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Solicitações de Novos Mercados [Descontinuado]

Relação dos mercados solicitados pelas empresas para operar por meio de autorização.

Данные и Ресурсы

Дополнительная информация

Поле Величина
Автор ANTT/SUPAS/GEOPE
Последнее обновление 22 Июнь 2025, 10:33 (-03)
Создано 28 Июль 2021, 17:53 (-03)
Categorias no VCGE Transporte Rodoviário [http://vocab.e.gov.br/id/governo#transporte-rodoviario]
Cobertura temporal Anual, a partir de janeiro de 2021 até dezembro de 2023. Com a vigência da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, houve a revogação da instrução normativa nº 1, de 11 de agosto de 2020, portanto a apresentação de requerimentos de licença operacional de novos mercados ficou prejudicada. O Termo de Autorização é o instrumento, sem prazo de vigência ou termo final, que confere à transportadora a autorização para prestar o serviço (linha) regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. Com isso, todos os requerimentos de novas autorizações deverão observar as janelas de abertura progressiva para novas autorizações, conforme as determinações da Resolução ANTT nº 6.033 e os editais específicos de processo seletivo público.
Frequência de atualização Quinzenal
Granularidade geográfica Municipal