Emissão mensal de Certificados de Produtos Perigosos (CIV, CIPP e CTPP) por município

Informações sobre acessos das rodovias concedidas

O Sistema de Ouvidoria - SOU é o sistema informatizado para registro e tratamento das manifestações recebidas pelos canais institucionais de atendimento da Ouvidoria da ANTT. A...

Relação de empresas brasileiras habilitadas para a ligação Brasil/Peru.

Licenças de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento.

Apólices de seguro de responsabilidade civil emitidas para o ramo 0623 – Responsabilidade Civil Transporte Interestadual e Internacional – e registradas no Sistema de Seguro de...

Autorizações de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento, na modalidade de fretamento contínuo.

Valor total de taxa de fiscalização apurado, por ano, por transportadora, nos controles da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Dados referentes à prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização.

Empresas habilitadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.

Veículos habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.

Informações sobre retornos das rodovias concedidas

Motoristas habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.

Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário de cargas.

Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Dados das Linhas Internacional acordadas no Mercosul e respectivas frequências acordadas.

Informações sobre os projetos com Processos de Participação e Controle Social (PPCS) abertos ou concluídos e que ainda não foram licitados.

Relação anual dos autos de infração de trânsito.

Relação de transportadores, pessoa física e jurídica, impedidos de realizar o transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 2 (dois) anos, nos moldes da Lei nº...

Relação anual dos registros da fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.