Inexecução anual de investimentos dos contratos de concessão

O Sistema de Ouvidoria - SOU é o sistema informatizado para registro e tratamento das manifestações recebidas pelos canais institucionais de atendimento da Ouvidoria da ANTT. A...

Autorização de Investimentos dos Contratos de Concessão

Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário de cargas.

Relação de empresas brasileiras habilitadas para a ligação Brasil/Peru.

Relação de transportadores, pessoa física e jurídica, impedidos de realizar o transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 2 (dois) anos, nos moldes da Lei nº...

Licenças de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento.

Apólices de seguro de responsabilidade civil emitidas para o ramo 0623 – Responsabilidade Civil Transporte Interestadual e Internacional – e registradas no Sistema de Seguro de...

Dados das Linhas Internacional acordadas no Mercosul e respectivas frequências acordadas.

Relação anual dos autos de infração de trânsito.

Relação de empresas habilitadas para o transporte rodoviário internacional de cargas. Não estão incluídas na relação empresas suspensas ou canceladas.

Relação anual dos registros da fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Autorizações de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento, na modalidade de fretamento contínuo.

Relação anual dos autos de infração aplicados nos serviços de transporte rodoviário de cargas.

Dados referentes à prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização. Gerenciamento de Autorizações...

Empresas habilitadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.

Cadastros de Investimentos dos Contratos de Concessão

Acompanhamento Anual de Investimentos dos Contratos de Concessão

Encerramento de investimentos dos contratos de concessão