Apólices de seguro de responsabilidade civil emitidas para o ramo 0623 – Responsabilidade Civil Transporte Interestadual e Internacional – e registradas no Sistema de Seguro de...

Dados das Linhas Internacional acordadas no Mercosul e respectivas frequências acordadas.

Relação anual dos autos de infração de trânsito.

Relação de transportadores, pessoa física e jurídica, impedidos de realizar o transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 2 (dois) anos, nos moldes da Lei nº...

Relação anual dos registros da fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Autorizações de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento, na modalidade de fretamento contínuo.

Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário de cargas.

Relação de empresas habilitadas para o transporte rodoviário internacional de cargas. Não estão incluídas na relação empresas suspensas ou canceladas.

Informações do ISS arrecadado pelas concessionárias.

Motoristas habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.

Dados referentes às Licenças Operacionais das empresas cadastradas para prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de...

Empresas habilitadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.

Veículos habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.

Dados referentes à prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização.

Relação dos mercados solicitados pelas empresas para operar por meio de autorização.

Valor total de taxa de fiscalização apurado, por ano, por transportadora, nos controles da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Relação de empresas brasileiras habilitadas para a ligação Brasil/Peru.

Licenças de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento.

Histórico da movimentação mensal de cargas nas ferrovias federais concedidas.