7 datasets found

Formats: PDF Tagi: regular

Filter Results
  • Gerenciamento de Autorizações

    Dados referentes à prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização.
  • Seguro de Responsabilidade Civil

    Apólices de seguro de responsabilidade civil emitidas para o ramo 0623 – Responsabilidade Civil Transporte Interestadual e Internacional – e registradas no Sistema de Seguro de...
  • Taxa de Fiscalização

    Valor total de taxa de fiscalização apurado, por ano, por transportadora, nos controles da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
  • Licenças Operacionais

    Dados referentes às Licenças Operacionais das empresas cadastradas para prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de...
  • Veículos Habilitados

    Veículos habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.
  • Empresas Habilitadas

    Empresas habilitadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.
  • Solicitações de Novos Mercados

    Relação dos mercados solicitados pelas empresas para operar por meio de autorização.
You can also access this registry using the API (see Dokumentacja API).