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Sistema de Ouvidoria - SOU
O Sistema de Ouvidoria - SOU é o sistema informatizado para registro e tratamento das manifestações recebidas pelos canais institucionais de atendimento da Ouvidoria da ANTT. A... -
Empresas Brasileiras Habilitadas para o Peru
Relação de empresas brasileiras habilitadas para a ligação Brasil/Peru. -
Seguro de Responsabilidade Civil
Apólices de seguro de responsabilidade civil emitidas para o ramo 0623 – Responsabilidade Civil Transporte Interestadual e Internacional – e registradas no Sistema de Seguro de... -
Licenças de Viagens do Fretamento Eventual e Turístico
Licenças de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento. -
Licenças de Viagens do Fretamento Contínuo
Autorizações de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento, na modalidade de fretamento contínuo. -
Taxa de Fiscalização
Valor total de taxa de fiscalização apurado, por ano, por transportadora, nos controles da Agência Nacional de Transportes Terrestres. -
Gerenciamento de Autorizações
Dados referentes à prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização. -
Veículos Habilitados
Veículos habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento. -
SISMULTAS - Autos de Infração de Transporte Rodoviário de Cargas
Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário de cargas. -
SISMULTAS - Autos de Infração de Transporte Rodoviário Interestadual e Intern...
Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. -
Internacional - Linhas Acordadas Mercosul
Dados das Linhas Internacional acordadas no Mercosul e respectivas frequências acordadas. -
Projetos de Concessão de Ferrovias
Informações sobre os projetos com Processos de Participação e Controle Social (PPCS) abertos ou concluídos e que ainda não foram licitados. -
SIFAMA - Autos de Infração de Trânsito
Relação anual dos autos de infração de trânsito. -
Transportadores Impedidos de Operar no Transporte Internacional
Relação de transportadores, pessoa física e jurídica, impedidos de realizar o transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 2 (dois) anos, nos moldes da Lei nº... -
Registro de Fiscalizações do Transporte Rodoviário de Passageiros
Relação anual dos registros da fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. -
SIFAMA - Autos de Infração de Transporte Rodoviário Interestadual e Internaci...
Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. -
SIFAMA - Autos de Infração de Transporte Rodoviário de Cargas
Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário de cargas. -
Empresas habilitadas ao transporte rodoviário internacional de cargas (TRIC).
Relação de empresas habilitadas para o transporte rodoviário internacional de cargas. Não estão incluídas na relação empresas suspensas ou canceladas. -
Motoristas Habilitados
Motoristas habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento. -
Projetos de Concessão de Rodovias
Informações sobre os projetos com Processos de Participação e Controle Social (PPCS) abertos ou concluídos e que ainda não foram licitados.
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