	""	ATIVO
4777	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-04-09T00:00:00	50500.026060/2021-22     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:    DATA                 HORARIO      (IDA / VOLTA)  27/03/2021           14:00              X	ATIVO
4778	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-04-16T00:00:00	50500.009690/2020-51     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51.	ATIVO
4779	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-04-16T00:00:00	50500.031491/2021-19     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51.	ATIVO
4780	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4781	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4782	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4783	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-07-23T00:00:00	00773.005783/2018-12     	"POR MEIO DO OFÍCIO N. 03963/2021/PF-ANTT/PGF/AGU (7399356), A PROCURADORIA FEDERAL ENVIOU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA ANTT E DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE UMA FEZ QUE A LEI Nº 12.996/2014 TROUXE PROFUNDAS ALTERAÇÕES. CONSTA NO MENCIONADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA O SEGUINTE TRECHO:    ""OCORRE QUE A SENTENÇA FOI SUBSTANCIALMENTE MODIFICADA PELO TRF DA 4ª REGIÃO, QUE DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA ANTT E DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE. ENTENDEU O TRIBUNAL QUE, EM RAZÃO DA LEI NOVA, NÃO MAIS É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NÃO HAVENDO RESTRIÇÃO AO NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES, SALVO EM CASO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL:    ?.....    - POR OUTRO LADO, DE ACORDO COM O ART. 47-B DA LEI 10.233/2001, INCLUÍDO PELA LEI 12.996/2014, REGRA GERAL NÃO HÁ LIMITE PARA O NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES, EXCETO EM ""CASO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL"", HIPÓTESE EM QUE A ANTT PODERÁ REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A OUTORGA DO SERVIÇO.    - A LEI 8.987/1995 (QUE REGULAMENTA O ART. 175 DA CF), APLICÁVEL TAMBÉM ÀS OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO, PREVÊ A LIBERDADE DE ESCOLHA DOS USUÁRIOS ENTRE OS VÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, BEM O DEVER DO CONCEDENTE DE INCENTIVAR A COMPETITIVIDADE.    - NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 47-B DA LEI 10.233/2001, COM A REDAÇÃO DA LEI 12.966/2014, NÃO DEVE HAVER LIMITAÇÃO PARA O NÚMERO DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM SER REQUERIDAS JUNTO AO PODER CONCEDENTE.    ....?    OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA EMPRESA AUTORA NÃO POSSUEM EFEITO SUSPENSIVO, DE MANEIRA QUE O ACÓRDÃO DO TRF4 SUBSTITUIU A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, DE FORMA FAVORÁVEL PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE (...).    NESSE SENTIDO, A  EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS ""DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)"", NOS PREFIXOS Nº 09-0389-00, 09-9245-00 E RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS."	ATIVO
4784	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-27T00:00:00	09-9245-00	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4785	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-09-28T00:00:00	09-9245-41	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2016-09-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4786	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-09-28T00:00:00	09-9245-41	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2016-10-20T00:00:00	84 - 10/5/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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4854	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-09-28T00:00:00	09-9245-41	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-15T00:00:00	2172327                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4855	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-09-28T00:00:00	09-9245-41	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-15T00:00:00	2172327                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 41,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4856	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-09-28T00:00:00	09-9245-41	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-15T00:00:00	2172328                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 42,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4857	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-09-28T00:00:00	09-9245-41	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-15T00:00:00	2172328                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4858	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-09-28T00:00:00	09-9245-41	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-15T00:00:00	50500.322282/2019-59     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-9245-00.	INATIVO
4859	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-09-28T00:00:00	09-9245-41	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-10-29T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4860	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-04-02T00:00:00	09-9245-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-02-04T00:00:00	50500.009690/2020-51     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-9245-00.	ATIVO
4861	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-04-02T00:00:00	09-9245-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-04-09T00:00:00	50500.026060/2021-22     	O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO  CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:    DATA                 HORARIO      (IDA / VOLTA)  27/03/2021           14:00              X	ATIVO
4862	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-04-02T00:00:00	09-9245-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-04-16T00:00:00	50500.031478/2021-51     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-9245-00.	ATIVO
4863	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-04-02T00:00:00	09-9245-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4864	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-04-02T00:00:00	09-9245-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4865	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-04-02T00:00:00	09-9245-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4866	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-04-02T00:00:00	09-9245-51	CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4867	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0000-30	PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	90 - 10/11/2014          	AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO	INATIVO
4868	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0000-30	PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4869	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0000-30	PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4870	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0000-30	PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4871	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0000-30	PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-23T00:00:00	50501.207569/2018-69     	DELIBERAÇÃO Nº 380, DE 18 DE JULHO DE 2018     A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 182, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207569/2018-69, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE/RS ? JOINVILLE/SC, PREFIXO Nº 10-0000-30.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
4872	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0000-41	PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO	INATIVO
4873	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4874	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4875	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-04-27T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-28T09:18:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4876	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4877	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-04-27T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4878	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4879	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-04-27T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4880	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-04-27T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-01T00:00:00	84 - 5/17/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4881	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207722/2018-58     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4882	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207722/2018-58     	CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (10-0001-30) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00)	INATIVO
4883	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-04-27T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207722/2018-58     	CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00)	INATIVO
4884	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-31T00:00:00	84 - 10/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4885	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.397100/2019-01     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0001-51?	INATIVO
4886	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	10-0001-00	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-06T00:00:00	50500.128404/2020-56     	DECISÃO Nº 293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128404/2020-56, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0001-00.	INATIVO
4887	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-03-01T00:00:00	10-0001-31	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-03T13:34:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4888	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-03-01T00:00:00	10-0001-31	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-31T00:00:00	50500.397110/2019-39     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0001-51?	INATIVO
4889	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-03-01T00:00:00	10-0001-31	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-31T00:00:00	84 - 10/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4890	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-03-01T00:00:00	10-0001-31	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4891	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-20T00:00:00	10-0001-51	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-20T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4892	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-20T00:00:00	10-0001-51	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-31T00:00:00	84 - 10/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4893	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-20T00:00:00	10-0001-51	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.397120/2019-74     	- NO HORÁRIO DE 20:55 (IDA) E 22:10 (VOLTA) DOMINGO ÀS SEXTAS?FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0001-31.  - NO HORÁRIO DE 20:55 (IDA) E 22:10 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0001-00.	INATIVO
4894	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-20T00:00:00	10-0001-51	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4895	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-11-25T00:00:00	10-0001-61	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4896	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-11-25T00:00:00	10-0001-61	PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4897	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0000-30	CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 16:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
4898	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0000-30	CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4899	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0000-30	CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4900	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0000-30	CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4901	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0000-30	CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207562/2018-47     	DELIBERAÇÃO Nº 416, DE 18 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 178, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207562/2018-47, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0000-30.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
4902	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0000-41	CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 16:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
4903	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0000-41	CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4904	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0000-41	CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4905	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0001-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	50500.011591/2007-62     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4906	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0001-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-15T00:00:00	50500.015119/2019-32     	TERMINAL ADICIONAL EM EMBU DAS ARTES, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.	INATIVO
4907	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0001-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	                         	HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES	INATIVO
4908	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0001-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395182/2019-41     	HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP).    OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0001-41	INATIVO
4909	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0001-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-11T00:00:00	50500.128406/2020-45     	DECISÃO Nº 331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128406/2020-45, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0001-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
4910	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0001-41	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	84 - 05/11/2013          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4911	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0001-41	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO	?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP) ?.  ?OPERA COM O SERVIÇO (LEITO / CONVENCIONAL) PREFIXO N° 16-0001-00?.	INATIVO
4912	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0001-41	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4913	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0001-41	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-04T00:00:00	50500.128747/2020-11     	SERVIÇO SUPRIMIDO, CONFORME REQUERIMENTO DA INTERESSADA 50500.128747/2020-11	INATIVO
4914	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	""	ATIVO
4915	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4916	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395188/2019-19     	?OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-41?.	ATIVO
4917	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-09T00:00:00	50500.421717/2019-47     	""	ATIVO
4918	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-28T00:00:00	50500.422324/2019-51     	""	ATIVO
4919	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4920	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	50500.131716/2020-47     	OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-51.	ATIVO
4921	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025435/2021-37     	OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-51.	ATIVO
4922	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4923	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4924	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4925	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-00	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4926	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-31	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
4927	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-31	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-08T00:00:00	84 - 23/08/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4928	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-31	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	50500.301744/2019-02     	NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
4929	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-31	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395193/2019-21     	NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.    OPERA COM O SERVIÇO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51.	ATIVO
4930	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-31	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395193/2019-21     	NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.    OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51.	ATIVO
4931	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-31	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-18T00:00:00	50500.092833/2020-88     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51?.	ATIVO
4932	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-31	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-18T00:00:00	84 - 9/3/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4933	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-31	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.101125/2020-45     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51.	ATIVO
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4943	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-08T00:00:00	84 - 23/08/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4944	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1921887                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4945	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1921887                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4946	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1921888                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4947	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1921888                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,73000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4948	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1921888                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,74000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4949	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1921888                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4950	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1921888                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4951	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1921888                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4952	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-15T00:00:00	50500.306986/2019-84     	NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
4953	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395195/2019-11     	OPERA COM O SERVIÇO (LEITO / CONVENCIONAL) PREFIXO N° 16-0002-00	INATIVO
4954	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/16/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4955	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0002-41	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4956	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0002-51	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395191/2019-32     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0002-31.	ATIVO
4957	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0002-51	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
4958	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0002-51	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-18T00:00:00	84 - 9/3/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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4960	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0002-51	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	84 - 9/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4961	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0002-51	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
4962	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0002-51	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	50500.131715/2020-01     	- NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 20:15 (VOLTA) AS SEXTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31.  - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AS SEXTAS FEIRAS E 20:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00.	ATIVO
4963	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0002-51	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025428/2021-35     	- NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 20:15 (VOLTA) AS SEXTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31.  - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AS SEXTAS FEIRAS E 20:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00.  ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.	ATIVO
4964	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0002-51	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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4966	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0002-51	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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4968	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0003-00	FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4969	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0003-00	FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1409759                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 17,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4970	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0003-00	FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1409777                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4971	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0003-00	FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2208676                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4972	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0003-00	FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2208692                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
4973	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0003-00	FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-03T00:00:00	                         	CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA  A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020.	INATIVO
4974	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4975	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4976	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-29T00:00:00	50500.499517/2017-38     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4977	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-20T00:00:00	50500.586740/2017-14     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4978	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-20T00:00:00	50500.5867402017-14      	SENTIDO IDA EXCLUIDO A PEDIDO DA EMPRESA. MERCADO EM QUESTAO É ATENDIDO POR OUTRAS LINHAS DA EMPRESA.	INATIVO
4979	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	84 - 1/11/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4980	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-20T00:00:00	50500.128402/2020-67     	DECISÃO Nº 276, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128402/2020-67, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) - CURITIBA(PR), PREFIXO 16-0004-00.	INATIVO
4981	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-61	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4982	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-61	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4983	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-61	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4984	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0004-61	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4985	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	""	INATIVO
4986	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4987	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-20T00:00:00	50500.026680/2017-85     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4988	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-21T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
4989	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 18/3/2017,	INATIVO
4990	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017,	INATIVO
4991	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 18/3/2017,	INATIVO
4992	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017,	INATIVO
4993	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-04T00:00:00	""	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017,	INATIVO
4994	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-04T00:00:00	""	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 2,42000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017,	INATIVO
4995	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-29T00:00:00	50500.026680/2017-85     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4996	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-29T00:00:00	50500.499521/2017-04     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4997	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4998	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-25T00:00:00	50501.207719/2018-34     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
4999	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-25T00:00:00	50501.207719/2018-34     	CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (16-0005-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0005-00).	INATIVO
5000	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.013245/2020-96     	FREQUENCIA DA IDA SERÁ ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 16-0153-00.	INATIVO
5001	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0005-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.128408/2020-34     	DECISÃO Nº 263, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128408/2020-34, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ? CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0005-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5002	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-00	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5003	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-00	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - CONVENCIONAL	INATIVO
5004	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-00	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	50500.525287/2017-70     	DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 171, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525287/2017-70, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO MAFRA/SC ? CURITIBA/PR, COMO SEÇÃO NA LINHA LAGES/SC ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 16-0006-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5005	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-00	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140746                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5006	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-00	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140748                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5007	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-00	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140749                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5008	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-00	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-28T00:00:00	50501.320125/2018-18     	DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS:    I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC,  III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC,  IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS,  V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP,  VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E  VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS:    I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC,  II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E  III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP.    ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS:    I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP,  II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP,  III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E  IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP.    ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA.	INATIVO
5009	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO	INATIVO
5010	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.222291/2016-06     	OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 16-0006-41.	INATIVO
5011	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5012	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5013	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5014	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5015	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 26,53000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5016	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 26,53000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5017	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140745                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 25,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5018	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140746                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5019	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140746                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5020	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140747                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5021	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140747                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5022	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140748                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5023	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140748                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 25,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5024	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140749                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5025	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-31	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140749                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5026	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5027	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO	INATIVO
5028	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	84 - 14/11/2014          	MISTO NOS HORARIOS DE 18:45 HORAS NA IDA E 19:00 HORAS NA VOLTA UTILIZANDO MISTO COM 6 LUGARES LEITO.	INATIVO
5029	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.222290/2016-53     	OPERA EM ÔNIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 16-0006-31.	INATIVO
5030	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5031	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5032	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5033	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5034	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,45000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5035	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,45000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5036	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140745                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5037	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140745                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5038	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140746                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 21,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5039	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140746                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 21,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5040	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140747                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 21,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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5042	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140748                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 18,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5043	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140748                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5044	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140749                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5045	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0006-41	LAGES(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2140749                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5046	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0007-00	JOINVILLE(SC) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	""	INATIVO
5047	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0007-00	JOINVILLE(SC) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5048	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0007-00	JOINVILLE(SC) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-08T00:00:00	84 - 11/23/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5049	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0007-00	JOINVILLE(SC) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-23T00:00:00	84 - 2/8/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5050	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0007-00	JOINVILLE(SC) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-01T00:00:00	50500.248140/2017-51     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5051	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0007-00	JOINVILLE(SC) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-28T00:00:00	50501.320125/2018-18     	DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS:    I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC,  III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC,  IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS,  V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP,  VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E  VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS:    I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC,  II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E  III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP.    ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS:    I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP,  II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP,  III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E  IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP.    ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA.	INATIVO
5052	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0008-00	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5053	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0008-00	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-27T00:00:00	50500.020747/2019-30     	""	ATIVO
5054	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0008-00	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	                         	HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES.	ATIVO
5055	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0008-00	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-09T00:00:00	84 - 8/25/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5056	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0008-00	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.114780/2020-63     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51?.    ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)?.	ATIVO
5057	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0008-00	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.116574/2020-98     	CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 4477450, NO DIA 10/11/2020, O SISTEMA SGP WEB ESTAVA INDISPONÍVEL, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS).   ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS:         EMPRESA        DATA    HORÁRIO     PREFIXO   ORIGEM                    DESTINO                         STATUS  CATARINENSE 10/11/2020  09:45      16-0138-00  SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE  CATARINENSE 10/11/2020  11:30       16-0138-00 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE  CATARINENSE 10/11/2020 18:15        16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO                           ERRO NO SITE	ATIVO
5058	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0008-00	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5059	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0008-00	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-08T00:00:00	50500.116105/2020-79     	A EMPRESA INFORMOU NO PROTOCOLO Nº 50500.116105/2020-79 QUE DEVIDO A ERROS NO SISTEMA SGP, NÃO FOI POSSÍVEL INFORMAR VIA SISTEMA O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS:     DATA          HORÁRIO     PREFIXO           LINHA  06/11/2020    19:45        16-0008-00       SÃO PAULO RIO DO SUL   07/11/2020     20:20       16-0095-00       FLORIANÓPOLIS SÃO PAULO   07/11/2020     22:00       16-0095-00       SÃO PAULO FLORIANÓPOLIS   08/11/2020    18:15        16-0008-00       RIO DO SUL SÃO PAULO  09/11/2020    19:45        16-0008-00       SÃO PAULO RIO DO SUL	ATIVO
5060	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0008-31	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.102370/2020-70     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51.	ATIVO
5061	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0008-31	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
5062	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0008-31	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.114783/2020-05     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51?.    ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)?.    ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/11/2020?.	ATIVO
5063	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0008-31	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5064	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0008-31	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/2/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5065	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0008-51	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
5066	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0008-51	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.114787/2020-85     	DE QUINTA A TERÇA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-31.  AS QUARTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-00.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP).	ATIVO
5067	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0008-51	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5068	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0008-51	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.017884/2021-10     	* ÁS SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-31  * AS QUARTAS FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-00  * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)	ATIVO
5069	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0008-51	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/2/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5070	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0009-00	JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5071	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0009-00	JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.211576/2016-11     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5072	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0009-00	JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5073	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0009-00	JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5074	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0009-00	JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5075	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0009-00	JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207345/2018-57     	DELIBERAÇÃO Nº 439, DE 24 DE JULHO DE 2018     A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 183, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207345/2018-57, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JARAGUÁ DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0009-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5076	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5077	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-30T00:00:00	84 - 4/18/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5078	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1957176                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5079	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1957177                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5080	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5081	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.022663/2021-55     	"O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:     DATA                 HORARIO      (IDA E VOLTA)    18/03/2021	13:55	X"	ATIVO
5082	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031486/2021-06     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5083	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5084	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5085	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5086	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0010-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5087	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0011-00	JOACABA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5088	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0012-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5089	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0013-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	""	INATIVO
5090	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0013-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5091	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0013-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-04-06T00:00:00	                         	""	INATIVO
5092	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0014-00	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-21T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5093	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0014-00	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-30T00:00:00	84 - 4/18/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5094	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0014-00	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-20T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5095	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-02-21T00:00:00	16-0014-00	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207725/2018-91     	CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0014-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0014-00)	INATIVO
5096	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5097	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-28T00:00:00	84 - 9/13/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5098	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-21T00:00:00	50500.026681/2017-20     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5099	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-29T00:00:00	50500.499520/2017-51     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5100	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5101	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207725/2018-91     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5102	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207725/2018-91     	CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (16-0014-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0014-00)	ATIVO
5103	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	84 - 7/11/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5104	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-01T00:00:00	84 - 9/16/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5105	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-21T00:00:00	50500.389895/2019-76     	PORTARIA Nº 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.389895/2019-76, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 16-0014-00.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 16-0014-40, OPERADA COM VEÍCULO LEITO.    INICIO DE OPERAÇÃO 21/01/2020.	ATIVO
5106	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-29T00:00:00	50500.007473/2020-27     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5107	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5108	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	84 - 1/27/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5109	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5110	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031501/2021-16     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5111	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5112	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5113	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5114	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-21T00:00:00	16-0014-30	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5115	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-07-26T00:00:00	16-0014-31	BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T10:50:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5116	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0015-00	FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5117	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-00	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5118	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-00	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5119	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-00	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	50500.312794/2019-15     	""	ATIVO
5120	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-00	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-02T00:00:00	84 - 11/19/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5121	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-00	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5122	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-00	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031508/2021-20     	"? INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16-04-2021"".  ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""."	ATIVO
5123	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-00	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5124	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-00	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5125	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-00	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5126	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-00	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5127	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-61	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5128	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-61	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5129	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0016-61	BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5130	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0017-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	84 - 11/11/2014          	AMBOS OS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - CONVENCIONAL	INATIVO
5131	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0017-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5132	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0017-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5133	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0017-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-23T00:00:00	50500.368434/2017-06     	DELIBERAÇÃO Nº251, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 110, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368434/2017-06, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAQUIM (SC) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 16-0017-00, OPERADA PELA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5134	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0017-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	AMBOS OS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO	INATIVO
5135	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0017-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5136	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0017-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-13T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5137	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	84 - 10/07/2015          	NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO.	INATIVO
5138	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338455                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5139	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395939/2019-05     	?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51?.	INATIVO
5140	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-05T00:00:00	50500.403318/2019-02     	?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL /  CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51?.	INATIVO
5141	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-13T00:00:00	50500.019684/2020-11     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51.	INATIVO
5142	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-14T00:00:00	84 - 2/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5143	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-24T00:00:00	50500.095695/2020-99     	""	INATIVO
5144	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-24T00:00:00	50500.095695/2020-99     	PORTARIA Nº 759, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.095695/2020-99, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ  Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, COMO SEÇÕES NA  LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0018-00:  I - DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR).  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP), OPERADO COMO SEÇÃO NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0018-00.	INATIVO
5145	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5146	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-20T00:00:00	50500.128398/2020-37     	DECISÃO Nº 264, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128398/2020-37, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0018-00.	INATIVO
5147	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5148	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338455                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5149	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338455                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5150	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338456                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5151	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338457                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 24,73000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5152	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338457                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5153	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338458                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5154	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338458                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5155	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395945/2019-54     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0018-51.	INATIVO
5156	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-13T00:00:00	50500.019691/2020-12     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51.	INATIVO
5157	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-14T00:00:00	84 - 2/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5158	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088310/2020-37     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0018-51?	INATIVO
5159	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	84 - 8/24/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5160	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-31	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5161	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-22T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO,  NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5162	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5163	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5164	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5165	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5166	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5167	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5168	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338455                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5169	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338455                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5170	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338455                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5171	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338455                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5172	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338456                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5173	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338456                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5174	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338456                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5175	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338456                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5176	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338457                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5177	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338457                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  terça-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5178	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338457                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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5181	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338458                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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5188	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0018-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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5190	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0018-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395948/2019-98     	ÀS TERÇAS, SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-31    ÀS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-00	INATIVO
5191	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0018-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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5227	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338439                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 9,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5228	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-24T00:00:00	50500.328778/2019-36     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51	ATIVO
5229	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-09T00:00:00	50500.019406/2020-55     	""	ATIVO
5230	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-00	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5231	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
5232	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338434                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5233	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338434                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5235	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338434                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5236	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338435                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 36,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5237	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338435                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5240	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338436                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5249	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338438                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5250	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338438                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5252	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338439                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 34,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5253	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338439                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 35,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5255	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338439                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5257	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-06T00:00:00	50500.328785/2019-38     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51.	ATIVO
5258	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	84 - 8/24/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5259	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5260	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	50500.113926/2020-53     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-51?.	ATIVO
5261	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-31	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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5263	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-41	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-23T00:00:00	                         	AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 16:20 SENTIDO IDA E NO HORÁRIO DE 17:40 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NOS HORÁRIOS DE 16:20 (EXCETO AOS SÁBADOS) E 18:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NOS HORÁRIOS DE 17:40 (EXCETO AOS SÁBADOS) E 18:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5264	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-41	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-27T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5265	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-41	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-27T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 1/10/2016,	INATIVO
5266	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-41	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5267	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-41	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338434                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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5272	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-41	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1338439                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5273	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0021-41	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5274	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-05-15T00:00:00	16-0021-51	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
5275	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-05-15T00:00:00	16-0021-51	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-24T00:00:00	50500.328778/2019-36     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51 DE DOMINGO À SEXTA-FEIRAS.  OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-00) AOS SÁBADOS.	ATIVO
5276	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-05-15T00:00:00	16-0021-51	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088275/2020-56     	?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?.  ?DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?.	ATIVO
5277	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-05-15T00:00:00	16-0021-51	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	84 - 8/24/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5278	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-05-15T00:00:00	16-0021-51	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.113932/2020-19     	?NO HORÁRIO DE 16:20 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?.  ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?.	ATIVO
5279	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-05-15T00:00:00	16-0021-51	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5280	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-05-15T00:00:00	16-0021-51	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004899/2021-18     	?HORÁRIO 16:20 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM  VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO  N°16-0021-00?.  ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/  SEMI LEITO) COM O PREFIXO 16-0021-31 ?	ATIVO
5281	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-05-15T00:00:00	16-0021-51	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/15/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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5283	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5284	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-24T00:00:00	50500.125748/2014-65     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5285	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	50500.342408/2016-69     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5286	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-03T00:00:00	50500.402755/2017-39     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5287	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	50500.316250/2019-14     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5288	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	50500.316250/2019-14     	OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0022-00 NOS DIAS:  IDAS: SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADO E DOMINGO,  VOLTAS: TERÇA, QUARTA, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO.	INATIVO
5289	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.420368/2019-46     	""	INATIVO
5290	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.420368/2019-46     	- OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA)	INATIVO
5291	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.420368/2019-46     	- OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA)	INATIVO
5292	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-03T00:00:00	                         	CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA  A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020.	INATIVO
5293	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0022-00	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-11T00:00:00	50500.006768/2020-86     	""	INATIVO
5294	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	ATIVO
5295	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5296	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-18T00:00:00	84 - 11/3/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5297	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-15T00:00:00	50500.488797/2017-59     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5298	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917874                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5299	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917874                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5300	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917875                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5301	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917876                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5302	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917877                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5303	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917877                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5304	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917878                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5305	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917878                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5306	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	50500.328772/2019-69     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0066-31.	ATIVO
5307	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-06T00:00:00	50500.328770/2019-70     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0066-31.	ATIVO
5308	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.114284/2020-18     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5309	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/4/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5310	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5311	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	50500.132116/2020-04     	* OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-51	ATIVO
5312	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025299/2021-85     	* OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-51	ATIVO
5313	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5314	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5315	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0066-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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5317	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0066-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
5318	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0066-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917874                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5319	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0066-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917874                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 40,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5320	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0066-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917875                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5362	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0067-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
5363	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0067-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO,	INATIVO
5364	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0067-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5365	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0067-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5366	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0067-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5367	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0067-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207597/2018-86     	DELIBERAÇÃO Nº 468, DE 31 DE JULHO DE 2018.    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO  DMV - 185  DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207597/2018-86, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0067-30.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5368	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	ATIVO
5369	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
5370	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917513                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5371	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917513                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5372	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917514                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5373	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917514                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5374	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917515                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5375	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917515                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5376	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917516                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5377	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917516                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5378	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917517                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5379	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917517                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5380	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395952/2019-56     	?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51?.	ATIVO
5381	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-12T00:00:00	50500.406313/2019-23     	?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51?	ATIVO
5382	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-13T00:00:00	50500.019662/2020-42     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51.	ATIVO
5383	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-14T00:00:00	84 - 2/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5384	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-07T00:00:00	50500.013293/2020-84     	""	ATIVO
5385	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-07T00:00:00	50500.013293/2020-84     	PORTARIA Nº 109, DE 4 DE MARÇO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013293/2020-84, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, COMO SEÇÕES DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0071-30:  I- DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP) E CURITIBA  (PR).  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0071-30.	ATIVO
5386	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-08T00:00:00	84 - 12/24/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5387	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5388	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-30	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:00:00	50500.0271662021-43      	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-51?.  ?INICIIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 07/04/2021?.	ATIVO
5389	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5390	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5391	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5392	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5393	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5394	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5395	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5396	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917513                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5397	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917513                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5398	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917514                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5399	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917514                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5400	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917515                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5401	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917515                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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5405	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1917517                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5406	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0071-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5407	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0071-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395956/2019-34     	?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-30?.	INATIVO
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5417	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	ATIVO
5418	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO.	ATIVO
5419	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918106                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5420	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918107                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5421	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918109                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 1,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5431	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-11T00:00:00	50500.406334/2019-49     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-51.	ATIVO
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5433	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-14T00:00:00	84 - 2/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5434	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-25T00:00:00	50500.016233/2020-13     	""	ATIVO
5435	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-25T00:00:00	50500.016233/2020-13     	PORTARIA Nº 114, DE 4 DE MARÇO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.016233/2020-13, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) OPERADO NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0072-00.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0072-00:    I - DE SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR) PARA: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC),  II - DE JACUPIRANGA (SP) PARA: IMBITUBA (SC), LAGUNA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC),    III - DE JUQUIÁ (SP) E REGISTRO (SP) PARA: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), LAGUNA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC).    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
5436	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-18T00:00:00	50500.092928/2020-00     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-51?.	ATIVO
5437	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-18T00:00:00	84 - 9/3/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5438	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	84 - 12/9/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5439	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5440	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-00	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:00:00	50500.027162/2021-65     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-51.	ATIVO
5441	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO.	INATIVO
5442	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5443	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5444	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 31,35000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5445	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918106                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5446	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918107                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5447	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918107                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5448	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918108                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5449	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918109                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5450	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918110                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5451	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918111                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5452	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5453	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918113                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5454	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918114                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5455	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918115                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5456	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918116                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5457	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	1918116                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5458	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0072-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5459	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0072-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395925/2019-83     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00	ATIVO
5460	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0072-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
5461	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0072-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-12T00:00:00	50500.406338/2019-27     	?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00?.	ATIVO
5462	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0072-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-13T00:00:00	50500.019651/2020-62     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00.	ATIVO
5463	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0072-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-14T00:00:00	84 - 2/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5464	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0072-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-18T00:00:00	50500.092933/2020-12     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-00?.	ATIVO
5465	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0072-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-18T00:00:00	84 - 9/3/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5466	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0072-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	84 - 12/9/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5467	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0072-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5468	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0072-51	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:00:00	50500.027165/2021-07     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-00?.	ATIVO
5469	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	ATIVO
5470	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO.	ATIVO
5471	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-04-06T00:00:00	                         	""	ATIVO
5472	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395269/2019-19     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51	ATIVO
5473	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-28T00:00:00	50501.320125/2018-18     	DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS:    I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC,  III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC,  IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS,  V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP,  VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E  VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS:    I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC,  II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E  III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP.    ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS:    I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP,  II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP,  III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E  IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP.    ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA.	ATIVO
5474	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-13T00:00:00	50500.019714/2020-81     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51.	ATIVO
5475	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-14T00:00:00	84 - 2/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5476	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-08T00:00:00	50500.016254/2020-39     	IMPLANTAÇÃO DO MERCADO TUBARÃO/SC - CURITIBA/PR COMO SEÇÃO DA LINHA  E SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 16-0073-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 107, DE 3.3.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.3.2020:    I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PARA: SÃO PAULO/SP E CAMPINAS/SP.	ATIVO
5477	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5478	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-31T00:00:00	50500.025448/2021-14     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51.	ATIVO
5479	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-31T00:00:00	50500.025448/2021-14     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51.  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?  OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
5480	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5481	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5482	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5483	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-00	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5484	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO.	INATIVO
5485	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5486	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5487	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5488	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5489	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5490	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5491	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5492	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040112                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5493	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040113                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5494	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040113                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5495	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040113                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5496	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040114                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5497	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040114                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5498	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040115                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5499	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040115                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5500	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040116                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5501	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040116                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5502	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040117                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5503	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040117                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5504	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040118                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5505	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040118                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5506	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040119                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5507	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2040119                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5508	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0073-41	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5509	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395272/2019-32     	?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00?.	ATIVO
5510	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
5511	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-11T00:00:00	50500.406403/2019-14     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00.	ATIVO
5512	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-13T00:00:00	50500.019720/2020-38     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00.	ATIVO
5513	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-14T00:00:00	84 - 2/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5514	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5515	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-31T00:00:00	50500.025444/2021-28     	OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00.  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?  OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
5516	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5517	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5518	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5519	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0073-51	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5520	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0074-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
5521	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0074-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5522	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0074-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5523	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0074-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5524	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0074-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5525	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0074-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207590/2018-64     	A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 196, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207590/2018-64, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0074-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5526	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0075-60	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	INATIVO
5527	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0075-60	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5528	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0075-60	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5529	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0075-60	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5530	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0075-60	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5531	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0075-60	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207361/2018-40     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 426, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
5532	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	INATIVO
5533	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO.	INATIVO
5534	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-01T00:00:00	50500.222285/2016-41     	NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO.	INATIVO
5535	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-08T00:00:00	                         	""	INATIVO
5536	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-29T00:00:00	50500.222285/2016-41     	NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO.    O MERCADO MAFRA (SC) - CURITIBA (PR) IRÁ INICIAR A OPERAÇÃO EM 06/01/2018.	INATIVO
5537	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-06T00:00:00	50500.525289/2017-69     	DELIBERAÇÃO Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 218, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525289/2017-69, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO MAFRA (SC) ? CURITIBA (PR), COMO SEÇÃO NA LINHA SÃO JOAQUIM (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0076-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5538	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-00	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-28T00:00:00	50501.320125/2018-18     	DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS:    I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC,  III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC,  IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS,  V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP,  VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC,  VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E  VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS:    I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC,  II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E  III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP.    ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS:    I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP,  II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP,  III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E  IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP.    ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA.	INATIVO
5539	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO.	INATIVO
5540	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-29T00:00:00	50500.222288/2016-84     	NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO.	INATIVO
5541	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5542	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5543	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016,	INATIVO
5544	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
5545	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 19,04000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5546	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 19,04000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5547	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145272                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5548	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145272                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5549	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145273                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5550	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145273                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5551	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145274                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 18,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5552	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145274                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5553	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145275                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5554	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145275                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5555	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145276                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5556	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145276                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5557	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145277                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5558	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0076-41	SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	2145277                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5559	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
5560	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5561	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-27T00:00:00	50500.328767/2019-56     	""	INATIVO
5562	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-27T00:00:00	50500.328767/2019-56     	NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP).	INATIVO
5563	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-21T00:00:00	50500.335842/2019-35     	""	INATIVO
5564	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.380148/2019-72     	""	INATIVO
5565	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.380148/2019-72     	PORTARIA Nº 280, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380148/2019-72, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CURITIBA (PR) - GARUVA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DO SUL (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30.    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5566	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	50500.109413/2020-48     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16- 0077-41.  - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP).	INATIVO
5567	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5568	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-12T00:00:00	50500.136838/2020-20     	DECISÃO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2021         A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136838/2020-20, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5569	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-15T00:00:00	50500.136838/2020-20     	DECISÃO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2021         A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136838/2020-20, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5570	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-30	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.000171/2021-17     	DECISÃO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021  A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS  ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12  DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE  2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000171/2021-17, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO RIODOCE LTDA, CNPJ Nº  19.632.116/0001-71, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO  SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - SÃO PAULO(SP), VIA ALÉM PARAÍBA(MG), PREFIXO Nº  07-0180-00:  I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP) PARA: ALÉM PARAÍBA (MG)  ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.  PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA	INATIVO
5571	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5572	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1918432                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5573	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1918433                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5574	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1918434                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5575	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1918435                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5576	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1918436                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5577	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1918437                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5578	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1918438                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 5,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5579	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-27T00:00:00	50500.328767/2019-56     	NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.  HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP).	INATIVO
5580	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-26T00:00:00	84 - 10/21/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5581	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0077-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5582	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0078-60	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
5583	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0078-60	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5584	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0078-60	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5585	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0078-60	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5586	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0078-60	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5587	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0078-60	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207358/2018-26     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 392, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018.	INATIVO
5588	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0080-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO,	INATIVO
5589	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0080-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5590	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0080-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-13T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5591	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-07T00:00:00	16-0081-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5592	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-07T00:00:00	16-0081-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5593	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-07T00:00:00	16-0081-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5594	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0081-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
5595	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0081-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5596	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0081-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5597	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0081-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5598	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0081-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5599	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0081-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.207349/2018-35     	DELIBERAÇÃO Nº 394, DE 18 DE JULHO DE 2018.    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB -197, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207349/2018-35, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0081-30.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5600	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0081-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5601	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0081-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5602	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0081-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5603	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0082-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	""	INATIVO
5604	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0082-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5605	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0082-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5606	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0082-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5607	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0082-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5608	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0082-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-06T00:00:00	50501.207612/2018-96     	DELIBERAÇÃO Nº 473, DE 31 DE JULHO DE 2018.    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 190 DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207612/2018-96, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUA (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 16-0020-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5609	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0082-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5610	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0082-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5611	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0082-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5612	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-07T00:00:00	16-0083-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5613	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-07T00:00:00	16-0083-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5614	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-07T00:00:00	16-0083-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5615	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0083-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
5616	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0083-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK -  SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5617	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0083-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5618	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0083-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5619	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0083-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5620	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0083-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207337/2018-19     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 424, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
5621	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0083-41	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK -  SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5622	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0083-41	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5623	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0083-41	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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5625	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	AOS SÁBADOS SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,  AOS SÁBADOS SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO,	ATIVO
5626	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	VEÍCULOS DOUBLE DECK	ATIVO
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5630	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5631	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5632	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040127                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5633	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040130                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5635	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040132                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5637	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040134                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 2,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5638	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040135                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5640	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040136                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5641	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040136                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 20,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5642	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395226/2019-33     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41?.	ATIVO
5643	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-08T00:00:00	50500.013283/2020-49     	""	ATIVO
5644	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-08T00:00:00	50500.013283/2020-49     	MPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0084-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 106, DE 3.3.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.3.2020:    I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: JUNDIAÍ (SP).    II - DE: BARRA VELHA (SC) PARA: CAMPINAS (SP).	ATIVO
5645	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088288/2020-25     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41.	ATIVO
5646	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-31T00:00:00	50500.025452/2021-74     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41.  ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?  OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020	ATIVO
5647	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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5652	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-31	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-13T00:00:00	84 - 28/09/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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5655	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-31	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5656	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-31	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5657	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-31	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5658	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-31	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 35,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5661	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-31	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040127                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5666	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0084-31	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2040128                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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5783	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0085-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-17T00:00:00	50500.015461/2020-76     	AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE ITANHAEM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? SANTOS (SP), PREFIXOS 16-0085-00 E 16-0085-41, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 04/03/2020.	INATIVO
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5788	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-01-11T00:00:00	16-0085-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-11T00:00:00	50500.424830/2019-84     	HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP).  OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-00	INATIVO
5789	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0086-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	""	INATIVO
5790	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0086-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5791	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0086-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-04-06T00:00:00	                         	""	INATIVO
5792	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0086-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5793	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0086-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5794	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0086-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5795	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0086-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207339/2018-08     	DELIBERAÇÃO Nº 425, DE 24 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 013, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207339/2018-08, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 16-0086-60.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5796	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0087-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	""	INATIVO
5797	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0087-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5798	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0087-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5799	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0087-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5800	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0087-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5801	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0087-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207380/2018-76     	DELIBERAÇÃO Nº 442, DE 24 DE JULHO DE 2018    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 186, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207380/2018-76, DELIBERA:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0087-60.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
5802	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0088-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
5803	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0088-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5804	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0088-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5805	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0088-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	84 - 6/29/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5806	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0088-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5807	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0088-60	FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207378/2018-05     	SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018.	INATIVO
5808	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	""	ATIVO
5809	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
5810	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1913634                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5811	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1913635                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5812	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1913636                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5813	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1913636                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5814	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1913637                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5815	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1913638                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5816	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1913639                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
5817	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.395249/2019-48     	?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0089-51?.	ATIVO
5818	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-15T00:00:00	50500.017387/2020-22     	""	ATIVO
5819	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-15T00:00:00	50500.017387/2020-22     	PORTARIA Nº 304, DE 28 DE MAIO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1º DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017387/2020-22, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CAMPINAS (SP) - BARRA VELHA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0089-30.    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
5820	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5821	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-19T00:00:00	50500.031517/2021-11     	?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0089-51?.	ATIVO
5822	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5823	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5824	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5825	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-30	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5826	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-41	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5827	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0089-41	FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 47,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 20/1/2017,| Data de Termino: 25/1/2017,	INATIVO
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5904	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-08T00:00:00	16-0091-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	84 - 2/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5905	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-08T00:00:00	16-0091-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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5907	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-08T00:00:00	16-0091-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5908	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-08T00:00:00	16-0091-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5909	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-08T00:00:00	16-0091-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5910	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-08-08T00:00:00	16-0091-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
5911	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-23T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5912	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5913	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-05T00:00:00	84 - 21/03/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5914	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-31T00:00:00	84 - 7/5/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5915	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-01T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5916	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 18,82,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5917	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 18,82,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/10/2017,| Data de Termino: 9/10/2017,	INATIVO
5918	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,82000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5919	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5920	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5921	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-06T00:00:00	""	Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,82000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5922	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-06T00:00:00	""	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5923	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-06T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2018,	INATIVO
5924	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-06T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 11/10/2017,	INATIVO
5925	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-25T00:00:00	50501.207728/2018-25     	CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0091-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0091-30).	INATIVO
5926	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2021-08-02T00:00:00	16-0091-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.004871/2021-72     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO  N°16-0091-51	INATIVO
5927	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 20:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO,  NOS HORÁRIOS DE 17:30, 18:30 E 22:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
5928	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	84 - 29/07/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5929	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5930	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-05T00:00:00	84 - 21/03/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5931	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-31T00:00:00	84 - 7/5/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5932	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
5933	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908850                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5934	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908850                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5935	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908850                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 33,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5936	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908850                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5937	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908851                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5938	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908851                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5939	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908851                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
5940	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908851                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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5942	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0091-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908852                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 36,10000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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5982	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0091-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908852                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 29,28000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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5987	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0091-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908853                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 29,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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5990	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0091-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
5991	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
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5993	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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6000	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908977                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6001	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908978                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6002	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	50500.326989/2019-34     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 16-0092-61	INATIVO
6003	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	84 - 1/11/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6004	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-21T00:00:00	84 - 1/16/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6005	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-27T00:00:00	50500.136900/2020-83     	DECISÃO Nº 329 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136900/2020-83, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0092-30 E SUAS SEÇÕES.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
6006	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 22:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
6007	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6008	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6009	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-23T00:00:00	84 - 7/6/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6010	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0092-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-01T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6011	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0092-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6012	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0092-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6013	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0092-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-09T00:00:00	84 - 10/25/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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6055	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0093-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1913867                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 28,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6056	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0093-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1913868                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 28,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6057	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0093-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	50500.326975/2019-11     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-30.	INATIVO
6058	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0093-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	50500.326975/2019-11     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-61.	INATIVO
6059	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-09-30T00:00:00	16-0093-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	84 - 12/9/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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6062	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-07T00:00:00	16-0094-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-30T00:00:00	84 - 9/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6063	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-06-07T00:00:00	16-0094-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6064	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0094-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
6065	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0094-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
6066	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0094-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-04T00:00:00	50500.245949/2016-40     	NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
6067	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0094-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6068	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0094-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6069	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0094-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6070	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0094-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.207365/2018-28     	DELIBERAÇÃO Nº 427, DE 24 DE JULHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 015, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207365/2018-28, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0094-30.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
6071	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0094-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
6072	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0094-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6073	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0094-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6074	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
6075	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6076	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-12T00:00:00	50500.332784/2016-45     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6077	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6078	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6079	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-01T00:00:00	84 - 5/17/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6080	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.396622/2019-88     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0095-41.	INATIVO
6081	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/17/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6082	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-08T00:00:00	50500.116105/2020-79     	A EMPRESA INFORMOU NO PROTOCOLO Nº 50500.116105/2020-79 QUE DEVIDO A ERROS NO SISTEMA SGP, NÃO FOI POSSÍVEL INFORMAR VIA SISTEMA O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS:     DATA          HORÁRIO     PREFIXO           LINHA  06/11/2020    19:45        16-0008-00       SÃO PAULO RIO DO SUL   07/11/2020     20:20       16-0095-00       FLORIANÓPOLIS SÃO PAULO   07/11/2020     22:00       16-0095-00       SÃO PAULO FLORIANÓPOLIS   08/11/2020    18:15        16-0008-00       RIO DO SUL SÃO PAULO  09/11/2020    19:45        16-0008-00       SÃO PAULO RIO DO SUL	INATIVO
6083	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	84 - 1/11/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6084	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:00:00	84 - 1/21/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6085	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-29T00:00:00	50500.005219/2021-75     	DECISÃO Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005219/2021-75, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS(SC) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 16-0095-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
6086	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004840/2021-11     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0095-41.	INATIVO
6087	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 20:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK -  SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
6088	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-05T00:00:00	84 - 21/03/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6089	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6090	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6091	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 20:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK -  SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
6092	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-05T00:00:00	84 - 21/03/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6093	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
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6098	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	84 - 10/17/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6099	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	84 - 1/11/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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6102	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0095-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6103	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-01-20T00:00:00	16-0095-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-20T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6104	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
6105	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
6106	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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6108	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-01T00:00:00	84 - 5/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6109	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-06T00:00:00	84 - 6/21/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6110	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6111	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	50501.348702/2018-36     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6112	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-16T00:00:00	50501.349678/2018-52     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6113	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-19T00:00:00	50501.349666/2018-28     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6114	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908638                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6115	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908639                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6116	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908640                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6117	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908641                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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6119	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	50500.326915/2019-06     	- OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 16-0096-41.   - TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC).	INATIVO
6120	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-27T00:00:00	50500.014900/2020-23     	- OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC).  - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0096-51.	INATIVO
6121	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	84 - 1/11/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6122	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:00:00	84 - 1/21/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6123	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-29T00:00:00	50500.005224/2021-88     	DECISÃO Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2021  A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS  ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12  DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE  2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005224/2021-88, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº  82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO  SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0096-30:  I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP)  ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
6124	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO.	INATIVO
6125	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6126	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-30T00:00:00	84 - 5/15/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6127	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 36,77,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018,	INATIVO
6128	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 36,77,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017,	INATIVO
6129	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	""	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 36,77000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018,	INATIVO
6130	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/7/2017,| Data de Termino: 20/7/2017,	INATIVO
6131	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-14T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018,	INATIVO
6132	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908638                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6133	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0096-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1908639                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
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6147	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-04T00:00:00	50500.312886/2019-97     	""	ATIVO
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6149	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-05T00:00:00	50500.424795/2019-01     	""	ATIVO
6150	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-05T00:00:00	50500.424795/2019-01     	SUPRESSÃO DO TERMINAL ADICIONAL DE SÃO VICENTE	ATIVO
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6154	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	84 - 11/3/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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6156	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO,  NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO.	ATIVO
6157	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-29T00:00:00	50500.326936/2019-13     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-00.    OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-00.	ATIVO
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6165	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017,	INATIVO
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6167	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0097-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
6168	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0097-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.114827/2020-99     	?DE QUINTA A TERÇA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31?.  ?AS QUARTAS - FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00?	ATIVO
6169	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0097-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.017898/2021-25     	* DE SEXTA A DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31  * AS QUARTAS - FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00	ATIVO
6170	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0097-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6171	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-10-14T00:00:00	16-0097-41	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:00:00	50500.027159/2021-41     	- ÁS QUARTAS FEIRA (IDA) E AS TERÇAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00.  - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31.	ATIVO
6172	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6173	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-07T00:00:00	84 - 8/23/2016           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6174	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-13T00:00:00	84 - 28/09/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6175	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-22T00:00:00	84 - 2/7/2017            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6176	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2016-01-01T00:00:00	16-0097-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-05T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6177	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-25T00:00:00	                         	""	INATIVO
6178	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-26T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6179	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-13T00:00:00	                         	INICIO DA OPERAÇÃO DA LINHA 18/11/2017.	INATIVO
6180	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-18T00:00:00	50500.483530/2017-75     	DELIBERAÇÃO Nº 350, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 138, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.483530/2017-75, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) COM AS SEÇÕES A SEGUIR:    I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA: SÃO PAULO (SP),    II - DE: ITAJAÍ (SC), PARA: SÃO PAULO (SP),    III- DE: PIÇARRAS (SC), PARA: SÃO PAULO (SP), E    IV - DE: BARRA VELHA (SC), PARA: SÃO PAULO (SP)    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
6181	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-23T00:00:00	84 - 12/8/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6182	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6183	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207735/2018-27     	A CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0124-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0124-30).	INATIVO
6184	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207735/2018-27     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6185	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-19T00:00:00	50501.348706/2018-14     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6186	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2128752                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6187	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2128753                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6188	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2128754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6189	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2128755                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6190	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2128756                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6191	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-06T00:00:00	50500.326928/2019-77     	NO HORÁRIO DE 19:10 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61.	INATIVO
6192	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	50500.336928/2019-85     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61.	INATIVO
6193	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	84 - 1/11/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6194	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:00:00	84 - 1/21/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6195	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-29T00:00:00	50500.005210/2021-64     	DECISÃO Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2021  A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS  ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12  DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE  2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005210/2021-64, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº  82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP),  PREFIXO 16-0124-30.  ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
6196	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-18T00:00:00	16-0124-30	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004836/2021-53     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO  N° 16-0124-61	INATIVO
6197	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-29T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6198	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6199	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50501.207735201827       	CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0124-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0124-30).	INATIVO
6200	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	50500.326928/2019-77     	NO HORÁRIO DE 19:10 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61.	INATIVO
6201	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-06T00:00:00	50500.335138/2019-82     	PREFIXO EM QUESTÃO ATIVADO INDEVIDAMENTE.	INATIVO
6202	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-29T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6203	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6204	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-09T00:00:00	84 - 10/25/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6205	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2128754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6206	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2128755                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6207	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2128752                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6208	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2128753                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6209	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	2128756                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	INATIVO
6210	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	50500.326928/2019-77     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-31.	INATIVO
6211	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-28T00:00:00	50500.326921/2019-55     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30.	INATIVO
6212	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	84 - 1/11/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6213	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:00:00	84 - 1/21/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6214	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004838/2021-42     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30.	INATIVO
6215	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-29T00:00:00	16-0124-61	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	84 - 1/21/2021           	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30.	INATIVO
6216	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-13T00:00:00	16-0126-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-26T00:00:00	                         	""	INATIVO
6217	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-13T00:00:00	16-0126-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-26T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6218	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-13T00:00:00	16-0126-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-08T00:00:00	                         	INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/11/2017 DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 345/2017.	INATIVO
6219	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-13T00:00:00	16-0126-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-13T00:00:00	50500.483506/2017-36     	DELIBERAÇÃO Nº 345, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 154, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.483506/2017-36, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC ? CURITIBA/PR, E SUA SEÇÃO ITAJAÍ/SC - CURITIBA/PR.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 092 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.        JORGE BASTOS	INATIVO
6220	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-13T00:00:00	16-0126-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	84 - 11/9/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6221	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-13T00:00:00	16-0126-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6222	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-13T00:00:00	16-0126-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-19T00:00:00	50501.347145/2018-36     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6223	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2017-11-13T00:00:00	16-0126-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.128382/2020-24     	DECISÃO Nº 266, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128382/2020-24, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ? CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0126-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
6224	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-09-02T00:00:00	16-0133-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-09T00:00:00	50500.674580/2017-60     	DELIBERAÇÃO Nº 050, DE 25 DE JANEIRO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.674580/2017-60, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR), COM AS SEÇÕES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC), PARA CASCAVEL (PR).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
6225	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-09-02T00:00:00	16-0133-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	84 - 4/4/2018            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6226	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-09-02T00:00:00	16-0133-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-01T00:00:00	84 - 5/17/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6227	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-09-02T00:00:00	16-0133-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-03T00:00:00	50500.409329/2019-98     	PORTARIA Nº 220 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.409329/2019-98, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR), PREFIXO 16-0133-00.	INATIVO
6228	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	16-0134-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	                         	""	INATIVO
6229	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	16-0134-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6230	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	16-0134-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	                         	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO), JUNTAMENTO COM O REFIXO Nº 16-0134-31	INATIVO
6231	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	16-0134-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	DEL Nº 106/2018          	DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.112197/2018-01, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO CAETANO DO SUL (SP), COM AS SEÇÕES:    I - DE: CURITIBA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), PERUÍBE (SP), SANTOS (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E TIJUCAS (SP), E    II - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), PARA: SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO	INATIVO
6232	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	16-0134-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-27T00:00:00	84 - 4/12/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6233	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	16-0134-00	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-13T00:00:00	50500.387683/2019-54     	PORTARIA Nº 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.387683/2019-54, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 16-0134-00.	INATIVO
6234	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	16-0134-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6235	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	16-0134-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	                         	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO), JUNTAMENTO COM O REFIXO Nº 16-0134-00	INATIVO
6236	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-11-04T00:00:00	16-0134-31	FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-27T00:00:00	84 - 4/12/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6237	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-30T00:00:00	50500.769690/2018-90     	IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO 16-0135-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018, COM O INÍCIO DE OPERAÇÃO EM  04/09/2018:    OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA  PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA  A   AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS:    BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)  ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS)  ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS)  ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS)	ATIVO
6238	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-07T00:00:00	84 - 11/22/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6239	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-13T00:00:00	84 - 2/26/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6240	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-26T00:00:00	2242506                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019,	ATIVO
6241	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	84 - 6/10/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6242	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-08T00:00:00	50500.360241/2019-61     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6243	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-29T00:00:00	84 - 10/14/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6244	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-26T00:00:00	84 - 2/4/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6245	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-08T00:00:00	50500.013151/2020-17     	""	ATIVO
6246	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-08T00:00:00	50500.013151/2020-17     	PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013151/2020-17, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEGUINTES SEÇÕES, OPERADAS NA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 16-0135-00:    I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: TORRES (RS), PORTO ALEGRE (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS),    II - DE ARARANGUÁ (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC) PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E SANTA MARIA (RS),    III - DE FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: SÃO LEOPOLDO (RS).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
6247	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50500.769690/2018-90     	DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020    O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50500.769690/2018-90, DELIBERA:    ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ /SC - SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES:    I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, PARA: PORTO ALEGRE/RS, TORRES/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS, E    II - DE: FLORIANÓPOLIS/SC, TUBARÃO/SC, CRICIÚMA/SC E ARARANGUÁ/SC, PARA: SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS.    ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     MARCELO VINAUD PRADO	ATIVO
6248	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50500.769690/2018-90     	DELIBERAÇÃO Nº 505, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50500.769690/2018-90, DELIBERA:    ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ANULOU A DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100.    ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       MARCELO VINAUD PRADO  DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO	ATIVO
6249	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6250	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	84 - 1/27/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6251	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-02T00:00:00	50500.008739/2021-30     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0135-51	ATIVO
6252	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-16T00:00:00	50500.031533/2021-11     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0135-51	ATIVO
6253	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6254	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6255	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6256	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-04-09T00:00:00	16-0135-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6257	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-08-27T00:00:00	16-0135-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-27T10:04:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6258	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-08-27T00:00:00	16-0135-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-12T10:51:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6259	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	16-0135-51	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-19T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
6260	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	16-0135-51	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-29T00:00:00	84 - 10/14/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6261	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	16-0135-51	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-26T00:00:00	84 - 2/4/2020            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6262	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	16-0135-51	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6263	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	16-0135-51	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	50500.008749/2021-75     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O  PREFIXO N° 16-0135-00	ATIVO
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6266	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	16-0135-51	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6267	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	16-0135-51	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6268	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	16-0135-51	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6269	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-09-19T00:00:00	16-0135-51	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6270	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		16-0136-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6271	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-10-08T00:00:00	16-0137-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6272	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-05T00:00:00	50501.311188/2018-83     	DELIBERAÇÃO Nº 896, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-311, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.311188/2018-83, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) COM OS MERCADOS BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - PORTO ALEGRE (RS) E FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) COMO SEÇÕES.     ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    A EMPRESA INFORMOU INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 12/12/2018.	ATIVO
6273	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-19T00:00:00	50501.311188/2018-83     	ATIVAÇÃO DA LINHA EM 19/12/2018.	ATIVO
6274	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-04T00:00:00	84 - 12/20/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6275	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211996                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 15,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6276	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211996                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6277	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211996                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 17,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6278	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211997                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 0,64000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6279	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211997                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6280	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211997                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 0,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6281	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211997                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6282	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211997                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6283	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211998                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6284	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211998                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6285	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211998                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6286	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	84 - 6/25/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6287	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-27T00:00:00	84 - 8/12/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6288	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-21T00:00:00	50500.376567/2019-18     	""	ATIVO
6289	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-21T00:00:00	84 - 8/12/2019           	* HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC).	ATIVO
6290	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-04T00:00:00	50500.010422/2020-82     	""	ATIVO
6291	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-04T00:00:00	50500.010422/2020-82     	?NO HORÁRIO DE 11:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?.  ?NO HORÁRIO DE 09:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?.	ATIVO
6292	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.116574/2020-98     	CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 4477450, NO DIA 10/11/2020, O SISTEMA SGP WEB ESTAVA INDISPONÍVEL, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS).   ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS:         EMPRESA        DATA    HORÁRIO     PREFIXO   ORIGEM                    DESTINO                         STATUS  CATARINENSE 10/11/2020  09:45      16-0138-00  SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE  CATARINENSE 10/11/2020  11:30       16-0138-00 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE  CATARINENSE 10/11/2020 18:15        16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO                           ERRO NO SITE	ATIVO
6293	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-19T00:00:00	50500.123120/2020-73     	NO DIA 17/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE:  EMPRESA DATA PREFIXO HORÁRIO ORIGEM DESTINO STATUS  CATARINENSE 17/11/2020 16-0138-00 11:30 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE  CATARINENSE 17/11/2020 16-0138-00 09:45 SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE	ATIVO
6294	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6295	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	50500.131702/2020-23     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41.  NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI.  NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME	ATIVO
6296	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004824/2021-29     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO  N° 16-0138-41?.  ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24  HORAS EIRELI?.  ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON  DE SOUZA ME?.	ATIVO
6297	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.024641/2021-20     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?.	ATIVO
6298	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.025450/2021-85     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?.	ATIVO
6299	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-30T00:00:00	50500.025450/2021-85     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?.	ATIVO
6300	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.025410/2021-33     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6301	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6302	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6303	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6304	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2018-12-19T00:00:00	16-0138-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6305	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-04T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
6306	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-28T00:00:00	2211996                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019,	ATIVO
6307	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-28T00:00:00	2211996                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019,	ATIVO
6308	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211996                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6309	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211996                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 39,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6310	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211996                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6311	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211996                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 39,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6312	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211997                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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6323	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-21T00:00:00	84 - 8/12/2019           	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41.    * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC).	ATIVO
6324	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-04T00:00:00	50500.010422/2020-82     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41.  ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 21:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?.  ?NO HORÁRIO DE 09:45 E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?.     * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC).	ATIVO
6325	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-31	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088557/2020-53     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?.  ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?.  ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?.	ATIVO
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6348	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211997                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 59,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6349	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211998                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 53,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6350	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211998                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6351	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211998                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 53,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6352	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	2211998                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
6353	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	50500.322170/2019-06     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31.	ATIVO
6354	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-17T00:00:00	84 - 6/25/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6355	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-27T00:00:00	84 - 8/12/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6356	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-21T00:00:00	84 - 8/12/2019           	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31.    * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC).	ATIVO
6357	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-04T00:00:00	50500.010422/2020-82     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31.  ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 21:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?.  ?NO HORÁRIO DE 09:45 E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?.       * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC).	ATIVO
6358	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.088562/2020-66     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?.  ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?.  ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?.	ATIVO
6359	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	84 - 8/24/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6360	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	84 - 9/28/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6361	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6362	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	50500.131706/2020-10     	?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00?.  ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?.  ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?.	ATIVO
6363	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-12T00:00:00	84 - 1/7/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6364	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-03T00:00:00	50500.004834/2021-64     	OPERA AOS SABÁDOS NO HORÁRIO DE 21:40 (IDA) E 22:45 (VOLTA) COM VÉICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0138-00.  NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI.  NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME.  OPERA DE DOMINGOS ÁS SEXTA-FEIRAS NO HORÁRIO DE 21:40 (IDA) E 22:45 (VOLTA)  COM VÉICULO MISTO (LEITO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31.	ATIVO
6365	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.018043/2021-11     	AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800  NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831  NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI  NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME	ATIVO
6366	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	84 - 3/3/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6367	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.0246452021-16      	?ÁS SEXTAS FEIRA (IDA) E AS SEGUNDAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?.  ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00?.    ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021?	ATIVO
6368	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	50500.025453/2021-19     	AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800  NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831  NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI  NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME	ATIVO
6369	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.0253972021-12      	AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800.  NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831.  ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.   NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI  NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME	ATIVO
6370	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.0253972021-12      	AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800.  NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831.  NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI.  NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME.  ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.	ATIVO
6371	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	84 - 5/10/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6372	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-15T00:00:00	84 - 6/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6373	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	84 - 7/8/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6374	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2019-04-01T00:00:00	16-0138-41	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	84 - 8/5/2021            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6375	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-31T00:00:00	16-0152-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.410384/2019-21     	PORTARIA Nº 221 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.410384/2019-21, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC).	INATIVO
6376	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-31T00:00:00	16-0152-00	FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-07T00:00:00	50500.128326/2020-90     	DECISÃO Nº 323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128326/2020-90, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0152-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
6377	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-01-31T00:00:00	16-0152-41	FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6378	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-04-02T00:00:00	16-0153-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-04T00:00:00	50500.410348/2019-67     	PORTARIA Nº 233 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.410348/2019-67, RESOLVE:         ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) - CURITIBA (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: BALNEARIO CAMBORIU (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: CURITIBA (PR).	INATIVO
6379	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-04-02T00:00:00	16-0153-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-16T00:00:00	84 - 1/11/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6380	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-04-02T00:00:00	16-0153-00	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-20T00:00:00	50500.128350/2020-29     	DECISÃO Nº 275, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128350/2020-29, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) - CURITIBA(PR), PREFIXO 16-0153-00.	INATIVO
6381	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-21T00:00:00	16-0156-30	TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-21T00:00:00	50500.017382/2020-08     	PORTARIA Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017382/2020-08, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TUBARAO (SC) - CAMPINAS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:  I - DE: TUBARAO (SC), LAGUNA (SC) E IMBITUBA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CURITIBA (PR), SAO PAULO (SP) E JUNDIAI (SP), E  II - DE: ITAPEMA (SC) PARA: CAMPINAS (SP).	INATIVO
6382	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-21T00:00:00	16-0156-30	TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6383	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-21T00:00:00	16-0156-30	TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2022-03-09T00:00:00	50500.017760/2021-26     	DECISÃO Nº 178, DE 04 DE MARÇO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017760/2021-26, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TUBARÃO (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0156-30.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
6384	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-21T00:00:00	16-0156-51	TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-13T00:00:00	84 - 12/8/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6385	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2020-05-21T00:00:00	16-0156-51	TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-09T00:00:00	50500.017758/2021-57     	CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA	INATIVO
6386	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		16-0177-00	FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6387	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		16-0178-00	FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6388	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		16-0179-00	TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6389	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.		16-0193-30	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6390	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1991-09-05T00:00:00	16-0699-01	BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6391	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1988-05-20T00:00:00	16-0811-02	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6392	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2013-11-05T00:00:00	16-0811-61	BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6393	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1991-06-12T00:00:00	16-1044-01	JOINVILLE(SC) - IJUI(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6394	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2014-03-15T00:00:00	16-1217-41	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6395	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2013-08-22T00:00:00	16-1217-61	RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6396	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1991-08-28T00:00:00	16-1221-09	CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6397	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1991-09-07T00:00:00	16-1332-01	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6398	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	1992-10-01T00:00:00	16-1332-02	ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6399	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2015-08-07T00:00:00	16-1332-41	ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6400	82.647.884/0001-35	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.	2015-08-07T00:00:00	16-1333-41	FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6401	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0000-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-11-19T00:00:00	                         	""	ATIVO
6402	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0000-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-11-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6403	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0000-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	MENSAGEM 2228            	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6404	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0000-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-02T00:00:00	3029 - 2/15/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6405	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0000-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-11T00:00:00	50501.039564/2018-05     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6406	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0000-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-24T00:00:00	3029 - 3/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6407	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-08-15T00:00:00	03-0000-61	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	MENS 2228                	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6408	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0003-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-11-19T00:00:00	                         	""	ATIVO
6409	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0003-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-11-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6410	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0003-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-13T00:00:00	50500.016956/2017-17     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6411	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0003-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-24T00:00:00	3029 - 3/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6412	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	03-0003-00	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-18T00:00:00	50500.042012/2021-81     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6413	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2017-02-15T00:00:00	03-0003-61	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-15T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6414	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2017-02-15T00:00:00	03-0003-61	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 21,6547,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017,	INATIVO
6415	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2017-02-15T00:00:00	03-0003-61	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-10T00:00:00	50501.039529/2018-88     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6416	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2017-02-15T00:00:00	03-0003-61	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.027483/2021-60     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6417	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2017-02-15T00:00:00	03-0003-61	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-26T00:00:00	50500.035694/2021-76     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6418	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2017-02-15T00:00:00	03-0003-61	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-10T00:00:00	50500.038452/2021-34     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6419	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2017-02-15T00:00:00	03-0003-61	CRATO(CE) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-18T00:00:00	50500.042012/2021-81     	EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.042012/2021-81, DE 14/05/2021.	INATIVO
6420	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2015-11-18T00:00:00	04-0000-00	RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-11-18T00:00:00	50500.327100/2015-11     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6421	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2015-11-18T00:00:00	04-0000-00	RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-23T00:00:00	50500.879988/2018-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6422	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2015-11-18T00:00:00	04-0000-00	RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-24T00:00:00	3029 - 3/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6423	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	04-0001-00	RECIFE(PE) - FLORIANO(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-11-19T00:00:00	                         	""	ATIVO
6424	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	04-0001-00	RECIFE(PE) - FLORIANO(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-11-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6425	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	04-0001-00	RECIFE(PE) - FLORIANO(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-10T00:00:00	50500.016959/2017-51     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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6476	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	05-0000-61	PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-23T00:00:00	50500.879994/2018-64     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6477	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2019-06-12T00:00:00	13-0041-00	CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-06T00:00:00	50501.301209/2018-52     	DELIBERAÇÃO Nº 704, DE 18 DE JUNHO DE 2019  A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO  USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 202, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO  QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.301209/2018-52, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº  10.918.268/0001-60 PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA, CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, DOS MERCADOS DE CABEDELO/PB E CAAPORÃ/PB, PARA IGARASSU/PE E GOIANA/PE, E JOÃO PESSOA/PB - IGARASSU/PE.    ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 28 DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA E A  LICENÇA OPERACIONAL Nº 27 DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.	ATIVO
6478	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2019-06-12T00:00:00	13-0041-00	CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-30T00:00:00	3029 - 3/25/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6479	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2017-10-08T00:00:00	14-1844-00	NATAL(RN) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-10T00:00:00	                         	""	INATIVO
6480	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2017-10-08T00:00:00	14-1844-00	NATAL(RN) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-18T00:00:00	                         	""	INATIVO
6481	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	15-0002-00	IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-11-19T00:00:00	                         	""	ATIVO
6482	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	15-0002-00	IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-11-19T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6483	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	15-0002-00	IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-02T00:00:00	3029 - 2/15/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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6487	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	20-0001-00	ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-11-18T00:00:00	                         	""	ATIVO
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6490	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	20-0001-00	ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-15T00:00:00	50500016985201789        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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6492	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	20-0001-00	ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	50500.407646/2017-16     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6493	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	20-0001-00	ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-17T00:00:00	50500.589502/201761      	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6494	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	20-0001-00	ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-29T00:00:00	50500.879983/2018-84     	- OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0002-00 E 20-0004-00.	ATIVO
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6499	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	20-0001-61	ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 5,0533,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017,	INATIVO
6500	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	20-0001-61	ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-14T00:00:00	50500.407644/2017-19     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6501	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	20-0001-61	ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-20T00:00:00	50500.589505/2017-02     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA.	INATIVO
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6504	10.791.861/0001-99	AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA	2016-01-01T00:00:00	20-0002-00	PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-11T00:00:00	3029 - 2/24/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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6607	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2017-06-13T00:00:00	16-0041-41	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-23T00:00:00	560 - 1/18/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6608	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2017-02-01T00:00:00	16-0041-61	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2015-12-03T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6609	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2017-02-01T00:00:00	16-0041-61	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-15T00:00:00	560 - 2/28/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6610	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2017-02-01T00:00:00	16-0041-61	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-04T00:00:00	560 - 20/07/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6611	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2017-02-01T00:00:00	16-0041-61	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-27T00:00:00	560 - 12/12/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6612	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2017-02-01T00:00:00	16-0041-61	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-18T00:00:00	560 - 5/3/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6613	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2017-02-01T00:00:00	16-0041-61	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-08T00:00:00	560 - 10/24/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6614	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2017-02-01T00:00:00	16-0041-61	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-07T00:00:00	560 - 1/23/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6615	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2017-02-01T00:00:00	16-0041-61	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-10T00:00:00	560 - 11/25/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6616	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2017-02-01T00:00:00	16-0041-61	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-19T00:00:00	50500.427785/2019-10     	SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO DOCUMENTO 50500.427785/2019-10.	INATIVO
6617	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2016-01-01T00:00:00	16-0042-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-12-03T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6618	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2016-01-01T00:00:00	16-0042-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2015-12-03T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6619	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-09T00:00:00	50500.058326/2020-15     	ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 875, DE 19.10.2020, FOI PUBLICADA NO DOU DE 3.11.2020.  PREFIXO ANTERIOR 16-9069-00    PORTARIA Nº 875 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058326/2020-15, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, COM A CONVERSÃO DA LINHA POMERODE(SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 16-9069-00, OPERADA SUB JUDICE, EM LINHA ADMINISTRATIVA, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151:    I ? DE: POMERODE (SC), TIMBO (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SAO BERNARDO DO CAMPO (SP).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
6620	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-24T00:00:00	560 - 11/19/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6621	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	560 - 11/26/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6622	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-09T00:00:00	560 - 12/4/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6623	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-28T00:00:00	50500.118781/2020-87     	DECISÃO Nº 303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.118781/2020-87, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA POMERODE (SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 16-0166-00:  I - DE: GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC)   PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SAO PAULO (SP).	ATIVO
6624	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-28T00:00:00	SEI! Nº 4755300          	""	ATIVO
6625	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-20T00:00:00	560 - 6/15/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6626	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-04-13T00:00:00	16-0166-31	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-13T00:00:00	50500.031293/2021-47     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6627	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-04-13T00:00:00	16-0166-31	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-19T00:00:00	560 - 4/14/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6628	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	560 - 11/26/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6629	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-09T00:00:00	560 - 12/4/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6630	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	560 - 3/12/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6631	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-06T00:00:00	560 - 4/1/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6632	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-10T00:00:00	560 - 5/5/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6633	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2020-09-11T00:00:00	16-0166-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-20T00:00:00	560 - 6/15/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6634	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-12-01T00:00:00	16-0169-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50500.029408/2020-52     	""	ATIVO
6635	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-12-01T00:00:00	16-0169-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50500.029408/2020-52     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6636	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-12-01T00:00:00	16-0169-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-12T00:00:00	50500.029408/2020-52     	PORTARIA Nº 1.126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029408/2020-52, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151:    I - DE: BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC) E TIMBO (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP),    II - DE: GARUVA (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP),    III - DE: GUARAMIRIM (SC), JARAGUA DO SUL (SC), MASSARANDUBA (SC) PARA: OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), E,  IV - DE: JOINVILLE (SC) PARA: SANTO ANDRE (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP).    ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº. 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº. 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR -LHE PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
6637	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-12-01T00:00:00	16-0169-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-16T00:00:00	560 - 2/11/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6638	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-12-01T00:00:00	16-0169-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-21T00:00:00	560 - 2/16/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6639	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-12-01T00:00:00	16-0169-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-02T00:00:00	50500.006047/2021-57     	DECISÃO Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2021     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006047/2021-57, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA  TIMBO (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), PREFIXO 16-0169-00:    I - DE: JOINVILLE (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E    II - DE: BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC) E TIMBO (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP).	ATIVO
6640	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-12-01T00:00:00	16-0169-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-23T00:00:00	560 - 3/17/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6641	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-12-01T00:00:00	16-0169-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-26T00:00:00	560 - 6/21/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6642	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-01-28T00:00:00	16-0169-41	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
6643	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-01-28T00:00:00	16-0169-41	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-16T00:00:00	560 - 2/11/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6644	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-01-28T00:00:00	16-0169-41	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-21T00:00:00	560 - 2/16/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6645	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-01-28T00:00:00	16-0169-41	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-23T00:00:00	560 - 3/17/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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6648	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP		16-0170-00	ITAPEMA(SC) - MARAU(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50500.034507/2020-56     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6649	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP		16-0173-00	POMERODE(SC) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6650	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP		16-0182-00	ITAPEMA(SC) - AMPERE(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6651	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-06-07T00:00:00	16-0185-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-06T00:00:00	50500.054672/2021-13     	DECISÃO SUPAS Nº 353, DE 30 DE JUNHO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054672/2021-13, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO PAULO (SP), EMBU (SP) E OSASCO (SP).	ATIVO
6652	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-06-07T00:00:00	16-0185-00	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-11T00:00:00	560 - 7/6/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6653	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-07-20T00:00:00	16-0185-41	BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-20T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
6654	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-07-27T00:00:00	16-0189-00	BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	50500.066042/2021-83     	""	ATIVO
6655	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-07-27T00:00:00	16-0189-00	BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-16T00:00:00	50500.066042/2021-83     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6656	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-07-27T00:00:00	16-0189-00	BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-27T00:00:00	50500.066042/2021-83     	DECISÃO Nº 383, DE 19 DE JULHO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT,  NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº  5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE  FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.066042/2021-83, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº  02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO BERNARDO DO  CAMPO (SP), PREFIXO Nº 16-0189-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO  CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (SP),  OSASCO (SP) E EMBU DAS ARTES (SP),  II - DE: PIÇARRAS (SC) E BARRA VELHA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP), OSASCO (SP)  E EMBU DAS ARTES (SP).    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    DOU, 21/07/2021.	ATIVO
6657	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-11-08T00:00:00	16-0189-31	BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-11T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
6658	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2021-11-08T00:00:00	16-0189-41	BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-11T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
6659	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2009-06-25T00:00:00	                         	CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, VIA E-MAIL, DATADO DE 24/06/2009, INFORMO QUE, EM SEDE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2009.04.00.007033-9, INTERPOSTO PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.72.05.002028-0/SC, A 4ª TURMA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO:         ?(...) A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA AUTORIZAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, LINHA POMERODE (SC) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE PRONUNCIE SOBRE PROCESSO DE LICITAÇÃO. (...)?.                              DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA POMEDORE (SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DEVENDO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS SE ABSTEREM DE AUTUAR A EMPRESA QUANDO DA EXECUÇÃO DESSA LINHA NOS LIMITES DA DECISÃO À EPÍGRAFE.	INATIVO
6660	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2009-11-10T00:00:00	50500.062712/2009-04     	""	INATIVO
6661	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-03-11T00:00:00	                         	CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 11/03/2010, QUE NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC, INTERPOSTA PELA GADOTTI TURISMO LTDA. COM O OBJETIVO DE OPERAR A LINHA POMEDORE/SC A SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, O RELATOR DO TRF 4ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, VERBIS:          ?(...) DEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA/APELANTE NO SENTIDO DE QUE SEJA OFICIADO À ANTT PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA. (...)?.           DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA POMEDORE/SC - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. NO ENTANTO, CABE RESSALTAR QUE COMO A EMPRESA JÁ VINHA OPERANDO O REFERIDO SERVIÇO POR FORÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.007033-9, O MESMO ENCONTRA-SE CADASTRADO NO SGP ? SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES, SOB O PREFIXO 16-9069-00.	INATIVO
6662	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-05-11T00:00:00	50500.060617/2008-87     	"1.		TRATA-SE DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.015790/2010-45, POR MEIO DO QUAL A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. SOLICITA A ESTA AGÊNCIA A DEFINIÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, QUADRO DE TARIFAS, PONTOS DE INSERÇÃO E PARADA E PONTOS DE VENDA DE PASSAGEM DA LINHA POMERODE (SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), AUTORIZADA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC.    2.		CABE RESSALTAR QUE ESTA SUPAS CUMPRIU A REFERIDA DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PODE-SE VERIFICAR ÀS FLS. 84/87, EM 10/03/2010, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC, NA QUAL O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO CONCEDEU À EMPRESA O DIREITO DE OPERAR A LINHA POMERODE/SC ? SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.    3.		CUMPRE AINDA INFORMAR QUE ANTERIORMENTE AO SUPRACITADO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, A GADOTTI TURISMO LTDA. JÁ VINHA OPERANDO O REFERIDO SERVIÇO POR FORÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.007033-9, DE FORMA QUE DESDE ENTÃO O SERVIÇO ENCONTRA-SE CADASTRADO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP SOB O PREFIXO Nº 16-9069-00. (DOC. 1)  	  4.		ASSIM, ENCAMINHAMOS O DOCUMENTO À PROCURADORIA-GERAL, SOLICITANDO A JUNTADA DO MESMO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060617/2008-07, PARA FINS DE CONHECIMENTO DA MATÉRIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO EVENTUAL PROVIDÊNCIA A SER ADOTADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA.    5.		A PRG PRONUNCIA-SE POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 0347-1.6.5/2010, ÀS FLS. 90/91, NO SENTIDO DE QUE ESTA SUPAS CADASTRE OS SECCIONAMENTOS REFERIDOS PELA EMPRESA ÀS FLS. 82/83, BEM COMO O ESQUEMA OPERACIONAL, COM A DEFINIÇÃO DO QUADRO TARIFÁRIO, PONTOS DE INSERÇÃO E PARADA E PONTOS DE VENDA DE PASSAGEM."	INATIVO
6663	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-05-11T00:00:00	50500.062712/2009-04     	""	INATIVO
6664	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-05-31T00:00:00	50500.025310/2010-54     	""	INATIVO
6665	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-06-02T00:00:00	50500.025310/2010-54     	""	INATIVO
6666	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2010-09-28T00:00:00	560 - 9/13/2010          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6667	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-01-11T00:00:00	560 - 12/27/2010         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6668	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-02-14T00:00:00	560 - 1/29/2011          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6669	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-03-15T00:00:00	560 - 2/28/2011          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6670	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-03-18T00:00:00	50500.017146/2011-92     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6671	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-08-03T00:00:00	50500.063269/2011-03     	""	INATIVO
6672	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-08-27T00:00:00	560 - 8/12/2011          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6673	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-11-08T00:00:00	560 - 10/18/2011         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6674	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-11-22T00:00:00	560 - 10/18/2011         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6675	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-06-11T00:00:00	560 - 5/27/2012          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6676	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-07-14T00:00:00	560 - 6/29/2012          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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6690	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2008-04-09T00:00:00	16-9069-00	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-11-09T00:00:00	50500.058326/2020-15     	ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 875, DE 19.10.2020, FOI PUBLICADA NO DOU DE 3.11.2020.  PREFIXO ANTERIOR 16-9069-00    PORTARIA Nº 875 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058326/2020-15, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, COM A CONVERSÃO DA LINHA POMERODE(SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 16-9069-00, OPERADA SUB JUDICE, EM LINHA ADMINISTRATIVA, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151:    I ? DE: POMERODE (SC), TIMBO (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SAO BERNARDO DO CAMPO (SP).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
6691	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-03-06T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6692	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-30T00:00:00	2027199                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019,	INATIVO
6693	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-04-30T00:00:00	2027199                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019,	INATIVO
6694	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-27T00:00:00	2027202                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 63,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019,	INATIVO
6695	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-05-27T00:00:00	2027202                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 63,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019,	INATIVO
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6715	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-07-02T00:00:00	2027206                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019,	INATIVO
6716	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-07-02T00:00:00	2027206                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019,	INATIVO
6717	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-07-02T00:00:00	2027207                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019,	INATIVO
6718	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-07-02T00:00:00	2027207                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019,	INATIVO
6719	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-07-02T00:00:00	2027207                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019,	INATIVO
6720	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-07-02T00:00:00	2027207                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019,	INATIVO
6721	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-12-31T00:00:00	50500.427287/2019-77     	* VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: POMERODE (SC), TIMBÓ (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP).	INATIVO
6722	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-01-17T00:00:00	560 - 1/2/2020           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6723	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-02-01T00:00:00	560 - 1/17/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6724	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-03-28T00:00:00	560 - 3/13/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6725	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2019-06-03T00:00:00	16-9069-41	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-06-13T00:00:00	560 - 5/29/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6726	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-07-10T00:00:00	16-9069-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-10-07T00:00:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6727	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-07-10T00:00:00	16-9069-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-12-18T00:00:00	560 - 02/12/2014         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6728	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-07-10T00:00:00	16-9069-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-02-20T00:00:00	560 - 2/5/2015           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6729	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-07-10T00:00:00	16-9069-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-04-11T00:00:00	560 - 27/03/2015         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6730	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-07-10T00:00:00	16-9069-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-06-08T00:00:00	560 - 22/05/2015         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6731	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-07-10T00:00:00	16-9069-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-07-29T00:00:00	560 - 14/07/2015         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6732	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-07-10T00:00:00	16-9069-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2016-01-01T00:00:00	560 - 12/17/2015         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6733	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-07-10T00:00:00	16-9069-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2016-08-02T00:00:00	560 - 7/18/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6734	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-07-10T00:00:00	16-9069-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-02-18T00:00:00	560 - 2/3/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6735	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-07-10T00:00:00	16-9069-61	POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-04-19T09:00:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6736	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2011-12-14T00:00:00	                         	CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 14/12/2011, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017800-21.2011.404.0000, TRAMITANDO JUNTO AO E. TRF4 FOI DEFERIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, PARA O FIM DE MANTER A AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA NA EXPLORAÇÃO DA LINHA TIJUCAS/SC - GUARULHOS/SP, NOS SEGUINTES TERMOS:    ?PELO EXPOSTO, AO MENOS EM JUÍZO PERFUNCTÓRIO, SEM PREJUÍZO DE OUTRO ENTENDIMENTO APÓS MANIFESTAÇÃO DA AGRAVADA, ENTENDO QUE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA.  SENDO ASSIM, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL.?    DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC - GUARULHOS/SP.     CABE RESSALTAR QUE PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357.      NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO  OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.    ASSIM, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO.     POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
6737	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-01-13T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6738	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-01-20T00:00:00	50500.010174/2012-60     	""	INATIVO
6739	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-04-02T00:00:00	560 - 3/18/2012          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6740	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-06-11T00:00:00	560 - 5/27/2012          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6741	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-07-14T00:00:00	560 - 6/29/2012          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6742	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-12-26T00:00:00	50500.125456/2012-61     	"SENHORES,    CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 26/12/2012, COMUNICO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº. 5020748-96.2012.404.0000/TRF, INTERPOSTO POR AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., O DESEMBARGADOR RELATOR DO TRF-4 PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, CONFORME TRECHO ABAIXO:    ""...DEFIRO, POIS, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE A AUTORA CONTINUE OPERANDO NOS ITINERÁRIOS ACIMA REFERIDOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PERTINENTE OU A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, CASO ESTE OCORRA PRIMEIRO. NOTIFIQUE-SE A ANTT PARA QUE PROCEDA À ATIVAÇÃO DA REFERIDA LINHA TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) JUNTO AO SISTEMA SGP, FAZENDO REFERÊNCIA A TODOS OS SEUS SECCIONAMENTOS.?    DESTA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) COM  SECCIONAMENTOS, OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS NO DOCUMENTO EM ANEXO (INICIAL)."	INATIVO
6743	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-04-28T00:00:00	560 - 4/13/2013          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6744	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-08-26T00:00:00	560 - 8/11/2013          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6745	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-10-19T00:00:00	560 - 10/4/2013          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6746	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2011-12-14T00:00:00	16-9277-00	TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-08-22T00:00:00	                         	PARALISAÇÃO DE LINHA POR DECISÃO JUDICIAL    CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE NOTA Nº 2664-1/2014/PF-ANTT/PGF/AGU (FL. 116), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.125397/2011-40, COMUNICO QUE, CONFORME INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, FOI REFORMADA A DECISÃO DO TRF DA 4ª REGIÃO QUE HAVIA CONCEDIDO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA O DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP, JULGANDO-SE AO FINAL IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, CONFORME A PRG,    ?PODE-SE CONCLUIR QUE A DECISÃO VIGENTE NA ESPÉCIE É NO SENTIDO DE QUE NÃO SUBSISTE O DIREITO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA DE CONTINUAR EXPLORANDO A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP.?      EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. NÃO PODERÁ MAIS OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP, E SEUS SECCIONAMENTOS.	INATIVO
6747	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-08-16T00:00:00	16-9317-00	TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-09-28T00:00:00	50500.094280/2012-98     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6748	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-08-16T00:00:00	16-9317-00	TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-09-28T00:00:00	50500094280/2012-98      	""	INATIVO
6749	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-08-16T00:00:00	16-9317-00	TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-10-17T00:00:00	560 - 10/2/2012          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6750	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-08-16T00:00:00	16-9317-00	TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-10-19T00:00:00	50500.094280/2012-98     	""	INATIVO
6751	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-08-16T00:00:00	16-9317-00	TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-11-15T00:00:00	560 - 10/31/2012         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6752	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-08-16T00:00:00	16-9317-00	TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-12-14T00:00:00	560 - 11/27/2012         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6753	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-08-16T00:00:00	16-9317-00	TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-01-08T00:00:00	560 - 12/17/2012         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6754	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-08-16T00:00:00	16-9317-00	TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-04-02T00:00:00	560 - 3/18/2013          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6755	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-08-16T00:00:00	16-9317-00	TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-04-19T00:00:00	PARADA                   	CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 19/04/2013, COMUNICO QUE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, EM ANEXO, FOI PROFERIDA DECISÃO CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE AUTORIZAVA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP A EXPLORAR A LINHA TIJUCAS/SC ? REALEZA/PR (AC 5012543-12.2012.404.7200).    DESSA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? REALEZA/PR, COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, DEVENDO A REFERIDA LINHA SER DESATIVADA NO SISTEMA SGP, IMEDIATAMENTE.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
6756	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-11-12T00:00:00	16-9328-00	TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-12-11T00:00:00	                         	CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10/12/2012, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA 5013735-77.2012.404.7200, PROPOSTA POR AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP, EM QUE SOLICITA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP) E SECCIONAMENTOS, O MM JUIZ DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CONFORME TRECHO ABAIXO:     ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER O DIREITO DA AUTORA À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EXERCIDO NA LINHA TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP), COM SECCIONAMENTOS EM ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BARRA VELHA (SC), PIÇARRAS (SC), JOINVILLE (SC), GUARUVA (SC), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BÁRBARA DO OESTE (SP), E PIRACICABA (SP) E VICE-VERSA, ATÉ A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. DETERMINO À ANTT E À UNIÃO QUE SE ABSTENHAM DE PROCEDER A APREENSÕES E MULTAS CONCERNENTES À EXPLORAÇÃO DA LINHA ALUDIDA, ENQUANTO ESTIVER PENDENTE A EFETIVAÇÃO DA LICITAÇÃO, PODENDO PARA TANTO, A AUTORA INGRESSAR NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA DESEMBARCAR E EMBARCAR PASSAGEIROS E COMERCIALIZAR PASSAGENS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS PARA VIAGENS NA LINHA EM QUESTÃO.?.    DESTA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP) E OS SECCIONAMENTOS EM ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BARRA VELHA (SC), PIÇARRAS (SC), JOINVILLE (SC), GUARUVA (SC), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BÁRBARA DO OESTE (SP), E PIRACICABA (SP) E VICE-VERSA.     RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357.     NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.    ASSIM, A AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO.     POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
6757	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-11-12T00:00:00	16-9328-00	TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-12-11T00:00:00	50500.078613/2012-31     	""	INATIVO
6758	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-11-12T00:00:00	16-9328-00	TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2012-12-11T00:00:00	50500.078613/2012-31     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6759	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-11-12T00:00:00	16-9328-00	TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-01-23T00:00:00	50500.078613/2012-31     	""	INATIVO
6760	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-11-12T00:00:00	16-9328-00	TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-02-09T00:00:00	560 - 1/25/2013          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6761	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-11-12T00:00:00	16-9328-00	TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-06-03T00:00:00	560 - 5/19/2013          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6762	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2012-11-12T00:00:00	16-9328-00	TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-07-10T00:00:00	5013735-77.2012.404.7200/	DECISÃO JUDICIAL - AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.  - PARALISAÇÃO DE SERVIÇO     COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO RECURSO DE APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº. 5013735-77.2012.404.7200/SC, FOI PROFERIDA DECISÃO QUE REVOGOU LIMINAR QUE VIGIA EM FAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ? EPP, DE FORMA QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ? EPP  NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? RIO CLARO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES.	INATIVO
6763	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2013-03-12T00:00:00	16-9408-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-12-03T00:00:00	                         	LINHA PARALISADA, AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA.	INATIVO
6764	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2013-03-12T00:00:00	16-9408-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-12-03T00:00:00	                         	"SENHORES,    CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 03/12/2013, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 65908-67.2013.4.01.3400, AJUIZADA POR GADOTTI TURISMO LTDA. CONTRA A ANTT, A JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 5ª VARA/SJDF, PROFERIU DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS:     ""ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA PARA QUE A AUTORA POSSA CONTINUAR OPERANDO A LINHA TIMBÓ (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), E AS SEÇÕES QUE ESPECIFICA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DO TRECHO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO DESTE JUÍZO, DA MESMA FORMA QUE VINHA FAZENDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO.    FICA A AUTORA ADVERTIDA QUE QUALQUER INDÍCIO DE LOCAÇÃO DE LINHA A TERCEIROS OU UTILIZAÇÃO DE ONIBUS QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS FIXADAS NA LEGISLAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA OPERAR EM NOME DELA CONSTITUIRÃO RAZÃO SUFICIENTE PARA A REVOGAÇÃO IMEDIATA DESTA DECISÃO.         PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBÓ (SC) ? SANTO ANDRÉ (SP) COM AS SEÇÕES CONSTANTES NO ANEXO DO PRESENTE E-MAIL.    RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357.     NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.    ASSIM, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO.     A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE."	INATIVO
6765	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2013-03-12T00:00:00	16-9408-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-12-17T00:00:00	50500.196485/2013-98     	""	INATIVO
6766	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2013-03-12T00:00:00	16-9408-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2013-12-17T00:00:00	50500.196485/2013-98     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6767	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2013-03-12T00:00:00	16-9408-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-01-20T00:00:00	50500.000279/2014-72     	""	INATIVO
6768	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2013-03-12T00:00:00	16-9408-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-02-14T00:00:00	560 - 30/01/2014         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6769	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2013-03-12T00:00:00	16-9408-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-03-03T00:00:00	560 - 16/02/2014         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6770	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2013-03-12T00:00:00	16-9408-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-03-27T00:00:00	560 - 07/03/2014         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6771	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2013-03-12T00:00:00	16-9408-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-08-01T00:00:00	560 - 16/07/2014         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6772	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2013-03-12T00:00:00	16-9408-00	TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-03-23T00:00:00	                         	"PARALISAÇÃO DE LINHA POR DECISÃO JUDICIAL    CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 65908-67.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., EM DESFAVOR DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA, REVOGANDO DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA PARA QUE A EMPRESA OPERASSE A LIGAÇÃO TIMBÓ/SC ? SANTO ANDRÉ/SP, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR:     ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES REVOGO A DECISÃO DE FLS, 79/83 E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ""     .  EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO TIMBÓ/SC ? SANTO ANDRÉ/SP."	INATIVO
6773	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-03-20T00:00:00	16-9426-00	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-03-20T00:00:00	                         	"CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 19 DE MARÇO DE 2014, COMUNICAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 65860-11.2013.4.01.3400, PROPOSTA PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS:    ""DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE GADOTTI TURISMO LTDA. PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA LINHA GASPAR (SC) - GUARULHOS (SP), COM SECCIONAMENTOS EM BRUSQUE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, PIÇARRAS/SC, BARRA VELHA/SC, JOINVILLE/SC, GARUVA/SC, EMBU/SP, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, E VICE-VERSA ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, FICANDO A AUTORA SUBMETIDA À FISCALIZAÇÃO E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES Á PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM, PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS.""       EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, COM SECCIONAMENTOS EM BRUSQUE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, PIÇARRAS/SC, BARRA VELHA/SC, JOINVILE/SC, GARUVA/SC, EMBU/SP, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, E VICE-VERSA ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA.    RESSALTE-SE QUE A EMPRESA, POR FORÇA DA DECISÃO, ESTARÁ SUJEITA À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM, PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS.     PORTANTO, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DESSA DECISÃO E DA PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES ,NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357.     NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.    ASSIM, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO.     POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE."	INATIVO
6774	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-03-20T00:00:00	16-9426-00	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-03-20T00:00:00	                         	LINHA PARALISADA, AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO.	INATIVO
6775	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-03-20T00:00:00	16-9426-00	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-04-07T00:00:00	50500.031278/2014-70     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6776	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-03-20T00:00:00	16-9426-00	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-05-07T00:00:00	50500.046308/2014-42     	""	INATIVO
6777	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-03-20T00:00:00	16-9426-00	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2014-05-13T00:00:00	                         	AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 115/2013.	INATIVO
6778	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-03-20T00:00:00	16-9426-00	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-04-17T00:00:00	50500.091598/2015-60     	APOS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, O SERVIÇO FOI ATIVADO.	INATIVO
6779	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-03-20T00:00:00	16-9426-00	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-05-19T00:00:00	560 - 04/05/2015         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6780	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-03-20T00:00:00	16-9426-00	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-12-10T00:00:00	PARADA                   	CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DO EMAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0065860-11.2013.4.01.3400/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., HAVIA SIDO PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL NOS SEGUINTES TERMOS:     DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE GADOTTI TURISMO LTDA PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA LINHA GASPAR/SC - GUARULHOS/SC, COM SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, FICANDO A AUTORA SUBMETIDA A FISCALIZAÇÃO E EXIGENCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM , PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS.    EM SENTENÇA FINAL, O JUÍZO REVOGOU A DECISÃO LIMINAR ACIMA, DIANTE DA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI Nº 12.996/2014, QUE EXTINGUIU O PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS. ASSIM, CONFORME DECISÃO EM ANEXO:     B) REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (FLS. 134/143) E JULGO O PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC.       EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GADOTTI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, CASO ESTA CONTINUE A SER EXPLORADA SEM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT.     PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.	INATIVO
6781	02.659.207/0001-06	AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP	2014-03-20T00:00:00	16-9426-00	GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-12-17T00:00:00	                         	CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015, FOI INFORMADO QUE HAVIA UMA DECISÃO NÃO AUTORIZANDO MAIS A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP A OPERAR  A LINHA  GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, RAZÃO PELA QUAL, A LINHA FOI DESATIVADA NO SISTEMA DA ANTT.    POSTERIORMENTE, POR MEIO DE E-MAIL ENVAIDO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. REQUEREU A PERMANÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA HAVER BILHETES DE PASSAGEM JÁ EMITIDOS PELA EMPRESA E TAMBÉM O FATO DE NÃO HAVER EMPRESAS QUE OPERAM ESSA LIGAÇÃO.    CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DEVERIA CUMPRIR COM O DISPOSTO NO ART. 68 DO DECRETO Nº 2.521/1998, SOB PENA DE MULTA (ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA ?E?, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233/2003), ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUESTIONOU A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP.    EM RESPOSTA, A PROCURADORIA-GERAL SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA:     DEMAIS DISSO, O INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO É DA PRÓPRIA AGÊNCIA. SE É DE INTERESSE PÚBLICO, SE ATENDE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONTINUE A PRESTAÇÃO ATÉ ATENDER A TODOS OS PASSAGEIROS QUE JÁ TIVERAM SUAS PASSAGENS VENDIDAS, NÃO VEJO QUALQUER ÓBICE.  TODAVIA, NÃO PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA ALÉM DA ÚLTIMA DATA JÁ VENDIDA, OU SEJA, SOMENTE PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA COMPLETAR A LOTAÇÃO DOS CARROS QUE JÁ TINHAM PASSAGENS VENDIDAS NA DATA DA COMUNICAÇÃO DA DECISÃO.     DIANTE DISSO, INFORMAMOS QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. PODERÁ CONTINUAR A OPERAÇÃO DA LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, QUE TERMINARÁ NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016, SENDO-LHE VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS BILHETES DE PASSAGENS PARA VIAGENS APÓS A ESSA DATA.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS.	INATIVO
6782	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-23T00:00:00	195 - 10/8/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6783	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-22T00:00:00	195 - 4/7/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6784	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-26T00:00:00	50500.227641/2017-01     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6785	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-09T00:00:00	195 - 11/24/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6786	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-05T00:00:00	50500.594818/2018-55     	REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12.0316-00.	ATIVO
6787	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	195 - 3/27/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6788	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-12T00:00:00	195 - 3/27/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6789	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	50500.897813/2018-81     	""	ATIVO
6790	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-28T00:00:00	50501.162180/2018-87     	""	ATIVO
6791	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-19T00:00:00	50500.594818/2018-55     	* AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0316-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO).	ATIVO
6792	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-18T00:00:00	50500.018240/2019-16     	ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA.	ATIVO
6793	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-05T00:00:00	05/06/2019 - 06:45       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA  (DF) CERES - (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 05/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6794	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-05T00:00:00	29/05/19 - 07:13         	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA  (DF) CERES - (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 29/05/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6795	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	12/06/2019 - 06:51       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA  (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 12/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6796	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-19T00:00:00	06:48                    	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA  (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 19/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6797	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-03T00:00:00	03/07/2019 - 06:53       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA  (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 03/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6798	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-10T00:00:00	10/07/2019 - 06:51       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA  (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 10/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6799	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-31T00:00:00	31/07/2019 - 06:35       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30, CERES (GO) - BRASÍLIA, PREFIXO 12.0059-00, DE HOJE 31/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP,	ATIVO
6800	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-18T00:00:00	18/03/2020 07:20         	A AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA GERÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DAS 07:30. BRASÍLIA DF CERES GO, PREFIXO: 12.0059-00 DO DIA 18/03/2020, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS AINDA, QUE O SISTEMA SGP, NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA O SERVIÇO.	ATIVO
6801	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-18T00:00:00	50500.018240/2019-16     	OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 12-0316-00.	ATIVO
6802	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-18T00:00:00	50500.126835/2020-88     	DECISÃO Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.126835/2020-88, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CERES(GO) - BRASÍLIA(DF) - VIA BR 060, PREFIXO 12-0059-00:    I - DE: BRASÍLIA / DF PARA: COCALZINHO DE GOLÁS / GO, JARAGUÁ / GO, RIALMA / GO E RIANÁPOLIS / GO    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
6803	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-18T00:00:00	50501.162180/2018-87     	""	ATIVO
6804	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0059-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	195 - 3/13/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6805	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0059-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-26T00:00:00	50500.227641/2017-01     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6806	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0059-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-09T00:00:00	195 - 11/24/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6807	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0059-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	195 - 3/27/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6808	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0059-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-07T00:00:00	50501.162170/2018-41     	REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0316-61.	INATIVO
6809	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0059-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-19T00:00:00	50500.594895/2018-13     	* AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0316-61 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO).	INATIVO
6810	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0059-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-18T00:00:00	50500.018240/2019-16     	ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA.	INATIVO
6811	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0059-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-20T00:00:00	50500.018239/2019-91     	PARALISAÇÃO DO SERIVÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO N° 50500.018239/2019-91 DE 13/02/2019.	INATIVO
6812	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0060-00	JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-07T00:00:00	195 - 6/22/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6813	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0060-00	JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-08T00:00:00	195 - 3/24/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6814	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-29T00:00:00	195 - 7/14/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6815	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-23T00:00:00	195 - 10/8/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6816	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-09T00:00:00	50500.015980/2017-39     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6817	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-26T00:00:00	50500.227637/2017-35     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6818	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-09T00:00:00	195 - 11/24/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6819	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-23T00:00:00	50500.050226/2018-26     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6820	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-30T00:00:00	195 - 3/15/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6821	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-23T00:00:00	""	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 28/4/2018,| Data de Termino: 28/6/2018,	ATIVO
6822	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 28/4/2018,| Data de Termino: 28/6/2018,	ATIVO
6823	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 28/4/2018,| Data de Termino: 28/6/2018,	ATIVO
6824	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018,	ATIVO
6825	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0061-00	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-03T00:00:00	50500.007739/2020-31     	""	ATIVO
6826	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0061-61	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-10T00:00:00	50500.015980/2017-39     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6827	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0061-61	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-26T00:00:00	50500.227637/2017-35     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6828	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0061-61	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-15T00:00:00	195 - 5/31/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6829	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0061-61	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-09T00:00:00	195 - 11/24/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6830	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0061-61	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-26T00:00:00	50500.050232/2018-83     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6831	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0061-61	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-30T00:00:00	195 - 3/15/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6832	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0061-61	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-02T00:00:00	50500.387475/2018-74     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6833	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-26T00:00:00	12-0061-61	BRASILIA(DF) - CERES(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-12T00:00:00	195 - 1/28/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6834	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0062-00	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	195 - 09/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6835	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0062-00	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-10T00:00:00	50500.369283/2016-14     	AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS BRASILIA (DF) - PIRENOPOLIS (GO), PREFIXO 12-0062-00 E BRASILIA (DF) - COCALZINHO DE GOIAS (GO), PREFIXO 12-0259-00, A VIGORAR A PARTIR DE 11/10/16, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO.	ATIVO
6836	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0062-00	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-29T00:00:00	50500.227639/2017-24     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0259-00 VÁLIDA ATÉ 11/10/17.	ATIVO
6837	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0062-00	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-24T00:00:00	195 - 4/9/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6838	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0062-00	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-22T00:00:00	50500.988593/2018-02     	""	ATIVO
6839	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0062-00	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-22T00:00:00	50500.988593/2018-02     	HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 10:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0259-00.	ATIVO
6840	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0062-00	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-24T00:00:00	195 - 11/19/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6841	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0062-00	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-12T00:00:00	195 - 5/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6842	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-05T00:00:00	12-0062-61	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-29T00:00:00	50500.227639/2017-24     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6843	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-05T00:00:00	12-0062-61	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-24T00:00:00	195 - 4/9/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6844	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-05T00:00:00	12-0062-61	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-22T00:00:00	50500.988593/2018-02     	HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 10:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0259-00.	INATIVO
6845	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-05T00:00:00	12-0062-61	BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-24T00:00:00	195 - 11/19/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6846	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-30T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6847	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-01T00:00:00	50500.051837/2017-19     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6848	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	195 - 3/27/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6849	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-10T00:00:00	50500.700556/2018-74     	REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-031-00	ATIVO
6850	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-10T00:00:00	50500.700556/2018-74     	REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0310-00	ATIVO
6851	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-23T00:00:00	                         	""	ATIVO
6852	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-23T00:00:00	50500.897818/2018-12     	PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASILIA (DF) ? ANAPOLIS (GO) A PARTIR DE 14/07/2018, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 257, DE 10/05/2018, DOU DE 30/05/2018.	ATIVO
6853	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-05T00:00:00	05/06/2019 - 08:45       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA  (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 05/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6854	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	12/06/2019 - 08:53       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA  (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 12/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6855	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-19T00:00:00	19/06/2019 - 09:01       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA  (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 19/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6856	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-26T00:00:00	26/06/2019 - 08:57       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA  (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 26/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6857	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-03T00:00:00	03/07/2019 - 09:03       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA  (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 03/07/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6858	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-31T00:00:00	31/07/2019 - 09:11       	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30, BRASÍLIA  (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE 31/07/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP.	ATIVO
6859	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-08T00:00:00	50500.007689/2020-92     	""	ATIVO
6860	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-08T00:00:00	50500.007689/2020-92     	PORTARIA Nº 30 DE 28 DE JANEIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007689/2020-92, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (03.641.223/0001-26), PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA  BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO) PREFIXO Nº 12-0063-00:    - DE: CORUMBA DE GOIÁS (GO) E PIRENÓPOLIS (GO) PARA BRASÍLIA (DF).	ATIVO
6861	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-08T00:00:00	50500.007689/2020-92     	PORTARIA Nº 303 DE 29 DE MAIO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007689/2020-92, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (03.641.223/0001-26), PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE COCALZINHO (GO) PARA BRASÍLIA (DF) NA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO) PREFIXO Nº 12-0063-00.	ATIVO
6862	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	195 - 11/20/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6863	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-09T00:00:00	195 - 1/4/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6864	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-13T00:00:00	50500.002612/2021-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6865	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-08-07T00:00:00	12-0063-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-12T00:00:00	195 - 5/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6866	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2021-01-13T00:00:00	12-0063-61	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-01T00:00:00	50500.051837/2017-19     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6867	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2021-01-13T00:00:00	12-0063-61	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	195 - 3/27/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6868	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2021-01-13T00:00:00	12-0063-61	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-13T00:00:00	50500.002612/2021-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6869	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2021-01-13T00:00:00	12-0063-61	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-12T00:00:00	195 - 5/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6870	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	12-0259-00	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-04-06T00:00:00	                         	""	ATIVO
6871	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	12-0259-00	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	195 - 09/07/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6872	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	12-0259-00	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-30T00:00:00	195 - 9/15/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6873	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	12-0259-00	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-10T00:00:00	50500.369283/2016-14     	AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS BRASILIA (DF) - PIRENOPOLIS (GO), PREFIXO 12-0062-00 E BRASILIA (DF) - COCALZINHO DE GOIAS (GO), PREFIXO 12-0259-00, A VIGORAR A PARTIR DE 11/10/16, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO.	ATIVO
6874	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	12-0259-00	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	50500.227640/2017-59     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0062-00 VÁLIDA ATÉ 11/10/17.	ATIVO
6875	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	12-0259-00	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-24T00:00:00	195 - 4/9/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6876	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	12-0259-00	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-22T00:00:00	50500.988593/2018-02     	HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 11:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0062-00.	ATIVO
6877	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	12-0259-00	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-28T00:00:00	50500.007740/2020-66     	""	ATIVO
6878	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	12-0259-00	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-24T00:00:00	195 - 11/19/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6879	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	12-0259-00	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-12T00:00:00	195 - 5/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6880	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-22T00:00:00	12-0259-61	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	50500.227640/2017-59     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6881	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-22T00:00:00	12-0259-61	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-24T00:00:00	195 - 4/9/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6882	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-22T00:00:00	12-0259-61	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-22T00:00:00	50500.988593/2018-02     	HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 11:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-61 E 12-0062-61.	ATIVO
6883	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-22T00:00:00	12-0259-61	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-24T00:00:00	195 - 11/19/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6884	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-05-22T00:00:00	12-0259-61	BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-08T00:00:00	50500.126842/2020-80     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6885	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-02-22T00:00:00	12-0306-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6886	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-21T00:00:00	50500.410639/2017-93     	ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO DOCUMENTO EM QUESTÃO.    LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017.	ATIVO
6887	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-12T00:00:00	50500.7534082017-71      	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6888	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-13T00:00:00	195 - 12/29/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6889	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-29T00:00:00	195 - 3/14/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6890	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-29T00:00:00	50500.373301/2018-24     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6891	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-03T00:00:00	50500.700551/2018-41     	""	ATIVO
6892	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	50500.897829/2018-94     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6893	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-10T00:00:00	50500.897829/2018-94     	HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00	ATIVO
6894	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-14T00:00:00	50501.019868/2018-48     	HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00	ATIVO
6895	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-22T00:00:00	50500.988593/2018-02     	""	ATIVO
6896	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-22T00:00:00	50500.988593/2018-02     	HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00.  HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 08:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-00 E 12-0259-00.	ATIVO
6897	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-03T00:00:00	50500.007677/2020-68     	""	ATIVO
6898	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-24T00:00:00	195 - 11/19/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6899	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0310-00	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-12T00:00:00	195 - 5/7/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6900	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2018-04-20T00:00:00	12-0310-61	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-20T00:00:00	50500.897834/2018-05     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6901	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2018-04-20T00:00:00	12-0310-61	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-22T00:00:00	50500.988593/2018-02     	HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 08:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-61 E 12-0259-61.	INATIVO
6902	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2018-04-20T00:00:00	12-0310-61	BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-24T00:00:00	195 - 11/19/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6903	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-21T00:00:00	50500.410639/2017-93     	LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017.	ATIVO
6904	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-10T00:00:00	195 - 12/26/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6905	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-11T00:00:00	50500.741255/2017-10     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6906	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-30T00:00:00	195 - 3/15/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6907	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-12T00:00:00	50500.594818/2018-55     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6908	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-19T00:00:00	50500.594818/2018-55     	* AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0059-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO).	ATIVO
6909	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-18T00:00:00	50500.018240/2019-16     	ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA.	ATIVO
6910	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-17T00:00:00	50500.007693/2020-51     	""	ATIVO
6911	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-17T00:00:00	50500.007693/2020-51     	PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007693/2020-51, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BRASILIA (DF) - JARAGUÁ (GO) COMO SEÇÃO NA LINHA CERES (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-0316-00.	ATIVO
6912	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-18T00:00:00	50500.007693/2020-51     	""	ATIVO
6913	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-18T00:00:00	50500.018240/2019-16     	OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 12-0059-00	ATIVO
6914	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2017-12-21T00:00:00	12-0316-00	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	195 - 3/13/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6915	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2018-11-01T00:00:00	12-0316-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-11T00:00:00	50500.741255/2017-10     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6916	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2018-11-01T00:00:00	12-0316-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-30T00:00:00	195 - 3/15/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6917	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2018-11-01T00:00:00	12-0316-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-07T00:00:00	50501.162170/2018-41     	REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0059-61	ATIVO
6918	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2018-11-01T00:00:00	12-0316-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-19T00:00:00	50500.594895/2018-13     	* AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0059-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO).	ATIVO
6919	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2018-11-01T00:00:00	12-0316-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-18T00:00:00	50500.018240/2019-16     	ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA.	ATIVO
6920	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	2018-11-01T00:00:00	12-0316-61	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	195 - 3/13/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6921	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	1984-12-07T00:00:00	12-0617-20	GOIANESIA(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6922	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	1987-06-05T00:00:00	12-0738-20	CERES(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6923	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	1989-06-12T00:00:00	12-0738-21	PIRENOPOLIS(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6924	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	1991-07-25T00:00:00	12-0738-72	GIRASSOL (ANT V. S. JERONIMO)(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2016-09-06T00:00:00	195 - 8/22/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6925	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	1991-07-25T00:00:00	12-0738-72	GIRASSOL (ANT V. S. JERONIMO)(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-03-13T00:00:00	                         	CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1002058-80.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, IMPETRADO PELA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (CNPJ Nº 03.641.223/0001-26) PARA ASSEGURAR SEU DIREITO DE PRESTAR O SERVIÇO GIRASSOL/GO - BRASÍLIA/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT, NOS SEGUINTES TERMOS:  PORTANTO, O PEDIDO ÁRA QIE A ÁRTE AITORA CONTINUE PRESTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE SEMIURBANO NÃO PROCEDE, VISTO QUE NÃO COMPETEAO PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR O MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, NO LUGAR DESTA, CONCEDER AUTORIZAÇÕES OU PERMISSÕES.	INATIVO
6926	03.641.223/0001-26	AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA.	1982-06-05T00:00:00	12-1029-20	COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6927	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0238-20	CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2006-09-18T00:00:00	50500.053532/2006-81     	"PROTOCOLO Nº 50500.053532/2006-81    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: Comunica a promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", na qual o passageiro comprará passagem nos terminais autorizados e ganhará uma passagem grátis para o mesmo horário, dia e destino, válida para todos os horários e seções da presente linha, bem como a prática de tarifa promocional em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 21/9/2006, por tempo indeterminado:  Caicó (RN) - Campina Grande (PB),R$ 20,00, Caicó (RN) - Soledade (PB) R$ 14,00, Caicó (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,50, Caicó (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 10,00, Caicó (RN) - Equador (PB) R$ 9,50, Caicó (RN) - Parelhas (RN) R$ 6,00, Caicó (RN) - Jardim do Seridó (RN) R$ 4,00, J. do Seridó (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,00, Jardim do Seridó (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 7,50, J. do Seridó (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 6,00, Jardim do Seridó (RN) - Equador (RN) R$ 5,50, Jardim do Seridó (RN) - Parelhas (RN) R$ 2,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,50, Parelhas (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 3,50, Parelhas (RN) - Equador (RN) R$ 3,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB)	R$ 10,00, Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00, Equador (RN) - Barra (PB) R$ 1,00, Equador (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 0,50, Junco do Seridó - campina Grande (PB), R$ 9,50, Barra (PB) - Soledade (PB) R$ 3,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00."	INATIVO
6928	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0238-20	CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2006-11-28T00:00:00	50500.071718/2006-11     	"PROTOCOLO Nº 50500.071718/2006-11    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: Comunica o encerramento da promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", autorizada através do Ofício nº 5.027/2006/SUPAS/ANTT, de 20/9/2006."	INATIVO
6929	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0238-20	CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2007-02-21T00:00:00	50500.010346/2007-38     	"PROTOCOLO Nº 50500.010346/2007-38    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: Comunica promoção nas passagens com o slogan ""COMPRE UMA PASSAGEM E GANHE OUTRA"", na compra de passagens nos terminais autorizados, para o mesmo horário, dia e destino, nas partidas de Caicó(RN) as quartas, quintas e sextas-feiras e nas partidas de Campina Grande(PB) as segundas, terças e quartas-feiras e comunica o ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, como forma de facilitar o troco das passagens, vigorando a partir de 05/03/2007, por tempo indeterminado:    Caicó (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 20,18 para R$ 20,00,  Caicó (RN) - Soledade (PB) de R$ 14,15 para R$ 14,00,  Caicó (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 11,93 para R$ 11,50,  Caicó (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 10,33 para R$ 10,00,  Caicó (RN) - Equador (PB) de R$ 9,71 para R$ 9,50,   Caicó (RN) - Parelhas (RN) de R$ 6,37 para R$ 6,00,   Caicó (RN) - Jardim do Seridó (RN) de R$ 4,07 para R$ 4,00,   Jardim do Seridó (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 16,13 para R$ 16,00,   Jardim do Seridó (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 7,88 para R$ 7,50,   Jardim do Seridó (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 6,28 para R$ 6,00,   Jardim do Seridó (RN) - Equador (RN) de R$ 5,66 para R$ 5,50,   Jardim do Seridó (RN) - Parelhas (RN) de R$ 2,31 para R$ 2,00,   Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 13,81 para R$ 13,50,   Parelhas (RN) - Soledade (PB) de R$ 7,78 para R$ 7,50,   Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 5,56 para R$ 5,50,   Parelhas (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 3,96 para R$ 3,50,   Parelhas (RN) - Equador (RN) de R$ 3,35 para R$ 3,00,   Equador (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 10,47 para R$ 10,00,   Equador (RN) - Soledade (PB) de R$ 4,43 para R$ 4,00,   Equador (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00,   Equador (RN) - Barra (PB) de R$ 1,44 para R$ 1,00,   Equador (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 0,61 para R$ 0,50,   Junco do Seridó - Campina Grande (PB) de R$ 9,87 para R$ 9,50,  Barra (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 9,05 para R$ 9,00,  Barra (PB) - Soledade (PB) de R$ 3,01 para R$ 3,00,   Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 8,25 para R$ 8,00,   Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00,   Soledade (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 6,03 para R$ 6,00."	INATIVO
6930	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0238-20	CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2007-08-15T00:00:00	50500.058723/2007-10     	PROTOCOLO Nº 50500.058723/2007-10    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA.    FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO PARA QUE O DESCONTO FIQUE NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 1.928.	INATIVO
6931	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0238-20	CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2008-07-18T00:00:00	50500.054155/2008-69     	PROTOCOLO Nº 50500.054155/2008-69    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA.    FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE NOS ENVIE A DATA DE FIM DA TARIFA PROMOCIONAL.	INATIVO
6932	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0291-20	CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2006-09-21T00:00:00	50500.053532/2006-81     	"PROTOCOLO Nº 50500.053532/2006-81    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: Comunica a promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", na qual o passageiro comprará passagem nos terminais autorizados e ganhará uma passagem grátis para o mesmo horário, dia e destino, válida para todos os horários e seções da presente linha, bem como a prática de tarifa promocional em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 21/9/2006, por tempo indeterminado:  Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) R$ 19,00,  Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,00,  Acari (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,50,  Acari (RN) - Juazeirinho (PB)	R$ 8,00,  Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50,  Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50,  Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,00,  Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00,  Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00,  Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00,  Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00,  Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00,  Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00."	INATIVO
6933	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0291-20	CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2006-11-28T00:00:00	50500.071718/2006-11     	"PROTOCOLO Nº 50500.071718/2006-11    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: Comunica o encerramento da promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", autorizada através do Ofício nº 5.027/2006/SUPAS/ANTT, de 20/9/2006."	INATIVO
6934	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0291-20	CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2007-01-10T00:00:00	50500.001777/2007-11     	"PROTOCOLO Nº 50500.001777/2007-11    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: Requer ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 25/01/2007, por tempo indeterminado:  Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) R$ 17,50,  Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,00,  Acari (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,50,  Acari (RN) - Juazeirinho (PB)	R$ 8,00,  Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50,  Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50,  Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,00,  Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00,  Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00,  Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00,  Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00,  Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00,  Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00."	INATIVO
6935	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0291-20	CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2007-02-21T00:00:00	50500.010346/2007-38     	"PROTOCOLO Nº 50500.010346/2007-38    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: Comunica promoção nas passagens com o slogan ""COMPRE UMA PASSAGEM E GANHE OUTRA"", na compra de passagens nos terminais autorizados, para o mesmo horário, dia e destino, nas partidas de Currais Novos(RN) as quartas, quintas e sextas-feiras e nas partidas de Campina Grande(PB) as segundas, terças e quartas-feiras e comunica o ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, como forma de facilitar o troco das passagens, vigorando a partir de 05/03/2007, por tempo indeterminado:  Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 19,32 para R$ 19,00,  Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 11,07 para R$ 11,00,  Acari (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 16,71 para R$ 16,50,  Acari (RN) - Juazeirinho (PB)	de R$ 8,46 para R$ 8,00,  Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 13,81 para R$ 13,50,  Parelhas (RN) - Soledade (PB) de R$ 7,78 para R$ 7,50,  Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 5,56 para R$ 5,00,  Equador (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 10,47 para R$ 10,00,  Equador (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00,  Equador (RN) - Soledade (PB) e R$ 4,43 para R$ 4,00,  Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) e R$ 8,25 para R$ 8,00,  Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) e R$ 2,22 para R$ 2,00,  Soledade (PB) - Campina Grande (PB) e R$ 6,03 para R$ 6,00."	INATIVO
6936	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0291-20	CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2007-08-15T00:00:00	50500.058723/2007-10     	PROTOCOLO Nº 50500.058723/2007-10    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA.    FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO PARA QUE O DESCONTO FIQUE NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 1.928.	INATIVO
6937	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0291-20	CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2007-09-10T00:00:00	50500.069762/2007-42     	PROTOCOLO Nº 50500.069762/2007-42    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA, VIGORANDO DE 15.09.2007 ATÉ 30.06.2008.	INATIVO
6938	08.178.428/0001-30	AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA.	1985-08-19T00:00:00	14-0291-20	CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2008-07-18T00:00:00	50500.054155/2008-69     	PROTOCOLO Nº 50500.054155/2008-69    EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA.    ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA.    FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE NOS ENVIE A DATA DE FIM DA TARIFA PROMOCIONAL.	INATIVO
6939	53.416.038/0001-06	AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.	1975-05-08T00:00:00	08-0613-70	OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-08-05T00:00:00	2005.34.00.017970-7      	"Senhores,       Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir  a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano.   Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral:       ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"".       Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas  do transporte semi-urbano.       Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários."	INATIVO
6940	53.416.038/0001-06	AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.	1975-05-08T00:00:00	08-0613-70	OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-01-23T00:00:00	0 - 08/01/2009           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6941	53.416.038/0001-06	AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.	1975-05-08T00:00:00	08-0613-70	OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2011-05-17T00:00:00	197 - 5/2/2011           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6942	53.416.038/0001-06	AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.	1975-05-08T00:00:00	08-0613-70	OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2011-06-08T00:00:00	197 - 5/24/2011          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6943	53.416.038/0001-06	AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.	1975-05-08T00:00:00	08-0613-70	OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2014-08-01T00:00:00	150500.086326/2014-67    	PROCESSO NO.   50400002378/93  EM VIGOR A  PARTIR DE 29/11/93	INATIVO
6944	53.416.038/0001-06	AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.	1975-05-08T00:00:00	08-0613-70	OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2014-11-04T00:00:00	50500.198503/2014-57     	A EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.198503/2014-57, JUSTIFICOU A ESTA AGÊNCIA O ATRASO DO VEÍCULO COM PLACA CNP3052,NA LINHA EM QUESTÃO,  NO HORÁRIO 9:30, COM PARTIDA DE OURINHOS(SP), NO DIA 14/10/2014, DEVIDO AS REFORMAS NOS TRECHOS DA BR-153 (KM 3 AO KM 19), PRÓXIMO A JACAREZINHO(PR) E BR-153, KM338+800 AO KM345+800, EM OURINHOS(SP).	INATIVO
6945	53.416.038/0001-06	AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.	1975-05-08T00:00:00	08-0613-70	OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2015-01-14T00:00:00	197 - 30/12/2014         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6946	53.416.038/0001-06	AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.	1975-05-08T00:00:00	08-0613-70	OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-10-10T00:00:00	50505316986201800        	TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA DELIBERÇÃO Nº 782, DE 2/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 4/10/2018, INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO OURINHOS/SP - MARQUES DOS REIS/PR	INATIVO
6947	12.423.586/0001-86	AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI	2019-06-14T00:00:00	02-0043-00	ALTAMIRA(PA) - IMPERATRIZ(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6948	12.423.586/0001-86	AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI	2019-06-14T00:00:00	02-0043-00	ALTAMIRA(PA) - IMPERATRIZ(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-14T00:00:00	50501.295285/2018-11     	DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS:    I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO,    II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA:    AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO,    III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO,    IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI,    V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO,    VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA,    VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA,    VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO,    IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO,    X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO.	ATIVO
6949	12.423.586/0001-86	AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI		02-0044-00	CANAA DOS CARAJAS(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6950	12.423.586/0001-86	AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI	2019-06-14T00:00:00	15-0059-00	TIMON(MA) - JUAZEIRO DO NORTE(CE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-14T00:00:00	50501.295285/2018-11     	DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS:    I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO,    II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA:    AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO,    III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO,    IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI,    V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO,    VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA,    VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA,    VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO,    IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO,    X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO.	ATIVO
6951	12.423.586/0001-86	AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI		15-0060-00	CARUTAPERA(MA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
6952	12.423.586/0001-86	AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI	2019-06-14T00:00:00	18-0026-00	TERESINA(PI) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-14T00:00:00	50501.295285/2018-11     	DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS:    I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO,    II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA:    AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO,    III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO,    IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI,    V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO,    VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA,    VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA,    VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO,    IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO,    X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO.	ATIVO
6953	12.423.586/0001-86	AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI	2019-06-14T00:00:00	18-0026-00	TERESINA(PI) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-05T00:00:00	4953 - 6/30/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6954	12.423.586/0001-86	AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI	2021-07-15T00:00:00	18-0026-61	TERESINA(PI) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-15T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
6955	85.602.258/0001-10	AUTO VIACAO UNIAO LTDA	1975-11-24T00:00:00	09-0647-20	UNIAO DA VITORIA(PR) - PORTO UNIAO(SC)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-04-20T00:00:00	50500318142201633        	TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO UNIÃO LTDA. NÃO OBTEVE TERMO DE AUTORIZAÇÃO, NEM LICENÇA OPERACIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 4770/2015 E QUE A RESOLUÇÃO 5.226/2016 PRORROGOU A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL APENAS PARA OS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS SEMIURBANOS DE PASSAGEIROS, FOI REALIZADA A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PORTO UNIÃO/SC - UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PREFIXO Nº 09-0647-20 (CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO). RESSALTA-SE QUE, DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 37/2017/GEFIS/SUFIS, O SERVIÇO PORTO UNIÃO/SC - UNIÃO DA VITÓRIA/PR JÁ NÃO ESTAVA SENDO OPERADO PELA EMPRESA DESDE 2005	INATIVO
6956	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-03-10T00:00:00	09-0344-00	PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-03T00:00:00	                         	INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 284, DE 06/09/17)	INATIVO
6957	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-03-10T00:00:00	09-0344-00	PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	50501.356626/2018-32     	DELIBERAÇÃO Nº 493, DE 14 DE MAIO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 108, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA:    ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO PONTAL DO PARANÁ (PR) - JOINVILLE (SC), DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL PARA A EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.    ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 101, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL, E Nº 152, DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.	INATIVO
6958	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-02-23T00:00:00	09-0365-00	GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	                         	""	INATIVO
6959	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-02-23T00:00:00	09-0365-00	GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	50500.463967/2016-01     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6960	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-02-23T00:00:00	09-0365-00	GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-28T00:00:00	                         	A EMPRESA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 22/03/2018.	INATIVO
6961	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0002-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-03T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6962	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0002-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-05T00:00:00	50500.523331/2017-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6963	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0002-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-29T00:00:00	325 - 3/14/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6964	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0002-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-05T00:00:00	50500.885478/2018-79     	SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO RELACIONADOS, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 268, DE 17/05/2018, QUE A UTORIZOU A SUPRESSÃO DAS SESSÕES DA LINHA EM TELA:  ?DE: TUBARÃO (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS).	INATIVO
6965	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0002-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-31T00:00:00	50501.191295/2018-89     	""	INATIVO
6966	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0002-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-31T00:00:00	50501.191295/2018-89     	INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA GRAMADO (RS) ? JOINVILLE (SC), PREFIXO Nº 10-0002-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 464, DE 31/07/18, DOU DE 03/08/18, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/09/18:  I- DE: TUBARÃO (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS).	INATIVO
6967	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0002-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-31T00:00:00	50501.198356/2018-39     	SUPRESSÃO DA LINHA GRAMADO (RS) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 10-0002-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 746, DE 25/09/18, DOU DE 01/10/2018.	INATIVO
6968	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0002-31	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
6969	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0002-31	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-29T00:00:00	325 - 3/14/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
6970	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-05T00:00:00	50500.523331/2017-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6971	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1692251                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
6972	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1692265                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
6973	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	1692251                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
6974	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	1692265                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
6975	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-01T00:00:00	50500.089372/2020-66     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6976	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-15T00:00:00	325 - 8/31/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6977	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.369730/2019-88     	PORTARIA Nº 734 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.369730/2019-88, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLO Nº 50500.088711/2020-97, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, E AUTORIZAR A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 101:    I ? DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E JOINVILLE (SC).    ART. 2º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 559, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 24.8.2020, SEÇÃO 1,  PÁG. Nº 162.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA	ATIVO
6978	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-30T00:00:00	325 - 10/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6979	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	325 - 3/1/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6980	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-11T00:00:00	50500.074806/2021-12     	""	ATIVO
6981	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	10-0004-00	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	325 - 8/9/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6982	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-04T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
6983	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1692265                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
6984	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1692287                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
6985	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1692289                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
6986	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	1692265                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
6987	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	1692287                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
6988	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	1692289                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
6989	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-01T00:00:00	50500.089382/2020-00     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6990	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-15T00:00:00	325 - 8/31/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6991	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-30T00:00:00	325 - 10/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6992	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	325 - 11/24/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6993	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-07T00:00:00	325 - 3/1/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6994	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-13T00:00:00	325 - 3/8/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6995	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-30T00:00:00	325 - 7/23/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6996	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-04-10T00:00:00	10-0004-31	SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	325 - 8/9/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
6997	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-13T00:00:00	50501.198356/2018-39     	"DELIBERAÇÃO Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2018.    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-027, DE 26 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GRAMADO (RS) ? JOINVILLE (SC), COM AS SEGUINTES SEÇÕES:  	  I - DE: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA FLORIANÓPOLIS (SC) E JOINVILLE (SC).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 101 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO."	ATIVO
6998	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-28T00:00:00	2198125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
6999	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-28T00:00:00	2198125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7000	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-28T00:00:00	2198133                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7001	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-28T00:00:00	2198134                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7002	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-28T00:00:00	2198135                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7003	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-28T00:00:00	2198136                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7004	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	2198132                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
7005	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	2198133                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
7006	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	2198134                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
7007	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	2198135                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
7008	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	2198136                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
7009	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-01T00:00:00	50500.089385/2020-35     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7010	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-15T00:00:00	325 - 8/31/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7011	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50501.326118/2018-20     	PORTARIA Nº 750 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.326118/2018-20, RESOLVE:    ART. 1º. DEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.088715/2020-75, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, E AUTORIZAR A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 101:    I - DE: GRAMADO/RS, IGREJINHA/RS, TAQUARA/RS, SAPIRANGA/RS, NOVO HAMBURGO/RS  E SÃO LEOPOLDO/RS PARA: TIJUCAS/SC, BRUSQUE/SC, BLUMENAU/SC E JARAGUÁ DO SUL/SC    ART. 2º. REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 525, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 24.8.2020, SEÇÃO 1,  PÁG. Nº 160.    ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA	ATIVO
7012	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-08T00:00:00	325 - 3/31/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7013	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-00	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-29T00:00:00	325 - 6/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7014	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2018-08-13T00:00:00	10-0115-31	GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-09T00:00:00	                         	INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/08/08/2018.	INATIVO
7015	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2021-08-01T00:00:00	10-0146-00	GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-08T00:00:00	50500.017694/2019-70     	DECISÃO Nº 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017694/2019-70, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GRAMADO (RS) - GAROPABA (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: GAROPABA (SC).	ATIVO
7016	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2021-08-01T00:00:00	10-0146-00	GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-18T00:00:00	325 - 1/13/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7017	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2021-08-01T00:00:00	10-0146-00	GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-23T00:00:00	325 - 1/18/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7018	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2021-08-01T00:00:00	10-0146-00	GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-15T00:00:00	325 - 2/10/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7019	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-05T00:00:00	50500.523331/2017-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7020	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-31T00:00:00	325 - 7/16/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7021	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-28T00:00:00	325 - 8/13/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7022	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1412252                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7023	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1412259                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7024	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1412259                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7025	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1412292                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7026	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1412293                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7027	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-29T00:00:00	1412293                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
7028	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1412252                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
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7030	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2016-01-01T00:00:00	16-0026-00	JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	1412252                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020,	ATIVO
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7095	98.593.668/0001-94	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL	2017-01-12T00:00:00	16-0127-00	GAROPABA(SC) - CANOAS(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-01T00:00:00	50500.286159/2018-86     	""	ATIVO
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7114	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2016-07-25T00:00:00	12-0026-00	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-27T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017,	ATIVO
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7117	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0026-41	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 58,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017,	ATIVO
7118	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0026-41	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-27T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017,	ATIVO
7119	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0026-61	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019776/2017-97     	OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O RPEFIXO 12-0026-41	ATIVO
7120	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0026-61	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017,	ATIVO
7121	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0026-61	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-27T00:00:00	""	Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017,	ATIVO
7122	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0026-61	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-27T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017,	ATIVO
7123	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0026-61	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-02T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/2/2018,	ATIVO
7124	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2016-07-25T00:00:00	12-0027-00	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019776/2017-97     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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7126	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2016-07-25T00:00:00	12-0027-00	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-27T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017,	ATIVO
7127	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2016-07-25T00:00:00	12-0027-00	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-02T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/3/2018,	ATIVO
7128	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0027-41	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019776/2017-97     	OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 12-0027-61	ATIVO
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7130	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0027-41	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-27T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017,	ATIVO
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7134	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0027-61	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-27T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017,	ATIVO
7135	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA	2017-02-14T00:00:00	12-0027-61	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-02T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/2/2018,	ATIVO
7136	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA		12-0360-00	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7137	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA		12-0360-41	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7138	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA		12-0360-61	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7139	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA		12-0361-00	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7140	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA		12-0361-41	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7141	10.861.396/0001-15	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA		12-0361-61	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7142	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-29T00:00:00	08-0253-00	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.426078/2019-14     	PORTARIA Nº 978 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT,  NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426078/2019-14, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19:    I ? DE: CASCAVEL (PR), FOZ DO IGUAÇU (PR) E MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E OURINHOS (SP),    II ? DE: CAMPO MOURÃO (PR) E UBIRATÃ (PR) PARA: OURINHOS (SP).    ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
7143	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-29T00:00:00	08-0253-00	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010344/2021-05     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51.	ATIVO
7144	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-29T00:00:00	08-0253-00	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-18T00:00:00	50500.006096/2021-9      	DECISÃO Nº 113, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006096/2021-90, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO(SP) ? FOZ DO IGUAÇU(PR), PREFIXO Nº 08-0253-00:    I - DE: CAMPO MOURÃO(PR), LONDRINA(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP)    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.         PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA    SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
7145	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-29T00:00:00	08-0253-00	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-08T00:00:00	333 - 5/3/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7146	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-08-02T00:00:00	08-0253-41	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010344/2021-05     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51.	ATIVO
7147	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-08-02T00:00:00	08-0253-41	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-08T00:00:00	333 - 5/3/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7148	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-08-02T00:00:00	08-0253-51	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010344/2021-05     	AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E SEGUNDAS-FEIRAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-41.	ATIVO
7149	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-29T00:00:00	08-0253-61	SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010344/2021-05     	SERVIÇO PARALISADO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.010344/2021-05, DE 04/02/2021.	INATIVO
7150	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0193-00	JANDAIA DO SUL(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7151	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-00	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-02T00:00:00	50500.996484/2018-51     	""	ATIVO
7152	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-00	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7153	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0194-31	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-01T00:00:00	50500.025368/2020-70     	* SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: DE: APUCARANA(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E CAMBÉ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP).	INATIVO
7154	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0194-31	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.018000/2021-36     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA.	INATIVO
7155	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-14T00:00:00	""	Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,01000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7156	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-14T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7157	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-14T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7158	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-15T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7159	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-15T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7160	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7161	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7162	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7163	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7164	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7165	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7166	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7167	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7168	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7169	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7170	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7171	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7172	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7173	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7174	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7175	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7176	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-20T00:00:00	50500.576829/2017-72     	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES:   - DE: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E CAMBE/PR PARA: SÃO PAULO/SP.	INATIVO
7177	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7178	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7179	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7180	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0194-61	APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7181	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-11T00:00:00	50500.454576/2016-04     	AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0209-00 A PARTIR DE 13/01/2017, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO.	INATIVO
7182	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-01T00:00:00	50500.454576/2016-04     	AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0209-00, SOMENTE NO MÊS DE ABRIL,  A PARTIR DE 13/01/2017.	INATIVO
7183	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-12T00:00:00	50500.373449/2018-69     	CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0209-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA.	INATIVO
7184	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-04T00:00:00	50500.373449/2018-69     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7185	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.045864/2018-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7186	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.045864/2018-15     	DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 20 DE JUNHO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 165, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.045864/2018-15, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00:    I - DE: ROLÂNDIA (PR) E ARAPONGAS (PR), PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E    II - DE: LONDRINA (PR), PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E PORTO ALEGRE (RS).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º DETERMINAR À SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
7187	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-23T00:00:00	50501.045864/2018-15     	* OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-9021-00	INATIVO
7188	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-23T00:00:00	50501.312137/2018-79     	""	INATIVO
7189	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7190	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-06T00:00:00	50500.005674/2021-71     	PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005674/2021-71, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0209-00 E MARINGÁ(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0196-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 24/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015:    I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: OSÓRIO (RS)    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS    (OBS: LINHA DEVERIA TER SIDO PARALISADA EM 3/05/2021)	INATIVO
7191	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0196-31	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-01T00:00:00	50500.025375/2020-71     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7192	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0196-31	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-15T00:00:00	50500.025375/2020-71     	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E OSÓRIO (RS).	INATIVO
7193	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0196-31	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7194	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-10T00:00:00	""	Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 62,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7195	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-10T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 59,86,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7196	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-10T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 59,860,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7197	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-10T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 62,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7198	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-10T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 62,440,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7199	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-12T00:00:00	""	Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 59,86000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7200	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-12T00:00:00	""	Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 62,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7201	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-12T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7202	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-15T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7203	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-15T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7204	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-15T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7205	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-05T00:00:00	50500.276696/2016-56     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7206	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7207	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
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7239	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-02T00:00:00	50501.314585/2018-15     	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), OSÓRIO (RS) E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC).	INATIVO
7240	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-06T00:00:00	50500.334254/2019-84     	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E OSÓRIO (RS), E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC).	INATIVO
7241	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	50500.394672/2019-21     	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES:  - MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS),  - LONDRINA (PR) - OSÓRIO (RS) E  -  CURITIBA (PR) - SOMBRIO (SC).	INATIVO
7242	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0196-61	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-18T00:00:00	50500.394672/2019-21     	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: PORTO ALEGRE/RS, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E OSÓRIO/RS.	INATIVO
7243	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-07T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016,	INATIVO
7244	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-07T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016,	INATIVO
7245	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-07T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016,	INATIVO
7246	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7247	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7248	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7249	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7250	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7251	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7252	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-01T00:00:00	50500.325213/2016-54     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7253	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7254	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7255	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7256	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7257	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7258	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7259	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7260	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7261	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7262	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7263	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7264	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7265	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7266	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7267	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7268	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7269	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7270	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7271	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
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7273	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7274	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7275	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7276	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7277	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7278	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7279	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7280	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-07T00:00:00	50500.387781/2019-91     	IMPLANTAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE ROLÂNDIA(PR), ARAPONGAS(PR) E SÃO LEOPOLDO(RS), COMO TERMINAIS ADICIONAIS NO SERVIÇO LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS,) PREFIXO 09-0197-00.	INATIVO
7281	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-06T00:00:00	50500.112836/2020-45     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0197-51	INATIVO
7282	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-01T00:00:00	50500.005651/2021-66     	DECISÃO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2021  A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS  ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12  DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE  2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005651/2021-66, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA,  CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO A L EG R E  (RS), PREFIXO 09-0197-00.  ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.  PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA	INATIVO
7283	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0197-31	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-02T10:50:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7284	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-06-11T00:00:00	09-0197-41	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-06T00:00:00	50500.112836/2020-45     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0197-51	INATIVO
7285	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-03-11T00:00:00	09-0197-51	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-06T00:00:00	50500.112836/2020-45     	AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0197-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0197-41.	INATIVO
7286	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-07T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016,	INATIVO
7287	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-07T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016,	INATIVO
7288	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-07T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016,	INATIVO
7289	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-07T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016,	INATIVO
7290	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7291	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7292	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7293	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7294	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7295	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7296	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7297	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7298	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-02T00:00:00	50500.325212/2016-18     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7299	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
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7301	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7302	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7303	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7304	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
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7308	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0197-61	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
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7348	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-03-04T00:00:00	09-0198-51	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-03T00:00:00	50500.027088/2020-04     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) AS QUINTAS NA IDA E AS QUARTAS NA VOLTA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-31.	ATIVO
7349	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-03-04T00:00:00	09-0198-51	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-20T00:00:00	50500.117908/2020-41     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) AS QUINTAS NA IDA E AS QUARTAS NA VOLTA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-41.	ATIVO
7350	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-03-04T00:00:00	09-0198-51	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-19T00:00:00	333 - 4/14/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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7352	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 8/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
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7354	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-02T00:00:00	50500.326851/2016-92     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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7357	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7358	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7359	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7360	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7361	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7362	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7363	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7364	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7365	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7366	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-22T00:00:00	50500.327861/2017-26     	SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL.	INATIVO
7367	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7368	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
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7370	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7371	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7372	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7373	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-15T00:00:00	50500.656191/2017-52     	SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL.   QUADRO DE HORÁRIOS VÁLIDO A PARTIR DE 16/12/2017	INATIVO
7374	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7375	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7376	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-13T00:00:00	50500.311333/2018-36     	SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL.	INATIVO
7377	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0198-61	LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-01T10:54:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7378	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-00	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-16T00:00:00	333 - 2/1/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7379	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-00	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-26T00:00:00	50500.411469/2018-45     	SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO  PREFIXO 09-0206-00.	ATIVO
7380	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-00	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-23T00:00:00	50501.330248/2018-67     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7381	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-00	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-29T00:00:00	50501.338782/2018-11     	- OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-51.	ATIVO
7382	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-00	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-19T00:00:00	333 - 4/14/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7383	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-04-15T00:00:00	09-0199-31	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-15T00:00:00	50500.025333/2020-31     	* OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-51.  * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC).	INATIVO
7384	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-12T00:00:00	09-0199-31	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	50500.124053/2020-12     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7385	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-12T00:00:00	09-0199-31	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-19T00:00:00	333 - 4/14/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7386	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0199-41	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-19T00:00:00	50500.103433/2020-13     	OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-51.  REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC).	ATIVO
7387	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0199-41	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-19T00:00:00	333 - 4/14/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7388	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-29T00:00:00	09-0199-51	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-29T00:00:00	50501.338782/2018-11     	- NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-0199-00.  - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-0199-61 E REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC),  JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC).	ATIVO
7389	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-29T00:00:00	09-0199-51	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.394674/2019-10     	- NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-0199-00.  - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-0199-61 E REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO AS SEÇÕES LONDRINA - GARUVA E LONDRINA - ITAJAÍ.	ATIVO
7390	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-29T00:00:00	09-0199-51	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-15T00:00:00	50500.025333/2020-31     	* NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO  (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-31.  * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC).	ATIVO
7391	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-29T00:00:00	09-0199-51	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-19T00:00:00	50500.103433/2020-13     	NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41.  REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR)  PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC).	ATIVO
7392	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-29T00:00:00	09-0199-51	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-19T00:00:00	333 - 4/14/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7393	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-29T00:00:00	09-0199-51	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-04T00:00:00	333 - 4/14/2021          	NOS HORÁRIOS 21:15 E 19:15 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00.     NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41.    REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC),	ATIVO
7394	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-29T00:00:00	09-0199-51	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-04T00:00:00	333 - 4/14/2021          	NOS HORÁRIOS 21:15 E 19:15 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00.   NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41.    REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC),  BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC).	ATIVO
7395	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-16T00:00:00	333 - 2/1/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7396	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-02T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7397	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7398	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7399	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-20T00:00:00	50500.327878/2017-83     	* VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC).	INATIVO
7400	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7401	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-16T00:00:00	50500.523885/2017-12     	* VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC),  JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC).	INATIVO
7402	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7403	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7404	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7405	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-29T00:00:00	50501.338782/2018-11     	- OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-61.  - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC),  JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC).	INATIVO
7406	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-01T00:00:00	50500.394674/2019-10     	- OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-51.  - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO AS SEÇÕES LONDRINA - GARUVA E LONDRINA - ITAJAÍ.	INATIVO
7407	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0199-61	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-15T00:00:00	50500.025333/2020-31     	PARALISAÇÃO DE SERVIÇO	INATIVO
7408	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0200-00	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-14T00:00:00	333 - 8/30/2016          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7409	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0200-00	MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7410	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-00	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:00:00	50500.258657/2018-39     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7411	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-00	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-02T00:00:00	50500.451657/2018-14     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7412	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-00	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-03T00:00:00	50500.996485/2018-03     	""	ATIVO
7413	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-00	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	50500.319298/2019-84     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7414	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-00	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	50500.319298/2019-84     	SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA CAMPO MOURÃO - SÃO PAULO, PREFIXO 09-0283-00.	ATIVO
7415	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-00	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7416	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,010,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7417	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-15T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7418	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-15T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7419	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7420	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7421	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7422	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7423	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7424	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7425	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7426	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7427	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7428	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7429	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7430	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7431	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-20T00:00:00	50500.327862/2017-71     	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE MARINGA/PR E LONDRINA/PR.	INATIVO
7432	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7433	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7434	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 16,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7435	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 6,63,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7436	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7437	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7438	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-20T00:00:00	50500576824/2017-40      	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES:   - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP.	INATIVO
7439	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7440	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7441	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7442	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7443	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-05T00:00:00	50500.258659/2018-28     	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES:   - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP.	INATIVO
7444	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-03T00:00:00	50500.451664/2018-16     	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES:   - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP.	INATIVO
7445	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0201-61	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-30T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7446	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-00	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-14T00:00:00	50500.692186/2017-11     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41	ATIVO
7447	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-00	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-05T00:00:00	50500.742738/2017-31     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41	ATIVO
7448	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-00	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-07T00:00:00	50500.996488/2018-39     	""	ATIVO
7449	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-00	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-09T00:00:00	50501.333125/2018-88     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-51	ATIVO
7450	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-00	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-17T00:00:00	50500.375822/2019-05     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51.	ATIVO
7451	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-00	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-03T00:00:00	50500.012751/2021-49     	DECISÃO Nº 152, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.012751/2021-49, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TOLEDO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0202-00:    I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: OSASCO (SP), E  II - DE: LONDRINA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP).    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
7452	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-04-15T00:00:00	09-0202-31	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-15T00:00:00	50500.025343/2020-76     	* SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51.  * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP).	INATIVO
7453	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-12T00:00:00	09-0202-31	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	50500.124059/2020-81     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7454	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-08-21T00:00:00	09-0202-41	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-07T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016,	ATIVO
7455	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-08-21T00:00:00	09-0202-41	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	ATIVO
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7486	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7487	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-22T00:00:00	50500.327855/2017-79     	SERVIÇO SEMI-DIRETO, NÃO OPERA A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP)	INATIVO
7488	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7489	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7490	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7491	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-14T00:00:00	50500.692186/2017-11     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO )EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41	INATIVO
7492	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-15T00:00:00	50500.692186/2017-11     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 EM VIAGEM SEMI DIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO	INATIVO
7493	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-28T00:00:00	50500.702269/2017-18     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP.	INATIVO
7494	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-05T00:00:00	50500.742738/2017-31     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP.	INATIVO
7495	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7496	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-09T00:00:00	50501.333125/2018-88     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51.	INATIVO
7497	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-07T00:00:00	50500.375822/2019-05     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51.	INATIVO
7498	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-21T00:00:00	50500.394679/2019-42     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51.    * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP).	INATIVO
7499	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0202-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-15T00:00:00	50500.025343/2020-76     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO	INATIVO
7500	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-00	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-03T00:00:00	50500.996486/2018-40     	""	ATIVO
7501	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-00	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-03T00:00:00	50501.328999/2018-13     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7502	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-00	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-19T00:00:00	50500.103450/2020-42     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51.  INÍCIO DA OPERAÇÃO DIA 17/10/2020	ATIVO
7503	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-00	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	50500.040613/2021-50     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51.	ATIVO
7504	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-04-14T00:00:00	09-0203-31	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-14T00:00:00	50500.025380/2020-84     	SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC).	INATIVO
7505	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-12T00:00:00	09-0203-31	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	50500.124061/2020-51     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7506	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-12T00:00:00	09-0203-31	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-17T00:00:00	50500.040613/2021-50     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51.  SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC),  GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC)	ATIVO
7507	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-07T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016,	INATIVO
7508	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7509	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-26T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00.  NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61.	INATIVO
7510	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7511	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7512	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7513	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7514	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7515	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7516	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7517	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-09T00:00:00	50500.523883/2017-15     	NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00.  NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61.    * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE:    - MARINGÁ (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC) BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).    - ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANOPOLIS (SC).	INATIVO
7518	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7519	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7520	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7521	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-10T00:00:00	50500701778/2018-12      	NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00.  NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61.  *  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).	INATIVO
7522	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-03T00:00:00	50501.328999/2018-13     	NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61.  *  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).	INATIVO
7523	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-17T00:00:00	50501.338772/2018-86     	SERVIÇO PARALISADO EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO Nº 50501.338772/2018-86	INATIVO
7524	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-18T00:00:00	50501.334714/2018-83     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO.	INATIVO
7525	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-06T00:00:00	50501.338772/2018-86     	NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61.  *  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).	INATIVO
7526	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-19T00:00:00	50500.103450/2020-42     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51.  SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC).  INÍCIO DA OPERAÇÃO DIA 17/10/2020	INATIVO
7527	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0203-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-11T00:00:00	50500.040613/2021-50     	SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA.	INATIVO
7528	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-18T00:00:00	09-0203-51	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-18T00:00:00	50501.334714/2018-83     	OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NAS PARTIDAS ÀS 19H00 (IDA) E 19H30 (VOLTA), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0203-61.	ATIVO
7529	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-18T00:00:00	09-0203-51	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-06T00:00:00	50501.338772/2018-86     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7530	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-18T00:00:00	09-0203-51	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	50500.394684/2019-55     	*  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR),   ROLANDIA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO   CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).	ATIVO
7531	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-18T00:00:00	09-0203-51	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-18T00:00:00	50500.394684/2019-55     	*  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E LONDRINA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC.	ATIVO
7532	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-18T00:00:00	09-0203-51	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-19T00:00:00	550500.103450/2020-42    	OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00.  OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) DE DOMINGO À SEXTA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-41.  SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ/PR, ARAPONGAS/PR, ROLÂNDIA/PR E LONDRINA/PR P/: FLORIANÓPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJA/(SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC E ITAPEMA/SC.  INÍCIO DA OPERACAO 17.10.20	ATIVO
7533	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-10-18T00:00:00	09-0203-51	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-18T00:00:00	50500.040613/2021-50     	OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00.  OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) DE DOMINGO À SEXTA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-31.  SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC).	ATIVO
7534	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-26T00:00:00	                         	O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41.	INATIVO
7535	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-09T00:00:00	50500.523883/2017-15     	O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41.    * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE:    - MARINGÁ (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC) BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).    - ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANOPOLIS (SC).	INATIVO
7536	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-10T00:00:00	50500.70177/2018-12      	O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41.  *  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).    * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA CONFORME SECCIONAMENTOS LISTADOS NO HISTORICO DA LINHA.	INATIVO
7537	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-29T00:00:00	333 - 9/14/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7538	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-03T00:00:00	333 - 9/14/2018          	O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41.  *  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).	INATIVO
7539	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-03T00:00:00	50501.328999/2018-13     	O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41.  *  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).	INATIVO
7540	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-18T00:00:00	50501.334714/2018-83     	O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-51.  *  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).	INATIVO
7541	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-06T00:00:00	50501.338772/2018-86     	*  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC).	INATIVO
7542	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	50500.394684/2019-55     	*  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC.	INATIVO
7543	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-18T00:00:00	50500.394684/2019-55     	*  VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E LONDRINA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC.	INATIVO
7544	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0203-61	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-14T00:00:00	50500.025380/2020-84     	PARALISACAO DO SERVICO	INATIVO
7545	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0204-00	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-10T00:00:00	50500.284100/2016-91     	HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-41.	ATIVO
7546	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0204-00	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-02T00:00:00	50500.033251/2017-64     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7547	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0204-00	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-23T00:00:00	50500.156214/2017-23     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7548	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0204-00	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-23T00:00:00	50500.156214/2017-23     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0206-00	ATIVO
7549	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0204-00	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-24T00:00:00	50500.156214/2017-23     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-00 A PARTIR DE 27/03/2017.	ATIVO
7550	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0204-00	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-20T00:00:00	50500.373449/2018-69     	CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA.	ATIVO
7551	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0204-00	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-12T00:00:00	50500.411471/2018-14     	AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00, A VIGORAR A PARTIR DE 12/04/2018.	ATIVO
7552	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0204-00	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-23T00:00:00	50500.005772/2019-93     	A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00.	ATIVO
7553	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0204-00	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7554	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-10T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7555	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-10T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7556	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-10T00:00:00	50500.284100/2016-91     	HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61.  HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-00 (SOMENTE AOS SÁBADOS).	INATIVO
7557	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-10T00:00:00	50500.284103/2016-25     	HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61.	INATIVO
7558	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7559	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
7560	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7561	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7562	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-31T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7563	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-04T00:00:00	""	Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 01/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7564	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-04T00:00:00	""	Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 49,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 01/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7565	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-07T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
7566	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7567	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017,	INATIVO
7568	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7569	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-25T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7570	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-10-08T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-02T00:00:00	50500.033251/2017-64     	HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61.	INATIVO
7571	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-03T09:00:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7572	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7573	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7574	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7575	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7576	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7577	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7578	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 79,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7579	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-13T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7580	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-20T00:00:00	50500.183225/2017-86     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO 09-0206-41 A PARTIR DE 24/04/2017	INATIVO
7581	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7582	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7583	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7584	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7585	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7586	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-31T00:00:00	09-0204-41	CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
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7623	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0205-61	PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-02T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017,	INATIVO
7624	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0205-61	PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-02T00:00:00	50500.055673/2017-91     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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7630	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0205-61	PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
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7643	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0206-00	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-26T00:00:00	50500.411469/2018-45     	SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO  PREFIXO 09-0199-00.	ATIVO
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7658	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-04-19T00:00:00	09-0206-41	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
7659	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-04-19T00:00:00	09-0206-41	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7660	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-04-19T00:00:00	09-0206-41	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7661	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-04-19T00:00:00	09-0206-41	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7662	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-04-19T00:00:00	09-0206-41	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7663	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-04-19T00:00:00	09-0206-41	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
7664	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-04-19T00:00:00	09-0206-41	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-28T00:00:00	50500.491724/2017-44     	PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA.	INATIVO
7665	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-23T00:00:00	09-0206-61	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-23T00:00:00	50500.156214/2017-23     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7666	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-23T00:00:00	09-0206-61	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-30T00:00:00	50500.156214/2017-23     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-61	INATIVO
7667	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-23T00:00:00	09-0206-61	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-30T00:00:00	50500.156214/2017-23     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-61 A PARTIR DE 30/03/2017	INATIVO
7668	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-23T00:00:00	09-0206-61	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-30T00:00:00	50500.156214/2017-23     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0204-61 A PARTIR DE 30/03/2017.	INATIVO
7669	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-23T00:00:00	09-0206-61	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-31T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017,	INATIVO
7670	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-03-23T00:00:00	09-0206-61	PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-31T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017,	INATIVO
7671	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0207-00	LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-02T00:00:00	50500.244400/2017-19     	OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00 E 09-0207-00.	INATIVO
7672	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0207-00	LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-20T00:00:00	50500.373460/2018-29     	OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00 E 09-0206-00.	INATIVO
7673	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0207-00	LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-25T00:00:00	333 - 1/9/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7674	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0207-00	LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-22T00:00:00	333 - 10/7/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7675	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0207-00	LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-01T00:00:00	50500.005654/2021-08     	DECISÃO Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2021         A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005654/2021-08, DECIDE:         ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA(PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), PREFIXO 09-0207-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.         PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA    SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
7676	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0208-00	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-06T00:00:00	333 - 11/21/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7677	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0208-00	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-01T00:00:00	50500.244398/2017-88     	OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00, 09-0207-00 E 09-0209-00.	ATIVO
7678	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0208-00	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-27T00:00:00	50500.373357/2018-89     	OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00, 09-0207-00 E 09-0209-00.	ATIVO
7679	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0208-00	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-01T00:00:00	50500.338792/2019-48     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51.	ATIVO
7680	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0208-00	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-26T00:00:00	50500.388257/2019-38     	""	ATIVO
7681	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-01-07T00:00:00	09-0208-41	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-01T00:00:00	50500.338792/2019-48     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51.	ATIVO
7682	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-01-07T00:00:00	09-0208-51	MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-01T00:00:00	50500.338792/2019-48     	SERVIÇO OPERADO NO SÁBADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51.  NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-41.	ATIVO
7683	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0209-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-15T00:00:00	333 - 10/31/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7684	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0209-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-11T00:00:00	50500.454576/2016-04     	""	INATIVO
7685	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0209-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-11T00:00:00	50500.454576/2016-04     	AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00 A PARTIR DE 13/01/2017, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO.	INATIVO
7686	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0209-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-01T00:00:00	50500.244399/2017-22     	AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00 SOMENTE NO MÊS DE ABRIL, A PARTIR DE 13/01/2017. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA. OS MERCADO OPERADOS PELA EMPRESA SERÃO ATENDIDOS POR MEIO DAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00 E 09-0207-00.	INATIVO
7687	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0209-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-28T00:00:00	50500.244399/2017-22     	OS MERCADO DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0196-00, 09-0199-00 E 09-0203-00.	INATIVO
7688	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0209-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-25T00:00:00	333 - 1/9/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7689	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0209-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-22T00:00:00	333 - 10/7/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7690	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0209-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-03T00:00:00	50500.005674/2021-71     	PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005674/2021-71, RESOLVE:       ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0209-00 E MARINGÁ(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0196-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 24/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015:    I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: OSÓRIO (RS)    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
7691	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-00	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-02T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7692	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-00	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-15T00:00:00	50500.656192/2017-05     	SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41.	ATIVO
7693	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-00	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-28T00:00:00	50500.183749/2018-58     	SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41.	ATIVO
7694	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-00	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-06T00:00:00	50500.183749/2018-58     	SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41.	ATIVO
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7697	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-00	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-23T00:00:00	50501.333126/2018-22     	SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-52.	ATIVO
7698	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-00	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	50500.319298/2019-84     	SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51.  SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA - SÃO PAULO, PREFIXO 09-0201-00.	ATIVO
7699	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-00	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-19T00:00:00	50500.103472/2020-11     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51.  SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA ? SÃO PAULO, PREFIXO 09.0201-00.  INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020	ATIVO
7700	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0283-31	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-01T00:00:00	50500.025356/2020-45     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51.  VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR),  ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP).	INATIVO
7701	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0283-31	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-19T00:00:00	50500.103472/2020-11     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51.  VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP).  INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020	INATIVO
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7703	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-18T00:00:00	50500.656192/2017-05     	NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 22,00 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00.  - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61.	ATIVO
7704	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-29T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018,	ATIVO
7705	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-29T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018,	ATIVO
7706	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-29T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018,	ATIVO
7707	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	ATIVO
7708	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	ATIVO
7709	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	ATIVO
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7712	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-03T00:00:00	50500.183749/2018-58     	NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00.  - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61.	ATIVO
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7714	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-09T00:00:00	50501.333126/2018-22     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O  PREFIXO 09-0283-61.	ATIVO
7715	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-19T00:00:00	50500.103472/2020-11     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51.  VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP).  INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020	ATIVO
7716	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-19T00:00:00	09-0283-41	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010167/2021-59     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51.  VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP).	ATIVO
7717	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0283-51	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-09T00:00:00	50501.333126/2018-22     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7718	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0283-51	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-09T00:00:00	50501.333126/2018-22     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-61.	ATIVO
7719	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0283-51	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-10T00:00:00	50501.333126/2018-22     	NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00.  NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61	ATIVO
7720	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0283-51	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-23T00:00:00	50501.333126/2018-22     	NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00.  NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61	ATIVO
7721	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0283-51	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-30T00:00:00	50501.333126/2018-22     	NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00.  NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61	ATIVO
7722	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0283-51	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-19T00:00:00	50500.364090/2019-10     	NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO  COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00.  NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA)  COM O PREFIXO 09.0283-61  NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61	ATIVO
7723	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0283-51	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	50500.394695/2019-35     	NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00.   NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61.  VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E LONDRINA/PR PARA: SÃO PAULO/SP.	ATIVO
7724	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0283-51	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-18T00:00:00	50500.394695/2019-35     	NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00.   NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61.  VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E MARINGA/PR PARA: SÃO PAULO/SP.	ATIVO
7725	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0283-51	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-01T00:00:00	50500.025356/2020-45     	NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0283-31.  VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP).	ATIVO
7726	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0283-51	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-19T00:00:00	50500.103472/2020-11     	NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 21:00 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM    VEICULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-41.  VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR),ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP).  INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020	ATIVO
7727	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-14T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7728	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-14T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016,	INATIVO
7729	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-15T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7730	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-15T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016,	INATIVO
7731	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016,	INATIVO
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7733	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016,	INATIVO
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7740	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017,	INATIVO
7741	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-22T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
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7744	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017,	INATIVO
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7751	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
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7753	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-28T00:00:00	50500.183749/2018-58     	* VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP).  - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41.	INATIVO
7754	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-06T00:00:00	50500.183749/2018-58     	* VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP).  - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41.	INATIVO
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7756	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-09T00:00:00	50501.333126/2018-22     	* VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP).  - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51.	INATIVO
7757	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-19T00:00:00	50500.364090/2019-10     	VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) PARA SÃO PAULO(SP).  - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51.	INATIVO
7758	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-16T00:00:00	50500.394695/2019-35     	- SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51.  VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E LONDRINA/PR PARA: SÃO PAULO/SP.	INATIVO
7759	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	09-0283-61	CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-18T00:00:00	50500.394695/2019-35     	- SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51.  * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDONAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E MARINGA/PR PARA: SÃO PAULO/SP.	INATIVO
7760	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-06-10T00:00:00	09-0350-00	PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-03T00:00:00	                         	A OPERAÇÃO DESTA LINHA TERÁ INÍCIO EM 06/10/2017.	INATIVO
7761	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-06-10T00:00:00	09-0350-00	PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-03T00:00:00	50500.396695/2017-16     	DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017    A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.396695/2017-16, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PONTA GROSSA (PR) ? BLUMENAU (SC) E RESPECTIVAS SEÇÕES.  ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
7762	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-06-10T00:00:00	09-0350-00	PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-01T00:00:00	50500.005672/2021-81     	DECISÃO Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2021         A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005672/2021-81, DECIDE:         ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTA GROSSA(PR) ? BLUMENAU(SC) PREFIXO 09-0350-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.         PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA    SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
7763	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-09-03T00:00:00	09-0373-00	GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-23T00:00:00	                         	""	ATIVO
7764	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-09-03T00:00:00	09-0373-00	GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-06T00:00:00	                         	INICIO DA OPERAÇÃO EM 09/03/2018.	ATIVO
7765	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-09-03T00:00:00	09-0373-00	GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-09T00:00:00	50500.059147/2018-81     	DELIBERAÇÃO Nº 077, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 045, DE          1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.059147/2018-81, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), COM AS SEÇÕES A SEGUIR:    I ? DE GUARAPUAVA (PR) E PRUDENTÓPOLIS (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E GARUVA (SC), E    II ? DE PONTA GROSSA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E GARUVA (SC).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
7766	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-09-03T00:00:00	09-0373-00	GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-27T00:00:00	50500.373458/2018-50     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7767	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-09-03T00:00:00	09-0373-00	GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-06T00:00:00	333 - 11/21/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7768	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-09-03T00:00:00	09-0373-00	GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7769	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0373-31	GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-02T10:50:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7770	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0373-31	GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.018009/2021-47     	"CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5520190, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO"""	INATIVO
7771	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-06-12T00:00:00	09-0373-61	GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-06T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7772	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-06-12T00:00:00	09-0373-61	GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-02T10:50:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7773	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-01-11T00:00:00	09-0395-00	PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-12T00:00:00	50500.011411/2020-10     	""	ATIVO
7774	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-01-11T00:00:00	09-0395-00	PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-12T00:00:00	50500.011411/2020-10     	AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM BRUSQUE (SC).	ATIVO
7775	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-01-11T00:00:00	09-0395-00	PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7776	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0395-31	PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-02T10:50:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7777	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-01-11T00:00:00	09-0395-61	PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-02T10:50:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7778	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-02-16T00:00:00	09-0402-00	PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-12T00:00:00	                         	INÍCIO DE OPERAÇÃO: 16/02/2019.	INATIVO
7779	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-02-16T00:00:00	09-0402-00	PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-12T00:00:00	50501.322135/2018-98     	DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 22 DE JANEIRO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 368, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.322135/2018-98, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PONTA GROSSA (PR) - OSÓRIO (RS), COM AS SEGUINTES SEÇÕES:    I - DE: PONTA GROSSA (PR), PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E    II - DE: CURITIBA (PR), PARA: SOMBRIO (SC).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
7780	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-02-16T00:00:00	09-0402-00	PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-20T00:00:00	50500.019622/2019-67     	INÍCIO DE OPERAÇÃO: 16/02/2019.	INATIVO
7781	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-02-16T00:00:00	09-0402-00	PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-01T00:00:00	50500.009740/2021-81     	PORTARIA Nº 109 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009740/2021-81, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTA GROSSA(PR) ? OSÓRIO(RS), PREFIXO Nº 09-0402-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 04/05/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015:    I - DE: PONTA GROSSA(PR) PARA: OSÓRIO(RS) E    II - DE: CURITIBA(PR) PARA: SOMBRIO(SC)    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
7782	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-03-20T00:00:00	09-0411-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-12T00:00:00	                         	INICIO DE OPERAÇÃO 20/03/2019.	ATIVO
7783	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-03-20T00:00:00	09-0411-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-20T00:00:00	50501.339414/2018-91     	DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 076, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.339414/2018-91, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 19 DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
7784	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-03-20T00:00:00	09-0411-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	333 - 3/26/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7785	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-03-20T00:00:00	09-0411-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-12T00:00:00	333 - 6/27/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7786	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-03-20T00:00:00	09-0411-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-09T00:00:00	50500.113498/2020-69     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-51.	ATIVO
7787	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-03-20T00:00:00	09-0411-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.017991/2021-30     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7788	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-03-20T00:00:00	09-0411-00	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7789	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0411-31	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-02T10:50:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7790	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0411-31	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-09T00:00:00	50500.113498/2020-69     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7791	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-0411-31	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.017991/2021-30     	CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA	INATIVO
7792	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-09-11T00:00:00	09-0411-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-09T00:00:00	50500.113498/2020-69     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-51.	INATIVO
7793	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-09-11T00:00:00	09-0411-41	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.017991/2021-30     	CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA	INATIVO
7794	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-09-11T00:00:00	09-0411-51	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-09T00:00:00	50500.113498/2020-69     	NA QUARTA FEIRA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0411-41.	INATIVO
7795	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-10-04T00:00:00	09-0411-61	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7796	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-10-04T00:00:00	09-0411-61	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-12T00:00:00	333 - 6/27/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7797	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-10-04T00:00:00	09-0411-61	LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-02T10:50:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7798	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-02-04T00:00:00	09-0436-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7799	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-09T00:00:00	09-0437-00	LONDRINA(PR) - CANOAS(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-01T00:00:00	50500.371030/2019-53     	PORTARIA Nº 571 DE 04 DE AGOSTO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.371030/2019-53, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19:    I - DE:  LONDRINA (PR) PARA: CANOAS (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS).  II - DE: ARAPONGAS (PR), IVAIPORÃ (PR), PITANGA (PR) E GUARAPUAVA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS) E CANOAS (RS).  III - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS).    ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13 E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA	ATIVO
7800	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-09T00:00:00	09-0437-00	LONDRINA(PR) - CANOAS(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.094509/2020-02     	""	ATIVO
7801	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-09T00:00:00	09-0437-00	LONDRINA(PR) - CANOAS(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.094509/2020-02     	IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS) E APUCARANA(PR) ? PORTO  ALEGRE(RS) NA LINHA LONDRINA(PR) ? CANOAS(RS), PREFIXO 09-0437-00, CONFORME  PORTARIA SUPAS Nº 828, DE 9.10.2020,RETIFICADA NO DOU DE 16.10.2020.	ATIVO
7802	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-09T00:00:00	09-0437-00	LONDRINA(PR) - CANOAS(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	50500.116283/2020-08     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-51	ATIVO
7803	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-22T00:00:00	09-0437-41	LONDRINA(PR) - CANOAS(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-22T09:56:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
7804	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-22T00:00:00	09-0437-41	LONDRINA(PR) - CANOAS(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	50500.116283/2020-08     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-51.	ATIVO
7805	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-13T00:00:00	09-0437-51	LONDRINA(PR) - CANOAS(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	50500.116283/2020-08     	SERVIÇO OPERADO ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUINTA-FEIRA (VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-41	ATIVO
7806	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.		09-0440-00	CAMPO MOURAO(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7807	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-11T00:00:00	09-0449-00	IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.426070/2019-40     	PORTARIA Nº 902 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE  DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT,  NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426070/2019-40, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19:    I ? DE: IVAIPORÃ (PR) E MANOEL RIBAS (PR) PARA: BRUSQUE (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E BLUMENAU (SC),    II ? DE: PITANGA (PR), GUARAPUAVA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: BRUSQUE (SC).    ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR -LHE PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃ	ATIVO
7808	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-17T00:00:00	09-0449-31	IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-17T00:00:00	50500.117003/2020-71     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7809	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-04-11T00:00:00	09-0450-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-04T00:00:00	50500.426066/2019-81     	PORTARIA Nº 853 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426066/2019-81, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19:    I ? DE: LONDRINA (PR) PARA: MAFRA (SC) E NOVO HAMBURGO (RS).  II ? DE: ARAPONGAS (PR) PARA: MAFRA (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS).  III ? DE: APUCARANA (PR) E PONTA GROSSA (PR PARA: MAFRA (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS).  IV ? DE: CURITIBA (PR) PARA: LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS).  V ? DE: LAGES (SC) PARA: VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS).	ATIVO
7810	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-04-11T00:00:00	09-0450-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-09T00:00:00	50500.113884/2020-51     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51.	ATIVO
7811	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-04-11T00:00:00	09-0450-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-30T00:00:00	50500.116690/2020-15     	PORTARIA Nº 1.015 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116690/2020-15, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 09-0450-00:    I - DE: CURITIBA (PR), APUCARANA (RS) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS),    II - DE: LONDRINA (PR) PARA: LAGES (SC), VACARIA (RS) E CAXIAS DO SUL (RS).	ATIVO
7812	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-09-11T00:00:00	09-0450-41	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-09T00:00:00	50500.113884/2020-51     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51.	ATIVO
7813	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-09-11T00:00:00	09-0450-51	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-09T00:00:00	50500.113884/2020-51     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7814	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-09-11T00:00:00	09-0450-51	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-09T00:00:00	50500.113884/2020-51     	AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O  SERVIÇO PREFIXO 09.0450-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-41.	ATIVO
7815	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-11T00:00:00	09-0451-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-11T00:00:00	50500.426063/2019-48     	PORTARIA Nº 906 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426063/2019-48, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19:    I ? DE: MARINGÁ (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: TUBARÃO (SC) E IÇARA (SC).  II ? DE: APUCARANA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), IÇARA (SC) E PORTO ALEGRE (RS).  III ? DE: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC ) E ITAPEMA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS).    ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
7816	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-11T00:00:00	09-0451-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7817	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-11T00:00:00	09-0451-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-23T00:00:00	50500.040621/2021-04     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0451-51.	ATIVO
7818	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-05-23T00:00:00	09-0451-31	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-24T00:00:00	50500.040621/2021-04     	* SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0451-51.	ATIVO
7819	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-05-23T00:00:00	09-0451-51	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         		""	""	ATIVO
7820	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-12T00:00:00	09-0477-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	50500.116750/2020-91     	""	ATIVO
7821	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-12T00:00:00	09-0477-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	50500.116750/2020-91     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7822	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-12T00:00:00	09-0477-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-11T00:00:00	50500.116750/2020-91     	PORTARIA Nº 1.014, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE  SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE  FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116750/2020-91,  RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA,  CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE  (RS), PREFIXO 09-0477-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), LAGES  (SC), NOVO HAMBURGO (RS) E VACARIA (RS), E,    II - DE: LAGES (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO  HAMBURGO (RS) E VACARIA (RS).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    DOU, 19/11/2020.	ATIVO
7823	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-11-12T00:00:00	09-0477-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7824	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-23T00:00:00	09-0478-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	50500.116615/2020-46     	DECISÃO Nº 243, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116615/2020-46, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: CURITIBA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC).    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA?  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
7825	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-23T00:00:00	09-0478-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-29T00:00:00	50500.137787/2020-53     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51	ATIVO
7826	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-23T00:00:00	09-0478-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010353/2021-98     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51	ATIVO
7827	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-23T00:00:00	09-0478-00	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.021058/2021-67     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7828	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-03-18T00:00:00	09-0478-31	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.021058/2021-67     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7829	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-29T00:00:00	50500.137787/2020-53     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51	ATIVO
7830	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010353/2021-98     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51	ATIVO
7831	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.137787/2020-53     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51	ATIVO
7832	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-15T00:00:00	50500.021058/2021-67     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA	ATIVO
7833	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-14T00:00:00	50500.047758/2021-81     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51.	ATIVO
7834	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-41	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-14T00:00:00	50500.047758/2021-81     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51.   INÍCIO DA OPERAÇÃO: 13/06/2021	ATIVO
7835	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-29T00:00:00	50500.137787/2020-53     	AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41.	ATIVO
7836	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010353/2021-98     	AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41.	ATIVO
7837	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.021058/2021-67     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA.	ATIVO
7838	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-14T00:00:00	50500.047758/2021-81     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41	ATIVO
7839	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-06-13T00:00:00	09-0478-51	CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-14T00:00:00	50500.047758/2021-81     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41.   INÍCIO DA OPERAÇÃO: 13/06/2021 .	ATIVO
7840	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-16T00:00:00	09-0479-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	50500.116491/2020-07     	DECISÃO Nº 244, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116491/2020-07, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:  I - DE: CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E IÇARA (SC), E   II - DE: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS).	ATIVO
7841	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-16T00:00:00	09-0479-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	50500.134590/2020-62     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7842	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-16T00:00:00	09-0479-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	50500.134590/2020-62     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 .	ATIVO
7843	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-16T00:00:00	09-0479-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010350/2021-54     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51.	ATIVO
7844	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-16T00:00:00	09-0479-00	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-07T00:00:00	333 - 8/2/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7845	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-21T00:00:00	09-0479-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	50500.134590/2020-62     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7846	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-21T00:00:00	09-0479-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	50500.134590/2020-62     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 .	ATIVO
7847	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-21T00:00:00	09-0479-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010350/2021-54     	O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 .	ATIVO
7848	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-21T00:00:00	09-0479-41	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-07T00:00:00	333 - 8/2/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7849	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-21T00:00:00	09-0479-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	50500.134590/2020-62     	AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41.	ATIVO
7850	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-21T00:00:00	09-0479-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	50500.134590/2020-62     	AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51.	ATIVO
7851	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-21T00:00:00	09-0479-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.010350/2021-54     	AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41.	ATIVO
7852	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-21T00:00:00	09-0479-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-07T00:00:00	333 - 8/2/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7853	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-12-21T00:00:00	09-0479-51	CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-09T00:00:00	333 - 8/2/2021           	AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41.	ATIVO
7854	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-10-12T00:00:00	09-0481-00	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7855	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-10-02T00:00:00	09-0487-00	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-10T00:00:00	50500.122903/2020-30     	DECISÃO Nº 93, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.122903/2020-30, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA  FOZ DO IGUAÇU(PR) ? SÃO PAULO(SP) , PREFIXO 009-0487-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: FOZ DO IGUAÇU(PR) PARA: OURINHOS(SP),    II - DE: MEDIANEIRA(PR), CASCAVEL(PR), UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR) PARA: SÃO PAULO(SP) E OURINHOS(SP),    III - DE: MARINGÁ(PR) E LONDRINA(PR) PARA: SÃO PAULO(SP).    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
7856	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-10-02T00:00:00	09-0487-00	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-05T00:00:00	50500.013251/2021-24     	DECISÃO Nº 153, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013251/2021-24, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0487-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	INATIVO
7857	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-10-02T00:00:00	09-0487-41	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7858	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-10-02T00:00:00	09-0487-51	FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7859	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-04-03T00:00:00	09-0494-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-04T00:00:00	50500.015113/2019-65     	ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020.    PREFIXO ANTERIOR 09-9022-00.    DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00.    PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA.    ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    MARCELO VINAUD PRADO  DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO	ATIVO
7860	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-04-03T00:00:00	09-0494-31	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	ATIVO
7861	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-04-03T00:00:00	09-0494-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-04T00:00:00	                         	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0494-51.	ATIVO
7862	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-04-03T00:00:00	09-0494-51	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         		""	""	ATIVO
7863	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-04-03T00:00:00	09-0495-00	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-04T00:00:00	50500.015113/2019-65     	ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020.    PREFIXO ANTERIOR: 09-9021-00.    DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00.    PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA.    ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    MARCELO VINAUD PRADO  DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO	ATIVO
7864	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-04-03T00:00:00	09-0495-00	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	333 - 3/24/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
7865	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-04-03T00:00:00	09-0495-31	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-08T00:00:00	50500.018014/2021-50     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA.	INATIVO
7866	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-02-08T00:00:00	09-0513-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-02T00:00:00	50500.052330/2021-51     	DECISÃO SUPAS Nº 355, DE 2 DE JULHO DE 2021  A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS  ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12  DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE  2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.052330/2021-51, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA,  CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ(PR) - PORTO  ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0513-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:  I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: IÇARA (SC), TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC),  ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC),  II - DE: LONDRINA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), FLORIANÓPOLIS (SC),  ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC),  III - DE: PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), IÇARA  (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC),  JOINVILLE (SC) E TUBARÃO (SC),  IV - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO  CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC).  ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.  SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS	ATIVO
7867	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-02-08T00:00:00	09-0513-00	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-09T00:00:00	50500.072470/2021-45     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51.	ATIVO
7868	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-09-08T00:00:00	09-0513-31	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-09T00:00:00	50500.072470/2021-45     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51.	ATIVO
7869	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2021-09-08T00:00:00	09-0513-51	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-09T00:00:00	50500.072470/2021-45     	AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0513-31.	ATIVO
7870	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	1975-12-11T00:00:00	09-0640-00	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7871	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	1990-09-03T00:00:00	09-0640-01	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7872	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	1991-05-06T00:00:00	09-0640-02	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7873	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	1991-12-26T00:00:00	09-0640-03	MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7874	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2015-05-30T00:00:00	09-0640-43	LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7875	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2012-08-11T00:00:00	09-0640-62	LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7876	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	1988-09-19T00:00:00	09-0752-01	NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7877	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2013-12-10T00:00:00	09-1824-41	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7878	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2007-08-28T00:00:00	09-1824-61	TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
7879	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-04-08T00:00:00	09-9020-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL		""	""	INATIVO
7880	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9021-00	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-07-25T00:00:00	                         	CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS:     3. NESTES TERMOS, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, EMITA AS LICENÇAS OPERACIONAIS PARA A AUTORA OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E CIANORTE (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), NOS TERMOS DA PRERROGATIVA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESDE JUÍZO.      EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO.    RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357.     NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.    ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO.     POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.      LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.	INATIVO
7881	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9021-00	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-09-04T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 273       	CONFORME DECISÃO JUDICIAL QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, A ANTT AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA EMPRESA BRASIL SUL PARA INCLUIR AS LINHAS UMUARAMA/PR - FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9022-00, E CIANORTE/PR - FLORIANOPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09-9021-00.   AS LINHAS FORAM ATIVADAS APÓS COMUNICAÇÃO DA EMPRESA SOBRE A DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 05/09/2017.	INATIVO
7882	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9021-00	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-07-30T00:00:00	50501.045864/2018-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7883	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9021-00	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-08-23T00:00:00	50501.045864/2018-15     	* OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0196-00.	INATIVO
7884	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9021-00	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-03-04T00:00:00	50500.015113/2019-65     	ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020.    NOVO PREFIXO: 09-0495-00.    DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00.    PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA.    ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    MARCELO VINAUD PRADO  DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO	INATIVO
7885	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-04T00:00:00	09-9021-31	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-04-02T10:50:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7886	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-12-19T00:00:00	09-9021-61	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-12-19T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7887	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2018-12-19T00:00:00	09-9021-61	CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-04-02T10:50:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7888	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-07-25T00:00:00	                         	CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS:     3. NESTES TERMOS, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, EMITA AS LICENÇAS OPERACIONAIS PARA A AUTORA OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E CIANORTE (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), NOS TERMOS DA PRERROGATIVA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESDE JUÍZO.      EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO.    RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357.     NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.    ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO.     POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.      LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.	INATIVO
7889	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-08-04T00:00:00	                         	* O SERVIÇO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) NOS HORÁRIOS DE 18:30 E 19:00 HRS.	INATIVO
7890	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-09-04T00:00:00	DELIBERAÇÃO Nº 273       	CONFORME DECISÃO JUDICIAL QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, A ANTT AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA EMPRESA BRASIL SUL PARA INCLUIR AS LINHAS UMUARAMA/PR - FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9022-00, E CIANORTE/PR - FLORIANOPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09-9021-00.   AS LINHAS FORAM ATIVADAS APÓS COMUNICAÇÃO DA EMPRESA SOBRE A DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 05/09/2017.	INATIVO
7891	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-09-28T00:00:00	333 - 9/13/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7892	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7893	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7894	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7895	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7896	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7897	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7898	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7899	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7900	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7901	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7902	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7903	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7904	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7905	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7906	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7907	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7908	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 21,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7909	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7910	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7911	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7912	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7913	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7914	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7915	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7916	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7917	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7918	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-04-12T00:00:00	50500.411471/2018-14     	AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00, A VIGORAR A PARTIR DE 12/04/2018.	INATIVO
7919	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-05-07T00:00:00	50500.996487/2018-94     	""	INATIVO
7920	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-01-23T00:00:00	50500.005772/2019-93     	A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00.	INATIVO
7921	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-06-10T00:00:00	50500.336628/2019-04     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-51.	INATIVO
7922	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-07-25T00:00:00	09-9022-00	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2021-03-04T00:00:00	50500.015113/2019-65     	ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020.    NOVO PREFIXO: 09-0494-00.    DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00.    PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA.    ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    MARCELO VINAUD PRADO  DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO	INATIVO
7923	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2020-01-01T00:00:00	09-9022-31	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-01-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7924	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-09-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7925	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7926	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7927	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7928	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7929	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7930	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7931	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7932	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7933	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7934	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7935	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7936	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7937	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7938	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7939	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7940	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7941	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7942	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7943	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7944	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7945	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7946	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7947	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7948	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
7949	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-10-19T00:00:00	50501.333124/2018-33     	OPERAÇÃO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-9022-51.	INATIVO
7950	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-11-06T00:00:00	50501.342579/2018-40     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
7951	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-09-28T00:00:00	09-9022-41	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-06-10T00:00:00	50500.336628/2019-04     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-51.	INATIVO
7952	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-10-06T00:00:00	09-9022-51	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-10-19T00:00:00	50501.333124/2018-33     	OPERAÇÃO EM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9022-41.	INATIVO
7953	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-10-06T00:00:00	09-9022-51	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-11-06T00:00:00	50501342579/2018-40      	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME PROTOCOLO DE Nº 50501.342579/2018-40	INATIVO
7954	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2019-10-06T00:00:00	09-9022-51	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	CAMA	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-06-10T00:00:00	50500.336628/2019-04     	SERVIÇO OPERADO NO SÁBADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-41.	INATIVO
7955	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-17T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
7956	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7957	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7958	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7959	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7960	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7961	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7962	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7963	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7964	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7965	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7966	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7967	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7968	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7969	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
7970	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-26T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017,	INATIVO
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7977	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7978	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7979	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
7980	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-11-24T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018,	INATIVO
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7991	05.233.521/0001-02	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.	2017-10-17T00:00:00	09-9022-61	UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-02-23T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	INATIVO
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8029	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2016-06-17T00:00:00	23-0002-00	ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-04T00:00:00	50500.617625/2017-07     	OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 02-0019-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA).	ATIVO
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8032	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2016-11-11T00:00:00	23-0002-61	ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-19T00:00:00	50500.0687682018-55      	OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 02-0019-61 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA).	ATIVO
8033	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2016-11-11T00:00:00	23-0002-61	ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-07T00:00:00	2353 - 2/21/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8034	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2016-11-11T00:00:00	23-0002-61	ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-17T00:00:00	2353 - 6/2/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8035	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-11T00:00:00	50500.368437/2017-31     	A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-118, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368437/2017-31, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI ME. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - MARABA (PA), COM SECCIONAMENTO DE ARAGUAINA (TO) PARA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA).  ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 115 DA BUENO VIAGENS EIRELI ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
8036	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-26T00:00:00	2353 - 9/11/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8037	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-06T00:00:00	50500.617633201745       	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8038	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-06T00:00:00	2353 - 12/22/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8039	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-25T00:00:00	2353 - 8/10/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8040	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-26T00:00:00	2353 - 9/11/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8041	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-07T00:00:00	2353 - 2/21/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8042	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-24T00:00:00	2353 - 7/9/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8043	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-10T00:00:00	2353 - 8/26/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8044	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-10T00:00:00	50500.093847/2020-19     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8045	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-10T00:00:00	2353 - 11/5/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8046	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-11-09T00:00:00	23-0011-00	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-18T00:00:00	50500.012912/2021-02     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 23-0025-00.	ATIVO
8047	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-06T00:00:00	50500.617933/2017-45     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8048	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-06T00:00:00	2353 - 12/22/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8049	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-06T00:00:00	2353 - 11/21/2019        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8050	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-07T00:00:00	2353 - 2/21/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8051	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-24T00:00:00	2353 - 7/9/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8052	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-10T00:00:00	2353 - 8/26/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8053	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-10T00:00:00	2353 - 11/5/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8054	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-28T00:00:00	2353 - 12/23/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8055	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-04T00:00:00	2353 - 2/24/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8056	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-13T00:00:00	2353 - 3/8/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8057	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-23T00:00:00	2353 - 3/18/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8058	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2017-06-12T00:00:00	23-0011-61	ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-21T00:00:00	2353 - 6/16/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8059	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2019-01-02T00:00:00	23-0025-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-24T00:00:00	                         	AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 01/02/2019.	ATIVO
8060	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2019-01-02T00:00:00	23-0025-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-24T00:00:00	50501.345309/2019-91     	DELIBERAÇÃO Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 030, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.345309/2018-91, DELIBERA:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI ME PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA/TO - SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES:  I - DE: CARMOLÂNDIA/TO E ARAGUANÃ/TO PARA: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA  ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 115 DA BUENO VIAGENS EIRELI ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.  ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
8061	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2019-01-02T00:00:00	23-0025-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-19T00:00:00	50500.018293/2019-37     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8062	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2019-01-02T00:00:00	23-0025-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-13T00:00:00	2353 - 2/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8063	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2019-01-02T00:00:00	23-0025-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-18T00:00:00	50500.012912/2021-02     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8064	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2019-01-02T00:00:00	23-0025-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-18T00:00:00	50500.012912/2021-02     	OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 23-0011-00.	ATIVO
8065	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2019-01-02T00:00:00	23-0025-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-24T00:00:00	2353 - 2/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8066	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2021-06-21T00:00:00	23-0033-00	ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-08T00:00:00	50500.048100/2021-97     	""	ATIVO
8067	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2021-06-21T00:00:00	23-0033-00	ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-08T00:00:00	50500.048100/2021-97     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8068	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2021-06-21T00:00:00	23-0033-00	ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-21T00:00:00	50500.0481002021-97      	DECISÃO SUPAS Nº 311, DE 11 DE JUNHO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS  ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DEMAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E OQUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.048100/2021-97, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI, CNPJ Nº  05.493.209/0001-58, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - BALSAS (MA), PREFIXO Nº  23-0033-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: ARAGUAÍNA (TO) E FILADÉLFIA (TO) PARA: BALSAS (MA), CAROLINA (MA) E  RIACHÃO (MA).    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    DOU, 15/06/2021	ATIVO
8069	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2021-06-21T00:00:00	23-0033-00	ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-06T00:00:00	2353 - 6/21/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8070	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2021-06-21T00:00:00	23-0033-00	ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-11T00:00:00	2353 - 7/6/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8071	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2021-06-07T00:00:00	23-0033-61	ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-06T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
8072	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2021-06-07T00:00:00	23-0033-61	ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-17T00:00:00	2353 - 7/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8073	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2015-10-07T00:00:00	23-9595-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2016-08-12T00:00:00	                         	3-9595-00  ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)  ?????????????????????????????????????????????????  10/07/2015     DECISÃO JUDICIAL     E-MAIL       ?????????????????????????????????????????????????  CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, AUTUADA SOB O Nº 0069907-91.2014.4.01.3400/DF, FOI PROFERIDO ACÓRDÃO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA  BUENO VIAGENS LTDA.    EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA:   ?ANTE O EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E, REFORMANDO A SENTENÇA RECORRIDA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, AUTORIZANDO, EM REGIME ESPECIAL, A EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA A EFETUAR O TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS NO TRECHO ARAGUAINA/TO A SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA ? SEM QUALQUER SECCIONAMENTO-, ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZE LICITAÇÃO E COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RESSARCIDAS PELAS RÉS, QUE DEVERÃO ARCAR, AINDA, COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1.000,00, (MIL REAIS).?     RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357.     NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.    ASSIM, A EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO.     A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.  ?????????????????????????????????????????????????  10/07/2015     DECISÃO JUDICIAL     E-MAIL       ?????????????????????????????????????????????????  AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO.  ?????????????????????????????????????????????????  06/08/2015     ATIVAÇÃO DA LINHA     DOCUMENTO ANTT     50500.225874/2015-08  ?????????????????????????????????????????????????  ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA  ?????????????????????????????????????????????????  08/12/2015     QUADRO DE HORÁRIOS           2353 - 11/23/2015  ?????????????????????????????????????????????????  ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO  ?????????????????????????????????????????????????  28/03/2016     QUADRO DE HORÁRIOS           2353 - 10/03/2016  ?????????????????????????????????????????????????  ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO  ?????????????????????????????????????????????????  14/04/2016     QUADRO DE HORÁRIOS           2353 - 3/30/2016  ?????????????????????????????????????????????????  ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO  ?????????????????????????????????????????????????  25/05/2016     QUADRO DE HORÁRIOS           2353 - 5/11/2016  ?????????????????????????????????????????????????  ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8074	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2015-10-07T00:00:00	23-9595-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2016-08-31T00:00:00	2353 - 8/16/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8075	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2015-10-07T00:00:00	23-9595-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2016-10-19T00:00:00	2353 - 9/30/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8076	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2015-10-07T00:00:00	23-9595-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2016-12-16T00:00:00	2353 - 12/1/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8077	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2015-10-07T00:00:00	23-9595-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-03-09T00:00:00	2353 - 2/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8078	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2015-10-07T00:00:00	23-9595-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-06-08T00:00:00	2353 - 5/24/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8079	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2015-10-07T00:00:00	23-9595-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-07-11T00:00:00	50500.361472/2017-20     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8080	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2015-10-07T00:00:00	23-9595-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-28T00:00:00	2353 - 10/13/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8081	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2015-10-07T00:00:00	23-9595-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-07-11T00:00:00	2353 - 6/26/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8082	05.493.209/0001-58	BUENO VIAGENS EIRELI ME	2015-10-07T00:00:00	23-9595-00	ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-09-17T00:00:00	50500.346554/2015-82     	POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTORIA Nº 00022/2018/REG/PRF1R/PGF/AGU , BRASÍLIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. (FOLHA 96), A PROCURADORIA GERAL FEDERAL OPINOU PELA PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL 0069907-91.2014.4.01.3400/DF QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO À BUENO VIAGENS EIRELE-ME PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO TRECHO ARAGUAINA/TO-SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, SEM DIREITO A NENHUM SECCIONAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4770/2015.  BRASÍLIA, 31 DE AGOSTO DE 2018.	INATIVO
8083	11.377.706/0001-93	C & S PEIXOTO LTDA - EPP	2017-10-05T00:00:00	22-1822-70	CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-07-27T00:00:00	50500.381830/2017-11     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8084	11.377.706/0001-93	C & S PEIXOTO LTDA - EPP	2017-10-05T00:00:00	22-1822-70	CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-07-27T00:00:00	50500.399528/2016-38     	CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2016 RESOLUÇÃO N° 5.328/2017	ATIVO
8085	11.377.706/0001-93	C & S PEIXOTO LTDA - EPP	2017-10-05T00:00:00	22-1822-70	CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-08-10T00:00:00	                         	LINHA PARADA, COM PRAZO PARA INICIAR A OPERAÇÃO ATÉ O DIA 21/8/2017. PENDENCIA: CADASTRO DE FROTA.	ATIVO
8086	11.377.706/0001-93	C & S PEIXOTO LTDA - EPP	2017-10-05T00:00:00	22-1822-70	CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-11-13T00:00:00	                         	CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 5328 DE 10/05/2017, SEÇÃO 1, PUBLICADA NO DOU DE 11/05/2017, EMITIMOS A ORDEM DE SERVIÇO N° 132/2017/SUPAS/ANTT, PARA AUTORIZAR A EMPRESA C & S PEIXOTO LTDA EPP., A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS A PARTIR DE 13/11/2017.  O QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO 1822 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA  NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML	ATIVO
8087	11.377.706/0001-93	C & S PEIXOTO LTDA - EPP	2017-10-05T00:00:00	22-1822-70	CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-20T00:00:00	00459.081971/2019-82     	COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,  OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO).	ATIVO
8088	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-20T00:00:00	50500.277914/2014-16     	""	ATIVO
8089	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-03-15T00:00:00	50500.277914/2014-16     	""	ATIVO
8090	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-03-24T00:00:00	50500.277914/2014-16     	""	ATIVO
8091	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-05-05T00:00:00	50500.158727/2016-98     	""	ATIVO
8092	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-05-05T00:00:00	50500.158727/2016-98     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8093	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-04T00:00:00	611 - 10/20/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8094	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-31T00:00:00	611 - 12/16/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8095	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-21T00:00:00	611 - 1/6/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8096	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-03T00:00:00	611 - 1/6/2017           	A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO Nº 01-0004-41.	ATIVO
8097	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-16T00:00:00	611 - 2/1/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8098	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-16T00:00:00	611 - 6/1/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8099	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-18T00:00:00	611 - 03/08/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8100	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-28T00:00:00	611 - 9/13/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8101	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-06T00:00:00	50500.679519/2018-90     	A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO Nº 01-0004-41.	ATIVO
8102	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-26T00:00:00	611 - 4/11/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8103	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-02T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018,	ATIVO
8104	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-31T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018,	ATIVO
8105	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-01T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018,	ATIVO
8106	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-01T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 31/10/2018,	ATIVO
8107	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-01T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018,	ATIVO
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8112	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1934725                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019,	ATIVO
8113	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1934725                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019,	ATIVO
8114	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-09T00:00:00	50500.309705/2019-45     	HORÁRIOS OPERADOS  COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO)  COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41.	ATIVO
8115	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-11T00:00:00	1934728                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019,	ATIVO
8116	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-02T00:00:00	1934726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019,	ATIVO
8117	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	1934728                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
8118	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-01T00:00:00	1934728                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
8119	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-21T00:00:00	1934726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019,	ATIVO
8120	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-03T00:00:00	1934726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019,	ATIVO
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8122	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-06-27T00:00:00	01-0004-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-11T00:00:00	2278696                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 5,02000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019,	ATIVO
8123	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2014-02-02T00:00:00	01-0004-41	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-03T00:00:00	50500.011018/2017-21     	A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 01-0004-00.	ATIVO
8124	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2014-02-02T00:00:00	01-0004-41	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-16T00:00:00	50500.011018/2017-21     	A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 01-0004-00.	ATIVO
8125	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2014-02-02T00:00:00	01-0004-41	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-16T00:00:00	611 - 6/1/2017           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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8153	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2014-02-02T00:00:00	01-0004-41	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-01T00:00:00	1934725                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019,	ATIVO
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8159	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2014-02-02T00:00:00	01-0004-41	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	1934722                  	Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 36,44000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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8178	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2018-06-04T00:00:00	01-0004-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018,	ATIVO
8179	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2018-06-04T00:00:00	01-0004-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-02T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018,	ATIVO
8180	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2018-06-04T00:00:00	01-0004-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-04T00:00:00	50500.984974/2018-41     	VIAGEM SEMIDIRETA OPERANDO AS SEÇÕES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR).	ATIVO
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8182	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2018-06-04T00:00:00	01-0004-61	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-02T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018,	ATIVO
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8203	09.550.578/0001-96	CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP	2016-01-01T00:00:00	01-0005-00	MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	CANCELADO           	2016-02-20T00:00:00	                         	""	INATIVO
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8213	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-01T00:00:00	2102266                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
8214	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-01T00:00:00	2102268                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 2/5/2020,	ATIVO
8215	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2102272                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
8216	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2102272                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
8217	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2102272                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
8218	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2102272                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 57,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
8219	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2102272                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
8220	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-12T00:00:00	286 - 10/21/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8221	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-24T00:00:00	50500.058084/2020-60     	** EM VIRTUDE DO CONTIDO NO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020, O QUAL ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM PREVISÃO DE DURAÇÃO ATÉ 02/08/2020, AS VIAGENS ESTÃO SENDO INICIADAS E FINALIZADAS NA CIDADE DE PATO BRANCO/PR.	ATIVO
8222	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-14T00:00:00	50500.083239/2020-04     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8223	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-11T00:00:00	286 - 11/4/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8224	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	286 - 11/4/2020          	INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 -	ATIVO
8225	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-16T00:00:00	50500.307509/2019-36     	INCLUSÃO DE SEÇÕES- NOVOS MERCADOS  PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020  A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE  SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO  DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.307509/2019-36, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ  Nº 88.327.960/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL  - LOP, DE NÚMERO 94:  I - DE: ABELARDO LUZ/SC PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, ARAGUARI/MG,  ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, BARREIRAS/BA, BRASÍLIA/DF, CATALÃO/GO, CIANORTE/PR,  CORRENTINA/BA, CRISTALINA/GO, CRUZ ALTA/RS, FORMOSA/GO, FREDERICO  WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, LUZIÂNIA/GO, MARINGÁ/PR,  PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, POSSE/GO, TOLEDO/PR. UBERLÂNDIA/MG,  UMUARAMA/PR, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSÉ DO RIO  PRETO/SP,  II - DE: BARREIRAS/BA E LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA PARA: CATALÃO/GO,  CRISTALINA/GO, LUZIANIA/GO, PENÁPOLIS/SP,  III - DE: CHAPECÓ/SC PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CIANORTE/PR,  CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS  MISSÕES/RS, PANAMBI/RS E UMUARAMA/PR E PENÁPOLIS/SP,  IV - DE: CLEVELÂNDIA/PR PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, ARAGUARI/MG,  BARREIRAS/BA, BRASILIA/DF, CATALÃO/GO, CORRENTINA/BA, CRISTALINA/GO,  FORMOSA/GO, LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA, LUZIÂNIA/GO, POSSE/GO,  UBERLÂNDIA/MG, CRUZ ALTA/RS, IRAÍ/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBÍ/RS,  PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP,  V - DE: CRUZ ALTA/RS PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR,  FRANCISCO BELTRÃO/PR, PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR E CRUZ ALTA/RS,  VI - DE: FRANCISCO BELTRÃO/PR PARA: FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAÕ/RS,  PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBÍ/RS E PENÁPOLIS/SP,  VII - DE: FREDERICO WESTPHALEN/RS PARA: PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR,  PENÁPOLIS/SP E XANXERÊ/SC,  VIII - DE: IRAÍ/RS PARA: PATO BRANCO/PR E TOLEDO/PR,  IX - DE: PALMEIRA DAS MISSÕES/RS E PANAMBÍ/RS PARA: PATO BRANCO/PR,  TOLEDO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR E PENÁPOLIS/SP,  X - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CIANORTE/PR.  FORMOSA/GO, PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR E XANXERÊ/SC,  XI - DE: PRESIDENTE PRUDENTE/SP PARA: CIANORTE/PR E UMUARAMA/PR,  XII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR,  CIANORTE/PR, TOLEDO/PR E UMUARAMA/PR,  XIII - DE: XANXERÊ/SC PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CAPITÃO LEONIDAS  MARQUES/PR, MARINGÁ/PR, REALEZA/PR E UMUARAMA/PR,  ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TURISMO  S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº  92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ N º 82.647.884/0001-35,  VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº  41.550.112/0001-01, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E E M P R ES A  GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGARLHES PROVIMENTO.  ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO	ATIVO
8226	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-19T00:00:00	50500.005246/2020-67     	""	ATIVO
8227	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-19T00:00:00	50500.005246/2020-67     	PORTARIA Nº 153 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021         A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005246/2020-67, RESOLVE:         ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 94:    I - DE ABELARDO LUZ (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CRUZ ALTA (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), PALMEIRA DAS MISSOES (RS) E PANAMBI (RS),    II - DE ASSIS CHATEUBRIAND (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP),    III - DE BRASILIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) E POSSE (GO),    IV - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BARREIRAS (BA), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), LUZIANIA (GO), POSSE (GO), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E UBERLANDIA (MG),    V - DE CASCAVEL (PR) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), LUZIANIA (GO), PENAPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP),    VI - DE CATALAO (GO) PARA: BRASILIA (DF) E CORRENTINA (BA)    VII - DE CHAPECO (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO) E TOLEDO (PR),    VIII - DE CRISTALINA (GO) PARA: CORRENTINA (BA), MARINGA (PR) E UBERLANDIA (MG),    IX - DE CRUZ ALTA (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E REALEZA (PR),    X - DE FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA), CORRENTINA (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA),    XI - DE FRANCISCO BELTRAO (PR) E PATO BRANCO (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CHAPECO (SC), XANXERE (SC) E XAXIM (SC),    XII - DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CASCAVEL (PR) E TOLEDO (PR),    XIII - DE IRAI (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E CASCAVEL (PR),    XIV - DE MARINGA (PR) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), LUZIANIA (GO), PENAPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E UBERLANDIA (MG),    XV - DE PALMEIRA DAS MISSOES (RS) E PANAMBI (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CASCAVEL (PR) E REALEZA (PR),    XVI - DE PALMITOS (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO), FRANCISCO BELTRAO (PR), MARINGA (PR), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR) E UMUARAMA (PR),    XVII - DE PENAPOLIS (SP) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), PANAMBI (RS), POSSE (GO) E UBERLANDIA (MG),    XVIII - DE POSSE (GO) PARA: BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA),    XIX - DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIANIA (GO) E UBERLANDIA (MG),    XX - DE REALEZA (PR) PARA: ARAGUARI (MG),    XXI - DE SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CRISTALINA (GO) E UBERLANDIA (MG),    XXII - DE TOLEDO (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), LUZIANIA (GO) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP),    XXIII - DE UBERLANDIA (MG) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), BRASILIA (DF), CORRENTINA (BA), FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) E POSSE (GO),    XXIV - DE UMUARAMA (PR) PARA: ARAGUARI (MG) E CATALAO (GO),    XXV - DE XANXERE (SC) PARA: ARAGUARI (MG), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO) E TOLEDO (PR), E    XXVI - DE XAXIM (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), TOLEDO (PR) E UMUARAMA (PR).    ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
8228	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2016-08-07T00:00:00	10-0044-00	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-29T00:00:00	286 - 11/4/2020          	INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 -	ATIVO
8229	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-05T00:00:00	50500.465435/2016-17     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8230	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-12T00:00:00	50500.465435/2016-17     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8231	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-01T00:00:00	286 - 2/14/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8232	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-29T00:00:00	50500.338431/2017-30     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8233	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-20T00:00:00	286 - 11/5/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8234	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-12T00:00:00	286 - 2/25/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8235	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-01T00:00:00	2102072                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
8236	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-01T00:00:00	2102073                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
8237	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-01T00:00:00	2102073                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
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8251	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-01T00:00:00	2102124                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
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8256	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-01T00:00:00	2102272                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020,	ATIVO
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8264	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	286 - 11/4/2020          	INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 -	ATIVO
8265	88.327.960/0001-01	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA	2017-05-01T00:00:00	10-0044-61	CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-29T00:00:00	286 - 11/4/2020          	INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 -	ATIVO
8266	02.478.063/0001-83	CARVALHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA	1985-06-12T00:00:00	23-1110-20	PARAISO DO TOCANTINS(TO) - VILA RICA(MT)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL		""	""	INATIVO
8267	02.478.063/0001-83	CARVALHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA	1991-05-27T00:00:00	23-1110-21	PARAISO DO TOCANTINS(TO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL		""	""	INATIVO
8268	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-03-25T00:00:00	                         	CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 25 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS:   DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A  CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ITACARAMBI/MG À BRASÍLIA/DF TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA       EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. EPP ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS DESCRITAS ACIMA, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.	ATIVO
8269	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-04-06T00:00:00	50500.081177/2015-21     	"NÃO FORAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS  ELENCADOS NAS ALÍNEAS ""Q"" E ""R"" INCISO I DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO ANTT 93/2015.  ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO"	ATIVO
8270	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-04-16T00:00:00	50500.091442/2015-89     	ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.	ATIVO
8271	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-07-17T00:00:00	3007 - 02/07/2015        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8272	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-09-01T00:00:00	3007 - 8/17/2015         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8273	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-11-23T00:00:00	3007 - 11/6/2015         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8274	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-06-21T00:00:00	                         	INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA  Nº 10009-16.2015.4.01.3400, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP, FOI PROFERIDA DECISÃO EM QUE A EMPRESA FOI AUTORIZADA LIMINARMENTE A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF, ATÉ QUE HOUVESSE A HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.     DIANTE DA DECISÃO, A EMPRESA REALSUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA LINHA EM COMENTO (PREFIXO 06-9547-00).     QUESTIONADA PELA SUPAS, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU, POR MEIO DA NOTA N. 01004/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, QUE A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR OS EFEITOS, VEZ QUE A CONDIÇÃO POR ELA IMPOSTA, QUAL SEJA, A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NÃO MAIS SUBSISTENTE, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 12.996/2014, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. E CONCLUIU A PROCURADORIA:           TENDO EM VISTA QUE A GETAU/SUPAS JÁ INFORMOU QUE A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP NÃO SOLICITOU A OPERAÇÃO DA LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF (PREFIXO 06-9547-00), E CONSIDERANDO A NOTA N. 01004/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, A EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA, QUE DEVE SER PARALISADA. NESSE SENTIDO TAMBÉM, DEVE SER OFICIADA A  REALSUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DE SEU REQUERIMENTO.	ATIVO
8275	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-06-26T00:00:00	ATIVAÇÃO DE LINHA        	"CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-FEDERAL POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA  Nº 10009-16.2015.4.01.3400, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS:     DE FORMA DIRETA, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NOTICIAS NOS AUTOS DE CASSAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU O DIREITO DA AUTORA PERMANECER ""(...) NA FORMA COMO JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ITACAMBI (MG) A BRASILIA (DF) E TRANCORRENDO OS TRECHOS  ... TENDO EM VISTA O TEOR DA NOTICIA DE APARENTE DESCUMPRIMENTO RETRATADO NO PETITORIO, JUNTADO NESTA DATA, DETERMINO QUE SEJA, IMEDIATAMENTE, COM PRIORIDADE, INTIMADO O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA, VIA MANDADO SE NECESSÁRIO PARA QUE:    A) ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO, SE ABSTENHA DE PROIBIR E/OU EMBARAÇAR OS EFEITOS PRÁTICOS DA LIMINAR ANTES DEFERIDA.       DESSE MODO, DEVE SER REATIVADA A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF (PREFIXO 06-9547-00), OPERADA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. ? EPP, PARALISADA ANTERIORMENTE NO E-MAIL EM ANEXO."	ATIVO
8276	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2017-10-25T00:00:00	PARADA                   	CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, REVOGANDO MEDIDA LIMINAR QUE A AUTORIZOU A OPERAR A LIGAÇÃO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF.       EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF.	ATIVO
8277	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-11-16T00:00:00	                         	CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40.   POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 00258/2018/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU:    ?NO DIA 16/11/2017, O JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SJDF DETERMINOU QUE ?ATÉ A APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS, A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE IMPOR SANÇÕES À PARTE AUTORA EM DECORRÊNCIA DA SENTENÇA EXTINTIVA PROLATADA?.  SENDO A PARTE AUTORA A SOCIEDADE CARVALHO TURISMO LTDA. E A RÉ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT.  NO DIA 02/05/2018, O JUÍZO APRECIOU OS EMBARGOS TENDO REJEITA-OS, MANTENDO ASSIM A DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.  NESSE QUADRO, NÃO HÁ ÓBICE JUDICIAL IMPEDITIVO DA FISCALIZAÇÃO AUTÁRQUICA.  ESSE É O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DA DECISÃO.?    ASSIM, CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF.	ATIVO
8278	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-06-19T00:00:00	00773.003430/2019-51     	CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT, POR MEIO DO MEMORANDO N. 04054/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006216-28.2019.4.01.0000, PROPOSTA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA (CNPJ N.º 07.783.041/0001-40), ONDE A EMPRESA OBJETIVAVA, EM SÍNTESE, PROVIMENTO JUDICIAL PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS:    COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO, SI ET IN QUANTUM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ?ITACARAMBI/MG À BRASÍLIA/DF, TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA?, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE.     EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA (CNPJ N.º 07.783.041/0001-40) ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS.    CONTUDO, CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO QUE ASSIM RESSALTA: ?SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE? A GETAU DEVE SOLICITAR DA EMPRESA OS DOCUMENTOS/REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OPERAÇÃO DA RESPECTIVA LINHA.    POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.    PELO EXPOSTO, ENCAMINHAMOS OS AUTOS À GETAU E SUFIS PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS, FAVOR ENVIAR O RESPECTIVO RETORNO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO.	ATIVO
8279	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-07-10T00:00:00	00773.003430/2019-51     	AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.	ATIVO
8280	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-09-10T00:00:00	00773.003430/2019-51     	ATIVAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO GETAU 1285319:    TRATA DO MEMORANDO N. 06263/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI Nº 1280218), POR MEIO DO QUAL A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006216-28.2019.4.01.0000, QUE DEFERIU, SI ET IN QUANTUM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. ? EPP, CNPJ N.º 07.783.041/0001-40, PARA EXPLORAR A LINHA RODOVIÁRIA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF E SUAS SEÇÕES, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 1280194)    EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, A GETAU ELABOROU A NOTA TÉCNICA SEI Nº 2937/2019/GETAU/SUPAS/DIR (SEI Nº 1283307), JUNTAMENTE COM MINUTAS DE RELATÓRIO (1285006) E DELIBERAÇÃO (1285094), QUE SERÃO ENCAMINHADOS À DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA SUGERINDO O DEFERIMENTO DO PLEITO PARA QUE A INTERESSADA POSSA OPERAR, JUDICIALMENTE, A LINHA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, PREFIXO 06.9547.00, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL OU ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO SOBRE A NOTA TÉCNICA SEI Nº 2167/2019/GETAU/SUPAS/DIR (SEI Nº 0750411).	ATIVO
8281	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-00	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2019-10-23T00:00:00	3275 - 10/8/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8282	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-61	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-10-22T00:00:00	3275 - 10/7/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8283	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-10-09T00:00:00	06-9547-61	ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2020-12-19T00:00:00	3275 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8284	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-01-21T00:00:00	12-0415-00	BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8285	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-01-29T00:00:00	12-0417-00	BRASILIA(DF) - JUVENILIA(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8286	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2019-01-29T00:00:00	12-0418-00	BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8287	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2021-02-24T00:00:00	12-0482-00	BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-24T00:00:00	50500.015628/2019-65     	PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015628/2019-65, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA, CNPJ Nº 07.783.041/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 167:  I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ITACARAMBI (MG), CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), JAPONVAR (MG), LONTRA (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG) E JANUARIA (MG),   II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), JANUARIA (MG) E ITACARAMBI (MG), E  III - DE: CRISTALINA (GO) PARA: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), JAPONVAR (MG), LONTRA (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), JANUARIA (MG) E ITACARAMBI (MG).	ATIVO
8288	07.783.041/0001-40	CARVALHO TURISMO LTDA EPP	2021-02-24T00:00:00	12-0482-61	BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	ATIVO
8289	77.472.371/0001-09	CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA	2018-04-13T00:00:00	09-0353-00	PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-13T00:00:00	                         	INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/04/2018.	ATIVO
8290	77.472.371/0001-09	CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA	2018-04-13T00:00:00	09-0353-00	PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-13T00:00:00	DEL Nº 135/2018          	DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018       A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 075, DE 8 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367129/2017-99, DELIBERA:        ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., DOS MERCADOS:    I - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: PATO BRANCO/PR, E    II - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: VITORINO/PR    ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 16 DA REUNIDAS TURISMO S.A. E PUBLICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 159 DA EMPRESA CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.    ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
8291	77.472.371/0001-09	CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA	2018-04-13T00:00:00	09-0353-00	PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	4322 - 11/25/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8292	77.472.371/0001-09	CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA	2018-04-13T00:00:00	09-0353-00	PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	4322 - 12/17/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8293	77.472.371/0001-09	CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA	2018-04-13T00:00:00	09-0353-00	PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-15T00:00:00	4322 - 2/9/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8294	77.472.371/0001-09	CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA	2018-04-13T00:00:00	09-0353-00	PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-11T00:00:00	4322 - 3/5/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8295	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2000-02-11T00:00:00	50000.000271/00          	REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00    INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA    DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE  ACORDO  COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000.	INATIVO
8296	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-08-05T00:00:00	2005.34.00.017970-7      	"Senhores,       Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir  a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano.   Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral:       ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"".       Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas  do transporte semi-urbano.       Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários."	INATIVO
8297	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-11-04T00:00:00	50500.074670/2005-12     	Protocolo nº 50500.074670/2005-12.    Assunto: Cadastramento do quadro de horários da linha internacional Foz do Iguaçu (BR) - Ciudad Del Este (PY) conforme a seguir:    Saída de Foz do Iguaçu:    07h20min - 09h00min - 10h40min - 12h20min - 14h00min - 15h40min - 17h20min - 19h00min, nas segundas, quartas e sextas-feiras.  07h20min - 09h00min - 10h40min - 12h20min - 14h00min - 15h40min - 17h20min - nas terças e quintas-feiras.    Saída de Ciudad Del Este:    08h10min - 09h50min - 11h30min - 13h10min - 14h50min - 16h30min - 18h10min, 19h50m nas segundas, quartas e sextas-feiras   08h10min - 09h50min - 11h30min - 13h10min - 14h50min - 16h30min - 18h10min nas terças e quintas-feiras.	INATIVO
8298	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2006-02-13T00:00:00	50500.008014/2006-11     	PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11.    INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA.    ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) AS 07:20, 09:00, 10:40, 12:20, 14:00, 15:40 E 17:20 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E 19:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CIUDAD DEL LESTE (PY) AS 08:10, 09:50, 11:30, 13:10, 14:50, 16:30 E 18:10 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E 19:50 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06.	INATIVO
8299	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2008-01-18T00:00:00	50500.005098/2008-94     	PROTOCOLO Nº 50500.005098/2008-94    INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA.    ASUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) AS 07:20, 09:00, 11:00, 13:00, 15:00 E 17:00 HORAS DE SEGUNDA A SEXTAS-FEIRAS PARTIDAS DE CIUDAD DEL ESTE (PY) AS 08:10, 10:00, 12:00,  14:00, 16:00 E 18:00 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008.	INATIVO
8300	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-02-03T00:00:00	50500.080114/2008-28     	DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 784/95, DA EMPRESA IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES ? DTR/STT/MT, O ITINERÁRIO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (BR) ? CIUDAD DEL ESTE (PY) É O SEGUINTE:         - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU,    - AVENIDA COSTA E SILVA,    - AVENIDA PARANÁ,    - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG,    - RUA ALMIRANTE BARROSO,    - AV. REPÚBLICA ARGENTINA,    - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK,    - AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI,    -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE.          VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI EMITIDO UM DOCUMENTO DE IDONEIDADE COM O ITINERÁRIO ACIMA, POR RECIPROCIDADE, AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DEVEM FAZER O MESMO ITINERÁRIO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA É UMA RUA DE ACESSO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E A AV. COSTA E SILVA. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE:         - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU,    - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA,    - AVENIDA COSTA E SILVA,    - AVENIDA PARANÁ,    - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG,    - RUA ALMIRANTE BARROSO,    - AV. REPÚBLICA ARGENTINA,    - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK,    - RODOVIA BR 277,    -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE.	INATIVO
8301	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2010-07-29T00:00:00	50500.035820/2010-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO    REDUÇÃO DOS HORÁRIOS   IDA   19:10 SEG A SEX E 21:10 SEG, QUA E SEX.  VOLTA  20:10 SEG A SEX E 22:10 SEG, QUA E SEX.	INATIVO
8302	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2012-12-26T00:00:00	                         	POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012.	INATIVO
8303	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2014-02-11T00:00:00	50500.091153/2011-56     	COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA  A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO.	INATIVO
8304	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2015-02-26T00:00:00	50500.091153/2011-56     	LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI:    POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO.	INATIVO
8305	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2015-06-29T00:00:00	50500.166303/2015-16     	LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI:    POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO.	INATIVO
8306	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1975-11-18T00:00:00	09-0642-70	FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-03T00:00:00	                         	CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA  A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020.	INATIVO
8307	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2000-02-11T00:00:00	50000.000271/00          	REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00    INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA    DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE  ACORDO  COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000.	INATIVO
8308	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-08-05T00:00:00	2005.34.00.017970-7      	"Senhores,       Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir  a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano.   Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral:       ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"".       Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas  do transporte semi-urbano.       Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários."	INATIVO
8309	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-11-04T00:00:00	50500.074666/2005-54     	Protocolo nº 50500.074666/2005-54.    Assunto: Cadastramento do quadro de horários da linha internacional Foz do Iguaçu (BR) - Ciudad Del Este (PY) conforme a seguir:    Saída do Conjunto Habitacional de Itaipu (BR):    07h00min - 07h08min - 07h16min - 07h25min - 09h00min - 09h08min - 09h16min - 09h25min - 11h00min - 11h08min - 11h16min - 11h25min, de segunda a sábado.    Saída do Conjunto Habitacional de Itaipu (PY):    08h00min - 08h08min - 08h16min - 08h25min - 10h00min - 10h08min - 10h16min - 10h25min - 12h00min - 12h08min - 12h16min - 12h25min, de segunda a sábado.	INATIVO
8310	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2006-02-13T00:00:00	50500.008014/2006-11     	PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11.    INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA.    ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) AS 07:00, 07:08, 07:16, 07:25, 09:00, 09:08, 09:16, 09:25, 11:00, 11:08, 11:16 E 11:25 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E COM PARTIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) AS 08:00, 08:08, 08:16, 08:25, 10:00, 10:08, 10:16, 10:25, 12:00, 12:08, 12:16 E 12:25 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06.	INATIVO
8311	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2006-10-17T00:00:00	50500.062822/2006-15     	Referência: Requerimento protocolado em 17/10/2006. (Registro SIGED no 50500.062822/2006-15, convertido no processo nº 50500.062822/2006-15).    Interessado: Celeste Transportes Ltda.    Assunto: Comunica redução de freqüência na linha internacional Conjunto Habitacional Itaipu (BR) - Conjunto Habitacional Itaipu (PY), prefixo nº 09-0757-70.    O presente requerimento da empresa Celeste Transportes Ltda., de comunicação de redução de freqüência da linha internacional Conjunto Habitacional Itaipu (BR) - Conjunto Habitacional Itaipu (PY), prefixo nº 09-0757-70, conforme a seguir:    Atualmente:   - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (BR): de segunda a sábado, às 07:00, 07:08, 07:16, 07:25, 09:00, 09:08, 09:16, 09:25, 11:00, 11:08, 11:16 e 11:25, todos os meses do ano,  - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (PY): de segunda a sábado, às 08:00, 08:08, 08:16, 08:25, 10:00, 10:08, 10:16, 10:25, 12:00, 12:08, 12:16, 12:25, todos os meses do ano,    Para:  - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (BR): de segunda a sábado, às 07:00, 07:25, 09:00, 09:25, 11:00 e 11:25, todos os meses do ano,  - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (PY): de segunda a sábado, às 08:00, 08:25, 10:00, 10:25, 12:00 e 12:25, todos os meses do ano.    A vigorar a partir de 01/11/2006.	INATIVO
8312	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2008-01-18T00:00:00	50500.005102/2008-14     	PROTOCOLO Nº 50500.005102/2008-14    INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA.    ASUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ÀS 07H00, 09H00 E 11H00 E PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ÀS 08H00, 10H00 E 12H00, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008.	INATIVO
8313	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2009-02-03T00:00:00	50500.080114/2008-28     	ANALISANDO O ITINERÁRIO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ? CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY), DENOMINADO ?INTERVILAS?, AS DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS FORAM COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO ?VILA C NOVA? E ?REFÚGIO BELA VISTA?. SOLICITAMOS INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, POR MEIO DE EMAIL, CUJA RESPOSTA FOI QUE A DENOMINAÇÃO MAIS CORRETA É ?VILA C NOVA?.         DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE DA LINHA ACIMA, CONSTA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ?3?, ?6? E ?1? QUE CORRESPONDEM RESPECTIVAMENTE AOS NOMES: AV. AMÉRICO SASDELLI, AV. BRODÓSQUI E AV. ARAUCÁRIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DE EMAIL, DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU. NO ENTANTO, TANTO AS EMPRESAS NACIONAIS QUANTO ÀS ESTRANGEIRAS ESTÃO PASSANDO PELA AV. ANHEMBI AO INVÉS DA AV. BRODÓSQUI, QUE SÃO AVENIDAS PARALELAS. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE:              - CONJUNTO HABITACIONAL DE ITAIPU (VILA C NOVA),    - RUA O,    - RUA N,    - RUA D    - RUA SAPUCAÍ,    - RUA C,    - AVENIDA TANCREDO NEVES,    - AVENIDA SILVIO AMÉRICO SASDELLI,    - AVENIDA ANHEMBI,    - AVENIDA ARAUCÁRIA,    - AVENIDA TANCREDO NEVES,    - BR 277, E     - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE.	INATIVO
8314	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2010-07-29T00:00:00	50500.035826/2010-15     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO    REDUÇÃO DOS HORÁRIOS  IDA  07:25, 09:25 E 11:25 DE SEG A SEX  VOLTA  08:25, 10:25 E 12:25 DE SEG A SEX    E REDUÇÃO DO SABADO EM TODOS OS HORÁRIOS	INATIVO
8315	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2012-12-26T00:00:00	                         	POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012.	INATIVO
8316	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2014-02-11T00:00:00	50500.091153/2011-56     	COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA  A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO	INATIVO
8317	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2015-02-26T00:00:00	50500.091153/2011-56     	LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI:    POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO.	INATIVO
8318	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2015-06-29T00:00:00	50500.166303/2015-16     	LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI:    POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO.	INATIVO
8319	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2019-08-21T00:00:00	50500367312201956        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8320	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2019-09-04T00:00:00	50500367312201956        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8321	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1979-11-26T00:00:00	09-0757-70	CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-03T00:00:00	                         	CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA  A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020.	INATIVO
8322	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2000-02-11T00:00:00	50000.000271/00          	REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00    INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA.    DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE  ACORDO  COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000.	INATIVO
8323	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-08-05T00:00:00	2005.34.00.017970-7      	"Senhores,       Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir  a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano.   Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral:       ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"".       Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas  do transporte semi-urbano.       Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários."	INATIVO
8324	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-11-28T00:00:00	50500.074667/2005-07     	"Referência: Requerimento de 18/11/2005 (Registro SIGED nº 50500.076100/2005-67, anexado ao Processo nº 50500.074667/2005-07).    Interessado: Celeste Transportes Ltda.    Assunto: 	Solicita alteração da freqüência da linha Foz do Iguaçu (BR) (Vila Fortes) - Puerto Iguazú (AR).      Trata o requerimento em referência da sociedade empresária Celeste Transportes Ltda. de solicitação de alteração da freqüência da linha Foz do Iguaçu (BR) (Vila Fortes) - Puerto Iguazú (AR), da seguinte forma:    Saída de Foz do Iguaçu - Vila Fortes (BR):    07h00m, 09h15m, 11h15m, 13h15m, 15h15m, 17h15m, e 19h15m,    Saídas de Puerto Iguazú (AR):    08h15m, 10h15m, 12h15m, 14h15, 16h15m, 18h15m e 20h15m.    Ressalte-se que foram ajustados os horários de saídas de Foz do Iguaçu - Vila Fortes (BR), para que não haja superposição de horários com a empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L."	INATIVO
8325	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2006-02-13T00:00:00	50500.008014/2006-11     	PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11.    INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA.    ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILA FORTES (BR) AS 07:00, 09:15, 11:15, 13:15, 15:15, 17:15 E 19:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PUERTO IGUAZU (RA) AS 08:15, 10:15, 12:15, 14:15, 16:15, 18:15 E 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06.	INATIVO
8326	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2006-06-26T00:00:00	50500.028511/2006-27     	Referência: Processo: nº 50500.028511/2006-27    Permissionária: Viação Itaipu Ltda    Linha/prefixo: Vila Fortes (BR) - Puerto Iguazu (RA) / 09-1132-70    Tipo de linha: Linha Base    Assunto: A Comissão Especial,  instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, verificou que houve seleção sumária para exploração da linha 09-1132-70 / Foz do Iguaçu (BR) - Puerto Iguazu (RA) e que o certificado nº 3 confirma a autorização da Permissão em 26/09/1986. Quanto ao prolongamento autorizado em 15/01/1990, trata-se de prolongamento do terminal urbano, não se constituindo fora do município, dessa forma não caracterizando o prolongamento definitivo da linha. Portanto, esta Comissão Especial sugere à SUPAS que altere a data de autorização constante no TRANSP, da linha 09-1132-70, de 15/01/1990, para 26/09/1986, assim como o nome da linha passe para: FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) / (BR)  - PUERTO IGUAZU (RA).	INATIVO
8327	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2008-01-18T00:00:00	50500.005100/2008-25     	PROTOCOLO Nº 50500.005100/2008-25    INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA.    ASUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS  DE VILA FORTES (BR) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07:00, 09:15, 11:15, 13:15, 15:15, 17:15 E 19:15 HORAS E PARTIDAS DE PUERTO IGUAZU (RA) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 08:15, 10:15, 12:15, 14:15, 16:15, 18:15 E 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008.	INATIVO
8328	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2008-12-16T00:00:00	.                        	NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA,  MORENITAS E ENTRANDO NA  MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS.	INATIVO
8329	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2010-03-11T00:00:00	50500.008014/2006-11     	OS HORARIOS DE 11:15 SAINDO DE VILA FORTES(PR) E 12:15 SAINDO DE PUERTO IGUZU(RA) SERÃO OPERADO VIA PORTO MEIRA(PR) CONFORME ENTENDIMENTO MANTIDO NA REUNIÃO BILATERAL REALIZADA EM PUERTO IGUAZU(RA) NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009.	INATIVO
8330	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2012-12-27T00:00:00	                         	POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 517, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO ARGENTINO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 161/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012.	INATIVO
8331	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2014-02-11T00:00:00	50500.91153/2011-56      	COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 908, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA  A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO.	INATIVO
8332	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2015-02-26T00:00:00	50500.091153/2011-56     	PROCESSO Nº 50500.091153/2011-56     LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA:    POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 02, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER RENOVADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO.	INATIVO
8333	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2015-06-29T00:00:00	50500.166303/2015-16     	PROCESSO Nº 50500.166.303/2015-16     LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA:      POR MEIO DA PORTARIA Nº 258 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO.	INATIVO
8334	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-08-21T00:00:00	50500.210731/2004-71     	PROCESSO: 50500.210731/2004-71  EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L.  LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES  PREFIXO: 09.1131-70    FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.	INATIVO
8335	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2019-01-15T00:00:00	50501.361803/2018-01     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8336	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2019-01-29T00:00:00	50500.012564/2019-41     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8337	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2019-08-19T00:00:00	50500.358020/2019-22     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO  FREQUÊNCIA AUMENTADA EM 6 (SEIS) HORÁRIOS DIÁRIOS, PELO PERÍODO EXPERIMENTAL DE 6 MESES A PARTIR DE 22/07/2019, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 21 E 22/03/2019 (ITEM 1.1.2) E O DOCUMENTO NO-2019-66324456-APN-SSTA#MTR EXPEDIDO PELA SUBSECRETARÍA DE TRANSPORTE AUTOMOTOR.	INATIVO
8338	81.187.718/0001-30	CELESTE TRANSPORTES LTDA.	1986-09-26T00:00:00	09-1131-70	VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-03T00:00:00	                         	CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA  A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020.	INATIVO
8339	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2014-11-11T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8340	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2016-01-16T00:00:00	50500241409/2016-97      	CADASTRAMENTO DE TARIFA PRMOCIONAL REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70.  A TARIFA  INTEGRAL DO SERVIÇO  LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF É R$ 5,85 E A TARIFA PROMOCIONAL  A SER PRATICADA NO SERVIÇO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF, REFERENTE AO  DESMEMBRAMENTO CITADO É DE R$ 2,00 PELO PRAZO DE 90 DIAS.	ATIVO
8341	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2016-01-16T00:00:00	50500241409/2016-97      	CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70.  O SERVIÇO SERÁ REALIZADO  ENTRE OS HORÁRIOS DE 9:00HS ÀS 16:45HS, DE SEGUNDA  A SÁBADO, AUTORIZADO POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2017/SUPAS/ANTT, DE 12 DE JANEIRO.  A TARIFA  INTEGRAL DO SERVIÇO  LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF É R$ 5,85 E A TARIFA PROMOCIONAL  A SER PRATICADA NO SERVIÇO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF, REFERENTE AO  DESMEMBRAMENTO CITADO É DE R$ 2,00 PELO PRAZO DE 90 DIAS.	ATIVO
8342	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2016-07-13T00:00:00	                         	QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML	ATIVO
8343	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-01-31T00:00:00	50500.017202/2017-84     	QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML  TARIFA PROMOCIONAL DE R$2,00 PARA O CÓDIGO 7703 COM VIGÊNCIA ATÉ 27/04/2017.	ATIVO
8344	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-03-01T00:00:00	50500.023006/2017-49     	A  EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A  OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF.	ATIVO
8345	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-03-01T00:00:00	50500147069/2017-90      	A EMPRESA SOLICITOU CADASTRAMENTO DE TARIFA  PROMOCIONAL NO  PERCENTUAL DE 60,33%, A VIGORAR APARTIR DA DATA DE 25/02/2017 NO DESMEMBRAMENTO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF(BRT), DA LINHA  LUZIANIA/GO-BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70.	ATIVO
8346	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-04-25T00:00:00	505002077892017          	TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO  PROTOCOLADOS 31.07.2015 Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03,  29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº  50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63	ATIVO
8347	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-04-28T00:00:00	50500023006201749        	INFORMAMOS QUE FORAM ATUALIZADOS OS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS 7077, 7089 E 7021 VINCULADOS À LINHA LUZIÂNIA - BRASILIA/DF, SOLICITADOS POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.217343/2017-03	ATIVO
8348	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-06-21T00:00:00	50500.319602201721       	FOI REALIZADA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA  EMPRESA COM  A EXCLUSÃO DO  CÓDIGO 7306 VINCULADO AO PREFIXO 12.5020-70, LUZIÂNIA (GO)-BRASILIA(DF) VIA SIA/SAAN /PARK SHOPING/SETOR DE CARGAS QUE PASSARÁ A SER REALIZADO PELA LINHA  CÓDIGO 7301 CONFORME TABELA HORÁRIA  ENCAMINHADA PELA  EMPRESA.	ATIVO
8349	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-11-13T00:00:00	50500591649201711        	A EMPRESA SOLICITOU IMPLEMENTAÇÃO DE TARIFA PROMOCIONAL NA LINHA CÓDIGO 7703 PELO PERÍODO DE 90 DIAS COM INÍCIO EM 13/11/2017.	ATIVO
8350	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-01-30T00:00:00	50500.069065/2018-44     	A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO: 7704  ENCONTRA-SE ATUALIZADA E DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML	ATIVO
8351	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-02-19T00:00:00	50500.                   	APÓS PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT N° 5.732/2018 QUE AUTORIZOU O REAJUSTE DO COEFICIENTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SEMIURBANO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL  DE PASSAGEIROS OPERADOS POR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, FOI  OUTORGADO A PEDIDO DA EMPRESA A TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS)  REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70 VINCULADA  AOS CÓDIGOS: 7703 E 7704, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE 18/02/2018.	ATIVO
8352	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-09-06T00:00:00	                         	POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 86/2018 ,A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA, FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PREFIXO N° 12-5020-70, VINCULADA AO ITINERÁRIO LUZIÂNIA/GO -  L2 SUL/NORTE VIA AEROPORTO, CÓDIGO 7005. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML	ATIVO
8353	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-11-28T00:00:00	50501.353054/2018-30     	CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 5.396 DE 03/08/2017, QUE REGULAMENTA A OFERTA DE TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO REGULAR INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, INFORMAMOS QUE FOI AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA A LINHA PREFIXO N° 12-5020-70 LUZIÂNIA/GO - SANTA MARIA/DF, VINCULADA AO CÓDIGO 7704, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26/11/2018 ATÉ 24/05/2019.	ATIVO
8354	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2019-01-25T00:00:00	50500.005136/2019-61     	QUADRO DE HORÁRIO ALTERADO Á PEDIDO DA EMPRESA PARA A LINHA 12-5020-70, VINCULADA AO ITINÉRÁRIO 7301, DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM	ATIVO
8355	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2019-04-09T00:00:00	50500.028854/2019-14     	IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL PARA O CÓDIGO 7703, QUE PASSOU A SER COBRADA NO VALOR DE R$ 3,50 (TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). AS INFORMAÇÕES SOBRE TARIFAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML	ATIVO
8356	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5020-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-22T00:00:00	00459.081971/2019-82     	COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,  OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO).	ATIVO
8357	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5021-70	LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2014-11-11T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8358	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5021-70	LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2015-12-10T00:00:00	5050028978201548         	EM 23/09/2015 A EMPRESA INTERESSADA SOLICITOU O CANCELAMENTO DA TARIFA PROMOCIONAL DE 15% CADASTRADA PARA VIGORÁ DE 22/09/2015 A 22/03/2016. A TARIFA FOI CANCELADA 10/12/2015 EM RESPEITO AOS PRAZOS PARA CANCELAMENTO PREVISTOS NA LEI1928/2007.	ATIVO
8359	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5021-70	LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2016-07-13T00:00:00	                         	QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML	ATIVO
8360	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5021-70	LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-03-01T00:00:00	50500023006201749        	A  EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A  OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF.	ATIVO
8361	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5021-70	LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-04-24T00:00:00	505002077892017711       	TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO  PROTOCOLADOS 31.07.2015 DE Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03,  29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº  50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63	ATIVO
8362	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5021-70	LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-12-13T00:00:00	50500.041455/2018-50     	CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008 E 4.210, DE 11/12/2013, EMITIMOS AS  ORDENS DE SERVIÇOS N° 94 E 96/GEPEF/SUPAS, PARA AUTORIZAR A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA., A PARTIR DE 14/12/2018, A OPERAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIO: ROD. LUZIÂNIA ? ROD. TAGUATINGA VIA PQ. ALVORADA / PISTÃO SUL (CÓDIGO 7805) E ROD. LUZIÂNIA ? ROD. DE TAGUATINGA, VIA PISTÃO SUL (CÓDIGO 7708).   O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML	ATIVO
8363	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5021-70	LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-22T00:00:00	00459.081971/2019-82     	COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,  OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO).	ATIVO
8364	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5022-70	LUZIANIA(GO) - GAMA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2016-04-13T00:00:00	50500402899/2015-23      	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8365	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5022-70	LUZIANIA(GO) - GAMA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2016-07-13T00:00:00	                         	QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML	ATIVO
8366	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5022-70	LUZIANIA(GO) - GAMA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2016-10-20T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 30/12/2016,	ATIVO
8367	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5022-70	LUZIANIA(GO) - GAMA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-03-01T00:00:00	50500023006201749        	A  EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A  OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, PASSANDO A OPERAR, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF COM APENAS 1 HORÁRIO/DIA, CONFORME QUADRO DE HORÁRIOS CADASTRADO.	ATIVO
8368	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5022-70	LUZIANIA(GO) - GAMA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-03-17T00:00:00	                         	QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML	ATIVO
8369	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5022-70	LUZIANIA(GO) - GAMA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-04-20T00:00:00	505002077892017          	TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO  PROTOCOLADOS 31.07.2015 Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03,  29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº  50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63	ATIVO
8370	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5022-70	LUZIANIA(GO) - GAMA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-01-08T00:00:00	50501.361601/2018-51     	AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) PARA A LINHA LUZIÂNIA/GO - GAMA/DF PREFIXO N° 12-5022-70, VINCULADA AO CÓDIGO 7701, DURANTE O PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS).	ATIVO
8371	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5022-70	LUZIANIA(GO) - GAMA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-12-13T00:00:00	50500.0414552018-50      	CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008 E 4.210, DE 11/12/2013, EMITIMOS AS ORDENS DE SERVIÇO N° 93 E 95/GEPEF/SUPAS , PARA AUTORIZAR A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA., A PARTIR DE 14/12/2018, A OPERAR SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO ROD. LUZIÂNIA ? ROD. GAMA VIA DF-290/AV. CENTRAL (CÓDIGO 7701) E ROD. LUZIÂNIA ? ROD. GAMA VIA PQ. ALVORADA / DF-290 (CÓDIGO 7705).	ATIVO
8372	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2014-09-04T00:00:00	12-5022-70	LUZIANIA(GO) - GAMA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-22T00:00:00	00459.081971/2019-82     	COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,  OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO).	ATIVO
8373	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2013-09-20T00:00:00	12-9375-70	LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-12-13T17:22:00	""	Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA.	INATIVO
8374	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2013-09-20T00:00:00	12-9376-70	LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-12-13T17:22:00	""	Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA.	INATIVO
8375	13.838.047/0001-70	CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA	2013-09-20T00:00:00	12-9377-70	LUZIANIA(GO) - GAMA(DF)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2018-12-13T17:23:00	""	Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA.	INATIVO
8376	03.314.223/0001-11	CETRO VIACAO TRANSPORTE LTDA		05-0289-00	SALVADOR(BA) - OSASCO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-22T00:00:00	                         	""	INATIVO
8377	""	CHACO BOREAL S.R.L.	1994-07-29T00:00:00	09-1596-70	HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	1994-07-29T00:00:00	50000.009767/92-18       	REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.09767/92-18    INTERESSADA: CHACO BOREAL S.R.L.    DESPACHO: O SECRETARIO DE TRANSPORTES DEFERIU A OUTORGA A EMPRESA CHACO BOREAL S.R.L. JURISDICIONADA Á REPUBLICA DO PARAGUAI A LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAR, NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR O SERVIÇO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DE CARACTERISTICA SEMI-URBANO, ENTRE HERNANDARIAS(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR) E VICE-VERSA, COM PONTO FRONTEIRIÇO ENTRE CIUDAD DEL LESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR).	INATIVO
8378	""	CHACO BOREAL S.R.L.	1994-07-29T00:00:00	09-1596-70	HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2004-07-26T00:00:00	50500.164111/04-53       	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.164111/2004-53.    EMPRESA: CHACO BOREAL S.R.L.    ASSUNTO: REQUER A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SEMI-URBANA HERNANDÁRIAS (PY)- FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1596-70.    EM 26 DE JULHO DE 2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 649 DE 21/07/2004, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 007/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMI-URBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA CHACO BOREAL S.R.L., REFERENTE À LINHA HERNANDÁRIAS (PY)- FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1596-70, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 03/06/2010, COM BASE NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, NO DECRETO Nº 2.521 DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NOS ACORDOS BILATERAIS ENTRE O BRASIL/PARAGUAI.	INATIVO
8379	""	CHACO BOREAL S.R.L.	1994-07-29T00:00:00	09-1596-70	HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-08-05T00:00:00	2005.34.00.017970-7      	"Senhores,       Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir  a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano.   Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral:       ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"".       Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas  do transporte semi-urbano.       Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários."	INATIVO
8380	""	CHACO BOREAL S.R.L.	1994-07-29T00:00:00	09-1596-70	HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2012-01-02T00:00:00	                         	SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 03/06/2010.	INATIVO
8381	""	CHACO BOREAL S.R.L.	1994-07-29T00:00:00	09-1596-70	HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2012-01-12T00:00:00	50500.012091/2012-13     	REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DINATRAN Nº291 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 04/06/2017.	INATIVO
8382	""	CHACO BOREAL S.R.L.	1994-07-29T00:00:00	09-1596-70	HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2012-01-23T00:00:00	50500.164111/2004-53     	EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 031/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 04/06/2017 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.	INATIVO
8383	""	CHACO BOREAL S.R.L.	1994-07-29T00:00:00	09-1596-70	HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2012-11-29T00:00:00	50500.164111/2004-53     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8384	""	CHACO BOREAL S.R.L.	1994-07-29T00:00:00	09-1596-70	HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2017-08-21T00:00:00	50500.164111/2004-53     	PROCESSO: 50500.164111/2004-53  EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE CHACO BOREAL S.R.L.  LINHA: HERNANDARIAS (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR)  PREFIXO: 09.1596-70    FOI PUBLICADA NO DOU DE 14 DE AGOSTO DE 2017, A PORTARIA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 041/2017-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA DE TRANSPORTE CHACO BOREAL S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA HERNANDARIAS (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 04/06/2024.	INATIVO
8385	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2016-09-22T00:00:00	12-0108-00	GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-30T00:00:00	50500.538819/2017-39     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8386	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2016-09-22T00:00:00	12-0108-00	GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50500.373783/2018-12     	TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS  DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO DOU DE 14/06/2018:    I. DE GOIÂNIA/GO PARA: FÁTIMA/TO  II. DE ANÁPOLIS/GO PARA: FÁTIMA/TO	ATIVO
8387	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2016-09-22T00:00:00	12-0108-00	GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-05T00:00:00	50500.898856/2018-84     	"TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164:    I.	DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO.    II.	DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA.    III.	DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA.    IV.	DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO.    V.	DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO"	ATIVO
8388	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2016-09-22T00:00:00	12-0109-00	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-30T00:00:00	50500.538819/2017-39     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8389	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2016-09-22T00:00:00	12-0109-00	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-31T00:00:00	50500.098858/2018-71     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8390	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2016-09-22T00:00:00	12-0109-00	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-28T00:00:00	50500.373783/2018-12     	TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS  DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO DOU DE 14/06/2018:    I. DE GOIÂNIA/GO PARA: FÁTIMA/TO  II. DE ANÁPOLIS/GO PARA: FÁTIMA/TO	ATIVO
8391	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2016-09-22T00:00:00	12-0109-00	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-26T00:00:00	50501.350871/2018-36     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8392	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2016-09-22T00:00:00	12-0109-00	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-05T00:00:00	50500.898856/2018-84     	"TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164:    I.	DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO.    II.	DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA.    III.	DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA.    IV.	DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO.    V.	DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO"	ATIVO
8393	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2016-09-22T00:00:00	12-0109-00	GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-20T00:00:00	                         	A LOCALIDADE BELA VISTA (TO) FOI RETIRADA DO QUADRO DE TARIFAS UMA VEZ QUE A MESMA É DISTRITO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO). A MESMA FOI ALTERADA PARA LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO ESQUEMA OPERACIONAL.	ATIVO
8394	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.		12-0367-00	GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8395	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.		12-0368-00	GOIANIA(GO) - SAO BENTO DO TOCANTINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8396	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2015-03-17T00:00:00	12-9540-00	GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-03-17T00:00:00	                         	A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME AJUIZOU PEDIDO LIMINAR NA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 0069890-55.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 2ª VARA FEDERAL/DF, PRETENDENDO QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA LINHA GOIÂNIA/GO ? ARAGUATINS/TO. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO:    ANTE O EXPOSTO, ANTECIPO A TUTELA PRETENDIDA NA INICIAL, PARA DETERMINAR A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E SEUS CONVENIADOS, QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, SOB ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA GOIANIA (GO) - ARAGUATINS (TO), INCUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUIDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ QUE SEJA DADA ORDEM CONTRARIA PELO PODER JUDICIARIO.          EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? ARAGUATINS/TO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ A SUA SUBSTITUIÇÃO POR SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO.    RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357.     NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA.    ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO.     POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.    PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE.	INATIVO
8397	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2015-03-17T00:00:00	12-9540-00	GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-03-17T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8398	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2015-03-17T00:00:00	12-9540-00	GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-03-17T00:00:00	                         	LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO.	INATIVO
8399	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2015-03-17T00:00:00	12-9540-00	GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-03-18T00:00:00	50500.058584/2015-34     	""	INATIVO
8400	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2015-03-17T00:00:00	12-9540-00	GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-03-18T00:00:00	50500.058584/2015-34     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8401	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.	2015-03-17T00:00:00	12-9540-00	GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	2015-03-18T00:00:00	50500.058584/2015-34     	APOS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL, O SERVIÇO FOI ATIVADO.	INATIVO
8402	10.512.434/0001-24	CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.		15-0058-00	ESTREITO(MA) - ESPERANTINA(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8403	03.339.033/0001-59	CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.	1987-02-07T00:00:00	11-1158-20	BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	1900-01-01T00:00:00	""	""	INATIVO
8404	03.339.033/0001-59	CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.	1987-02-07T00:00:00	11-1158-20	BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2003-06-12T00:00:00	50500.108972/03-24       	PROTOCOLO Nº 50500.108972/03-24.    INTERESSADA: CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.    ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E ESQUEMA OPERACIONAL.	INATIVO
8405	03.339.033/0001-59	CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.	1987-02-07T00:00:00	11-1158-20	BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-06-28T00:00:00	                         	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 11-1158-70, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO COMO SENDO DE CARACTERÍSTCAS URBANAS.	INATIVO
8406	03.339.033/0001-59	CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.	2018-06-28T00:00:00	11-1158-70	BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-06-28T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8407	03.339.033/0001-59	CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.	2018-06-28T00:00:00	11-1158-70	BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2018-06-28T00:00:00	                         	ATIVAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 11-1158-70 EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO BARRA DO GARÇA/MT - ARAGARÇA/GO COMO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS, CONFORME CONSTA NO MEMODRANDO 60/2015/GEROT/SUPAS/ANTT, CONFIRMANDO NO MEMORANDO 47/2016/GEROT/SUPAS/ANTT E EM EMAIL DA SUPAS DE18/6/2018.	ATIVO
8408	03.339.033/0001-59	CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.	2018-06-28T00:00:00	11-1158-70	BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO)	SEMI-URBANO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-22T00:00:00	00459.081971/2019-82     	COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,  OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO).	ATIVO
8409	28.690.998/0001-12	COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	07-0033-20	BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-12-21T00:00:00	                         	""	ATIVO
8410	28.690.998/0001-12	COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	07-0033-20	BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-12-21T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8411	28.690.998/0001-12	COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	07-0034-20	BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-12-21T00:00:00	                         	""	ATIVO
8412	28.690.998/0001-12	COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.	2016-01-01T00:00:00	07-0034-20	BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2015-12-21T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8413	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-00	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	                         	""	ATIVO
8414	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-00	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	50500.339414/2016-39     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016.    EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO:    BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  BELÉM (PA) - SANTA LUZIA (PA)  ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA)  GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA)  GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA)  GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA)  GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA)  GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  GURUPI (MA) - MIRANDA (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA)  ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA)  ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA)  ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA)  BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA)  BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA)  SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA)  VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA)	ATIVO
8415	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-00	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-03T00:00:00	50500.407527/2016-74     	""	ATIVO
8416	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-00	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-13T00:00:00	50500.429577/2016-11     	""	ATIVO
8417	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-00	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-12T00:00:00	50500.171269/2017-63     	IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES:BELÉM (PA) - BOA VISTA DO GURUPI (MA), SANTA ISABEL DO PARÁ(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA), CASTANHAL (PA) - BOA VISTA DO GURUPI (MA), CASTANHAL(PA) - ZÉ DOCA(MA), CASTANHAL (PA) ? BOM JARDIM (MA), CAPANEMA(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA) E SANTA LUZIA(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/17.	ATIVO
8418	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-00	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-14T00:00:00	50500.663164/2017-36     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL  CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017)    SEÇÕES:  BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA)	ATIVO
8419	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-00	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-20T00:00:00	80800.000112/2018-49     	  INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO.  	ATIVO
8420	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-00	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-12T00:00:00	174 - 6/27/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8421	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-61	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	50500.339414/2016-39     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016.    EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO:    BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  BELÉM (PA) - SANTA LUZIA (PA)  ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA)  GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA)  GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA)  GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA)  GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA)  GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  GURUPI (MA) - MIRANDA (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA)  ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA)  ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA)  ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA)  BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA)  BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA)  SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA)  VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA)	ATIVO
8422	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-61	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-14T00:00:00	50500.663164/2017-36     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL  CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017)    SEÇÕES:  BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA)	ATIVO
8423	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-61	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-20T00:00:00	80800.000112/2018-49     	  INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO.  	ATIVO
8424	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0020-61	BELEM(PA) - PARNAIBA(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-12T00:00:00	174 - 6/27/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8425	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0021-00	MARABA(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-04-05T00:00:00	                         	""	ATIVO
8426	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0021-00	MARABA(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	50500.339414/2016-39     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016.    EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO:    ITINGA (PA) - DOM ELISEU (PA)  ITINGA (PA) - RONDON DO PARÁ (PA)  ITINGA (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA)  ITINGA (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  ITINGA (PA) - MARABÁ (PA)  LIGAÇÃO (PA) - RONDON DO PARÁ (PA)  LIGAÇÃO (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA)  LIGAÇÃO (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  LIGAÇÃO (PA) - MARABÁ (PA)  DOM ELISEU (PA) - RONDON DO PARÁ (PA)  DOM ELISEU (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA)  DOM ELISEU (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  DOM ELISEU (PA) - MARABÁ (PA)  RONDON DO PARÁ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA)  RONDON DO PARÁ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  RONDON DO PARÁ (PA) - MARABÁ (PA)  BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - MARABÁ (PA)  ABEL FIGUEIREDO (PA) - MARABÁ (PA)	ATIVO
8427	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0021-00	MARABA(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-03T00:00:00	                         	""	ATIVO
8428	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0021-00	MARABA(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-27T00:00:00	                         	""	ATIVO
8429	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0021-00	MARABA(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-16T00:00:00	50500.117085/2020-53     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8430	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0022-00	TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	CANCELADO           		""	""	INATIVO
8431	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0023-00	TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	CANCELADO           		""	""	INATIVO
8432	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	1988-04-08T00:00:00	02-0024-00	TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	CANCELADO           		""	""	INATIVO
8433	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	02-0025-00	TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	CANCELADO           	2016-03-07T00:00:00	                         	""	INATIVO
8434	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	1986-12-29T00:00:00	02-1145-00	BELEM(PA) - TIMON(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8435	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	1989-11-05T00:00:00	02-1172-01	TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8436	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	1990-01-02T00:00:00	02-1172-02	MARABA(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8437	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	1990-12-03T00:00:00	02-1172-03	TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8438	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	1991-01-02T00:00:00	02-1172-04	TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8439	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	1991-12-17T00:00:00	02-1174-01	TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8440	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	1989-08-12T00:00:00	02-1543-00	TUCURUI(PA) - TIMON(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8441	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-06-13T00:00:00	02-5090-00	BELEM(PA) - SAO LUIS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2016-06-14T00:00:00	50500.141757/2016-65     	"PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016    O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E  FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E  CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE:    ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:    ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001.    ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.    PREFIXO           LINHA                       EMPRESA(S) SELECIONADA(S)    02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.    12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.    02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA.    02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA.    02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.    02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.    02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.    12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.    15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A.    18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A.    23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A    12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.    18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A.    18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A.    12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A    12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A    15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A    18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A    18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A    02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A    03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A    12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.    12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA.    12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA.    12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA.    18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A.    18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A.    12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA.    12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA.    12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA.    23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A."	INATIVO
8442	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-06-13T00:00:00	02-5090-00	BELEM(PA) - SAO LUIS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2016-06-15T00:00:00	                         	""	INATIVO
8443	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-06-13T00:00:00	02-5090-00	BELEM(PA) - SAO LUIS(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2017-05-10T00:00:00	                         	PARALISAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA O FIM DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 231, DE 13/06/2016.	INATIVO
8444	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-06-14T00:00:00	02-5091-00	BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2016-06-14T00:00:00	50500.141757/2016-65     	"PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016    O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E  FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E  CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE:    ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:    ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001.    ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.    PREFIXO           LINHA                       EMPRESA(S) SELECIONADA(S)    02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.    12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.    02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA.    02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA.    02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.    02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.    02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.    12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.    15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A.    18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A.    23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A    12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.    18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A.    18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A.    12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A    12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A    15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A    18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A    18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A    02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A    03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A    12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.    12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA.    12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA.    12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA.    18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A.    18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A.    12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA.    12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA.    12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA.    23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A."	INATIVO
8445	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-06-14T00:00:00	02-5091-00	BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2016-12-10T00:00:00	                         	CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO.	INATIVO
8446	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0019-00	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	                         	""	ATIVO
8447	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0019-00	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	50500.339414/2016-39     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016.    EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO:    BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA)  ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA	ATIVO
8448	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0019-00	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-14T00:00:00	50500.663164/2017-36     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL  CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017)    SEÇÕES:  BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA)	ATIVO
8449	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0019-00	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-17T00:00:00	174 - 5/2/2018           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8450	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0019-00	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-26T00:00:00	50500.117081/2020-75     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8451	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0019-00	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-08T00:00:00	174 - 12/3/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8452	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0019-00	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-04T00:00:00	174 - 2/22/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8453	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0019-00	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-21T00:00:00	174 - 6/16/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8454	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2020-11-26T00:00:00	15-0019-61	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-26T00:00:00	50500.117081/2020-75     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8455	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2020-11-26T00:00:00	15-0019-61	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-04T00:00:00	174 - 2/22/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8456	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2020-11-26T00:00:00	15-0019-61	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-10T00:00:00	174 - 3/5/2021           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8457	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2020-11-26T00:00:00	15-0019-61	BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-21T00:00:00	174 - 6/16/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8458	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0020-00	TUCURUI(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	                         	""	ATIVO
8459	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0020-00	TUCURUI(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	50500.339414/2016-39     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016.    EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO:    TUCURUÍ (PA) - ITINGA (PA)  TUCURUÍ (PA) - LIGAÇÃO (PA)  TUCURUÍ (PA) - DOM ELISEU (PA)  TUCURUÍ (PA) - RONDON DO PARÁ (PA)  TUCURUÍ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA)  TUCURUÍ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  TUCURUÍ (PA) - MARABÁ (PA)  TUCURUÍ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA)  TUCURUÍ (PA) - JACUNDÁ (PA)  TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA)  ITINGA (PA) - DOM ELISEU (PA)  ITINGA (PA) - RONDON DO PARÁ (PA)  ITINGA (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA)  ITINGA (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  ITINGA (PA) - MARABÁ (PA)  ITINGA (PA) - NOVA IPIXUNA (PA)  ITINGA (PA) - JACUNDÁ (PA)  ITINGA (PA) - GOIANÉSIA (PA)  LIGAÇÃO (PA) - RONDON DO PARÁ (PA)  LIGAÇÃO (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA)  LIGAÇÃO (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  LIGAÇÃO (PA) - MARABÁ (PA)  LIGAÇÃO (PA) - NOVA IPIXUNA (PA)  LIGAÇÃO (PA) - JACUNDÁ (PA)  LIGAÇÃO (PA) - GOIANÉSIA (PA)  DOM ELISEU (PA) - RONDON DO PARÁ (PA)  DOM ELISEU (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA)  DOM ELISEU (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  DOM ELISEU (PA) - MARABÁ (PA)  DOM ELISEU (PA) - NOVA IPIXUNA (PA)  DOM ELISEU (PA) - JACUNDÁ (PA)  DOM ELISEU (PA) - GOIANÉSIA (PA)  RONDON DO PARÁ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA)  RONDON DO PARÁ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  RONDON DO PARÁ (PA) - MARABÁ (PA)  RONDON DO PARÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA)  RONDON DO PARÁ (PA) - JACUNDÁ (PA)  RONDON DO PARÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA)  BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA)  BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - MARABÁ (PA)  BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - NOVA IPIXUNA (PA)  BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - JACUNDÁ (PA)  BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - GOIANÉSIA (PA)  ABEL FIGUEIREDO (PA) - MARABÁ (PA)  ABEL FIGUEIREDO (PA) - NOVA IPIXUNA (PA)  ABEL FIGUEIREDO (PA) - JACUNDÁ (PA)  ABEL FIGUEIREDO (PA) - GOIANÉSIA (PA)  MARABÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA)  MARABÁ (PA) - JACUNDÁ (PA)  MARABÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA)  NOVA IPIXUNA (PA) - JACUNDÁ (PA)  NOVA IPIXUNA (PA) - GOIANÉSIA (PA)  JACUNDÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA)	ATIVO
8460	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0020-00	TUCURUI(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-03T00:00:00	50500.407527/2016-74     	""	ATIVO
8461	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0020-00	TUCURUI(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-13T00:00:00	50500.429577/2016-11     	""	ATIVO
8462	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0020-00	TUCURUI(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-05T00:00:00	50500.429577/2016-11     	""	ATIVO
8463	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0020-00	TUCURUI(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-03T00:00:00	50500.388186/2016-21     	AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR MERCADOS POR MEIO DA PORTARIA 199/2017.	ATIVO
8464	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0020-00	TUCURUI(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-03T00:00:00	50500.429577/2016-11     	""	ATIVO
8465	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0020-00	TUCURUI(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-19T00:00:00	50501.189423/2018-24     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8466	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0020-00	TUCURUI(PA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-27T00:00:00	50500.429577/2016-11     	""	ATIVO
8467	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2018-06-06T00:00:00	15-0020-61	TUCURUI(PA) - TERESINA(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-19T00:00:00	50501.189423/2018-24     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8468	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-00	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	                         	""	ATIVO
8469	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-00	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	50500.339414/2016-39     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016.    EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO:    BELÉM (PA) - TUCURUÍ (PA)  BELÉM (PA) - GOIANÉSIA (PA)  BELÉM (PA) - TAILÂNDIA (PA)  BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA)  MOJU (PA) - TUCURUÍ (PA)  TAILÂNDIA (PA) - TUCURUÍ (PA)  ANANINDEUA (PA) - TUCURUÍ (PA)  ANANINDEUA (PA) - GOIANÉSIA (PA)  ANANINDEUA (PA) - TAILÂNDIA (PA)  ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA)  GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA)  GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA)  GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA)  GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA)  GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA)  GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  GURUPI (MA) - MIRANDA (MA)  GURUPI (MA) - SÃO LUÍS (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SÃO LUÍS (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - SÃO LUÍS (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SÃO LUÍS (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - SÃO LUÍS (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SÃO LUÍS (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SÃO LUÍS (MA)  ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA)  ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA)  ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA)  ZÉ DOCA (MA) - SÃO LUÍS (MA)  BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA)  BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA)  BOM JARDIM (MA) - SÃO LUÍS (MA)  SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA)  SANTA INÊS (MA) - SÃO LUÍS (MA)  VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA)  VITÓRIA DO MEARIM (MA) - SÃO LUÍS (MA)  MIRANDA (MA) - SÃO LUÍS (MA)	ATIVO
8470	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-00	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-03T00:00:00	50500.407527/2016-74     	""	ATIVO
8471	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-00	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-12T00:00:00	50500.171269/2017-63     	IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES BELÉM (PA) ? GOV. NUNES FREIRE (MA), BELÉM (PA) ? SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) E BELÉM (PA) ? VITÓRIA DO MEARIM (MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/17.	ATIVO
8472	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-00	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-14T00:00:00	50500.663164/2017-36     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL  CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017)    SEÇÕES:  BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA)  BELÉM (PA) - BREU BRANCO (PA)	ATIVO
8473	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-00	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.305933/2018-55     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8474	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-00	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.117079/2020-04     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8475	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-00	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-17T00:00:00	174 - 2/12/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8476	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-61	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	50500.339414/2016-39     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016.    EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO:    BELÉM (PA) - TUCURUÍ (PA)  BELÉM (PA) - GOIANÉSIA (PA)  BELÉM (PA) - TAILÂNDIA (PA)  BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA)  MOJU (PA) - TUCURUÍ (PA)  TAILÂNDIA (PA) - TUCURUÍ (PA)  ANANINDEUA (PA) - TUCURUÍ (PA)  ANANINDEUA (PA) - GOIANÉSIA (PA)  ANANINDEUA (PA) - TAILÂNDIA (PA)  ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA)  GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA)  GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA)  GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA)  GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA)  GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA)  GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  GURUPI (MA) - MIRANDA (MA)  GURUPI (MA) - SÃO LUÍS (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SÃO LUÍS (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - SÃO LUÍS (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA)  GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SÃO LUÍS (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA)  MARANHÃOZINHO (MA) - SÃO LUÍS (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA)  PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SÃO LUÍS (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA)  SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SÃO LUÍS (MA)  ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA)  ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA)  ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA)  ZÉ DOCA (MA) - SÃO LUÍS (MA)  BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA)  BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA)  BOM JARDIM (MA) - SÃO LUÍS (MA)  SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA)  SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA)  SANTA INÊS (MA) - SÃO LUÍS (MA)  VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA)  VITÓRIA DO MEARIM (MA) - SÃO LUÍS (MA)  MIRANDA (MA) - SÃO LUÍS (MA)	INATIVO
8477	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-61	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-14T00:00:00	50500.663164/2017-36     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL  CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017)    SEÇÕES:  BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA)  BELÉM (PA) - BREU BRANCO (PA)	INATIVO
8478	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-61	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-30T00:00:00	50501.305932/2018-19     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8479	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0021-61	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-27T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
8480	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0022-00	SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8481	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0023-00	PINHEIRO(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	50500.339414/2016-39     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016.    EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO:    BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA)  ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA  GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA)  GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA)  GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA)  JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)  MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA)	ATIVO
8482	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0023-00	PINHEIRO(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-03T00:00:00	50500.407527/2016-74     	""	ATIVO
8483	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0023-00	PINHEIRO(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-14T00:00:00	50500.663164/2017-36     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL  CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017)    SEÇÕES:  BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA)	ATIVO
8484	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0023-00	PINHEIRO(MA) - BELEM(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-28T00:00:00	50500.096441/2020-98     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8485	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2020-01-10T00:00:00	15-0023-61	PINHEIRO(MA) - BELEM(PA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-01T14:53:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
8486	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0024-00	TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-22T00:00:00	50500.339414/2016-39     	AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016.    EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO:    TUCURUÍ (PA) - MARABÁ (PA)  TUCURUÍ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA)  TUCURUÍ (PA) - JACUNDÁ (PA)  TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA)  MARABÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA)  MARABÁ (PA) - JACUNDÁ (PA)  MARABÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA)  NOVA IPIXUNA (PA) - JACUNDÁ (PA)  NOVA IPIXUNA (PA) - GOIANÉSIA (PA)  JACUNDÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA)	ATIVO
8487	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0024-00	TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-20T00:00:00	174 - 6/5/2019           	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8488	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0024-00	TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-28T00:00:00	174 - 3/13/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8489	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	2016-01-01T00:00:00	15-0024-00	TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-21T00:00:00	174 - 6/16/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8490	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	1972-07-08T00:00:00	15-0395-00	SAO JOSE DO GURUPI(MA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8491	04.787.941/0001-78	COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.	1988-03-25T00:00:00	15-1071-00	ZE DOCA(MA) - TERESINA(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8492	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1993-07-10T00:00:00	19-1539-00	CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	1998-06-15T00:00:00	50000.001709/93-09       	REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.001709/93-09    INTERESSADA: COMETA DEL AMAMBAY S.R.L.    DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU,  ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50000.001709/93-09,  A LICENÇA COMPLEMENTAR N°1204/98, PARA RENOVAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUÁI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASÍL, NA LINHA CONCEPCION (PY) - CAMPO GRANDE (BR), PREFÍXO: 19.1539-00, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PEDRO JUAN CABALLEIRO (PY) - E PONTA PORÃ (BR), COM VALIDADE ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2000, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704.DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASÍL /PARAGUAI.	INATIVO
8493	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1993-07-10T00:00:00	19-1539-00	CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2011-03-24T00:00:00	50500.021061/2011-17     	RES. CONTRAN 41	INATIVO
8494	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1993-07-10T00:00:00	19-1539-00	CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-03T00:00:00	                         	CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA  A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020.	INATIVO
8495	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1991-07-24T00:00:00	19-1588-00	ASUNCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2005-09-26T00:00:00	20100.002835/1990-12     	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100.002835/1990-12    Em 26/09/2005, foi publicada no DOU seção 01, página 96, a Resolução nº 1.134 de 21/09/2005, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar nº 004/2005-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil referente à linha  Assunção(PY) - Campo Grande(BR), prefixo 19.1588-00, com prazo de vigência até 17/05/2012.	INATIVO
8496	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1991-07-24T00:00:00	19-1588-00	ASUNCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-03T00:00:00	                         	CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA  A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020.	INATIVO
8497	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1992-02-19T00:00:00	19-1708-00	CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	1993-02-12T00:00:00	29000.005529/92-01       	PROCESSO Nº 29000.005529/92-01.  LINHA: CONCEPCION (PY) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-1708-00.    ASSUNTO: EM 12/02/1993, FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, A PORTARIA Nº 70, DE 11/02/1993, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, NA QUAL OUTORGOU A EMPRESA COMETA DEL ALMANBAY S.R.L, JURISDICIONADA À REPUBLICA DO PARAGUAI, LICENÇA COMPLEMENTAR, COM VALIDADE ATÉ 10/02/1997, PARA EXPLORAR EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR, SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO - PONTA PORA, E A CIDADE DE SÃO PAULO E VICE-VERSA.	INATIVO
8498	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1992-02-19T00:00:00	19-1708-00	CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	1997-12-31T00:00:00	50000.001551/97-00       	1) PROCESSO: 50000.001551/1997-00   LINHA: CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00.    EM 31/12/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 26/12/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1143/97, COM VALIDADE ATÉ 18/02/2002, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO(PY) - PONTA PORÃ(BR) E A VICE-VERSA.	INATIVO
8499	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1992-02-19T00:00:00	19-1708-00	CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2002-07-23T00:00:00	50000.001551/97-00       	2) PROCESSO: 50000.001551/97-00   LINHA: CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00.    EM 23/07/2002, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DE 22/07/2002, DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2002-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 22/01/2009, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO(PY) - PONTA PORÃ(BR) EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1143/97, QUE TEVE SEU PRAZO DE VALIDADE VENCIDO EM 18/02/2002.	INATIVO
8500	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1992-02-19T00:00:00	19-1708-00	CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2007-02-09T00:00:00	FAX D.N.T.T 102/07       	INTERESSADO: COMETA DEL AMAMBAY    ASSUNTO: POR MEIO DO FAX D.N.T.T. Nº 102/07 DE 08/02/2007, O GOVERNO PARAGUAIO COMUNICOU A SUSPENSÃO A SUSPENSÃO DA LINHA ATÉ 30/03/2007.	INATIVO
8501	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1992-02-19T00:00:00	19-1708-00	CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2008-01-07T00:00:00	50000.001551/97-00       	Referência: Fax nº 06 de 04 de janeiro de 2008 - DINATRAN - PY, anexado ao processo nº 50000.001551/97-00.    Interessado: Cometa Del Amambay S.R.L.    Assunto: Restabelecimento da linha Concepción (PY) - São Paulo (BR).      Trata o presente de comunicação do Diretor Nacional de Transporte Terrestre - DINATRAN de comunicação a esta Agência do restabelecimento da linha internacional Concepción (PY) - São Paulo (BR), a partir de 5 de janeiro de 2008, com partidas de Concepción (PY) diariamente às 11h00min. e de São Paulo (BR) diariamente às 19h00min, autorizados pelo Conselho do DINATRAN nº 122/05.	INATIVO
8502	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1992-02-19T00:00:00	19-1708-00	CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2012-01-02T00:00:00	                         	SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 22/01/2009.	INATIVO
8503	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1992-02-19T00:00:00	19-1708-00	CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2012-01-17T00:00:00	50500.013391/2012-10     	REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 16/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 24/12/2015.	INATIVO
8504	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1992-02-19T00:00:00	19-1708-00	CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2012-01-23T00:00:00	50500.021061/2011-17     	EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 028/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 24/12/2015 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.	INATIVO
8505	37.551.546/0001-40	COMETA DEL AMAMBAY S.R.L	1992-02-19T00:00:00	19-1708-00	CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO ESPECIAL	2020-04-03T00:00:00	                         	CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA  A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020.	INATIVO
8506	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI		02-0064-00	SAO FELIX DO XINGU(PA) - PORTO ALEGRE(RS)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8507	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI		12-0404-00	GOIANIA(GO) - CUIABA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8508	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI		12-0405-00	GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8509	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI		12-0406-00	GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8510	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI		12-0407-00	GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8511	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI		12-0408-00	GOIANIA(GO) - CANARANA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8512	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-08-12T00:00:00	12-0527-00	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-08T00:00:00	50500.034529/2020-16     	PORTARIA Nº 1.032 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15 E QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034529/2020-16, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188:    I ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT),    II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
8513	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-08-12T00:00:00	12-0527-00	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-22T00:00:00	5008 - 12/17/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8514	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-08-12T00:00:00	12-0527-00	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-18T00:00:00	5008 - 1/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8515	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-08-12T00:00:00	12-0527-00	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:00:00	5008 - 1/21/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8516	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-08-12T00:00:00	12-0527-00	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-15T00:00:00	5008 - 3/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8517	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-08-12T00:00:00	12-0527-00	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-21T00:00:00	5008 - 3/16/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8518	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-08-12T00:00:00	12-0527-00	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-24T00:00:00	5008 - 5/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8519	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-08-12T00:00:00	12-0527-00	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-07T00:00:00	5008 - 8/2/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8520	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-41	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-30T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
8521	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-41	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-07T00:00:00	5008 - 1/2/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8522	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-41	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-18T00:00:00	5008 - 1/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8523	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-41	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:00:00	5008 - 1/21/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8524	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-41	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-11T00:00:00	5008 - 2/6/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8525	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-41	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-21T00:00:00	5008 - 3/16/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8526	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-41	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-31T00:00:00	5008 - 8/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8527	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-61	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-30T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
8528	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-61	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-07T00:00:00	5008 - 1/2/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8529	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-61	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-18T00:00:00	5008 - 1/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8530	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-61	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:00:00	5008 - 1/21/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8531	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-30T00:00:00	12-0527-61	GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-11T00:00:00	5008 - 2/6/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8532	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-14T00:00:00	12-0547-00	GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	3183826                  	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8533	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-14T00:00:00	12-0547-00	GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-14T00:00:00	50500.034533/2020-84     	INICIO DA OPERAÇÃO 15/12/2020- MERCADOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS A SEGUIR:    PORTARIA Nº 865 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034533/2020-84, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188:    I - DE: ARAGARCAS/GO E GOIANIA/GO  PARA: ÁGUA BOA/MT,  ALTO BOA VISTA/MT,  BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT,  CANARANA/MT,  CONFRESA/MT,  NOVA XAVANTINA/MT,  PORTO ALEGRE DO NORTE/MT,  QUERENCIA/MT,  RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT,  SANTANA DO ARAGUAIA/PA,  SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT,  SERRA NOVA DOURADA/MT E  VILA RICA/MT, E,    II - DE: SANTANA DO ARAGUAIA/PA PARA: ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARCAS/MT, CONFRESA/MT,  NOVA XAVANTINA/MT,  PORTO ALEGRE DO NORTE/MT,  RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT E VILA RICA/MT.    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    PORTARIA Nº 1.032 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020/DOU-02/12/2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15 E QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034529/2020-16, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188:    I ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT),    II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
8534	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-14T00:00:00	12-0547-00	GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-15T00:00:00	5008 - 2/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8535	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-14T00:00:00	12-0547-00	GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-21T00:00:00	5008 - 3/16/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8536	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2020-12-14T00:00:00	12-0547-00	GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-24T00:00:00	5008 - 5/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8537	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-22T00:00:00	12-0563-00	GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-22T00:00:00	50500.134939/2020-66     	DECISÃO Nº 305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134939/2020-66, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA  LINHA GOIÂNIA (GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT) E SERRA NOVA DOURADA (MT),    II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) E SERRA NOVA DOURADA (MT).	ATIVO
8538	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-22T00:00:00	12-0563-00	GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-07T00:00:00	5008 - 3/2/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8539	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-22T00:00:00	12-0563-00	GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-24T00:00:00	5008 - 5/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8540	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-02T00:00:00	12-0565-00	GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-02T00:00:00	50500.134934/2020-33     	DECISÃO Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134934/2020-33, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - QUERÊNCIA (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), E    II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT).    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
8541	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-07-04T00:00:00	12-0565-41	GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
8542	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-07-04T00:00:00	12-0565-41	GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-30T00:00:00	5008 - 5/25/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8543	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-07-04T00:00:00	12-0565-41	GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-11T00:00:00	5008 - 7/6/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8544	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-07-04T00:00:00	12-0565-61	GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
8545	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-07-04T00:00:00	12-0565-61	GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-24T00:00:00	5008 - 5/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8546	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-07-04T00:00:00	12-0565-61	GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-12T00:00:00	5008 - 6/7/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8547	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-07-04T00:00:00	12-0565-61	GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-11T00:00:00	5008 - 7/6/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8548	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-05-03T00:00:00	12-0567-00	GOIANIA(GO) - CANARANA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-05T00:00:00	50500.134928/2020-86     	DECISÃO 339, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020     A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134928/2020-86, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - CANARANA (MT), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:    I - DE: GOIANIA (GO) PARA: BARRA DO GARCAS (MT) E AGUA BOA (MT), E    II - DE: ARAGARCAS (GO) PARA: NOVA XAVANTINA (MT), AGUA BOA (MT) E CANARANA (MT).    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
8549	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-05-03T00:00:00	12-0567-00	GOIANIA(GO) - CANARANA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-15T00:00:00	5008 - 3/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8550	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-05-03T00:00:00	12-0567-00	GOIANIA(GO) - CANARANA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-21T00:00:00	5008 - 3/16/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8551	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-05-03T00:00:00	12-0567-00	GOIANIA(GO) - CANARANA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-24T00:00:00	5008 - 5/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8552	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-05-03T00:00:00	12-0567-00	GOIANIA(GO) - CANARANA(MT)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-30T00:00:00	5008 - 6/25/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8553	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-03T00:00:00	12-0629-00	GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-02T00:00:00	50500.321533/2019-88     	DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO  USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020,  E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321533/2019-88, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº  1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº  05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-  05, DOS MERCADOS:    I - DE: ANÁPOLIS/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/T O,  BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ / T O,  GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO E  TALISMÃ/TO,  II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE  NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCAN T I N S / T O,  PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,  III - DE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, PARA: ALIANÇA  DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO  TOCANTINS/TO, PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO,  IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO,  CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO  TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO, REDENÇÃO/PA E  TALISMÃ/TO,  V - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO,  CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANT I N S / T O, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E  VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO,  PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS  TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO  TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    DOU, 02/12/2020.	ATIVO
8554	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-03T00:00:00	12-0629-00	GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-02T00:00:00	50500.321533/2019-88     	R E T I F I C AÇ ÃO    NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020,  PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS  CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE  MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO  NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO  TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS  CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O,GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO  NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O,  BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO  TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO.    DOU, 22/12/2020.	ATIVO
8555	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-03T00:00:00	12-0629-00	GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-24T00:00:00	5008 - 5/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8556	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-03T00:00:00	12-0629-00	GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-21T00:00:00	50500.321533/2019-88     	CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00424.093529.2020.30 SERVIU, EXCLUSIVAMENTE, PARA DETERMINAR A ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO PARA OBRIGAR A ANTT A DEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS    NESSE SENTIDO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, EM CASO DE DEFERIMENTO, SE DÁ NA ESFERA ADMINISTRATIVA.    ASSIM, CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE Nº 5732656 NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50500.321794/2019-06, EM QUE A EMPRESA ALEGA QUE OS MERCADOS SÃO ADMINISTRATIVOS E  CONFORME  DESPACHO GEOPE (6606630) E DESPACHO SUPAS (6893293)  ALTERA-SE OS  MERCADOS OBJETO DA TRANSFERÊNCIA(DELIBERAÇÃO 485/2020), DE JUDICIAIS PARA ADMINISTRATIVOS COM A MUDANÇA DO PREFIXO  Nº 12-9623-00(JUDICIAL) PARA  PREFIXO  Nº 12-0629-00 (ADMINISTRATIVO).	ATIVO
8557	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-03T00:00:00	12-0630-00	GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-02T00:00:00	50500.321794/2019-06     	DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO  USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E  NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL  NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE  E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI,  CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS:    I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO  REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O,  GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO  NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,  II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO  TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O,  ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA,  PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E  III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA,  BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS  TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO  TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.      DOU, 02/12/2020	ATIVO
8558	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-03T00:00:00	12-0630-00	GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-15T00:00:00	5008 - 3/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8559	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-03T00:00:00	12-0630-00	GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-21T00:00:00	5008 - 3/16/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8560	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-03T00:00:00	12-0630-00	GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-24T00:00:00	5008 - 5/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8561	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-02-03T00:00:00	12-0630-00	GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-21T00:00:00	50500.321794/2019-06     	CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00424.093529.2020.30 SERVIU, EXCLUSIVAMENTE, PARA DETERMINAR A ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO PARA OBRIGAR A ANTT A DEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS   .      NESSE SENTIDO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, EM CASO DE DEFERIMENTO, SE DÁ NA ESFERA ADMINISTRATIVA.        ASSIM, CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE Nº 5732656 NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50500.321794/2019-06, EM QUE A EMPRESA ALEGA QUE OS MERCADOS SÃO ADMINISTRATIVOS E CONFORME  DESPACHO GEOPE (6606630) E DESPACHO SUPAS (6893293)  ALTERA-SE OS  MERCADOS OBJETO DA TRANSFERÊNCIA(DELIBERAÇÃO 482/2020), DE JUDICIAIS PARA ADMINISTRATIVOS COM A MUDANÇA DO PREFIXO  Nº 12-9622-00(JUDICIAL) PARA  PREFIXO  Nº 12-0630-00 (ADMINISTRATIVO).	ATIVO
8562	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-04-08T00:00:00	12-0632-00	GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:00:00	50500.064446/2021-32     	DECISÃO SUPAS Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064446/2021-32, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA 4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PREFIXO 12-0632-00, COM OS MERCADOS DE: GOIÂNIA (GO) E URUAÇU (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) COMO SEÇÕES.	ATIVO
8563	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-03-18T00:00:00	15-0070-00	ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	50500.051642/2020-66     	PORTARIA Nº 1132 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1065332-13.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº  00424.178628/2020-91, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.051642/2020-66, RESOLVE:         ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188:    I ? DE: AÇAILÂNDIA (MA), IMPERATRIZ (MA), PORTO FRANCO (MA), ESTREITO (MA) PARA: PORTO VELHO (RO), AGUIARNÓPOLIS (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), TALISMÃ (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO),    II ? DE: AGUIARNÓPOLIS (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), TALISMÃ (TO)  PARA: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO),    III ? DE: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO),    IV ? DE: ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO).	ATIVO
8564	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-03-18T00:00:00	15-0070-00	ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-23T00:00:00	5008 - 3/18/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8565	07.622.365/0001-05	CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	2021-03-18T00:00:00	15-0070-00	ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-24T00:00:00	5008 - 5/19/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8566	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-09-01T00:00:00	04-0052-00	PETROLINA(PE) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8567	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-09-01T00:00:00	04-0052-61	PETROLINA(PE) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8568	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	3290 - 29/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8569	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-21T00:00:00	50500.380254/2016-11     	SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41	ATIVO
8570	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-01T00:00:00	3290 - 11/16/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8571	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-21T00:00:00	50500.153630/2017-70     	SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61	ATIVO
8572	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-22T00:00:00	50500.156228/2017-47     	SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41	ATIVO
8573	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-23T00:00:00	50500.156230/2017-16     	SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61	ATIVO
8574	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-25T00:00:00	3290 - 3/10/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8575	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-12T00:00:00	50500.410566/2017-30     	SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO COM A LINHA 05-0124-41	ATIVO
8576	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-28T00:00:00	3290 - 12/13/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8577	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-09T00:00:00	                         	""	ATIVO
8578	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-09T00:00:00	50500.236042/2018-51     	""	ATIVO
8579	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-31T00:00:00	50501.304747/2018-07     	AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE  TERMINAL ADICIONAL NAS LOCALIDADES DE PLANALTINA (DF), SOBRADINHO (DF) E TAGUATINGA (DF).	ATIVO
8580	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-14T00:00:00	50501.347404/2018-29     	""	ATIVO
8581	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	2126754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
8582	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	2126754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
8583	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	2126754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
8584	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	2126754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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8619	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-28T00:00:00	50500.356553/2019-70     	""	ATIVO
8620	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-28T00:00:00	50500.356553/2019-70     	SUPRESSÃO DO TERMINAL ADICIONAL: SUB TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAS/GOIÂNIA.	ATIVO
8621	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	3290 - 8/24/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8622	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-20T00:00:00	50500.123764/2020-61     	* OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0124-41.  * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º  RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020	ATIVO
8623	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-00	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-31T00:00:00	3290 - 5/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8624	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-10-20T00:00:00	05-0124-41	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-20T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
8625	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-10-20T00:00:00	05-0124-41	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-21T00:00:00	50500.380254/2016-11     	QUARTAS FEIRAS SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-00  SEG, TER, QUI, SEX, SAB E DOM SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61	ATIVO
8626	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-10-20T00:00:00	05-0124-41	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-01T00:00:00	3290 - 11/16/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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8630	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-10-20T00:00:00	05-0124-41	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-28T00:00:00	3290 - 12/13/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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8632	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-10-20T00:00:00	05-0124-41	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	2126754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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8634	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-10-20T00:00:00	05-0124-41	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	2126754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 40,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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8754	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-10-20T00:00:00	05-0124-41	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	2126754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
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8819	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	2126756                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
8820	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	2126756                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
8821	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2126757                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
8822	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2126757                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
8823	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2126757                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 52,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
8824	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2126757                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 53,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
8825	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	2126754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 34,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
8826	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	2126754                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
8827	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	3290 - 8/24/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8828	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-01T00:00:00	3290 - 11/20/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8829	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	05-0124-61	CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-31T00:00:00	3290 - 5/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8830	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-10T00:00:00	50501.354040/2018-33     	DATA DE INICIO 10/07/2019.    DELIBERAÇÃO Nº 714, DE 25 DE JUNHO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354040/2018-33, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, PARA: PETROLINA/PE.    ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES E A LICENÇA OPERACIONAL N° 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES.    ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
8831	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-10T00:00:00	50501.354043/2018-77     	DELIBERAÇÃO Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 181, DE 10 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354043/2018-77, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO:    I - DE: CAPIM GROSSO/BA, PARA: PETROLINA/PE.    ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº  23.562.535/0001-51.	ATIVO
8832	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-15T00:00:00	                         	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41.	ATIVO
8833	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-05T00:00:00	50500.420555/2019-20     	""	ATIVO
8834	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	3290 - 8/24/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8835	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-15T00:00:00	                         	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0233-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0233-61.	ATIVO
8836	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	3290 - 8/24/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8837	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8838	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-61	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-15T00:00:00	                         	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41.	ATIVO
8839	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-61	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	3290 - 8/24/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8840	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	05-0233-61	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8841	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-08-02T00:00:00	05-0247-00	BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.422415/2019-96     	PORTARIA Nº 11 DE 08 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422415/2019-96, RESOLVE:         ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52:    I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP).    II - DE: CATALÃO (GO) PARA: UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP).    ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.         PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA    SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
8842	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-08-02T00:00:00	05-0247-00	BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-01T00:00:00	3290 - 4/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8843	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-08-02T00:00:00	05-0247-61	BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	ATIVO
8844	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-04-12T00:00:00	05-0249-00	IRECE(BA) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-02T00:00:00	50500.430655/2019-64     	PORTARIA Nº 998 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.430655/2019-64, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52:    I ? DE: IRECÊ (BA) E CRISTÓPOLIS (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP).    II ? DE: SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP).    III ? DE: CRISTALINA (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
8845	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-04-12T00:00:00	05-0249-00	IRECE(BA) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-10T00:00:00	50500.130929/2020-51     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0249-41.	ATIVO
8846	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-04-12T00:00:00	05-0249-00	IRECE(BA) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-20T00:00:00	50500.059724/2021-30     	""	ATIVO
8847	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-12T00:00:00	05-0249-41	IRECE(BA) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-10T00:00:00	50500.130929/2020-51     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0249-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS SEGUNDASFEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0249-61	ATIVO
8848	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-04-12T00:00:00	05-0249-61	IRECE(BA) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-10T00:00:00	50500.130929/2020-51     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0249-41.	ATIVO
8849	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2016-12-21T00:00:00	50500.417644/2016-46     	""	INATIVO
8850	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2016-12-21T00:00:00	50500.417644/2016-46     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8851	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2017-01-28T00:00:00	3290 - 1/13/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8852	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2017-02-03T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 12,27000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8853	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2017-02-03T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 14,41000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8854	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2017-02-03T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 22,99000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8855	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2017-02-03T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 24,87000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8856	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2017-02-03T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 42,49000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8857	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2017-02-03T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 43,89000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8858	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2017-05-02T00:00:00	50500.201039/2017-36     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8859	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	EMERGENCIAL         	2017-06-07T00:00:00	50500.417644/2016-46     	CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS.    COMUNICAMOS A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO EM 06 DE JUNHO DE 2017.	INATIVO
8860	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2017-01-28T00:00:00	05-5105-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	EMERGENCIAL         	2017-01-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
8861	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2017-01-28T00:00:00	05-5105-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	EMERGENCIAL         	2017-01-30T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 33,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8862	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2017-01-28T00:00:00	05-5105-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	EMERGENCIAL         	2017-01-30T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 41,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8863	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2017-01-28T00:00:00	05-5105-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	EMERGENCIAL         	2017-01-30T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 62,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8864	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2017-01-28T00:00:00	05-5105-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	EMERGENCIAL         	2017-01-30T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8865	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2017-01-28T00:00:00	05-5105-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	EMERGENCIAL         	2017-01-30T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8866	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2017-01-28T00:00:00	05-5105-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	EMERGENCIAL         	2017-01-30T00:00:00	""	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
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8871	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-61	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	EXECUTIVO	EMERGENCIAL         	2017-02-03T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 21,33000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
8872	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-61	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	EXECUTIVO	EMERGENCIAL         	2017-02-03T00:00:00	""	Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 29,25000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017,	INATIVO
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8876	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-12-21T00:00:00	05-5105-61	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	EXECUTIVO	EMERGENCIAL         	2017-05-02T00:00:00	50500.201037/2017-47     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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8888	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-29T00:00:00	50501.296485/2018-91     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8889	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-01T00:00:00	3290 - 8/17/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8890	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-03T00:00:00	3290 - 6/18/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8891	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-27T00:00:00	50500.004905/2020-48     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8892	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004905/2020-48     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8893	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	50500.133368/2020-42     	FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0063-00, 06-0226-00, 06-0228-00, 06-0230-00, 06-0231-00, 06-0232-00 E 06-0233-00.	ATIVO
8894	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	50500.133368/2020-42     	FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0063-00, 06-0228-00, 06-0230-00, 06-0231-00, 06-0232-00 E 06-0233-00.	ATIVO
8895	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-25T00:00:00	3290 - 1/20/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8896	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-26T00:00:00	3290 - 1/20/2021         	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0226-31	ATIVO
8897	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-29T00:00:00	50500.068662/2021-57     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0226-31	ATIVO
8898	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3290 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8899	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-11-01T00:00:00	06-0226-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-11T00:00:00	50500.001998/2021-30     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8900	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-11-01T00:00:00	06-0226-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-11T00:00:00	50500.001998/2021-30     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0226-61.	ATIVO
8901	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-11-01T00:00:00	06-0226-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-26T00:00:00	50500.001998/2021-30     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0226-00,  NO HORÁRIO DE 19H00 ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0226-61	ATIVO
8902	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-11-01T00:00:00	06-0226-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-29T00:00:00	50500.068662/2021-57     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0226-00, NO HORÁRIO DE 19H00 ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0226-61.	ATIVO
8903	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-11-01T00:00:00	06-0226-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3290 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8904	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-06-24T00:00:00	06-0226-41	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-24T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
8905	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-06-24T00:00:00	06-0226-41	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3290 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8906	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-10T00:00:00	3290 - 26/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8907	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-29T00:00:00	3290 - 10/14/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8908	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-22T00:00:00	3290 - 11/7/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8909	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-08T00:00:00	3290 - 11/23/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8910	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-04T00:00:00	3290 - 20/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8911	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-28T00:00:00	3290 - 7/13/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8912	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3290 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8913	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-12T00:00:00	3290 - 5/21/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8914	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-03T00:00:00	3290 - 6/18/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8915	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3290 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8916	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3290 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8917	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-11T00:00:00	50500.001998/2021-30     	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0226-31.	ATIVO
8918	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-25T00:00:00	3290 - 1/20/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8919	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0226-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3290 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8920	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0227-00	BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-12T00:00:00	                         	""	ATIVO
8921	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0227-00	BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-17T00:00:00	3290 - 3/2/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8922	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0227-00	BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-18T00:00:00	50500.133324/2020-12     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8923	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0227-00	BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-23T00:00:00	3290 - 3/18/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8924	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0227-00	BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3290 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8925	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0227-00	BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-21T00:00:00	50500.070978/2021-17     	DECISÃO SUPAS Nº  399, DE 02 DE AGOSTO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070978/2021-17, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE JUIZ DE FORA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0227-00.	ATIVO
8926	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-00	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-12T00:00:00	                         	""	ATIVO
8927	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-00	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3290 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8928	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-00	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-22T00:00:00	3290 - 8/7/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8929	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-00	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3290 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8930	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-00	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-31T00:00:00	3290 - 1/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8931	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-00	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-23T00:00:00	3290 - 3/18/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8932	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-00	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3290 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8933	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-06-24T00:00:00	06-0228-41	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-24T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
8934	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-61	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-03T00:00:00	3290 - 10/18/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8935	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-61	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-29T00:00:00	3290 - 3/14/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8936	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-61	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-13T00:00:00	3290 - 6/28/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8937	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-61	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3290 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8938	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0228-61	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-22T00:00:00	3290 - 8/7/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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8957	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0230-61	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-23T00:00:00	3290 - 3/18/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8958	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0230-61	SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3290 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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8961	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0231-00	SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3290 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8962	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0231-00	SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-23T00:00:00	3290 - 3/18/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8963	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0231-00	SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-20T00:00:00	50500.070970/2021-42     	""	ATIVO
8964	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0231-00	SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-20T00:00:00	50500.070970/2021-42     	DECISÃO SUPAS Nº 415, DE 12 DE AGOSTO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070970/2021-42, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO JUIZ DE FORA (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA SANTOS DUMONT (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0231-00.	ATIVO
8965	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0232-00	MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-12T00:00:00	                         	""	ATIVO
8966	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0232-00	MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-22T00:00:00	3290 - 11/7/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8967	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0232-00	MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3290 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8968	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0232-00	MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-23T00:00:00	3290 - 3/18/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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8970	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0233-00	JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-12T00:00:00	3290 - 5/21/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8971	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0233-00	JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3290 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8972	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0233-00	JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3290 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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8977	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0233-61	JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-19T00:00:00	3290 - 7/4/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8978	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0233-61	JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3290 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8979	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0233-61	JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-01T00:00:00	3290 - 1/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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8981	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-02-23T00:00:00	06-0371-00	JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-31T00:00:00	3290 - 1/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
8982	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-02-23T00:00:00	06-0371-61	JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-17T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
8983	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-06-16T00:00:00	06-0427-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-03-05T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8984	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-06-16T00:00:00	06-0427-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-16T00:00:00	50500.020291/2020-41     	PORTARIA Nº 119, DE 5 DE MARÇO DE 2020  O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA  AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,  PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE  DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO  PROCESSO Nº 50500.020291/2020-41, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES,  CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - RIO DE  JANEIRO (RJ) - VIA MATIAS BARBOSA COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:  I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: DUQUE DE CAXIAS (RJ)  II - DE: MATIAS BARBOSA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ)  ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO	INATIVO
8985	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-06-16T00:00:00	06-0427-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-10T00:00:00	50500.080962/2020-23     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8986	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-06-16T00:00:00	06-0427-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3290 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8987	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-06-16T00:00:00	06-0427-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-17T00:00:00	3290 - 1/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
8988	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-06-16T00:00:00	06-0427-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-23T00:00:00	50500.071195/2021-42     	DECISÃO SUPAS Nº 430, DE 17 DE AGOSTO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071195/2021-42, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0427-00.	INATIVO
8989	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	1980-09-06T00:00:00	06-0993-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8990	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2013-11-21T00:00:00	06-0993-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8991	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	1988-05-25T00:00:00	06-1381-00	JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8992	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2004-12-17T00:00:00	06-1381-61	JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8993	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	1988-09-15T00:00:00	06-1383-00	BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8994	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2013-11-21T00:00:00	06-1383-61	BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8995	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	1958-12-13T00:00:00	07-0062-00	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8996	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	1988-02-18T00:00:00	07-0062-01	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8997	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2005-06-21T00:00:00	07-0062-61	RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8998	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	1988-04-13T00:00:00	07-1368-20	NITEROI(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG)	CONVEN. S/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
8999	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	1978-12-15T00:00:00	12-0115-01	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
9000	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	1991-10-22T00:00:00	12-0115-02	PLANALTINA (DF) - SAO PAULO (SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
9001	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-18T00:00:00	50500.310501/2016-12     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-41	ATIVO
9002	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-01T00:00:00	3290 - 11/16/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9003	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-21T00:00:00	50500.449621/2016-09     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-41	ATIVO
9004	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-23T00:00:00	                         	""	ATIVO
9005	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-23T00:00:00	50500.154694/2017-98     	""	ATIVO
9006	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-08T00:00:00	3290 - 24/08/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9007	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-01T00:00:00	3290 - 10/4/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9008	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:00:00	50500.154694/2017-98     	""	ATIVO
9009	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-08T00:00:00	50500.287546/2018-30     	""	ATIVO
9010	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-19T00:00:00	50500.287546/2018-30     	""	ATIVO
9011	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-31T00:00:00	50501.304579/2018-41     	AUTORIZAÇÃO PARA TERMINAL ADICIONAL EM SOBRADINHO (DF).	ATIVO
9012	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-03T00:00:00	3290 - 7/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9013	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9014	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9015	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,43,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9016	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9017	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9018	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9019	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204765                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9020	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204765                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9021	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204765                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9022	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204766                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9023	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204766                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9024	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204766                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9025	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204766                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 17,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9026	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204766                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 26,01,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9027	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204767                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9028	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204768                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9029	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204769                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9030	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204769                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9031	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204770                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9032	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204770                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 18,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9033	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-01T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
9034	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-01T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 45,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
9035	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-01T00:00:00	50501.304579/2018-41     	""	ATIVO
9036	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-01T00:00:00	50501.354365/2018-16     	DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO:    I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP.	ATIVO
9037	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-14T00:00:00	50501.346390/2018-26     	DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020  A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT,  NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE  2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA:    (...)    ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA  EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A  EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38:    I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP,  II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP,  III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP,  IV - CRISTALINA/GO - PIRASSUNUNGA/SP, E  V - CRISTALINA/GO - SÃO PAULO/SP.	ATIVO
9038	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-17T00:00:00	50501.304579/2018-41     	""	ATIVO
9039	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9040	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-31T00:00:00	3290 - 5/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9041	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-18T00:00:00	50500.310501/2016-12     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00.	ATIVO
9042	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-01T00:00:00	3290 - 11/16/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9043	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-21T00:00:00	50500.449625/2016-89     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00.	ATIVO
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9045	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-01T00:00:00	50500.528096/2017-60     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00.	ATIVO
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9048	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9049	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9050	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 52,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9051	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204765                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9052	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204765                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9053	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204766                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9054	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204766                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9055	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-18T00:00:00	2204766                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9058	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9065	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	2204767                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9066	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	2204767                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9070	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	2204770                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9071	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	2204770                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9072	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	2204770                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9073	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	2204770                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 43,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9076	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-01T00:00:00	2204764                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 73,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
9077	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0145-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-04T00:00:00	2204766                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
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9096	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-30T00:00:00	50501.346407/2018-45     	""	ATIVO
9097	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-30T00:00:00	50501.346407/2018-45     	DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS:    I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO.    ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54  DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES.	ATIVO
9098	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-21T00:00:00	50500.005854/2020-71     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9099	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-29T00:00:00	50500.006595/2020-04     	""	ATIVO
9100	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-05T00:00:00	3290 - 7/21/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9101	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-15T00:00:00	50500.125988/2020-16     	DECISÃO Nº 288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE  PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS  ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12  DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE  2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.125988/2020-16, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES,  CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA  LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 12-0146-00:    I - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: BARREIRAS (BA),  II - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA),  III - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARREIRAS (BA),  IV- DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA),  V - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA),  VI - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: POSSE (GO),  VII - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA),  VIII - DE: FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), E,  IX - GOIÂNIA (GO) PARA: BARREIRAS (BA).    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     DOU, 14/12/2020	ATIVO
9102	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-22T00:00:00	50500.125988/2020-16     	""	ATIVO
9103	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	3290 - 29/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9104	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-20T00:00:00	32950500.449632/2016-81  	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9105	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-09T00:00:00	3290 - 11/24/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9106	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-16T00:00:00	3290 - 1/17/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9107	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-03T00:00:00	3290 - 4/17/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9108	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-03T00:00:00	50501.352395/2018-98     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9109	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-12T00:00:00	3290 - 3/28/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9110	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-17T00:00:00	3290 - 10/2/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9111	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-28T00:00:00	50500.072182/2020-18     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9112	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	3290 - 8/24/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9113	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0146-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9114	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-21T00:00:00	50500.449630/2016-91     	- HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-41.	ATIVO
9115	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-01T00:00:00	3290 - 10/4/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9116	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-03T00:00:00	3290 - 7/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9117	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9118	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9119	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9120	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9121	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9122	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960627                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9123	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9124	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9125	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9126	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9127	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9128	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 29,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9129	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960629                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9130	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960630                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9131	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960631                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9132	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960631                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9133	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960631                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 54,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9134	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960632                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9135	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-01T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
9136	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-01T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
9137	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-01T00:00:00	                         	""	ATIVO
9138	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-01T00:00:00	50501.354365/2018-16     	DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO:    I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP.	ATIVO
9139	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-14T00:00:00	50501.346390/2018-26     	DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020  A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT,  NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE  2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA:    (...)    ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA  EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A  EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38:    I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP,  II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP,  III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP,  IV - CRISTALINA/GO - PIRASSUNUNGA/SP, E  V - CRISTALINA/GO - SÃO PAULO/SP.	ATIVO
9140	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-18T00:00:00	                         	""	ATIVO
9141	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9142	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	3290 - 3/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9143	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-00	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-03T00:00:00	50500.068805/2021-21     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9144	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-16T00:00:00	50500.310532/2016-65     	- HORÁRIO DE 20:00 IDA E VOLTA ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-00.  - HORÁRIO DE 20:00 IDA E VOLTA ÀS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-61.	ATIVO
9145	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-21T00:00:00	50500.449631/2016-36     	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0147-00, TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS..  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0147-61 NOS DEMAIS DIAS	ATIVO
9146	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-10-31T00:00:00	50500.528097/2017-12     	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0147-00, TERÇAS-FEIRAS.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0147-61 NOS DEMAIS DIAS.	ATIVO
9147	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-03T00:00:00	3290 - 7/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9148	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9149	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9150	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9151	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9152	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 45,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9153	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9154	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 48,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9155	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9156	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 52,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9159	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 45,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9160	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9161	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 52,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9162	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960627                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9163	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960627                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9164	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960627                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9165	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960627                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 65,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9166	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960627                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9167	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960627                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 65,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9168	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9169	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9242	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9243	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9244	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 29,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9245	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9252	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9262	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 43,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9263	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9264	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,7,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9265	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 36,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9266	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9267	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960628                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 43,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9272	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960629                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9309	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960632                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 48,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9310	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960632                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9311	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	1960632                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9312	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-01T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 53,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
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9316	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 51,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9317	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	1960626                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9318	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-09T00:00:00	3290 - 7/10/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9319	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	50500.093685/2020-19     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0147-41.	ATIVO
9320	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9321	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0147-61	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	3290 - 3/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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9323	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-01T00:00:00	50500.428567/2016-50     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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9327	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-19T00:00:00	50501.199699/2018-11     	AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TAGUATINGA/DF E SOBRADINHO/DF COMO TERMINAIS ADICIONAIS.	ATIVO
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9330	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-23T00:00:00	1960461                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9332	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-23T00:00:00	1960461                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9333	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-23T00:00:00	1960461                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 25,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9335	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-23T00:00:00	1960461                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 29,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9340	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-23T00:00:00	1960467                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9341	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1960461                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 31,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019,	ATIVO
9342	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1960468                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 36,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9343	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-28T00:00:00	3290 - 5/13/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9344	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0226-00	BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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9484	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960515                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9485	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960516                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9490	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960517                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9491	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960517                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9494	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960520                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9495	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960520                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9496	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960521                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 54,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9497	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960521                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 54,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9498	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960522                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9499	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960522                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9500	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960523                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9502	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960523                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9503	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960523                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9504	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960524                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9505	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	1960524                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9506	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1960515                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9507	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1960515                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9509	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	1960512                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9511	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	1960512                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9512	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-25T00:00:00	50500.396795/2019-04     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9513	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-05T00:00:00	50500.420538/2019-92     	OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0227-41.	ATIVO
9514	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-05T00:00:00	3290 - 7/21/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9515	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-00	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	3290 - 3/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9516	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0227-41	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	50501.302953/2018-74     	HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E DE 16:00 (VOLTA), ÀS QUINTAS, OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-00.  DEMIAS HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-61.	ATIVO
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9586	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0227-41	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	1960515                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 41,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
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9656	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-61	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	1960512                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 48,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9661	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-61	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	1960515                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
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9663	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-61	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	1960515                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
9664	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-61	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-09T00:00:00	3290 - 7/10/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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9667	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0227-61	BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-28T00:00:00	50500.072190/2020-56     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0227-41.	ATIVO
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9690	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918121                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9691	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918121                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9692	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918121                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 25,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9693	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918121                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 4,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9694	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918122                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9695	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918122                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9696	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918123                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 16,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9697	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918123                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9698	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918124                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9699	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918124                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 67,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9700	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918124                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 75,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9701	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 67,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9702	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 68,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9703	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 89,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9704	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 89,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9705	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 52,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9706	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 53,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9707	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 69,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9708	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 70,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9709	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 77,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9710	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 78,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9711	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1918120                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9712	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-00	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-22T00:00:00	3290 - 1/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9713	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	50501.302955/2018-63     	OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS TERÇAS E SÁBADOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-00.  OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-61.	ATIVO
9714	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-19T00:00:00	3290 - 10/3/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9715	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918117                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 56,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9716	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918117                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 56,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9717	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918118                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9718	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918118                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9721	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918119                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9757	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	1918119                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
9758	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	1918119                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
9759	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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9761	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-08T00:00:00	12-0228-41	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-26T00:00:00	3290 - 1/13/2021         	?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0228-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA.  NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0228-61?.	ATIVO
9762	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	3290 - 29/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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9767	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918117                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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9790	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 67,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9791	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 68,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9792	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 87,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9793	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 89,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9794	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918125                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 89,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9795	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 52,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9796	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9797	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 69,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9798	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 70,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9799	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 77,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9800	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-29T00:00:00	1918126                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 78,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9801	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	1918120                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9802	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	1918119                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
9803	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	1918119                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 9,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
9804	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	1918119                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
9805	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	1918120                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
9806	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-31T00:00:00	1918120                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
9807	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	1918120                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
9808	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9809	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	12-0228-61	BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-22T00:00:00	3290 - 1/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9810	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-16T00:00:00	                         	AO ATIVAR O SERVIÇO, CRIAR OS SERVIÇOS 41 E 61.	ATIVO
9811	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	50500.008254/2019-21     	DELIBERAÇÃO 622:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-60.   ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-00	ATIVO
9812	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-17T00:00:00	3290 - 7/29/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9813	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-17T00:00:00	3290 - 10/2/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9814	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-30T00:00:00	50501.346407/2018-45     	""	ATIVO
9815	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-30T00:00:00	50501.346407/2018-45     	DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS:    I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO.    ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54  DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES.	ATIVO
9816	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-29T00:00:00	50500.006595/2020-04     	""	ATIVO
9817	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9818	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-00	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-31T00:00:00	3290 - 5/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9819	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-12T00:00:00	12-0352-41	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-03T00:00:00	50501.352397/2018-87     	OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-60.	INATIVO
9820	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-01-12T00:00:00	12-0352-41	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-13T00:00:00	3290 - 5/29/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
9821	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-41	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-03T00:00:00	                         	OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO)	INATIVO
9822	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-41	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-13T00:00:00	3290 - 10/29/2019        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
9823	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-41	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-16T00:00:00	50500.425432/2019-85     	PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.425432/2019-85, DE 13/12/2019.	INATIVO
9824	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-08T00:00:00	                         	INICIO DA OPERAÇÃO NAS PARTIDAS DE GOIANIA (GO) DIA 13/05/2018 E NAS PARTIDAS DE SALVADOR (BA) DIA 15/05/2018.	INATIVO
9825	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-13T00:00:00	50500.387731/2018-23     	DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2018.    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 104, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.387731/2018-23, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? SALVADOR (BA), SECCIONANDO NAS LOCALIDADES:    I ? DE: GOIÂNIA (GO), PARA: IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA),    II - DE: ANÁPOLIS (GO), PARA: IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA), E    III - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
9826	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-03T00:00:00	3290 - 6/18/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
9827	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-22T00:00:00	50500.119846/2018-97     	DELIBERAÇÃO Nº 660, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119846/2018-97, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA REAL EXPRESSO LTDA PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES DOS MERCADOS:    I - DE: CORRENTINA/BA, PARA: GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO.    ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 054 DA REAL EXPRESSO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL N° 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES.	INATIVO
9828	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-03T00:00:00	50501.352397/2018-87     	OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS ÀS 19H30 IDA E 08H00 VOLTA NOS MESES DE JULHO.	INATIVO
9829	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-11T00:00:00	50501.352397/2018-87     	OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS ÀS 19H30 IDA E 08H00 VOLTA NOS MESES DE JULHO.	INATIVO
9830	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-11T00:00:00	50500.015112/2019-11     	""	INATIVO
9831	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	50500.303114/2019-64     	""	INATIVO
9832	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	2251799                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	INATIVO
9833	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	2251799                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 33,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	INATIVO
9834	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	2251799                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	INATIVO
9835	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 56,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	INATIVO
9836	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9837	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9838	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 39,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9839	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9840	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 37,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9841	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9842	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9843	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9844	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 39,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9845	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9846	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251814                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9847	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251816                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9848	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251816                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9849	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251816                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9850	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251816                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9851	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251816                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9852	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251816                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9853	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251816                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9854	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251817                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9855	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-03T00:00:00	2251817                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
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9916	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2251800                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 39,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9917	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2251800                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9918	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2251800                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9919	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2251800                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 43,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	INATIVO
9920	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-13T00:00:00	3290 - 5/29/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
9921	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-14T00:00:00	3290 - 5/29/2019         	OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS  (IDA) ÀS 20H AS SEXTAS-FEIRAS E (VOLTA)  08H DOMINGO NOS MESES DE JANEIRO.	INATIVO
9922	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2018-05-13T00:00:00	12-0352-60	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	50500.008254/2019-21     	DELIBERAÇÃO 622:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-60.   ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-00	INATIVO
9923	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	                         	HORÁRIOS DAS 20H00 IDA E 08H00 VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO)	ATIVO
9924	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-17T00:00:00	3290 - 7/29/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9925	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-10-17T00:00:00	3290 - 10/2/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9926	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-13T00:00:00	3290 - 10/29/2019        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9927	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-16T00:00:00	50500.425432/2019-85     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9928	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9929	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-07T00:00:00	12-0352-61	GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-31T00:00:00	3290 - 5/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
9930	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-11T00:00:00	                         	INICIO DE OPERAÇÃO 15/02/2019.	ATIVO
9931	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-15T00:00:00	50501.359156/2018-69     	DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 29 DE JANEIRO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) COM VEÍCULO EXECUTIVO, OPERANDO COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO:    I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO) E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA),    II - DE: FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA).    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
9932	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-25T00:00:00	50500.310787/2019-71     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0411-41	ATIVO
9933	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-02T00:00:00	50500.310787/2019-71     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0411-41, NOS HORÁRIOS DE 21:00 ÀS SEXTAS NA IDA E DE 15:00 AOS DOMINGOS NA VOLTA.	ATIVO
9934	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9935	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 35,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9936	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 40,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9937	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 42,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9938	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 53,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9939	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 55,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9940	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 55,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9941	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 61,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9942	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 62,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9943	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251727                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9944	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251727                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9945	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251728                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 18,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9946	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251728                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9947	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251729                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 23,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9948	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251729                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 31,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9949	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-03T00:00:00	2251730                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 29,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
9950	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-04T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 27,04,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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10011	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251730                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 90,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10012	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251730                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 90,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10013	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251730                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 93,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10014	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	3290 - 4/23/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10015	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	2251729                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 31,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10016	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10017	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10018	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 46,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10019	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 47,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10020	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 51,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10021	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 52,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10022	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-15T00:00:00	50500.412937/2019-80     	OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 12-0411-41.	ATIVO
10023	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-15T00:00:00	50500.412937/2019-80     	PORTARIA Nº 307, DE 5 DE JUNHO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412937/2019-80, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PREFIXO Nº 12-0411-60.  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PREFIXO Nº 12-0411-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:  I -DE: GOIÂNIA (GO), BRASILIA (DF) E FORMOSA (GO) PARA: LUIS EDUARDOMAGALHÃES (BA), E  II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO).	ATIVO
10024	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10025	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-02-15T00:00:00	12-0411-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-31T00:00:00	3290 - 5/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10026	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-06T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10027	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-17T00:00:00	50500.310788/2019-15     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0411-60.	ATIVO
10028	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 23,67,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10029	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10030	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10031	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 39,15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10032	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 45,78,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10033	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 52,45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10034	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 54,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10035	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 58,62,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10036	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 59,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10037	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 66,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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10039	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 68,11,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10040	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	2251726                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 79,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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10095	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10096	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-06-04T00:00:00	12-0411-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-31T00:00:00	3290 - 5/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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10120	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258096                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10121	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258096                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10122	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258096                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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10146	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10147	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10148	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10149	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10150	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10151	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,84,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10152	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10153	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-07T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10154	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258096                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 84,55,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10155	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258097                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10156	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258097                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,93,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10157	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258097                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 69,70,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10158	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,04,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10159	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10160	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,85,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10161	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 67,25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10162	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,71,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10163	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 81,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10164	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10165	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	2258100                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10166	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10167	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10168	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-30T00:00:00	2258096                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10169	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-07T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10170	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10171	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10172	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10173	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10174	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10175	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
10176	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-29T00:00:00	3290 - 7/8/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10177	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-24T00:00:00	3290 - 11/19/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10178	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-22T00:00:00	3290 - 1/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10179	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-09T00:00:00	50500.008970/2020-42     	PORTARIA Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008970/2020-42, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52:  I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CORRENTINA (BA), E  II - DE: SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA) PARA: ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO).	ATIVO
10180	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-09T00:00:00	50500.063696/2020-74     	""	ATIVO
10181	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-09T00:00:00	SEI! 3193657             	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10182	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-19T00:00:00	SEI! 5329867             	""	ATIVO
10183	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-19T00:00:00	SEI! Nº 5329867          	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-41.	ATIVO
10184	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,89,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10185	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,26,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10186	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 59,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10187	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10188	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,85,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10189	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,28,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10190	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10191	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,06,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10192	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,77,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10193	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10194	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 57,89,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10195	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 58,26,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10196	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 59,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10197	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 60,20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10198	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 63,85,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10199	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 64,28,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10200	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 64,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10201	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 65,06,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10202	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 65,77,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10203	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 66,23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10204	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10205	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10206	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 59,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10207	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10208	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 69,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10209	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 72,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10210	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 55,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10211	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 55,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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10213	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-08T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 60,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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10282	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 61,92,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
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10289	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	2258095                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 51,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019,	ATIVO
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10292	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-24T00:00:00	3290 - 11/19/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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10294	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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10296	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-19T00:00:00	SEI! Nº 5329867          	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61.	ATIVO
10297	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-41	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-19T00:00:00	SEI! Nº 5329867          	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61.	ATIVO
10298	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-61	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 37,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10299	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-61	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10300	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-61	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 43,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
10301	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-61	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-09T00:00:00	2258094                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019,	ATIVO
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10376	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-61	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-19T00:00:00	SEI! Nº 5329867          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10377	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-01-02T00:00:00	12-0419-61	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-19T00:00:00	SEI! Nº 5329867          	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-41.	ATIVO
10378	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	12-0421-00	BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-10T00:00:00	50501.354041/2018-88     	DELIBERAÇÃO Nº 713, DE 25 DE JUNHO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 197, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354041/2018-88, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE BRASÍLIA/DF, PARA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, IACIARA/GO E SÃO DOMINGOS/GO.	ATIVO
10379	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	12-0421-00	BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	3290 - 3/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10380	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES		12-0421-61	BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10381	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	12-0421-61	BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10382	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2019-10-07T00:00:00	12-0421-61	BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	3290 - 3/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10383	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-01-31T00:00:00	12-0454-60	GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.021045/2019-73     	PORTARIA Nº 306 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.021045/2019-73, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CORRENTINA (BA) COM OS MERCADOS ANÁPOLIS (GO) - CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO) E BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES.	ATIVO
10384	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-01-31T00:00:00	12-0454-60	GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-17T00:00:00	50500.012612/2020-34     	FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO N° 12-0419-00.	ATIVO
10385	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-01-31T00:00:00	12-0454-60	GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-18T00:00:00	50500.012612/2020-34     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10386	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-01-31T00:00:00	12-0454-60	GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10387	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-01-31T00:00:00	12-0454-60	GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-31T00:00:00	3290 - 5/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10388	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-20T00:00:00	12-0471-41	GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-20T00:00:00	50500.123437/2020-18     	""	ATIVO
10389	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-20T00:00:00	12-0471-41	GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-20T00:00:00	50500.123437/2020-18     	* OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0471-60.	ATIVO
10390	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-20T00:00:00	12-0471-41	GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10391	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-01-11T00:00:00	12-0471-60	GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-03T00:00:00	50500.408524/2019-09     	PORTARIA Nº 857 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.408524/2019-09, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52:    I ? DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: BARREIRAS (BA),    II - DE: ANÁPOLIS (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
10392	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-01-11T00:00:00	12-0471-60	GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-20T00:00:00	50500.123437/2020-18     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0471-41.	ATIVO
10393	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-01-11T00:00:00	12-0471-60	GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10394	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-08-02T00:00:00	12-0472-00	RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.415783/2019-88     	PORTARIA Nº 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.415783/2019-88, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52:    I - DE: RIO VERDE (GO) PARA: SALVADOR (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), CRISTÓPOLIS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA)    II - DE: ANÁPOLIS (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CRISTÓPOLIS (BA).    ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
10395	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-08-02T00:00:00	12-0472-00	RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	3290 - 3/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10396	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-08-02T00:00:00	12-0472-00	RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-07T00:00:00	50500.022724/2021-84     	""	ATIVO
10397	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-08-02T00:00:00	12-0472-61	RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	ATIVO
10398	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-00	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-22T00:00:00	                         	""	ATIVO
10399	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-00	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-22T00:00:00	50500.412917/2019-17     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10400	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-00	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-22T00:00:00	50500.412917/2019-17     	PORTARIA Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412917/2019-17, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52:    I - DE: RIO VERDE (GO) PARA: BOM JESUS DA LAPA (BA), BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA),  SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SÃO FELIX DO CORIBE (BA)    II - DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA).    III- DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SAO FELIX DO CORIBE (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA)    ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
10401	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-00	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-02T00:00:00	50500.412917/2019-17     	* VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO LEITO 12-0473-41 AS SEGUNDAS E QUARTAS IDA, E TERÇAS E QUINTAS VOLTA.	ATIVO
10402	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-00	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	3290 - 3/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10403	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-00	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-26T00:00:00	50500.068808/2021-64     	* OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41.	ATIVO
10404	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-02-02T00:00:00	12-0473-41	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-02T00:00:00	                         	* VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0473-00 AS SEGUNDAS E QUARTAS IDA, E TERÇAS E QUINTAS VOLTA.  * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO IDA, E SEGUNDA, QUARTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO VOLTA.	ATIVO
10405	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-02-02T00:00:00	12-0473-41	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-18T00:00:00	3290 - 3/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10406	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-02-02T00:00:00	12-0473-41	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-26T00:00:00	3290 - 3/13/2021         	* OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA  E  ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61.  * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO ID	ATIVO
10407	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-02-02T00:00:00	12-0473-41	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-26T00:00:00	50500.068808/2021-64     	* OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA  E  ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61.	ATIVO
10408	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-02-02T00:00:00	12-0473-41	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-26T00:00:00	50500.068808/2021-64     	* OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA  E  ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61.  * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO ID	ATIVO
10409	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-61	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-22T00:00:00	50500.412917/2019-17     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10410	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-61	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-02T00:00:00	50500.412917/2019-17     	* VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO LEITO 12-0473-41 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO IDA, E SEGUNDA, QUARTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO VOLTA.	ATIVO
10411	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-61	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	3290 - 3/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10412	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-61	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-26T00:00:00	3290 - 3/12/2021         	* OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41.	ATIVO
10413	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0473-61	RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-26T00:00:00	50500.068808/2021-64     	* OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41.	ATIVO
10414	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-13T00:00:00	12-0499-00	GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-12T00:00:00	50500.410707/2019-86     	PORTARIA Nº 934 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.410707/2019-86, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52:    I ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: CORRENTE (PI), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA), BARREIRAS (BA),  II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: CORRENTE (PI), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA), BARREIRAS (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA),  III - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA),  IV - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA)  ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
10415	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-13T00:00:00	12-0499-00	GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-20T00:00:00	50500.123495/2020-33     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0499-41.	ATIVO
10416	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-20T00:00:00	12-0499-41	GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-20T00:00:00	50500.123495/2020-33     	""	ATIVO
10417	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-20T00:00:00	12-0499-41	GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-20T00:00:00	50500.123495/2020-33     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0499-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO OM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0499-61.	ATIVO
10418	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-20T00:00:00	12-0499-41	GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10419	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-20T00:00:00	12-0499-41	GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-27T00:00:00	50500.068812/2021-22     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0499-00, ÀS TERÇAS E QUARTASFEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0499-61	ATIVO
10420	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-13T00:00:00	12-0499-61	GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-20T00:00:00	50500.123495/2020-33     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0499-41.	ATIVO
10421	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-11-13T00:00:00	12-0499-61	GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10422	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-03-04T00:00:00	12-0501-61	GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10423	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0503-00	GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-22T00:00:00	50500.410701/2019-17     	PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.410701/2019-17, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52:    I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SANTA RITA DE CASSIA (BA), BARREIRAS (BA) E RIACHÃO DAS NEVES (BA).  II ? DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA) E SANTA RITA DE CASSIA (BA).  III ? DE: FORMOSA (GO) PARA: RIACHÃO DAS NEVES (BA) E SANTA RITA DE CASSIA (BA).  IV ? DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA).	ATIVO
10424	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0503-00	GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:00:00	5082492                  	?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0503-41?	ATIVO
10425	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0503-00	GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	3290 - 3/24/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10426	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0503-41	GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:00:00	                         	? OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA  E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COMO SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61.	ATIVO
10427	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0503-41	GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	3290 - 3/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10428	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0503-41	GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-29T00:00:00	3290 - 3/24/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10429	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0503-41	GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-26T00:00:00	50500.068815/2021-66     	?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, NOS HORÁRIOS DE 14H15 NA IDA E DE 18H15 NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61?.	ATIVO
10430	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0503-61	GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-26T00:00:00	5082492                  	?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0503-41?	ATIVO
10431	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-01-22T00:00:00	12-0503-61	GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-17T00:00:00	3290 - 3/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10432	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-05-20T00:00:00	12-0504-60	BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-19T00:00:00	50500.304958/2019-22     	IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - SALVADOR (BA), CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 63, DE 11.5.2020, PUBLICADA NO DOU DE 18.5.2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/05/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA.	ATIVO
10433	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-05-20T00:00:00	12-0504-60	BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-08T00:00:00	3290 - 8/24/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10434	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-05-20T00:00:00	12-0504-60	BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10435	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-08T00:00:00	12-0524-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-10T00:00:00	                         	""	ATIVO
10436	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-08T00:00:00	12-0524-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-10T00:00:00	50500.068224/2020-16     	PORTARIA Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.068224/2020-16, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) VIA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:  I - DE: GOIÂNIA (GO) E FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), E  II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), IACIARA (GO), POSSE (GO), DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), SÃO DOMINGOS (GO) E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA).	ATIVO
10437	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-08T00:00:00	12-0524-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-10T00:00:00	SEI! Nº 3889770          	OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0524-41.	ATIVO
10438	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-08T00:00:00	12-0524-00	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	50500.088625/2020-84     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10439	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-08T00:00:00	12-0524-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-10T00:00:00	SEI! Nº 3889770          	NOS HORARIOS DE 21:00  E 14:30 NAS QUARTAS (IDA/VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL)  COM O PREFIXO 12-0524-00.   NOS HORARIOS DE 21:00 ÀS SEXTAS (IDA) E 14:30 AOS DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0524-61.	ATIVO
10440	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-08T00:00:00	12-0524-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	50500.088627/2020-73     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10441	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-08T00:00:00	12-0524-41	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-05-31T00:00:00	3290 - 5/26/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10442	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-08T00:00:00	12-0524-61	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-10T00:00:00	SEI! Nº 3889770          	OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO)  COM O PREFIXO 12-0524-41.	ATIVO
10443	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-08T00:00:00	12-0524-61	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-26T00:00:00	50500.088632/2020-86     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10444	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2020-10-08T00:00:00	12-0524-61	GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-23T00:00:00	3290 - 12/18/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10445	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-08-02T00:00:00	12-0572-00	GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-02-08T00:00:00	50500.412924/2019-19     	PORTARIA Nº 12 DE 08 DE JANEIRO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412924/2019-19, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52:    I ? DE: ALVORADA  DO NORTE/GO, BRASÍLIA/DF E POSSE/GO PARA: BREJOLÂNDIA/BA, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SERRA DOURADA/BA E TABOCAS DO BREJO VELHO/BA    II ? DE: ANÁPOLIS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: BREJOLÂNDIA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SERRA DOURADA/BA E TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.    ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
10446	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-02-08T00:00:00	12-0633-41	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	ATIVO
10447	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-02-08T00:00:00	12-0633-51	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         		""	""	ATIVO
10448	23.562.535/0001-51	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES	2021-02-08T00:00:00	12-0633-60	BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-02T00:00:00	50500.067908/2021-73     	DECISÃO SUPAS Nº 389, DE 23 DE JULHO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067908/2021-73, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP),  PREFIXO 12-0633-60, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) A SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS  (SP) COMO SEÇÕES.	ATIVO
10449	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-02-19T00:00:00	05-0202-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-16T00:00:00	                         	INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/02/2018.  HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0202-41 (VERIFICAR FREQUENCIA MÍNIMA DO MERCADO).	INATIVO
10450	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-02-19T00:00:00	05-0202-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-19T00:00:00	50500.371260/2017-51     	DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA:    ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.    ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).	INATIVO
10451	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-02-19T00:00:00	05-0202-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-04T00:00:00	50500.956422/2018-14     	""	INATIVO
10452	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-02-19T00:00:00	05-0202-00	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-10T00:00:00	50501.354040/2018-33     	DELIBERAÇÃO Nº 714, DE 25 DE JUNHO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354040/2018-33, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, PARA: PETROLINA/PE.    ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES E A LICENÇA OPERACIONAL N° 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES.    ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR).    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
10453	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-02-19T00:00:00	05-0202-41	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-19T00:00:00	                         	HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 05-0202-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) E, NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 05-0202-61.	INATIVO
10454	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-02-19T00:00:00	05-0202-61	SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-16T00:00:00	                         	INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/02/2018.  * OS HORARIOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0202-41.	INATIVO
10455	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1951-06-29T00:00:00	06-0018-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10456	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2013-10-25T00:00:00	06-0018-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10457	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1996-12-09T00:00:00	06-0018-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10458	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1956-11-30T00:00:00	06-0039-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10459	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2004-11-25T00:00:00	06-0039-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10460	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2008-01-12T00:00:00	06-0039-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10461	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1997-08-21T00:00:00	06-0039-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10462	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0057-00	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10463	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0057-00	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-30T00:00:00	50500.425016/2016-34     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10464	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0057-00	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10465	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0057-00	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10466	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0057-00	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10467	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0057-00	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10468	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0057-00	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-14T00:00:00	50500.429614/2019-25     	SUPRESSÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 290, DE 23/12/2019, PUBLICADA NO DOU DE 01/04/2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA.	INATIVO
10469	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-08-04T00:00:00	06-0057-60	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-14T00:00:00	50500.429614/2019-25     	IMPLANTAÇÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 290, DE 23/12/2019, PUBLICADA NO DOU DE 01/04/2020, COM INICIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA.	INATIVO
10470	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-08-04T00:00:00	06-0057-60	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10471	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-08-04T00:00:00	06-0057-60	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10472	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-08-04T00:00:00	06-0057-60	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-20T00:00:00	50500.071835/2021-14     	DECISÃO SUPAS Nº 417, DE 12 DE AGOSTO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071835/2021-14, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-60.	INATIVO
10473	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0059-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10474	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0059-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10475	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0059-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10476	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0059-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10477	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0059-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10478	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0059-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-21T00:00:00	50500.429137/2019-06     	SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0059-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 285, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 17.12.2020.	INATIVO
10479	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0060-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10480	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0060-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10481	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0060-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10482	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0060-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10483	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0060-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10484	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0060-00	OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-21T00:00:00	50500.429141/2019-66     	PORTARIA Nº 283 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429141/2019-66, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0060-00 E SUAS SEÇÕES.	INATIVO
10485	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0061-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10486	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0061-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500019863201744        	""	INATIVO
10487	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0061-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-14T00:00:00	50500.387443/2017-98     	""	INATIVO
10488	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0061-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10489	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0061-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10490	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0061-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10491	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0061-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10492	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0061-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-08T00:00:00	50500.429148/2019-88     	PORTARIA Nº 295 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429148/2019-88, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0061-00 E SUAS SEÇÕES.	INATIVO
10493	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0062-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10494	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0062-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019859/2017-86     	""	INATIVO
10495	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0062-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10496	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0062-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10497	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0062-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	3291 - 5/27/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10498	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0062-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10499	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0062-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-13T00:00:00	50500.429153/2019-91     	PORTARIA Nº 43 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429153/2019-91, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0062-00.	INATIVO
10500	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0063-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-22T00:00:00	3291 - 11/7/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10501	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0063-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019858/2017-31     	""	ATIVO
10502	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0063-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-18T00:00:00	3291 - 7/3/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10503	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0063-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	3291 - 11/22/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10504	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0063-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10505	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019853/2017-17     	""	ATIVO
10506	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-18T00:00:00	3291 - 7/3/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10507	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.393564/2019-31     	""	ATIVO
10508	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.393564/2019-31     	PORTARIA Nº 171, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393564/2019-31, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SANTOS DUMONT (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0064-00.    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
10509	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-24T00:00:00	3291 - 7/9/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10510	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.004574/2020-46     	""	ATIVO
10511	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.004574/2020-46     	PORTARIA Nº 972 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004574/2020-46, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:    I ? DE: CARANDAÍ (MG)  PARA: RIO DE JANEIRO (RJ).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
10512	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10513	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-18T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10514	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-61	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	3291 - 11/22/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10515	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-61	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-28T00:00:00	3291 - 5/11/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10516	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-61	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	1936392                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 15,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10517	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-61	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	1936392                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10518	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-61	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-24T00:00:00	3291 - 7/9/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10519	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-61	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10520	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0064-61	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-18T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10521	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0065-60	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10522	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0065-60	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10523	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0065-60	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10524	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0065-60	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10525	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0065-60	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10526	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0065-60	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-08T00:00:00	50500.429617/2019-69     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10527	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0065-60	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-05-08T00:00:00	50500.429617/2019-69     	PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429617/2019-69, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-00.  ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:  I - DE: SAO JOAO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SAO PAULO (SP).	INATIVO
10528	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0065-60	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10529	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0065-60	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10530	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0065-60	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-23T00:00:00	50500.071837/2021-11     	DECISÃO SUPAS Nº 429, DE 17 DE AGOSTO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071837/2021-11, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO DEL REI (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-60.	INATIVO
10531	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0066-00	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10532	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0066-00	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10533	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0066-00	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10534	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0066-00	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	3291 - 5/27/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10535	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0066-00	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10536	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0066-00	SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-21T00:00:00	50500.429158/2019-13     	SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0066-00, CONFORME  PORTARIA SUPAS  Nº 288, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 17.2.2020.	INATIVO
10537	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1959-11-02T00:00:00	06-0068-00	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10538	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2014-07-30T00:00:00	06-0068-31	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10539	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1998-08-13T00:00:00	06-0068-61	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10540	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1960-02-06T00:00:00	06-0100-00	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10541	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1989-06-05T00:00:00	06-0100-01	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-04T00:00:00	76 - 21/08/2015          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10542	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2015-01-23T00:00:00	06-0100-61	LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10543	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2015-01-23T00:00:00	06-0100-62	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
10544	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0234-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	INATIVO
10545	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0234-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-11T00:00:00	50500.022843/2019-12     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10546	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0234-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10547	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0234-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.390638/2019-87     	PORTARIA Nº 143 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019     O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390638/2019-87, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0234-00.	INATIVO
10548	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0235-60	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	INATIVO
10549	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0235-60	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	INATIVO
10550	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0235-60	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10551	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0235-60	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10552	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0235-60	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10553	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0235-60	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	3291 - 5/27/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10554	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0235-60	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10555	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0235-60	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.369944/2019-54     	SUPRESSÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0235-60., CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 120, DE 31.10.2019, PUBLICADA NO DOU DE 11.2.2020.	INATIVO
10556	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10557	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
10558	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-13T00:00:00	3291 - 2/20/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10559	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-05T00:00:00	50500.308629/2019-51     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA.	ATIVO
10560	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	50500.021800/2019-10     	DELIBERAÇÃO Nº 585, DE 28 DE MAIO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO  USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 203, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO  QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021800/2019-10, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº  23.542.573/0001-42, PARA SUPRESSÃO DO MERCADO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE (MG) - RIO DE  JANEIRO (RJ) DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº  23.542.573/0001-42, PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO LAMBARI (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) NA  LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00    ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE  TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
10561	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	50500.021800/2019-11     	""	ATIVO
10562	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.004576/2020-35     	PORTARIA Nº 973 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004576/2020-35, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:    I - DE: CAMPANHA (MG) PARA: RESENDE (RJ),    II - DE: ALFENAS (MG) PARA: CRUZEIRO (SP),    III - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ), CRUZEIRO (SP) E RESENDE (RJ),    IV- DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
10563	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10564	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10565	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0236-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-23T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10566	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0236-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-05T00:00:00	50500.308629/2019-51     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0236-00, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA.    SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 06-0236-61, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA.	INATIVO
10567	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0236-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10568	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0236-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10569	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0236-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10570	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-08-28T00:00:00	06-0236-41	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10571	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-13T00:00:00	3291 - 2/20/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10572	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-05T00:00:00	50500.308599/2019-82     	SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, IDA E VOLTA.	ATIVO
10573	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-05T00:00:00	50500.308629/2019-51     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA.	ATIVO
10574	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-05T00:00:00	50500.308629/2019-51     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0236-00, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA.    SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA.	ATIVO
10575	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10576	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0236-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10577	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0237-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10578	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0237-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
10579	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0237-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-13T00:00:00	3291 - 2/19/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10580	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0237-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	50500.310808/2019-58     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31, ÀS QUARTAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 (IDA) E DE 13H00 (VOLTA).	ATIVO
10581	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0237-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-15T00:00:00	50500.308592/2019-61     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0237-31 ÁS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 NA IDA E DE 13H00 NA VOLTA.	ATIVO
10582	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0237-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-20T00:00:00	50500.021316/2019-91     	DELIBERAÇÃO Nº 395, DE 9 DE ABRIL DE 2019     A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 127, DE 28 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021316/2019-91, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE CAMPANHA (MG) PARA BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) NA LINHA ALFENAS (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0237-00.    ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS:    I - DE: ALFENAS (MG) E VARGINHA (MG) PARA: RESENDE (RJ),    II - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ).    ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.    ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE O CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II.    ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
10583	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0237-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-22T00:00:00	50500.021316/2019-91     	""	ATIVO
10584	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0237-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-18T00:00:00	50500.081872/2020-50     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0237-31	ATIVO
10585	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0237-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.004576/2020-35     	PORTARIA Nº 973 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004576/2020-35, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:    I - DE: CAMPANHA (MG) PARA: RESENDE (RJ),    II - DE: ALFENAS (MG) PARA: CRUZEIRO (SP),    III - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ), CRUZEIRO (SP) E RESENDE (RJ),    IV- DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ).    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
10586	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0237-00	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10587	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-23T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10588	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-04T00:00:00	                         	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-61.	INATIVO
10589	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	50500.310808/2019-58     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0237-00 ÀS QUARTAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 (IDA) E DE 13H00 (VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0237-61.	INATIVO
10590	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-11T00:00:00	50500.081879/2020-71     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0237-00, ÀS TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS (IDA E VOLTA).  NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0237-61.	INATIVO
10591	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10592	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-25T00:00:00	3291 - 7/20/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10593	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-31	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T07:41:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10594	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-23T00:00:00	06-0237-41	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-23T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10595	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-23T00:00:00	06-0237-41	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10596	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-23T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10597	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-04T00:00:00	50500.308623/2019-83     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31.	ATIVO
10598	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-10T00:00:00	50500.308623/2019-83     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31.	ATIVO
10599	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-16T00:00:00	50500.056605/2020-44     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10600	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10601	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-03-23T00:00:00	06-0237-61	ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10602	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-01-14T00:00:00	06-0238-31	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-14T00:00:00	50500.003053/2021-52     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0238-60	INATIVO
10603	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-01-14T00:00:00	06-0238-31	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-27T00:00:00	3291 - 7/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10604	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-01-14T00:00:00	06-0238-31	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T07:41:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10605	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0238-41	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10606	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0238-41	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/11/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10607	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0238-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10608	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0238-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-27T00:00:00	3291 - 9/12/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10609	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0238-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-05T00:00:00	3291 - 21/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10610	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0238-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.004581/2020-48     	PORTARIA Nº 974 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004581/2020-48, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:    I ? DE: CAMBUQUIRA/MG PARA: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ.    ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº. 30.069.314/0001- 01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.     PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
10611	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0238-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10612	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0238-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-14T00:00:00	50500.003053/2021-52     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0238-31, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA).	ATIVO
10613	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0238-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10614	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0239-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10615	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0239-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10616	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0239-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10617	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0239-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10618	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0239-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	3291 - 5/27/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10619	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0239-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10620	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0239-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10621	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0239-60	LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10622	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0240-00	POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10623	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0240-00	POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.390517/2019-35     	""	ATIVO
10624	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0240-00	POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.390517/2019-35     	PORTARIA Nº 175, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390517/2019-35, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ N° 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0240-00:  I - DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA  MANSA (RJ).	ATIVO
10625	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0240-00	POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.004584/2020-81     	PORTARIA Nº 969 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004584/2020-81, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:    I ? DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) PARA: RESENDE (RJ).    ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
10626	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0240-00	POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10627	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0240-00	POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10628	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0240-61	POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10629	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0240-61	POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10630	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0241-60	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	INATIVO
10631	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0241-60	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10632	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0241-60	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-28T00:00:00	50500.457188/2016-77     	""	INATIVO
10633	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0241-60	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10634	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0241-60	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10635	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0241-60	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	3291 - 5/27/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10636	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0241-60	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10637	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0241-60	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.369939/2019-41     	PORTARIA Nº 192 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369939/2019-41, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0241-60.	INATIVO
10638	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0242-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
10639	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0242-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-28T00:00:00	50500.457187/2016-22     	""	ATIVO
10640	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0242-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-11T00:00:00	50500.022846/2019-56     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10641	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0242-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10642	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0242-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10643	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0242-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10644	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0242-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-30T00:00:00	50500.075800/2021-54     	""	ATIVO
10645	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0242-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-30T00:00:00	50500.075800/2021-54     	DECISÃO SUPAS Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075800/2021-54, DECIDE:         ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0242-00:    I- DE: RESENDE (RJ) PARA: VARGINHA (MG), SÃO LOURENÇO (MG), LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG),    II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), E    III - DE: CRUZEIRO (SP) PARA: VARGINHA (MG), LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG).	ATIVO
10646	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-02-06T00:00:00	06-0242-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-06-02T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10647	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-02-06T00:00:00	06-0242-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-16T00:00:00	3291 - 11/1/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10648	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-02-06T00:00:00	06-0242-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-13T00:00:00	3291 - 2/21/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10649	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-02-06T00:00:00	06-0242-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10650	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-02-06T00:00:00	06-0242-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10651	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-02-06T00:00:00	06-0242-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10652	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
10653	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-30T00:00:00	50500.457186/2016-88     	""	ATIVO
10654	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-12T00:00:00	50500022850/2019-14      	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10655	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10656	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10657	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-00	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10658	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-16T00:00:00	3291 - 11/1/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10659	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-03-13T00:00:00	3291 - 2/21/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10660	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10661	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10662	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0243-61	VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10663	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0244-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
10664	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0244-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-12T00:00:00	3291 - 28/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10665	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0244-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-05T00:00:00	3291 - 21/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10666	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0244-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-08T00:00:00	3291 - 1/24/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10667	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0244-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-01T00:00:00	50500.363607/2019-53     	PORTARIA Nº 174, DE 29 DE ABRIL DE 2020  A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA  AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,  PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE  DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO  PROCESSO Nº 50500.363607/2019-53, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DOS OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES:  I - DE: BARBACENA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ).	ATIVO
10668	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0244-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-14T00:00:00	50500.363607/2019-53     	""	ATIVO
10669	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0244-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10670	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0244-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10671	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
10672	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-08T00:00:00	                         	"VIAGEM ""SEMIDIRETA"", SEM ATENDIMENTO EM BARRA MANSA (RJ)"	ATIVO
10673	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-12T00:00:00	3291 - 28/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10674	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	3291 - 28/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10675	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	MENS 2229                	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10676	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-27T00:00:00	3291 - 9/12/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10677	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	3291 - 11/22/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10678	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-08T00:00:00	3291 - 1/24/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10679	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-27T00:00:00	50500.021798/2019-89     	""	ATIVO
10680	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-27T00:00:00	50500.021798/2019-89     	IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 586, DE 28/05/19, PUBLICADA NO DOU DE 31/05/19, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 30/06/19.    DELIBERAÇÃO Nº 586, DE 28 DE MAIO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB -204, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021798/2019-89, DELIBERA:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, COMO SEÇÃO NA LINHA CAMPO BELO/MG ? RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 06-0245-00.    ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA.    ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
10681	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-09T00:00:00	50500.094076/2020-87     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-61.	ATIVO
10682	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10683	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-14T00:00:00	50500.003057/2021-31     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-31.	ATIVO
10684	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-14T00:00:00	50500.003057/2021-31     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-61.	ATIVO
10685	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-14T00:00:00	50500.003057/2021-31     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, COM O PREFIXO 06-0245-31.	ATIVO
10686	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0245-00	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-30T00:00:00	50500.075940/2021-22     	DECISÃO SUPAS Nº 483, DE 23 DE AGOSTO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075940/2021-22, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0245-00.   I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), E  II - DE: RESENDE (RJ) PARA: SÃO LOURENÇO (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS  CORAÇÕES (MG).	ATIVO
10687	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-01-14T00:00:00	06-0245-31	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-14T00:00:00	50500.003057/2021-31     	OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0245-00	INATIVO
10688	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-01-14T00:00:00	06-0245-31	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-27T00:00:00	3291 - 7/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10689	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-01-14T00:00:00	06-0245-31	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T07:41:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10690	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0245-41	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10691	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0245-41	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/11/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10692	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-09-09T00:00:00	06-0245-61	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-09T00:00:00	50500.094076/2020-87     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0245-00.	ATIVO
10693	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-09-09T00:00:00	06-0245-61	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-20T00:00:00	3291 - 12/15/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10694	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-09-09T00:00:00	06-0245-61	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-15T00:00:00	50500.003057/2021-31     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10695	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-09-09T00:00:00	06-0245-61	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10696	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0246-60	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	INATIVO
10697	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0246-60	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-06-08T00:00:00	                         	"VIAGEM ""SEMIDIRETA"", SEM ATENDIMENTO EM BARRA MANSA (RJ)"	INATIVO
10698	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0246-60	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	                         	"VIAGEM SEMI DIRETA ""SEM BARRA MANSA"""	INATIVO
10699	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0246-60	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-28T00:00:00	50500.353084/2016-94     	"VIAGEM SEMI DIRETA ""SEM BARRA MANSA"""	INATIVO
10700	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0246-60	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-20T00:00:00	3291 - 5/5/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10701	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0246-60	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-28T00:00:00	3291 - 4/13/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10702	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0246-60	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-03T00:00:00	3291 - 12/17/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10703	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0246-60	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10704	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0246-60	CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-28T00:00:00	50500.369912/2019-59     	PORTARIA Nº 135, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369912/2019-59, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (UTIL), CNPJ Nº 33.337.007/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0246-60.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
10705	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	50500.056281/2012-34     	""	ATIVO
10706	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10707	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-23T00:00:00	3291 - 3/8/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10708	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-12T00:00:00	3291 - 3/8/2017          	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0247-31.	ATIVO
10709	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-17T00:00:00	50501.331628/2018-19     	""	ATIVO
10710	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 14,04,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10711	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 15,63,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10712	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 6,58,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10713	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10714	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-18T00:00:00	50500.321783/2019-18     	""	ATIVO
10715	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-18T00:00:00	50500.321783/2019-18     	AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARULHOS (SP).	ATIVO
10716	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004811/2020-79     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41.	ATIVO
10717	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-21T00:00:00	50500.082606/2020-44     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10718	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-26T00:00:00	50500.004592/2020-28     	PORTARIA Nº 1.025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004592/2020-28, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:    I ? DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ATIBAIA (SP), GUARULHOS (SP) E SANTO ANDRÉ (SP).	ATIVO
10719	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-02T00:00:00	50500.082606/2020-44     	* SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 06-0247-41	ATIVO
10720	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10721	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10722	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10723	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-21T00:00:00	3291 - 10/6/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10724	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-23T00:00:00	3291 - 3/8/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10725	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-12T00:00:00	3291 - 3/8/2017          	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0247-00 AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM O EXECUTIVO 06-0247-61.	INATIVO
10726	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10727	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10728	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 8,39,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10729	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10730	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10731	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 8,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10732	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10733	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10734	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3291 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10735	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004811/2020-79     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10736	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-23T00:00:00	50500.056618/2020-13     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0247-61.	INATIVO
10737	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10738	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10739	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10740	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0247-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004811/2020-79     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0247-00 AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0247-61.	ATIVO
10741	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0247-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T10:13:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10742	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0247-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-21T00:00:00	50500.082606/2020-44     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0247-61.	ATIVO
10743	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0247-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10744	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0247-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10745	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0247-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10746	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-26T00:00:00	                         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10747	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-23T00:00:00	3291 - 3/8/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10748	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-12T00:00:00	3291 - 3/8/2017          	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0247-31.	ATIVO
10749	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10750	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10751	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10752	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 26,35,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10753	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10754	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10755	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10756	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10757	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10758	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10759	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10760	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030190                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10761	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004811/2020-79     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41.	ATIVO
10762	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-23T00:00:00	50500.056625/2020-15     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0247-31.	ATIVO
10763	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-21T00:00:00	50500.082609/2020-88     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0247-41.	ATIVO
10764	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10765	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10766	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0247-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10767	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1986-11-27T00:00:00	06-0248-60	BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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10769	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1986-11-27T00:00:00	06-0248-60	BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-17T00:00:00	3291 - 3/2/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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10771	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1986-11-27T00:00:00	06-0248-60	BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-24T00:00:00	50501.088816/2018-11     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10772	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1986-11-27T00:00:00	06-0248-60	BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-03T00:00:00	3291 - 12/17/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10773	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1986-11-27T00:00:00	06-0248-60	BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10774	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1986-11-27T00:00:00	06-0248-60	BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10775	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1986-11-27T00:00:00	06-0248-60	BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10776	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0251-60	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	INATIVO
10777	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0251-60	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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10781	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0251-60	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10782	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0251-60	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-09T00:00:00	50500.429163/2019-26     	PORTARIA Nº 303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429163/2019-26, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0251-60.	INATIVO
10783	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10784	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-12T00:00:00	3291 - 28/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10785	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-13T00:00:00	50500.439882/2016-11     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10786	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-15T00:00:00	50500.015635/2019-67     	""	ATIVO
10787	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-08-15T00:00:00	50500.015635/2019-67     	DELIBERAÇÃO Nº 801, DE 6 DE AGOSTO DE 2019    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 294, DE 25 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015635/2019-67, DELIBERA:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA  BARBACENA/MG - CAMPINAS/SP:  I - DE: TRÊS CORAÇÕES/MG E POUSO ALEGRE/MG, PARA: JUNDIAÍ/SP E CAMPINAS/SP.  ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.  ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
10788	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-20T00:00:00	50500.405465/2019-17     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31.	ATIVO
10789	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-27T00:00:00	3291 - 3/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10790	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-18T00:00:00	3291 - 8/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10791	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0252-31	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-19T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10792	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0252-31	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-20T00:00:00	50501.300728/2018-01     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO  (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-61.	INATIVO
10793	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0252-31	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	2179340                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10794	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0252-31	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-20T00:00:00	3291 - 11/5/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10795	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0252-31	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-20T00:00:00	50500.405465/2019-17     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO  (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0252-00, NOS HORÁRIOS DE 08:00 (IDA) E 09:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO  (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0252-61.	INATIVO
10796	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0252-31	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10797	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0252-31	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10798	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0252-31	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10799	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0252-41	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10800	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0252-41	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-18T00:00:00	3291 - 8/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10801	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-12T00:00:00	3291 - 28/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10802	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-10T00:00:00	3291 - 11/25/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10803	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-20T00:00:00	3291 - 11/25/2016        	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO  (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31.	ATIVO
10804	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-20T00:00:00	50501.300733/2018-14     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO  (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31.	ATIVO
10805	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-24T00:00:00	50501.300733/2018-14     	- SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA E VOLTA).	ATIVO
10806	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	2179340                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10807	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	2179340                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10808	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-14T00:00:00	2179340                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10809	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-20T00:00:00	50500.405465/2019-17     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA E VOLTA).    SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0252-00, NOS HORÁRIOS DE 08:00 (IDA) E 09:30 (VOLTA).	ATIVO
10810	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-26T00:00:00	50500.405465/2019-17     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31.	ATIVO
10811	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10812	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10813	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0252-61	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-18T00:00:00	3291 - 8/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10814	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0253-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10815	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0253-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-12T00:00:00	3291 - 28/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10816	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0253-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-19T00:00:00	50500.405467/2019-06     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0253-31.	ATIVO
10817	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0253-00	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10818	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-11-20T00:00:00	06-0253-31	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-19T00:00:00	50500.405467/2019-06     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0253-00.	INATIVO
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10820	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-11-20T00:00:00	06-0253-31	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10821	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0253-41	BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10822	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-00	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10823	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-00	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10824	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-00	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10825	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-00	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10826	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-00	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10827	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-00	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10828	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-00	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.393552/2019-14     	PORTARIA Nº 180 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393552/2019-14, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BARBACENA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0254-00:    I - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ).	ATIVO
10829	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-00	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10830	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-00	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10831	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-61	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-17T00:00:00	3291 - 3/2/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10832	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-61	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-07T00:00:00	3291 - 3/23/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10833	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-61	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3291 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10834	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-61	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10835	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0254-61	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10836	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10837	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10838	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10839	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-07T00:00:00	3291 - 3/23/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10840	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10841	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10842	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-12T00:00:00	50500.393576/2019-65     	""	ATIVO
10843	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-22T00:00:00	50500.393576/2019-65     	""	ATIVO
10844	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-12-09T00:00:00	3291 - 11/24/2019        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10845	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10846	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0255-60	BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10847	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0256-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	INATIVO
10848	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0256-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10849	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0256-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10850	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0256-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10851	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0256-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-11T00:00:00	3291 - 5/27/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10852	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0256-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10853	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0256-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-08T00:00:00	50500.429166/2019-60     	PORTARIA Nº 294 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429166/2019-60, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0256-60.	INATIVO
10854	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0257-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	INATIVO
10855	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0257-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10856	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0257-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10857	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0257-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10858	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0257-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10859	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0257-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10860	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0257-60	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-20T00:00:00	50500.429168/2019-59     	PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429168/2019-59, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO  06-0257-60.  ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	INATIVO
10861	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-00	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10862	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-00	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-10T00:00:00	3291 - 26/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10863	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-00	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-13T00:00:00	50500.437161/2016-68     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10864	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-00	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:00:00	50500.133399/2020-01     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10865	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-00	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-17T00:00:00	50500.133399/2020-01     	FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0252-00, 06-0253-00, 06-0284-00, 06-0286-60 E 06-0290-60	ATIVO
10866	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-00	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10867	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-08-28T00:00:00	06-0258-41	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10868	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-61	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-10T00:00:00	3291 - 26/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10869	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-61	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-09T00:00:00	3291 - 11/24/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10870	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-61	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	1902064                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10871	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-61	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-19T00:00:00	3291 - 12/14/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10872	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0258-61	BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10873	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0259-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	INATIVO
10874	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0259-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10875	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0259-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10876	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0259-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10877	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0259-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10878	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0259-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10879	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0259-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-13T00:00:00	50500.429178/2019-94     	PORTARIA Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429178/2019-94, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DAS REIS (RJ), PREFIXO 06-0259-60.	INATIVO
10880	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0260-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10881	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0260-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10882	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0260-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10883	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0260-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10884	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0260-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10885	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0260-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10886	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0260-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-17T00:00:00	50500.401543/2019-04     	PORTARIA Nº 276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.401543/2019-04, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO BELO HORIZONTE (MG) - TRÊS RIOS (RJ) OPERADA NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 06-0260-60.    ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.	ATIVO
10887	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0260-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-20T00:00:00	50500.401543/2019-04     	""	ATIVO
10888	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0260-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10889	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0260-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10890	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10891	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-22T00:00:00	3291 - 11/7/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10892	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-14T00:00:00	3291 - 11/29/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10893	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019857/2017-97     	""	ATIVO
10894	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-17T00:00:00	3291 - 3/2/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10895	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-28T00:00:00	3291 - 5/11/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10896	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	1903261                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10897	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	1903261                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10898	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	1903261                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10899	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-06T00:00:00	1903261                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10900	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10901	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0261-60	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10902	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-15T00:00:00	                         	""	ATIVO
10903	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-22T00:00:00	3291 - 11/7/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10904	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-13T00:00:00	50500.021434/2017-37     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10905	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019860/2017-19     	""	ATIVO
10906	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-29T00:00:00	50500.405461/2019-21     	""	ATIVO
10907	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-29T00:00:00	50500.405461/2019-21     	PORTARIA Nº 202, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO  ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.405461/2019-21, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA BELO HORIZONTE/MG - ANGRA DOS REIS/RJ, PREFIXO 06-0262-00:  I - DE: OURO BRANCO/MG PARA: TRÊS RIOS/RJ, BARRA DO PIRAI/RJ E BARRA MANSA /RJ.  ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO	ATIVO
10908	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	3291 - 8/10/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10909	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-15T00:00:00	3291 - 8/31/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10910	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.004596/2020-14     	PORTARIA Nº 979 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004596/2020-14, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:    I - DE: ANGRA DOS REIS/RJ PARA: CONSELHEIRO LAFAIETE/MG E SANTOS DUMONT/MG     II- DE: SANTOS DUMONT/MG PARA: VOLTA REDONDA/RJ    ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
10911	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10912	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10913	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0262-00	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10914	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0262-41	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10915	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0262-41	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10916	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-05-11T00:00:00	06-0262-61	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-12T10:51:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10917	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-05-11T00:00:00	06-0262-61	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	3291 - 8/10/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10918	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-05-11T00:00:00	06-0262-61	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-15T00:00:00	3291 - 8/31/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10919	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-05-11T00:00:00	06-0262-61	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10920	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-05-11T00:00:00	06-0262-61	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10921	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2019-05-11T00:00:00	06-0262-61	BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10922	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0263-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	INATIVO
10923	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0263-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-03T00:00:00	3291 - 1/19/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10924	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0263-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-13T00:00:00	1903686                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10925	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0263-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-13T00:00:00	1903686                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
10926	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0263-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10927	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0263-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10928	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0263-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-20T00:00:00	50500.071857/2021-84     	DECISÃO SUPAS Nº 424, DE 16 DE AGOSTO DE 2021  O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071857/2021-84, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP), PREFIXO 06-0263-60.	INATIVO
10929	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0264-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	INATIVO
10930	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0264-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10931	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0264-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10932	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0264-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10933	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0264-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10934	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0264-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10935	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0264-60	BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-14T00:00:00	50500.429589/2019-80     	SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0264-60, CONFORME  PORTARIA SUPAS Nº 291, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM PARALISAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA.	INATIVO
10936	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0265-00	BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	INATIVO
10937	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0265-00	BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	                         	""	INATIVO
10938	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0265-00	BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500019861201755        	""	INATIVO
10939	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0265-00	BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-16T00:00:00	50500.821592/2018-71     	""	INATIVO
10940	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0265-00	BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-01T00:00:00	3291 - 2/6/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10941	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0265-00	BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10942	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0265-00	BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10943	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0265-00	BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-23T00:00:00	50500.071859/2021-73     	DECISÃO SUPAS Nº 404, DE 4 DE AGOSTO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071859/2021-73, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BARRA MANSA (RJ), PREFIXO 06-0265-00.	INATIVO
10944	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-08-28T00:00:00	06-0265-61	BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10945	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0266-31	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10946	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0266-31	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	3291 - 10/29/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10947	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0266-31	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10948	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0266-31	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10949	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0266-31	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10950	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0266-31	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10951	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0266-31	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10952	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-08-28T00:00:00	06-0266-41	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
10953	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0266-60	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
10954	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0266-60	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	50500.401600/2016-02     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10955	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0266-60	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-13T00:00:00	50500.019854/2017-53     	""	ATIVO
10956	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0266-60	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-03T00:00:00	50500.019854/2017-53     	""	ATIVO
10957	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0266-60	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10958	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0266-60	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10959	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0266-60	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10960	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0266-60	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10961	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0266-60	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10962	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0266-60	BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10963	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
10964	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-15T00:00:00	50500.349233/2016-11     	""	ATIVO
10965	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-16T00:00:00	50500.444047/2016-94     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10966	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019856/2017-42     	""	ATIVO
10967	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-03T00:00:00	50500.019856/2017-42     	""	ATIVO
10968	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	3291 - 1/12/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10969	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	50500.082612/2020-00     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 06-0267-41	ATIVO
10970	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-23T00:00:00	3291 - 9/8/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10971	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-01T00:00:00	50500.019856/2017-42     	""	ATIVO
10972	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-13T00:00:00	50500.019856/2017-42     	""	ATIVO
10973	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-26T00:00:00	50500.004600/2020-36     	PORTARIA Nº 1.001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004600/2020-36, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:  I - DE: BARBACENA (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG)E JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DAS OSTRAS (RJ).	ATIVO
10974	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-26T00:00:00	50500.039148/2020-23     	""	ATIVO
10975	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10976	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-00	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10977	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0267-31	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-01T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10978	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0267-31	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	3291 - 10/29/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10979	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0267-31	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10980	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0267-31	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10981	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0267-31	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10982	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0267-31	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
10983	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-01-02T00:00:00	06-0267-31	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
10984	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-26T00:00:00	50501.361784/2018-12     	- NO HORÁRIO DE 19:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO).  - NO HORÁRIO DE 18:45, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO).	ATIVO
10985	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2070811                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10986	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2070811                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10987	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2070811                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10988	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2070811                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10989	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2070811                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
10990	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-16T00:00:00	50500.056629/2020-01     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0267-61	ATIVO
10991	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-13T00:00:00	50500.082615/2020-35     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0267-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA.  NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0267-61.	ATIVO
10992	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	50500.082615/2020-35     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0267-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA.  NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0267-61.	ATIVO
10993	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-23T00:00:00	3291 - 9/8/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10994	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10995	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-41	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10996	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-16T00:00:00	50500.444050/2016-16     	NO HORÁRIO DE 19:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO  NO HORÁRIO DE 18:45, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO	ATIVO
10997	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-01-27T00:00:00	3291 - 1/12/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10998	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-14T00:00:00	3291 - 11/1/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
10999	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-25T00:00:00	3291 - 12/21/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11000	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2070811                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11001	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2070811                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11002	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-23T00:00:00	50500.056632/2020-17     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41	ATIVO
11003	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	3291 - 8/10/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11004	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-23T00:00:00	3291 - 9/8/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11005	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11006	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0267-61	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11007	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	INATIVO
11008	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	50500.401597/2016-19     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11009	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019864/2017-99     	""	INATIVO
11010	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11011	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11012	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11013	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11014	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-13T00:00:00	50500.097640/2020-13     	""	INATIVO
11015	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-21T00:00:00	50500.097640/2020-13     	""	INATIVO
11016	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11017	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11018	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0268-60	BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-23T00:00:00	50500.071862/2021-97     	DECISÃO SUPAS Nº 437, DE 17 DE AGOSTO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E ONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071862/2021-97, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ), PREFIXO 06-0268-60.	INATIVO
11019	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-00	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
11020	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-00	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-15T00:00:00	MENS 2229                	NO HORÁRIO DE 08:30, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL  NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL  NO HORÁRIO DE 14:15, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL	ATIVO
11021	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-00	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-16T00:00:00	50500.342413/2016-71     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11022	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-00	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-13T00:00:00	50500.019879/2017-57     	""	ATIVO
11023	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-00	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-27T00:00:00	3291 - 7/12/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11024	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-00	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11025	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-00	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11026	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-00	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11027	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	50500.342417/2016-50     	É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0269-61	ATIVO
11028	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-27T00:00:00	50500.342417/2016-50     	É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0269-61	ATIVO
11029	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-18T00:00:00	50500.221623/2017-17     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0269-61	ATIVO
11030	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-03T00:00:00	3291 - 2/16/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11031	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	3291 - 10/29/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11032	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-10T00:00:00	3291 - 4/25/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11033	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11034	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-14T00:00:00	50500.068565/2020-83     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0269-41.	ATIVO
11035	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11036	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11037	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-31	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11038	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-07-14T00:00:00	06-0269-41	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-14T00:00:00	50500.068565/2020-83     	* SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0269-31.	ATIVO
11039	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-07-14T00:00:00	06-0269-41	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11040	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-07-14T00:00:00	06-0269-41	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11041	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-07-14T00:00:00	06-0269-41	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11042	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-61	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-16T00:00:00	50500.342402/2016-91     	SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO	ATIVO
11043	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-61	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-09-20T00:00:00	50500.342417/2016-50     	SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO	ATIVO
11044	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-61	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-05-18T00:00:00	50500.221623/2017-16     	SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO	ATIVO
11045	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-61	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-01T00:00:00	50500.547652/2017-05     	CANCELAMENTO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS NO SISTEMA, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, A PARTIR DE 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA.	ATIVO
11046	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-61	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-03T00:00:00	3291 - 2/16/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11047	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-61	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-01-03T00:00:00	3291 - 12/17/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11048	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-61	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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11050	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-61	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11051	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-61	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11052	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0269-61	BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-21T00:00:00	3291 - 8/16/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11053	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
11054	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-06T00:00:00	50500.433247/2016-11     	HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 08:45 (AS SEXTAS) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0273-31	ATIVO
11055	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500019875201779        	""	ATIVO
11056	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-04T00:00:00	50500.166508/2017-63     	HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-61	ATIVO
11057	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-27T00:00:00	50500.166508/2017-63     	HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-41	ATIVO
11058	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-27T00:00:00	50500.6153112017-61      	HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-41	ATIVO
11059	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.005013/2020-64     	* SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41.	ATIVO
11060	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-16T00:00:00	50500.056635/2020-51     	* SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41.	ATIVO
11061	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-16T00:00:00	50500.056635/2020-51     	REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA.	ATIVO
11062	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	3291 - 8/10/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11063	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11064	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11065	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3291 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11066	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-06T00:00:00	3291 - 22/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11067	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-12T00:00:00	3291 - 22/03/2017        	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 06-0270-61.	ATIVO
11068	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-27T00:00:00	50500.615297/2017-04     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11069	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	3291 - 11/22/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11070	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11071	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	3291 - 5/28/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11072	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11073	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	3291 - 1/16/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11074	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.005013/2020-64     	* SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41.	ATIVO
11075	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-26T00:00:00	50500.056640/2020-63     	* SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41.	ATIVO
11076	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	3291 - 8/10/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11077	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-15T00:00:00	3291 - 8/31/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11078	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11079	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11080	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0270-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3291 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11081	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T09:00:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
11082	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-27T00:00:00	3291 - 20/10/2017        	NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00	ATIVO
11083	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-27T00:00:00	50500.615311/2017-61     	NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SÁBADO, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00	ATIVO
11084	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-27T00:00:00	50500.615311/2017-61     	NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00	ATIVO
11085	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-04T00:00:00	50500.615281/2017-93     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUA. E SAB. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍC MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61.  OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HOR DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOM) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOM) E 22:30 NA VOLTA  SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXEC/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-61, EXCETO AS 14H IDA E 18H E 23:45 VOLTA	ATIVO
11086	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-04T00:00:00	50500.615305/2017-12     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS E SABADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61.	ATIVO
11087	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-08T00:00:00	50500.615281/2017-93     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUA. E SAB. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍC MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61.	ATIVO
11088	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
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11119	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-16T00:00:00	3291 - 7/1/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11120	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	3291 - 1/16/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11121	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.005013/2020-64     	* SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11H00 NA IDA E DE 12H30 NA VOLTA AS 4ª E SABADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31.	ATIVO
11122	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-16T00:00:00	50500.056653/2020-32     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA).   SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31.	ATIVO
11123	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-02T00:00:00	50500.056653/2020-32     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA).   SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31.	ATIVO
11124	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-07-03T00:00:00	50500.056653/2020-32     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA).   SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31.	ATIVO
11125	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	50500.082616/2020-80     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0270-00, ÀS 14H00 NA IDA E 09H00 NA VOLTA (3ª, 4ª E SÁBADO). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0270-31.	ATIVO
11126	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-15T00:00:00	3291 - 8/31/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11127	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11128	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11129	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2017-04-11T00:00:00	06-0270-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3291 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11130	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-09T00:00:00	50500.433249/2016-19     	NOS HORÁRIOS DE 08:45, 11:00, 14:00 E 22:15, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO  NOS HORÁRIOS DE 08:45, 12:30 E 22:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO	ATIVO
11131	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-06T00:00:00	3291 - 22/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11132	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-20T00:00:00	3291 - 22/03/2017        	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA,   OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA.	ATIVO
11133	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-04T00:00:00	3291 - 22/03/2017        	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA  OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA  OBS:SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18H E 23H	ATIVO
11134	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-04T00:00:00	50500.0615281/2017-93    	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA  OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA  OBS:SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18H E 23H	ATIVO
11135	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-08T00:00:00	50500.0615281/2017-93    	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18:30HRS E 23:45HRS (VOLTA).	ATIVO
11136	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-17T00:00:00	3291 - 3/2/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11137	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11138	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11139	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11140	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11141	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11142	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11143	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11144	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11145	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11146	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11147	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11148	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11149	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11150	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11151	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11152	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11153	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11154	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
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11161	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11162	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
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11167	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11168	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11169	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-22T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
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11176	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-18T00:00:00	1905023                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019,	ATIVO
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11189	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	3291 - 6/17/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11190	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	3291 - 1/16/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11191	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.005013/2020-64     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11192	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-23T00:00:00	50500.056657/2020-11     	SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41.	ATIVO
11193	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11194	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES		06-0270-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3291 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11195	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
11196	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-07T00:00:00	50500.395058/2016-33     	""	ATIVO
11197	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-08T00:00:00	                         	NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL  NO HORÁRIO DE 23:59 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL  NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL  NO HORÁRIO DE 23:57 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL	ATIVO
11198	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-08T00:00:00	50500.433250/2016-35     	NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA E VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 06-0271-41  NO HORÁRIO DE 23:59  IDA, E 23:57 VOLTA  É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -  COM A LINHA 06-0271-31	ATIVO
11199	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019874/2017-24     	""	ATIVO
11200	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-06T00:00:00	3291 - 22/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11201	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-06T00:00:00	50500.615286/2017-16     	SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O  PREFIXO 06-0271-41, A PARTIR DE 07/12/2017.	ATIVO
11202	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	3291 - 11/22/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11203	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-12T00:00:00	50500.316414/2018-22     	SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O  PREFIXO 06-0271-41, A PARTIR DE 07/12/2017.	ATIVO
11204	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-20T00:00:00	50501.308489/2018-20     	TERMINAL ADICIONAL EM BETIM (MG).	ATIVO
11205	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-13T00:00:00	3291 - 5/29/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11206	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	3291 - 6/17/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11207	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.005002/2020-84     	* SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O  PREFIXO 06-0271-41.	ATIVO
11208	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11209	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-00	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11210	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-06T00:00:00	3291 - 22/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11211	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	3291 - 11/22/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11212	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-12T00:00:00	50500.615297/2017-04     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11213	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11214	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	3291 - 5/28/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11215	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11216	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	3291 - 1/16/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11217	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	50500.005002/2020-84     	* SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-41.	ATIVO
11218	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	3291 - 8/10/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11219	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-15T00:00:00	3291 - 8/31/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11220	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11221	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11222	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-31	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3291 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11223	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-06T00:00:00	3291 - 22/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11224	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-01T00:00:00	50500.547652/2017-05     	CANCELAMENTO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS NO SISTEMA, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, A PARTIR DE 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA.	ATIVO
11225	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-09T00:00:00	3291 - 23/10/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11226	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	50500.615275/2017-36     	 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO(LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0271-00 NOS HORÁRIOS DE 23:30(IDA E VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS E 23:59(IDA) AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0271-61	ATIVO
11227	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2018-10-19T00:00:00	3291 - 10/3/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11228	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11229	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  domingo, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11230	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11231	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11232	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sabado, | Desconto Percentual: 23,46,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
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11253	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-41	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-15T00:00:00	3291 - 8/31/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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11301	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-18T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019,	ATIVO
11302	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-18T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019,	ATIVO
11303	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-18T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira,  sexta-feira,  sabado,  domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019,	ATIVO
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11307	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-18T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira,  domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019,	ATIVO
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11309	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-18T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019,	ATIVO
11310	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-18T00:00:00	2202143                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019,	ATIVO
11311	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	3291 - 6/17/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11312	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0271-61	BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-31T00:00:00	3291 - 1/16/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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11318	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0272-60	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-20T00:00:00	50500.189714/2017-41     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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11332	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-20T00:00:00	3291 - 12/5/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11333	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-03T00:00:00	3291 - 1/19/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11334	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-03T00:00:00	3291 - 6/18/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11335	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-20T00:00:00	50501.310855/2018-19     	""	ATIVO
11336	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004813/2020-68     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41.	ATIVO
11337	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-24T00:00:00	50500.413412/2019-61     	""	ATIVO
11338	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-24T00:00:00	50500.413412/2019-61     	PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.413412/2019-61, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0273-00.  I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: TAUBATÉ (SP).	ATIVO
11339	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11340	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11341	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-30T00:00:00	50500.067621/2021-43     	""	ATIVO
11342	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-30T00:00:00	50500.067621/2021-43     	DECISÃO SUPAS Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067621/2021-43, DECIDE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TRÊS CORAÇÕES (MG) E CAMBUQUIRA (MG) PARA APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0273-00.    ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.    DOU, 28/07/2021.	ATIVO
11343	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/11/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11344	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-13T00:00:00	                         	NA IDA, NO HORÁRIO DE 20H45 ÀS QUARTAS-FEIRAS É REALIZADO SERVIÇO COM ÔNIBUS MISTO COM O PREFIXO 06-0273-00, SERVIÇO CONVENCIONAL. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, COM O PREFIXO 06-0273-61, SERVIÇO EXECUTIVO. NA VOLTA, NO HORÁRIO DE 19H15 ÀS QUARTAS-FEIRAS É REALIZADO SERVIÇO COM ÔNIBUS MISTO COM O PREFIXO 06-0273-00, SERVIÇO CONVENCIONAL. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, COM O PREFIXO 06-0273-61, SERVIÇO EXECUTIVO.	INATIVO
11345	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-03T00:00:00	3291 - 6/18/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11346	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-18T00:00:00	3291 - 7/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11347	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3291 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11348	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004813/2020-68     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11349	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004813/2020-68     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41.	INATIVO
11350	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11351	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11352	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-31	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
11353	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0273-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004813/2020-68     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0273-00 ÀS QUARTAS - FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61.	ATIVO
11354	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0273-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T10:13:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
11355	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0273-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	3291 - 2/4/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11356	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0273-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.012131/2020-29     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0273-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61.	ATIVO
11357	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0273-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-21T00:00:00	50500.082624/2020-26     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61.	ATIVO
11358	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0273-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11359	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0273-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11360	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0273-41	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/11/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11361	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-02T00:00:00	3291 - 11/17/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11362	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-03T00:00:00	3291 - 6/18/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11363	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004813/2020-68     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41.	ATIVO
11364	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-25T00:00:00	3291 - 8/10/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11365	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11366	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11367	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0273-61	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/11/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11368	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0274-60	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-16T00:00:00	                         	""	ATIVO
11369	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0274-60	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11370	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0274-60	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11371	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0274-60	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11372	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0274-60	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	3291 - 5/28/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11373	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0274-60	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11374	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0274-60	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11375	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0274-60	BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11376	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	ATIVO
11377	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-14T00:00:00	50500.019869/2017-11     	""	ATIVO
11378	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-15T00:00:00	3291 - 1/31/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11379	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-20T00:00:00	50500.189712/2017-52     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11380	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-02-16T00:00:00	3291 - 2/1/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11381	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-13T00:00:00	50500.769638/2018-33     	""	ATIVO
11382	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-25T00:00:00	50500.769638/2018-33     	""	ATIVO
11383	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-11T00:00:00	3291 - 11/26/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11384	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030193                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,22,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11385	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030193                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11386	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030193                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 21,91,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11387	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2030193                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  terça-feira, | Desconto Percentual: 28,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11388	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-29T00:00:00	3291 - 11/14/2019        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11389	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	3291 - 2/4/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11390	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.004624/2020-95     	PORTARIA Nº 977 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004624/2020-95, RESOLVE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:    I ? DE: BARBACENA/MG E CONSELHEIRO LAFAIETE/MG PARA: MOGI DAS CRUZES/SP, TRES RIOS/RJ E VASSOURAS/RJ    II ? DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: MOGI DAS CRUZES/SP    ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
11391	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11392	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11393	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0275-00	BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-18T00:00:00	3291 - 8/10/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11394	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	ATIVO
11395	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-12T00:00:00	3291 - 28/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11396	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-25T00:00:00	3291 - 28/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11397	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-24T00:00:00	3291 - 28/07/2016        	OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0276-31.	ATIVO
11398	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-20T00:00:00	50501.311209/2018-61     	""	ATIVO
11399	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-16T00:00:00	50501.330923/2018-58     	""	ATIVO
11400	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-12-26T00:00:00	50501.330923/2018-58     	""	ATIVO
11401	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-19T00:00:00	50500.015632/2019-23     	""	ATIVO
11402	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202158                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,59,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11403	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202158                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,95,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11404	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-25T00:00:00	50500.321778/2019-13     	""	ATIVO
11405	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004814/2020-11     	* SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0276-41.	ATIVO
11406	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-16T00:00:00	50500.004626/2020-84     	PORTARIA Nº 355 DE 15 DE JUNHO DE 2020    A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004626/2020-84, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:    I ? DE: BELO HORIZONTE/MG  PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP E  SANTO ANDRÉ/SP,	ATIVO
11407	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-00	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11408	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-12T00:00:00	3291 - 28/07/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11409	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-24T00:00:00	50500.381541/2016-31     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11410	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-23T00:00:00	3291 - 3/8/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11411	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-24T00:00:00	3291 - 3/8/2017          	OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0276-00.	INATIVO
11412	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202158                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
11413	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202158                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,71,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
11414	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202158                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
11415	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-20T00:00:00	2202158                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
11416	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3291 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11417	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004814/2020-11     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11418	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11419	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11420	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0276-31	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
11421	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0276-41	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004814/2020-11     	* SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0276-00.	INATIVO
11422	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0276-41	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T10:13:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
11423	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0276-41	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11424	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-01-30T00:00:00	06-0276-41	BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-11T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
11425	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0277-60	BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
11426	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0277-60	BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11427	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0277-60	BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11428	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0277-60	BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11429	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0277-60	BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11430	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0277-60	BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11431	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0277-60	BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-08T00:00:00	50500.429592/2019-01     	PORTARIA Nº 296 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429592/2019-01, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - TAUBATÉ (SP) PREFIXO Nº 06-0277-60.	INATIVO
11432	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
11433	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11434	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11435	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-17T00:00:00	50500.821587/2018-68     	""	INATIVO
11436	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-19T00:00:00	3291 - 4/4/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11437	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	3291 - 10/29/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11438	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11439	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11440	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11441	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11442	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0278-60	BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-23T00:00:00	50500.072277/2021-12     	DECISÃO SUPAS Nº 428, DE 16 DE AGOSTO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072277/2021-12, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - VOLTA REDONDA (RJ), PREFIXO Nº 06-0278-60.	INATIVO
11443	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0279-00	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	ATIVO
11444	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0279-00	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-13T00:00:00	3291 - 29/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11445	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0279-00	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11446	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0279-00	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11447	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0279-61	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-13T00:00:00	3291 - 29/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11448	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0279-61	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	1908335                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11449	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0279-61	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-15T00:00:00	1908335                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11450	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0279-61	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11451	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0279-61	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11452	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0280-60	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
11453	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0280-60	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11454	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0280-60	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11455	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0280-60	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11456	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0280-60	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11457	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0280-60	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11458	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0280-60	BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-20T00:00:00	50500.429593/2019-48     	PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429593/2019-48, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BOM SUCESSO/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0280-60.  ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO	INATIVO
11459	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0281-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	ATIVO
11460	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0281-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11461	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0281-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11462	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0281-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11463	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0281-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11464	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0281-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11465	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0281-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11466	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0281-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11467	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0282-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
11468	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0282-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-06T00:00:00	                         	""	INATIVO
11469	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0282-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11470	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0282-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11471	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0282-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/3/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11472	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0282-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	3291 - 5/28/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11473	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0282-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11474	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0282-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-13T00:00:00	50500.429621/2019-27     	PORTARIA Nº 44 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429621/2019-27, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0282-60.	INATIVO
11475	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0283-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	ATIVO
11476	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0283-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-27T00:00:00	3291 - 7/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11477	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-12-08T00:00:00	06-0283-61	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-08-12T09:00:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
11478	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-12-08T00:00:00	06-0283-61	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-02-13T00:00:00	3291 - 26/01/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11479	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-12-08T00:00:00	06-0283-61	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	3291 - 10/29/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11480	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-12-08T00:00:00	06-0283-61	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11481	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-12-08T00:00:00	06-0283-61	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11482	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-12-08T00:00:00	06-0283-61	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11483	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-12-08T00:00:00	06-0283-61	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11484	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-12-08T00:00:00	06-0283-61	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-04T00:01:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
11485	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0284-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	ATIVO
11486	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0284-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-12-19T00:00:00	50500.444065/2016-76     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11487	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0284-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-11T00:00:00	50501.300735/2018-03     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO  (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31.	ATIVO
11488	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0284-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-15T00:00:00	3291 - 8/21/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11489	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0284-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-16T00:00:00	50500.056663/2020-78     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31.	ATIVO
11490	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0284-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-11-27T00:00:00	50500.004637/2020-64     	PORTARIA Nº 976 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004637/2020-64, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51:    I - DE: BARROSO (MG), CARANDAÍ (MG), LAVRAS (MG), NAZARENO (MG) E SÃO JOÃO DEL-REI (MG) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP),     II - DE: CARMO DO CACHOEIRA (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SANTOS (SP).    ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.    ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.       PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA  SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS	ATIVO
11491	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0284-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11492	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0284-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11493	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0284-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/11/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11494	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-19T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
11495	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-20T00:00:00	50501.300731/2018-17     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO  (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-00.	INATIVO
11496	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-02-15T00:00:00	3291 - 8/21/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11497	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2179382                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
11498	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-01T00:00:00	3291 - 8/16/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11499	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-10T00:00:00	50500.376339/2019-30     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0284-00, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E DE 21:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-61.	INATIVO
11500	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-26T00:00:00	50500.056666/2020-10     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0284-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA).  OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-61, EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS.	INATIVO
11501	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11502	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11503	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-27T00:00:00	3291 - 7/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11504	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0284-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T07:41:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
11505	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0284-41	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-06-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
11506	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-06-28T00:00:00	06-0284-41	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	3291 - 8/11/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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11518	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0285-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11519	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0285-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-13T00:00:00	50500.429594/2019-92     	PORTARIA Nº 47 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429594/2019-92, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0285-60.	INATIVO
11520	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0286-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-19T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
11521	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0286-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-20T00:00:00	50501.300732/2018-61     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO  (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-60.	INATIVO
11522	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0286-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-11T00:00:00	3291 - 8/21/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11523	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0286-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2179400                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	INATIVO
11524	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0286-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-01T00:00:00	3291 - 8/9/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11525	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0286-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11526	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2018-07-19T00:00:00	06-0286-31	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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11528	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-08-28T00:00:00	06-0286-41	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-28T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
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11531	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0286-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-20T00:00:00	50501.300738/2018-39     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO  (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31.	ATIVO
11532	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0286-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-11T00:00:00	3291 - 8/21/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11533	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0286-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-05-23T00:00:00	2179400                  	Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana:  segunda-feira,  terça-feira,  quarta-feira,  quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019,	ATIVO
11534	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0286-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-09-02T00:00:00	50500.365089/2019-11     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO  (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31.	ATIVO
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11539	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0287-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
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11541	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0287-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/4/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11542	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0287-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-12T00:00:00	3291 - 5/28/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11543	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0287-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11544	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0287-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-14T00:00:00	50500.429598/2019-71     	SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0287-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 298, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA.	INATIVO
11545	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0288-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
11546	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0288-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11547	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0288-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11548	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0288-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/4/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11549	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0288-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11550	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0288-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11551	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0288-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-08T00:00:00	50500.429601/2019-56     	PORTARIA Nº 297 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429601/2019-56, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0288-60.	INATIVO
11552	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0289-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
11553	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0289-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11554	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0289-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11555	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0289-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/4/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11556	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0289-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11557	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0289-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11558	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0289-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-20T00:00:00	50500.429605/2019-34     	PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429605/2019-34, RESOLVE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0289-60.  ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO	INATIVO
11559	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0290-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	ATIVO
11560	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0290-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11561	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0290-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11562	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0290-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/4/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11563	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0290-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11564	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0290-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11565	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0290-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11566	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0290-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11567	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0291-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-17T00:00:00	                         	""	INATIVO
11568	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0291-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11569	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0291-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11570	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0291-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/4/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11571	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0291-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11572	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0291-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11573	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0291-60	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-04-13T00:00:00	50500.429608/2019-78     	PORTARIA Nº 48 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429608/2019-78, RESOLVE:    ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0291-60	INATIVO
11574	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1981-11-27T00:00:00	06-0292-00	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
11575	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1991-06-27T00:00:00	06-0292-02	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
11576	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0292-60	JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	""	INATIVO
11577	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0292-60	JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11578	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0292-60	JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11579	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0292-60	JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/4/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11580	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0292-60	JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11581	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0292-60	JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11582	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0292-60	JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11583	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0292-60	JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11584	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0292-60	JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-23T00:00:00	50500.072283/2021-61     	DECISÃO SUPAS Nº 445, DE 17 DE AGOSTO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072283/2021-61, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ), PREFIXO 06-0292-60.	INATIVO
11585	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2007-03-10T00:00:00	06-0292-61	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
11586	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2007-03-10T00:00:00	06-0292-63	CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
11587	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	""	ATIVO
11588	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-24T00:00:00	                         	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA.  NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -EXECUTIVO/CONVENCIONAL  NO HORÁRIO DE 20:00, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -SEMI-LEITO/CONVENCIONAL 3ª 5ª E 6ª	ATIVO
11589	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-24T00:00:00	80800.003909/2017-41     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA.  NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -EXECUTIVO/CONVENCIONAL  NO HORÁRIO DE 20:00, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -SEMI-LEITO/CONVENCIONAL 3ª 5ª E 6ª	ATIVO
11590	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-04T00:00:00	3291 - 20/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11591	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-12T00:00:00	3291 - 20/03/2017        	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.	ATIVO
11592	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-08T00:00:00	3291 - 23/08/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11593	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-21T00:00:00	50500.491284/2017-25     	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.	ATIVO
11594	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-15T00:00:00	3291 - 4/27/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11595	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-16T00:00:00	3291 - 4/27/2018         	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.    - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0	ATIVO
11596	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-17T00:00:00	3291 - 4/27/2018         	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.	ATIVO
11597	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-01T00:00:00	50501.154932/2018-36     	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.	ATIVO
11598	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-11T00:00:00	50501.154932/2018-36     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00 AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA VOLTA.	ATIVO
11599	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-05T00:00:00	50501.320119/2018-61     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.  OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA.	ATIVO
11600	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-09-21T00:00:00	50501.323879/2018-20     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.  OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA.	ATIVO
11601	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-02T00:00:00	3291 - 10/18/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11602	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-12T00:00:00	50501.347134/2018-56     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.  OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO Nº 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE VOLTA 20:00 SEXTA, SÁBADO E DOMINGO.	ATIVO
11603	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-18T00:00:00	50501.347134/2018-56     	- SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61 NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 13:00 (IDA) E DE 08:00 (VOLTA).  - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (IDA) E DE 10:30, 21:30, 20:00 (SEXTA, SÁBADO E DOMINGO) E DE 23:00 (VOLTA).	ATIVO
11604	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-28T00:00:00	50500.004815/2020-57     	* OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02H00 E 13H00 NA IDA E EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILIEITO, PREIXO Nº 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 04H00 NA IDA, E DE 10H30, 20H00 (6ª, SÁBADO E DOMINGO), 21H30, 23H00 NA VOLTA.	ATIVO
11605	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.004815/2020-57     	SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SABADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA.	ATIVO
11606	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.011222/2020-47     	SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SABADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA.	ATIVO
11607	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.011321/2020-29     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SÁBADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA.	ATIVO
11608	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-18T00:00:00	50500.011321/2020-29     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31, EXCETO AOS SÁBADOS	ATIVO
11609	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-22T00:00:00	50500.011321/2020-29     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31, EXCETO AOS SÁBADOS	ATIVO
11610	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-28T00:00:00	50500.082641/2020-63     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO 06-0293-31.	ATIVO
11611	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-22T00:00:00	3291 - 12/17/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11612	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-18T00:00:00	3291 - 1/13/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11613	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-00	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3291 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11614	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-05T00:00:00	3291 - 21/03/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11615	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-17T00:00:00	3291 - 21/03/2017        	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.	INATIVO
11616	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-29T00:00:00	3291 - 3/14/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11617	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	3291 - 3/14/2018         	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.	INATIVO
11618	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-15T00:00:00	3291 - 4/27/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11619	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-16T00:00:00	3291 - 4/27/2018         	-- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO  NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.	INATIVO
11620	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-17T00:00:00	3291 - 4/27/2018         	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.	INATIVO
11621	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-12T00:00:00	3291 - 5/21/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11622	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-06T00:00:00	3291 - 5/21/2018         	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIX	INATIVO
11623	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-26T00:00:00	3291 - 7/11/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11624	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-26T00:00:00	3291 - 7/11/2018         	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OS SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61 EM TODOS OS HORÁRIOS, EXCETO NO HORÁRIO ÀS 20:00 NA VOLTA COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIX	INATIVO
11625	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-02T00:00:00	3291 - 10/18/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11626	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-19T00:00:00	50501.347136/2018-45     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OS SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61 EM TODOS OS HORÁRIOS, EXCETO NO HORÁRIO DAS 04H00 NA IDA E DAS 20:00 NA VOLTA, EM QUE OPERA COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00.	INATIVO
11627	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	3291 - 6/17/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11628	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-18T00:00:00	3291 - 7/3/2019          	- SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (QUARTA, SÁBADO E DOMINGO) NA IIDA E DE 10:30, 20:00, 21:30 (SÁBADO) E 23:00 (QUARTA) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61.	INATIVO
11629	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-18T00:00:00	3291 - 7/3/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11630	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3291 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11631	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004818/2020-91     	- SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (QUARTA, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10:30, 20:00, 21:30 (SÁBADO) E 23:00 (SEGUNDA. TERÇA, QUARTA E SEXTA ) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61.	INATIVO
11632	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-03T00:00:00	50500.004818/2020-91     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 04H00 (4ª, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª FEIRA), 20H00, 21H30 (SÁBADO) E 23H00 (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61.	INATIVO
11633	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-03T00:00:00	50500.004818/2020-91     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 04H00 (4ª, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30, 20H00, 21H30, 21H30 (SÁBADO) E 23H00 (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61.	INATIVO
11634	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	3291 - 2/4/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11635	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	3291 - 2/4/2020          	SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SABADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SABADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61.	INATIVO
11636	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.011222/2020-47     	SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SABADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SABADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61.	INATIVO
11637	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.011321/2020-29     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SÁBADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SÁBADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61.	INATIVO
11638	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-26T00:00:00	50500.056676/2020-47     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H  E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61.	INATIVO
11639	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-13T00:00:00	50500.082644/2020-05     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61.	INATIVO
11640	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-18T00:00:00	50500.082641/2020-63     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61.    OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CAMA VOLTA AS 10:00 HRS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS, PREFIXO 06-0293-51.	INATIVO
11641	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-28T00:00:00	50500.082641/2020-63     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00,	INATIVO
11642	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-01T00:00:00	50500.082644/2020-05     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00,	INATIVO
11643	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-01T00:00:00	50500.082644/2020-05     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OSERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61.	INATIVO
11644	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-09-03T00:00:00	50500.082644/2020-05     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE  02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS  DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61. INÍCIO DA OPERAÇÃO Á PARTIR DE 13/08/2020.	INATIVO
11645	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-01T00:00:00	3291 - 9/9/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11646	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-22T00:00:00	3291 - 12/17/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11647	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	3291 - 1/14/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11648	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11649	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-21T00:00:00	3291 - 4/8/2021          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11650	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-07-27T00:00:00	3291 - 7/22/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11651	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-31	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T07:41:00	""	Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	INATIVO
11652	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-04-21T00:00:00	06-0293-41	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-04-21T00:01:00	""	Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web	ATIVO
11653	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2021-04-21T00:00:00	06-0293-41	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	LEITO COM AR	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3291 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11654	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2020-08-18T00:00:00	06-0293-51	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CAMA	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-18T00:00:00	50500.082641/2020-63     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11655	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-10-29T00:00:00	3291 - 10/14/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11656	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-22T00:00:00	3291 - 11/7/2016         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11657	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-01-24T00:00:00	3291 - 1/9/2017          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11658	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-04-03T00:00:00	50500.164759/2017-11     	(X) NA IDA OPERA COM VEICULOS MISTO OS HORÁRIOS: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50.  (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00.    (X) NA VOLTA OPERA COM VEICULOS MISTO OS HORÁRIOS: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00.  (SEMILEITO) 12:00 - 21:30.	ATIVO
11659	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-07-15T00:00:00	3291 - 6/30/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11660	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-08-04T00:00:00	50500.381857/2017-11     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS:   - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50 / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00.  - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30.	ATIVO
11661	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-08T00:00:00	3291 - 23/08/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11662	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-08T00:00:00	50500.407649/2017-41     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS:   - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00.  - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30.	ATIVO
11663	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-11T00:00:00	50500.407649/2017-41     	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS:   - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00.  - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 EXCETO ÀS QUARTAS/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30.	ATIVO
11664	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-01T00:00:00	3291 - 10/17/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11665	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-08T00:00:00	3291 - 10/17/2017        	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS:   - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00.  - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 ÀS QUARTAS/(SEMILEITO) 12:00 -   21:30	ATIVO
11666	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-03-29T00:00:00	3291 - 3/14/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11667	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-04-11T00:00:00	3291 - 3/14/2018         	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS:   - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00.  - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 ÀS QUARTAS/ (SEMILEITO) 12:00 - 21:30	ATIVO
11668	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-15T00:00:00	3291 - 4/27/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11669	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-15T00:00:00	3291 - 4/27/2018         	SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS:   - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00  / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00.  - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E 6ª / (SEMILEITO) 12:00 E 21:30	ATIVO
11670	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-16T00:00:00	3291 - 4/27/2018         	- OPERA EM VEÍCULO MISTO  NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.    - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E 6ª / (SEMILEITO) 12:00 E 21:30	ATIVO
11671	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-05-17T00:00:00	3291 - 4/27/2018         	- OPERA EM VEÍCULO MISTO  NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA.    - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª, 5ª E SÁBADO/ (SEMILEITO) 12:00 E 21:30	ATIVO
11672	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-06-12T00:00:00	3291 - 5/21/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11673	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-06T00:00:00	3291 - 5/21/2018         	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00 AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA VOLTA.	ATIVO
11674	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-26T00:00:00	3291 - 7/11/2018         	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 (2ª, 3ª, 4ª E DOMINGO) NA IDA, E DE 08:00 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 (6ª, SÁBADO E DOMINGO) E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 (2ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) E 21:30 (2ª, 5ª E DOMINGO) NA VOLTA.	ATIVO
11675	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-07-26T00:00:00	3291 - 7/11/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11676	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-29T00:00:00	3291 - 8/14/2018         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11677	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-31T00:00:00	3291 - 8/14/2018         	- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA, E DE 08:00 NA VOLTA.  - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA.	ATIVO
11678	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	3291 - 4/9/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11679	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-04-24T00:00:00	50500.310434/2019-71     	- OPERA EM VEÍC. MISTO COM O CONV. 06-0293-00, HRS DE 02H00 (DIÁRIO), 04H00 (4º FEIRA) E 13H00 (2ª, 3ª E DOM) IDA, E DE 08H00 (2ª, 3º, 6º E DOM) VOLTA.  - OPERA EM VEÍC. MISTO COM O SEMILEITO, 06-0293-31, HRS DE 02H05 (2ª FEIRA), 05H45 (6ª E DOM) E 17H30 (DIÁRIO) IDA, E DE 12H00 (2ª, 6ª, SAB E DOM) E 21H30 (2ª, 5ª E DOM) VOLTA.  - OPERA VEÍC. DOUBLE NO EXEC., 06-0293-61, HRS DE 13H00 (4ª, 5ª, 6ª E SAB) IDA, E DE 08H00 (4ª, 5ª E SAB), 10H30 (4ª FEIRA), 19H (DIÁRIO) E 23H00 (3ª FEIRA) VOLTA.	ATIVO
11680	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	3291 - 6/17/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11681	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-18T00:00:00	3291 - 7/3/2019          	- SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO, CONFORME SEGUE:  - HORÁRIOS DE 02:00 E 13:00 (SEG, TER E DOM) IDA E DE 08:00 (SEG, TER, SEX E DOM) VOLTA COM O PREFIXO 06-0293-00 (EXECUTIVO/CONVENCIONAL)  - HORÁRIOS DE 02:05 (SEG), 04:00, 05:45 (SEX E DOM), 06:50, 15:15 E 17:30 (IDA) E DE 10:30, 12:00, 21:30 E 23:00 (VOLTA) COM O PREFIXO 06-0293-31  (EXECUTIVO/SEMILEITO)  - HORÁRIOS DE 13:00 (QUA, QUI, SEX E SÁB) IDA E DE 08:00 (QUA, QUI E SÁB) E DE 19:00 VOLTA (EXECUTIVO/EXECUTIVO - DOUBLE DECKER).	ATIVO
11682	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-18T00:00:00	3291 - 7/3/2019          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11683	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	3291 - 1/15/2020         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11684	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-01-30T00:00:00	50500.004819/2020-35     	* OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 E 13H00 (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA,  * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02H05 (2ª FEIRA), 04H00, 05H45 (6ª E DOMINGO), 06H50, 15H15, 17H30 E 19H00 NA IDA E DE 08H00, 12H00, 13H15, 21H30 E 23H00 NA VOLTA.	ATIVO
11685	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	3291 - 2/4/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11686	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	3291 - 2/4/2020          	SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA.	ATIVO
11687	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.011222/2020-47     	SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA.	ATIVO
11688	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-02-19T00:00:00	50500.011321/2020-29     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA.	ATIVO
11689	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-16T00:00:00	50500.056683/2020-49     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 08:00 E DE 13:00 (5ª FEIRA) NA IDA, E DE 08:00, 13:15 E 16:30 (3º, 5ª E 6º) NA VOLTA.	ATIVO
11690	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-06-18T00:00:00	50500.056683/2020-49     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 08:00 E DE 13:00 (5ª FEIRA) NA IDA, E DE 08:00, 13:15 E 16:30 (3º, 5ª, 6º E SÁBADO) NA VOLTA.	ATIVO
11691	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-08-12T00:00:00	50500.082650/2020-54     	OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 14H30 (IDA E VOLTA).	ATIVO
11692	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-10-01T00:00:00	3291 - 9/9/2020          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11693	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11694	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-01-19T00:00:00	3291 - 1/14/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11695	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11696	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0293-61	JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3291 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11697	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	1965-11-29T00:00:00	06-0294-00	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
11698	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2006-04-10T00:00:00	06-0294-31	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         		""	""	INATIVO
11699	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0294-60	JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	""	INATIVO
11700	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0294-60	JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-03-27T00:00:00	50500.158375/2017-51     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11701	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0294-60	JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-13T00:00:00	3291 - 10/29/2018        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11702	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0294-60	JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11703	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0294-60	JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11704	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0294-60	JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11705	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0294-60	JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11706	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0294-60	JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-20T00:00:00	50500.072290/2021-63     	DECISÃO SUPAS Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2021    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072290/2021-63, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - MACAÉ (RJ), PREFIXO 06-0294-60.	INATIVO
11707	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2003-10-14T00:00:00	06-0294-61	OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-07-04T00:00:00	76 - 24/08/2015          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11708	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0295-60	JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	""	INATIVO
11709	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0295-60	JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2016-11-11T00:00:00	3291 - 10/27/2016        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11710	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0295-60	JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2017-09-06T00:00:00	3291 - 8/22/2017         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11711	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0295-60	JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/4/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11712	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0295-60	JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-10T00:00:00	3291 - 5/26/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11713	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0295-60	JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2019-11-21T00:00:00	3291 - 11/6/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11714	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0295-60	JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11715	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0295-60	JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-03-28T00:00:00	3291 - 3/23/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	INATIVO
11716	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0295-60	JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP)	EXECUTIVO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-16T00:00:00	50500.072298/2021-20     	DECISÃO SUPAS Nº 405, DE 04 DE AGOSTO DE 2021    A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072298/2021-20, DECIDE:     ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 06-0295-60.	INATIVO
11717	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-00	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-18T00:00:00	                         	""	ATIVO
11718	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-00	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-04T00:00:00	50500.615278/2017-70     	HORARIO: 21:15, SENTIDO IDA, SERVIÇO  DOUBLE SERVICE - SL,C  HORARIO: 22:30, SENTIDO VOLTA, SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SL,C  A PARTIR DE 07/12/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0296-41	ATIVO
11719	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-00	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	3291 - 11/22/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11720	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-00	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-08T00:00:00	50500.615278/2017-70     	SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0296-41.	ATIVO
11721	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-00	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2018-11-21T00:00:00	50501.330921/2018-69     	""	ATIVO
11722	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-00	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-06-13T00:00:00	3291 - 5/29/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11723	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-00	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2019-07-02T00:00:00	3291 - 6/17/2019         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11724	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-00	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2020-12-21T00:00:00	3291 - 12/16/2020        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11725	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-00	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2021-08-17T00:00:00	3291 - 8/12/2021         	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11726	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-31	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-11-13T00:00:00	50500.547648/2017-39     	CANCELAMENTO DE TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, DESDE O DIA 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA.	ATIVO
11727	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-31	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	3291 - 11/22/2017        	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11728	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-31	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2017-12-07T00:00:00	50500.615277/2017-25     	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
11729	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0296-31	CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ)	SEMI-LEITO	AUTORIZAÇÃO         	2018-08-01T00:00:00	3291 - 5/4/2018          	ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO	ATIVO
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11750	23.542.573/0001-42	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES	2016-01-01T00:00:00	06-0297-00	MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP)	CONVEN. C/ SANITÁRIO	AUTORIZAÇÃO         	2016-02-19T00:00:00	                         	""	ATIVO
